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18/02/2015 Política

Projetos conservadores dividem opinião na AL

Três projetos polêmicos que começam a tramitar na Câmara Federal, a pedido do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), dividem opinião dos deputados estaduais cearenses. Duas das matérias são de autoria do peemedebista: uma institui o "Dia do Orgulho Heterossexual" e outra criminaliza o suposto preconceito vivenciado por heterossexuais. Uma terceira, do deputado Anderson Ferreira (PR-PE), cria o Estatuto da Família.

15/02/2015 Negócios

Estado já tem US$ 300 mi para a área hídrica até 2018

Por meio de parceria com o Banco Mundial, o Governo do Estado já tem US$ 300 milhões garantidos para serem aplicados em abastecimento d'água, módulos sanitários e projetos produtivos nas cadeias de horticultura irrigada, apicultura, piscicultura e ovinocaprinocultura, até o fim de 2018. A informação consta no balanço das ações realizadas pela Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA), de 2011 a 2014, na gestão do então titular da pasta, Nelson Martins.

14/02/2015 Política

Parlamentares cobram atenção para o Nordeste

Destacando o caderno especial "O Quinze", publicado pelo Diário do Nordeste, o deputado Carlos Felipe (PCdoB) relembrou momentos vividos pelos sertanejos na época da seca de 1915, mote para a obra mais famosa da escritora Rachel de Queiroz. O parlamentar lamentou que, passados cem anos da tragédia, as condições das pessoas que vivem no sertão permanecem as mesmas, mas sem retirantes.

14/02/2015 Política

AL discute alternativas para gestão da água

As prioridades do abastecimento de água no Estado foram mote para intenso debate entre parlamentares, na manhã de ontem, na Assembleia Legislativa. Entre os pontos abordados, a necessidade de priorizar o abastecimento de água para saciar a sede da população em vez da demanda da indústria e da agricultura. Foi cobrado que os empreendimentos do Complexo Portuário do Pecém (CPP) encontrem alternativas para o consumo da água.

14/02/2015 Cidade

Estado tem esquema especial de atendimento

O período é de festa, mas o Carnaval é uma das épocas em que se registram as maiores quantidades de ocorrências que requerem atenção dos serviços médicos. Para dar conta da alta demanda, a Secretaria da Saúde do Estado (Sesa) e a Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza (SMS) planejaram esquemas especiais de atendimento nas principais unidades do Ceará. Em paralelo, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e as campanhas de imunização contra sarampo também serão reforçados.

13/02/2015 Política

AL aprova a ajuda do Estado para o Carnaval

A primeira votação desta legislatura, na Assembleia Legislativa cearense, foi feita em regime de urgência para garantir recursos do Estado no estímulo ao Carnaval deste ano, tanto que foi preciso ser aprovada uma emenda do líder do Governo, Evandro Leitão (PDT), retroagindo os efeitos da lei para o primeiro dia útil deste ano. A matéria aprovada autoriza "a transferência de recursos, até o montante de R$ 34.702.181,00 para a execução de programas..." dentre eles o incentivo às artes culturais, destacando-se os Maracatus.

13/02/2015 Coluna Edilmar Norões

Parque do Cocó

O presidente do Tribunal de Contas do Estado determinou que a 11ª Inspetoria de Controle Externo proceda inspeção ao Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente, segundo disse, "com o intuito de apurar providências que o governo do Ceará está tomando quanto à criação do Parque Estadual do Cocó.

13/02/2015 Coluna Ideias

Contra a corrupção

A ancestralidade da dilapidação do patrimônio público não justifica os últimos saques ao erário, mas tampouco devem levar ao entendimento de que eles serão os derradeiros, sobre os quais se deve pautar a atenção da sociedade. A ação repressiva deve ser conjugada à implantação de medidas preventivas tendentes a inibir a reiterada dilapidação do erário.

