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17/03/2015 Regional

VLT divide opiniões após cinco meses de operação

Desde que começou a circular pelas em Sobral, o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) tem sido o único transporte usado por Maria das Dores Sarmento para ir e vir todos os dias ao trabalho. Moradora do Bairro Cohab II, um dos mais populosos da cidade, a doméstica diz que tem economizado bastante, já que a passagem ainda não é cobrada. A velha bicicleta, muitas vezes usada para se deslocar pela cidade, também foi deixada de lado. "Eu moro bem perto da estação do meu bairro, que fica longe de onde eu trabalho. Com o VLT eu chego cedo e volto meio-dia, sem gastar nada. Quando eu tenho folga na semana, ainda vou visitar os parentes em outro bairro, o que não dava pra fazer com os três filhos, sem gastar", afirmou.

17/03/2015 Coluna Edilmar Norões

Tribunal de Contas do Estado promove debate

"Finanças Públicas: O Desafio dos Estados", é o tema da palestra a ser proferida pelo economista Raul Veloso (bacharel pela UERJ, mestre pela FGV/Rio e Vale University, Ph.D. Em economia pela Yale Universiti) na 2ª edição do TCE Debate, às 9h30 do dia 27 de março. Aberta a todas as pessoas interessadas, e sem custo, devem se inscrever pelo Sistema de Gestão Educacional (Siged) na página eletrônica do Instituto Plácido Castelo. "Iniciativa do vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado, o conselheiro Edilberto Pontes, avalia que "o TCE Debate visa trazer à Corte de Contas pessoas de renome nas áreas econômica, jurídica e/ou social a fim de oferecer aos servidores jurisdicionados e ao cidadão cearense uma oportunidade de debater temas candentes para a administração pública".

17/03/2015 Cidade

Hemoce responde a denúncias de venda de sangue

O Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará (Hemoce) manifestou-se, por meio de nota, a respeito das denúncias de venda de sangue, às quais o Ministério Público Federal solicitou investigação e julgamento pela Justiça Federal. O Hemoce enfatizou que não comercializa sangue e que o convênio citado na denúncia é da natureza de prestação de serviços, o que permite que os custos de insumos, reagentes, materiais descartáveis e mão-de-obra especializada em sua produção podem ser ressarcidos, sem que haja lucro gerados por esta atividade, de acordo com a lei federal 10.205/2001 e a Constituição Brasileira.

17/03/2015 Cidade

Acordo visa urbanizar parte do Maranguapinho

Secretaria das Cidades e Universidade Federal do Ceará (UFC) firmam parceria para urbanizar parte do Rio Maranguapinho. O acordo feito ontem, em encontro entre o reitor Jesualdo Farias e o secretário-adjunto estadual das Cidades, Quintino Vieira, teve de ser firmado porque parte do terreno que será urbanizado é da Fazenda Raposa, de propriedade da universidade.

16/03/2015 Política

Deputados dizem ser reféns da Constituição

De todos os projetos apresentados pelos deputados da Assembleia Legislativa até aqui, muitos deles são denominando equipamentos a serem inaugurados pelo Estado ou vias públicas. Os parlamentares da Casa Legislativa, no entanto, apontam que existem limitações para a apresentação de projetos que sejam de importância efetiva para a população, e culpam a Constituição do Estado.

15/03/2015 Política

Discussão infinita, como as feitas sobre Reforma

Em agosto de 2005, quando ministro da Integração Nacional, Ciro Gomes (PROS) fez a apresentação de um documento, segundo suas próprias palavras, com o objetivo de "submeter à discussão pública uma Proposta de Política Nacional de Desenvolvimento Regional". Antes, em 1959 era criada a Sudene - Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste, tendo como fim "promover e coordenar o desenvolvimento da Região".

15/03/2015 Polícia

SSPDS usa a estatística como aliada para reduzir crimes

No último dia 4, a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) divulgou os números de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs), que englobam homicídios, latrocínios e lesões corporais seguidas de morte. Os dados mostraram queda da ordem de 13,5% em todo o Estado e de 29% na Capital em comparação com igual período do ano anterior. Mas como esses números são coletados e de que forma o acompanhamento diário das estatísticas de mortes no Ceará pode ajudar nas ações policiais para evitar que mais vidas sejam ceifadas?

15/03/2015 Empregos

Fundação Carlos Chagas faz ajustes finais no edital do TCE/CE

A publicação do edital do concurso que será realizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE/CE) depende apenas de algumas adequações nas minutas dos editais, solicitadas à organizadora, a Fundação Carlos Chagas.

14/03/2015 Negócios

Por ora, só a boa intenção

Uma fonte desta coluna com acesso ao núcleo duro do governo do Ceará revela que o governador Camilo Santana e sua equipe estão surpresos "com a extensão do latifúndio de problemas que herdaram". Se a cena econômica nacional não fosse a de crise, como é a de hoje, tudo teria melhor e mais rápida solução. Há uma clara tendência de queda da arrecadação, o que já implica em atraso de obras em execução e em adiamento de outras. "Não há dinheiro", diz a mesma fonte, adiantando que, no fim do ano passado, para pagar as folhas do pessoal, foi necessário lançar mão de recursos do Fundo de Apoio à Pobreza e do Fit - o Fundo de Inovação. No Palácio da Abolição, todo o esforço é para que tenham início as ações do governo Camilo Santana, que por ora só mostra boa intenção

14/03/2015 Negócios

69 protocolos com investimentos de R$ 3 bi no Estado

Um total de 69 protocolos de intenções de empresas manifestando interesse em se instalar ou ampliar suas atividades no Ceará foram assinados, no ano passado, junto ao governo estadual. Os projetos preveem aportes da ordem de R$ 3 bilhões e, até o momento, quatro estão em estágio de implantação. A Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) pretende, agora, otimizar os resultados na atração de novos investimentos, por meio de projetos tocados pelo empresariado local.

13/03/2015 Política

Deputada detalha seus planos para a Secretaria

Antes de assumir a secretaria de Políticas sobre Drogas, na tarde de ontem, a deputada Mirian Sobreira (PROS) utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa pela manhã para se despedir do parlamento e explicar quais ações pretende tomar para diminuir o uso de narcóticos no Estado. Ela destacou que, para elaborar o plano de ações a serem tomadas, utilizou como base vários projetos produzidos por parlamentares em legislaturas anteriores.

13/03/2015 Política

Mais diálogo é cobrado na AL

Apesar de o líder do Governo, Evandro Leitão (PDT) ter se comprometido em tirar as dúvidas dos parlamentares sobre informações oriundas do Poder Executivo, parlamentares têm reclamado a necessidade de uma maior diálogo do Poder Executivo. Na manhã de ontem, deputados de oposição criticaram os gestores que não os atenderam para audiências.

13/03/2015 Cidade

Reforma da Biblioteca Pública deve durar 16 meses

O Secretário da Cultura do Estado, Guilherme Sampaio, explicou, nesta quinta-feira, alguns detalhes da reforma da Biblioteca Pública Menezes Pimentel, fechada há mais de um ano. O espaço receberá investimento de R$ 9 milhões para obras de infraestrutura. A reforma deve durar 16 meses.

13/03/2015 Política

Aprovada revisão dos subsídios

O reajuste dos subsídios dos conselheiros, procuradores de conta e auditores do Tribunal de Contas do Estado (TCE), do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e dos juízes e desembargadores do Tribunal de Justiça (TJ) foi aprovado pela Assembleia Legislativa, ontem, sem qualquer discussão em plenário. A revisão foi proposta em decorrência do aumento do subsídio de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

13/03/2015 Negócios

Escola prevista apenas para 2016

A Escola de Gastronomia e Hotelaria a ser instalada pelo governo estadual na Avenida Presidente Castelo Branco (Leste-Oeste), em frente ao Marina Park Hotel, deverá ser entregue em fevereiro do próximo ano. A obra, que consiste na reforma do edifício Panorama Artesanal, que se encontrava abandonado, e em sua adequação para abrigar o equipamento, está com 24% de execução. O custo contratado é de R$ 24,3 milhões.

13/03/2015 Negócios

Senador cobra explicações sobre a Premium II

O senador Tasso Jereissati apresentou ontem, à Mesa Diretora do Senado, um requerimento solicitando informações ao ministro das Minas e Energia, Eduardo Braga, sobre o encerramento do projeto de implantação da Refinaria Premium II, prevista para o Complexo Industrial e Portuário do Pecém (Cipp), no município cearense de São Gonçalo do Amarante.