13/02/2015 Negócios

Camilo: novos investidores buscam o Estado

Depois da notícia de que investidores ingleses estariam interessados em instalar uma refinaria no Ceará, o Governo do Estado passou a receber contato de várias outras empresas internacionais que também estariam de olho no empreendimento. É o que afirmou o governador Camilo Santana, que disse que a meta é trazer uma unidade de refino ao Ceará, seja através da iniciativa privada, seja através da Petrobras. Ele reforçou que ainda irá brigar pelo projeto da estatal.

13/02/2015 Política

Deputado cobra ações emergenciais para seca

Opositores afirmaram que obras estão paradas no Estado, enquanto aliados rebateram as acusações.

12/02/2015 Cidade

Preservação

AUDITORIA. A 11ª Inspetoria do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE) investigará as provid~encias do Governo quanto à criação do Parque Estadual do Cocó.

12/02/2015 Negócios

Comissões vão investigar gastos

A Câmara dos Deputados aprovou ontem dois requerimentos apresentados pelo deputado Raimundo Gomes de Matos que visam à criação de duas Comissões Externas da Câmara, uma para investigar o andamento das obras de transposição do Rio São Francisco e a segunda, que irá investigar os motivos que levaram ao cancelamento da construção das refinarias da Petrobras Premium I e II, respectivamente no Maranhão e Ceará.

12/02/2015 Negócios

CSP será agora a prioridade do CE

Perdida a refinaria de petróleo da Petrobras, a Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP) passa a ser a prioridade do governo do Estado, em termos de empreendimento estruturante de base, em paralelo com o terminal portuário do Pecém. Com o avanço das obras da usina, representantes da CSP reuniram-se no fim da tarde de ontem, com o governador Camilo Santana, no sentido de identificar as pendências e apontar as responsabilidades de cada parte para evitar atrasos no início das operações, previstas para 2016.

11/02/2015 Coluna Edilmar Norões

Assembleia reage em duas frentes

Cresce entre os deputados o apoio à iniciativa do deputado José Albuquerque em convocar uma sessão especial para debater a seca no Ceará. Já o deputado Heitor Férrer depois de dizer que "o momento não é de lamentar, mas de resistir", defende que a Assembleia Legislativa realize uma sessão extraordinária para discutir sobre os aspectos negativos do cancelamento da Refinaria Premium II no Ceará. Em data a ser ainda marcada o evento reunirá as principais lideranças do Estado e não apenas da área política. Assim é que, ao lado das bancadas com assento no Congresso Nacional, da Assembleia Estadual estarão o governador Camilo Santana, ministro Cid Gomes, os prefeitos de Fortaleza, Caucaia, São Gonçalo do Amarante bem como representantes da Fiec, CIC, Petrobras e do Poder Judiciário.

11/02/2015 Negócios

Carnaval deve girar R$ 215,9 mi no CE

Cerca de 99 mil turistas devem chegar ao Ceará no feriado de Carnaval, segundo o departamento de Estudos e Pesquisas da Secretaria de Turismo do Estado (Setur). Durante o período, espera-se uma ocupação de 90,1% da rede hoteleira, com uma geração de R$ 123,3 milhões de receita direta na economia estadual. Em toda a cadeia produtiva do turismo, o número cresce ainda mais, com estimativa de giro de R$ 215,9 milhões e um incremento de 11,2% em relação a igual período de 2014.

11/02/2015 Negócios

Operações podem começar em junho

Orçado em R$ 44 milhões, o Aeroporto de Jericoacoara deve começar a operar em junho deste ano, pelo menos é o que estima Paulo Edson Ferreira, assessor de infraestrutura aeroportuária do Departamento Estadual de Rodovias (DER). Segundo ele, uma equipe técnica da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) já está inspecionando o equipamento para, em breve, emitir o chamado Certificado de Homologação, uma espécie de autorização para o recebimento de pousos e decolagens no local.

11/02/2015 Negócios

Pecém poderá ter reúso da água e dessalinização

Há quatro anos vivendo mais uma grande seca, já apontada por muitos como semelhante a de 1915 - de cem anos atrás - , guardando as devidas proporções, o Ceará volta a se debruçar sobre o problema hídrico, em busca de soluções que amenizem ou retardem o risco iminente de colapso de água, em dezenas de municípios do Estado. Se antes, a falta d'água afetava apenas o homem do campo, hoje já começa a impactar nas sedes das cidades do Interior, com reflexos na vida urbana da Capital, bem como no setor produtivo.

10/02/2015 Negócios

Acquario: estrutura está 46,5% concluída

Previsto para ficar pronto no fim deste ano, o Acquario Ceará segue avançando com suas obras. Segundo a empresa idealizadora do projeto arquitetônico do equipamento, a Imagic!, 46,5% da estrutura de concreto já foi concluída e toda a parte de construção civil, aquários e entretenimento está 34,3% finalizada.

10/02/2015 Negócios

Reserva Anacé está assegurada

Perdida a refinaria de petróleo Premium II, restou ao Ceará um "consolo". A Taba dos Anacés está assegurada para 163 famílias indígenas, que conquistaram uma área de cerca de 500 hectares, em Caucaia, em troca das terras onde moravam e que foram adquiridas pelo Governo do Estado e cedidas à Petrobras, para construção do empreendimento de refino.

10/02/2015 Negócios

Mucuripe receberá mais de 15,9 mil turistas de cruzeiro

Fortaleza deverá receber, até o fim do ano, no mínimo15.941 turistas por meio de cruzeiros que atracarão no Porto do Mucuripe. A previsão é feita através do número de navios já agendados para vir à Capital cearense, que somam dez embarcações, até o momento. Com o novo terminal de passageiros já pronto, mas sem data ainda para ser inaugurado, há previsão de que esse número cresça ao longo do ano.

10/02/2015 Coluna Edilmar Norões

Remuneração

Baseada em Recurso Extraordinário do Supremo Tribunal Federal, o TCE/CE, presidido pelo conselheiro Valdomiro Távora, "determinou que todos os órgãos da administração pública estadual apliquem imediatamente o teto de remuneração, após procedimento administrativo, no âmbito de cada órgão, que assegure o devido processo legal". Sobre o teto de remuneração em questão, foi instituído pela Constituinte Federal de 1988 como um mecanismo que trava a percepção, pelos servidores, de vencimentos acima dos valores considerados razoáveis. O limite de razoabilidade na percepção de vencimentos está fixado no Art.37 da Carta Magna.

10/02/2015 Negócios

Plano prevê usina para dessalinizar água do mar

O presidente da Funceme, Sávio Martins, que se reuniu ontem com 22 empresários da indústria e da agricultura irrigada, disse que há indícios de aquecimento das águas do Atlântico, o que seria um indicador de melhora dos prognósticos do clima para os meses de março, abril e maio. "Mas isso será possível após o aprofundamento dos estudos que estamos fazendo", diz. Presente na mesma reunião, o secretário de Recursos Hídricos, Francisco Teixeira Coelho, confirmou que o gabinete do governador Camilo Santana coordena a elaboração de um plano de emergência para minimizar os efeitos sociais e econômicos da baixa oferta de água.

09/02/2015 Coluna Edilmar Norões

Refinaria:os gastos do governo do estado e o TCE

Em meio às manifestações das oposições que, respaldadas pela decisão do Ministério Público de cobrar do governo Cid Gomes explicações sobre o que gastou para receber a refinaria, o Tribunal de Contas do Estado anunciou ter avançado no trabalho de auditoria dos fatos relacionados ao fim do projeto da Refinaria Premium II. E, em especial, os gastos realizados com recursos do tesouro estadual. A 11ªInspetoria de Controle Externo, responsável pelos trabalhos de acompanhamento e fiscalização de obras verificou que,além da Secretaria de Infraestrutura, onde se concentra maioria das obras, houve o envolvimento de outras Secretaria. Inclusive, a equipe técnica do TCE teve reuniões com o PGE adjuntoAriano Pontes e André Facó, da SEINFRA.