13/03/2015 Coluna Egídio Serpa

Refinaria: tudo clandestino

Sabe-se, agora, que o projeto de construção da refinaria de petróleo no Complexo do Pecém não passou de uma iniciativa clandestina. Se teve fins eleitoreiros, a Agência Nacional do Petróleo, que acaba de revelar a verdade, não disse - ainda. Surge, então, a pergunta: como o governo do Ceará pode investir R$ 657 milhões na compra e terraplenagem da área que seria ocupada por algo que, oficialmente, jamais existiu? A ANP deve obrigar, agora, a Petrobras - ou os seus recentes dirigentes - a devolver o que o Ceará investiu. Para a ANP, a Premium II, assim como a Premium I, cujas obras começaram nas cercanias de S. Luís, jamais existiram. Ou seja, a ANP nunca recebeu informação oficial da Petrobras acerca dos dois projetos. No Brasil nada mais falta acontecer.

12/03/2015 Negócios

Acquario Ceará: contrato com a ICM segue suspenso

Continua em revisão técnica o contrato do governo estadual com a norte-americana International Concept Management (ICM), escolhida para equipar o Acquário Ceará, em processo realizado com dispensa de licitação. A Secretaria Estadual de Turismo (Setur) fez, ainda em fevereiro, um acordo com a empresa no qual pagaria os valores de uma dívida apontada por esta de US$ 12,5 milhões. Posteriormente, a Justiça do Ceará determinou a suspensão de qualquer pagamento à empresa. Até a última segunda-feira, duas semanas após a expedição da liminar, o governo afirmava ainda não ter recebido mandado de intimação para o cumprimento da decisão.

12/03/2015 Tur

Costa dos Ventos terá roteiro para atrair mais visitantes

Belas praias e ventos constantes. Esta combinação faz com que o Litoral Oeste cearense seja um polo atrativo para turistas, principalmente os interessados na prática de esportes de aventura, como o kitesurfe e o windsurfe. Mas um destino turístico não é feito apenas de belezas naturais. É preciso uma oferta de bons produtos, com a prestação de serviços de qualidade. É pensando nisso que o Sebrae Ceará está trabalhando na estruturação do roteiro Costa dos Ventos, que envolve os municípios de Caucaia, São Gonçalo, Paracuru, Paraipaba e Trairi. O trabalho, feito em parceria com o Governo do Estado, Prefeituras Municipais e empresários locais, visa articular a cadeia do turismo nesta região para que ela possa atrair cada vez mais visitantes.

11/03/2015 Coluna Egídio Serpa

Cortando

Nos dois primeiros meses deste ano, a cota do Estado do Ceará no Fundo de Participação dos Estados (FPE) reduziu-se em 3%. "Se essa queda se ampliar para 5%, teremos uma perda de R$ 300 milhões", diz Mauro Filho, secretário da estadual da Fazenda. Ele concorda: "A hora é cortar despesa".

11/03/2015 Caderno 3

Cultura em tempos de crise: o que pensa Juca Ferreira

Não acredito em políticas públicas criadas em gabinete - com essa afirmação, Juca Ferreira, titular do Ministério da Cultura (Minc), conseguiu arrancara aplausos dos presentes à sessão especial sobre políticas públicas para cultura, realizada ontem, às 11h, no plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará. Na oportunidade, aproveitou para dar uma injeção de ânimo nos gestores, produtores e demais integrantes da cadeia cultural - um dos objetivos da verdadeira cruzada que o ministro pretende fazer Brasil afora, começando pelo Ceará.

11/03/2015 Caderno 3

Plano de Cultura é entregue na Assembleia

Fruto de um ano de trabalho, que contou com a participação popular, o Plano Estadual da Cultura do Ceará foi entregue durante sessão solene, ontem, na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará. O documento, que tem a finalidade de regular a política estadual da Cultura durante 10 anos, foi entregue pelo ministro da Cultura, Juca Ferreira e por Guilherme Sampaio, titular da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará (Secult), ao deputado Gony Arruda (PSD), presidente da Comissão de Cultura e Esporte da Assembleia.

10/03/2015 Regional

Sobral protesta contra violência

Uma denúncia chegou à Secretaria da Fazenda - a de que lojas que vendem telefones celulares e produtos de informática estão a sonegar o ICMS. A sonegação não é só em Fortaleza, já sabe a Sefaz. "Temos as pistas de quem sonega e vamos agir de acordo com a Lei!", adverte o secretário da Fazenda, economista Mauro Filho. Ele transmite informação importante: em janeiro e fevereiro, subiu 5% a receita tributária. "Mas fevereiro registrou queda em relação a janeiro. Vou aguardar a receita deste mês de março para ver qual é a tendência", diz. A folha de pessoal do Estado - o único que dá aumento anual de vencimentos - saltou para R$ 8 bilhões, que, com as ascensões e promoções, sobe para R$ 8,8 bilhões por ano. Mauro Filho tem os pés no chão.