09/02/2015 Coluna Edilmar Norões

Professores 09/02/15

"Com uma ampla visão de luta pela valorização de todos que trabalham na escola pública é como o Sindicato Apeoc marcará a audiência que terá às 09:30 horas desta 2ª feira com o Governador Camilo no Abolição. O presidente Anizio Melo, aliás, já declarou que o Sindicato Apeoc e a categoria que representa não abrem mão da valorização da carreira profissional do magistério, a partir do novo valor do Piso com ganhos remuneratórios retroatyivos a janeiro de 2015 para todos os professores,estejam eles em atividade ou aposentados. Vale alimentação;garantir a descompressão da carreira do magistério, antecipação da Meta 17 do PNE são outros pontos defendidos pelo Sindicato Apeoc.

09/02/2015 Negócios

Sete projetos no Pecém miram os ingleses

O desejo de construir uma refinaria em solo cearense não arrefece e pode tomar novos rumos nos próximos dias. É o que afirma o prefeito de São Gonçalo do Amarante, Cláudio Pinho. De acordo com ele, há uma expectativa de se reunir ainda nesta semana com o governador do Estado, Camilo Santana. O encontro prevê a apresentação do projeto por um grupo inglês já atuante no ramo petrolífero em Gana, no continente africano.

09/02/2015 Coluna Egídio Serpa

Dúvida

Segundo a Adece, o Ceará tem 91 mil hectares de terras irrigados, cuja produção alcançou o valor de R$ 1,3 bilhão. Esta coluna duvida desses números. Com 91 mil hectares irrigados é possível produzir todo o alimento de que precisa a população do Ceará. E isso não acontece.

09/02/2015 Coluna Egídio Serpa

O que está ruim vai piorar

De volta à realidade da economia e da política do Ceará, o tema dominante segue sendo a Petrobras e seu rombo de mais de R$ 80 bilhões fruto da ação de corruptos e corruptores de dentro e fora da empresa e a crise da falta de água que pode provocar um apagão no sistema elétrico. Na geografia cearense, indo na direção correta, o governo do Estado põe em prática um plano que prevê a redução da oferta de água, reduzindo-a para o uso econômico a fim de garantir o suprimento da população de humanos e animais, como manda a Lei. Isso terá um custo social, pois a indústria e a agricultura irrigada, com menos água, dispensarão mão de obra. Há, porém, uma ameaça: o ajuste fiscal em execução cortará verba para o Projeto S. Francisco. O que está ruim vai piorar.

08/02/2015 Negócios

Ambiente atrativo se desfez e CE vem perdendo investidores

As iniciativas que levaram o Ceará ao pioneirismo na geração de energia eólica do País e foram um verdadeiro marco para a experiência com matrizes energéticas alternativas vêm, há um bom tempo, perdendo fôlego - ou a força dos ventos. Com cerca de 526,8 MW de capacidade instalada que já deveriam estar disponíveis desde o mês passado, mas ainda aguardam a conclusão de parques eólicos que nem chegaram a ser concluídos, o Estado enfrenta a falta de interesse dos investidores e a demora do poder público em realizar ações que incentivem ou, no mínimo, permitam a aposta nesse tipo de geração por aqui.

08/02/2015 Negócios

Adece 08/02/15

Tem novo presidente a Agência de Desenvolvimento do Ceará (Adece) - Ferrúcio Feitosa. Sua tarefa é atrair empresas para o Ceará. Parece fácil, mas não é. Em primeiro lugar, Ferrúcio terá de inteirar-se da legislação que trata do tema; depois disso, terá cercar-se de uma boa assessoria técnica - na própria Adece ela está disponível. Pergunta: para onde irá Reginaldo Lobo, diretor de agronegócio da Adece, cuja área foi remetida para a pasta de Agricultura Irrigada?

08/02/2015 Política com K

Gastos com Refinaria Premium já estão sendo levantados pelo TCE

O Tribunal de Contas do Ceará (TCE-CE) avançou no trabalho de auditoria dos fatos relacionados ao fim do Projeto da Refinaria Premium II, em especial no que se refere aos gastos realizados com recursos do tesouro estadual.


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