10/03/2015 Coluna Egídio Serpa

Livre Mercado 10/03/15

Um dos critérios sugeridos à Agência de Desenvolvimento (Adece) e à Secretaria de Recursos Hídricos para priorizar o fornecimento de água por parte da Cogerh, neste momento de crise de oferta hídrica, é este: irá para a primeira fila a empresa que produzir gastando menos água e empregando mais gente. Em tempo: a Secretaria de Desenvolvimento Agrário agirá acertadamente se orientar todas as suas políticas para oferecer a tecnologia da irrigação por gotejamento aos milhares de agricultores familiares cearenses. A agricultura de sequeiro já era - dizem os técnicos. Mas tudo isso só se viabilizará quando - e se - os açudes forem recarregados.

10/03/2015 Negócios

Ampliação do Porto do Pecém segue no prazo

A obra de ampliação do Terminal Portuário do Pecém, em execução pelo Consórcio Marquise/QG/Ivaí, encontra-se com 45% de avanço físico total concluído. A obra é realizada pelo Governo do Estado através da Secretaria de Infraestrutura com o custo estimado em R$ 568 milhões.

09/03/2015 Política

Projeto de lei é aprovado sem garantia de financiamento

Aprovada no último dia 25 na Câmara dos Deputados, a Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca institui uma comissão nacional para discutir ações para recuperação do meio ambiente e políticas de convivência com o semiárido. No entanto, o projeto já enfrenta críticas, uma vez que não estabelece um fundo para financiar as atividades previstas na legislação.

09/03/2015 Política

Política passa por crise na formação de líderes

Com a imagem desgastada diante dos eleitores, algumas práticas da classe política têm desestimulado novos líderes a ingressar na vida pública. É o que afirmam parlamentares cearenses veteranos, opinando que o País vivencia uma crise de formação de lideranças políticas. Improbidade administrativa, corrupção e má conduta no poder público, acrescentam os deputados, são algumas das razões que afastam a sociedade da política no Brasil.

09/03/2015 Coluna Egídio Serpa

Metrofor: uma surpresa

Causou surpresa, na comunidade cearense de engenheiros, a escolha do arquiteto Eduardo Hotz para a presidência do Metrofor. Considerado um excelente e muito criativo projetista de estações metroviárias, Hotz foi tirado do Metrô de São Paulo e trazido para esta capital por opção pessoal do secretário de Cidades, Ivo Gomes, mestre em Direito pela Universidade de Harvard. Esta coluna apurou junto ao Metrofor que Hotz custará quase R$ 80 mil mensais ao Tesouro estadual, uma vez que terá de ressarcir o metrô paulista pela cessão de seu arquiteto. Noves fora a alta qualidade técnica de Hotz, há engenheiros cearenses especializados em ferrovia capazes de dirigir o metrô de Fortaleza. Que Hotz conclua a Linha Sul e construa a Linha Leste.

09/03/2015 Negócios

Camilo diz que pode ir à Justiça

Alvo de ações judiciais de investidores insatisfeitos nos Estados Unidos, a Petrobras também poderá ser acionada na Justiça brasileira pelo Estado do Ceará. Em entrevista, o governador cearense, Camilo Santana, prometeu cobrar da petroleira na Justiça os prejuízos que o Estado teve com a refinaria Premium II, caso a estatal não reverta a decisão de encerrar os investimentos do empreendimento ou o governo estadual não encontre uma alternativa para viabilizar o projeto.

08/03/2015 Política

Mulheres só ocupam 12% das vagas

Representando cerca de 52% do eleitorado do Ceará, mulheres têm participação tímida no Parlamento e no Executivo. No Ceará, só 12% das 46 cadeiras da Assembleia Legislativa, 22 da Câmara Federal e três do Senado são ocupadas por elas. Esbarrando em uma cultura machista na vida privada e nos partidos políticos, muitas das eleitas são conduzidas à vida pública por um homem. No contexto de sub-representação da mulher na política, militantes feministas alertam para a urgência na aprovação de reformas sociais e partidárias.

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