08/02/2015 Coluna Edilmar Norões
Ao anunciar o lançamento da Ouvidoria Eletrônica, o novo sistema de atendimento online, o Tribunal de Contas do Estado destaca que a ferramenta faz parte do Programa TCE 100% Digital e foi desenvolvida pela Secretaria de Tecnologia da Informação do TCE. O novo sistema possibilita consultar o andamento da demanda pelo número de protocolo.
08/02/2015 Empregos
"Vocês podem informar quando será lançado o concurso do TCE?"- Helena Fernandes - Fortaleza/CE - matéria: Tira-dúvidas: Ansiedade pelo edital do TCE, cadastro no Sine e concursos da Prefeitura
07/02/2015 Negócios
Na auditoria que vem sendo realizada pelo Tribunal de Contas do Ceará (TCE-CE), os técnicos identificaram dispêndios, gastos exageradas com projetos, gerenciamento e obras de infraestrutura na área do Complexo Industrial e Portuário do Pecém (reforço da ponte 2 e quebra mar), que podem estar relacionados ao fim do Projeto da Refinaria Premium II, em especial no que se refere aos gastos realizados com recursos do tesouro estadual.
06/02/2015 Negócios
Em meio à seca que assola o Estado, principalmente, os municípios do Interior cearense, e diante da necessidade de se buscar estratégias de promoção de um consumo racional e consciente dos recursos hídricos, a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará (Arce) está realizando estudos econométricos de novos preços das tarifas de água, sob vários cenários. Sobretaxas poderão vir a ser aplicadas, caso a situação de colapso se efetive e a população, notadamente da Capital, continue a desperdiçar água.
06/02/2015 Política
Dando continuidade ao debate sobre a estiagem, o presidente da Assembleia, Zezinho Albuquerque (PROS), propôs na manhã de ontem a realização de uma sessão especial no próximo dia 27, com a presença de diversas autoridades, para discutir as ações dos governos estadual e federal de combate aos efeitos da seca no território cearense. Segundo Zezinho, a partir das informações colhidas no encontro, o Parlamento poderá reiniciar os trabalhos da comissão especial da seca, cujo retorno estão sendo reivindicados por diversos deputados.
O governador Camilo Santana, em entrevista coletiva, ontem, no Palácio da Abolição, reafirmou que vai manter o foco na cobrança de retorno dos investimentos da Refinaria Premium II no Estado. O gestor disse que, logo que for escolhida a nova diretoria da Petrobras, ele pretende discutir o tema com os novos diretores da estatal.
O governo estadual alcançou um incremento de quase 10% na sua arrecadação no ano passado, contudo, gastou mais do que arrecadou. Como resultado disso, o Relatório Resumido de Execução Orçamentária, publicado na semana passado no Diário Oficial do Estado (DOE), registrou um déficit primário de R$ 134,1 milhões, bem abaixo da meta estabelecida para o período, que era de um superávit de R$ 347,7 milhões.
06/02/2015 Regional
A crise de escassez d'água é considerada cada vez mais grave e já atinge áreas urbanas e centenas de localidades rurais. Uma das alternativas apresentadas para enfrentar os efeitos da estiagem é a perfuração de poços profundos. Entretanto, a burocracia vem impedindo e atrasando esse tipo de ação. O Dnocs tem uma verba de R$ 4,2 milhões para perfurar 134 poços em 15 municípios, mas o órgão aguarda licenças ambientais e outorgas. Já a Superintendência de Obras Hidráulicas (Sohidra) tem nada menos que 500 poços à espera de instalação.
05/02/2015 Política
Diante da decisão da Petrobras em cancelar a refinaria Premium II no Ceará, o deputado Heitor Férrer (PDT) deu entrada, na manhã de ontem, em um requerimento para a realização de sessão extraordinária convidando autoridades, já na próxima segunda-feira, para discutir os impactos da decisão para o Estado. Subscrito por outros 12 parlamentares, o requerimento solicita a presença do ex-governador e atual ministro da Educação, Cid Gomes (PROS), que Heitor afirmou ser "o maior protagonista do equipamento".
05/02/2015 Regional
Pelo menos sete sedes de municípios devem contar emergencialmente com fornecimento de água por carro pipas. Em Mombaça, Piquet Carneiro, Crateús, Canindé, Quixeramobim, General Sampaio e Jaguaretama, o colapso de água na área urbana ou já está instalado ou é questão de um ou até dois meses, em vista da redução dos níveis dos reservatórios que abastecem as cidades.
Preocupados com a situação da falta de água em alguns municípios cearenses, deputados estaduais utilizaram boa parte da sessão de ontem da Assembleia Legislativa, para apresentarem propostas para discutir a questão da seca. Entre as proposições, diversos parlamentares destacaram a necessidade do retorno da Comissão Especial da seca, que foi criada na legislatura passada e chegou a produzir um relatório sugerindo algumas medidas a serem adotados pelos governos.
05/02/2015 Coluna Egídio Serpa
Francisco Carvalho, que presidia a Funcap, foi designado subsecretário de Ciência e Tecnologia do Governo do Estado. Agora, é esperar pelo novo presidente da Funcap, sob cuja guarda está o abandonado Fundo de Inovação Tecnológica (FIT).
Berlim (Alemanha) Ao chamar o ex-ministro Ciro Gomes para a presidência da Transnordestina Logística - empresa que toca a passo de tartaruga a caríssima construção da Transnordestina - um caminho de ferro que, quando um dia estiver concluído, ligará os portos de Pecém e Suape aos centros de produção de grãos do Piauí, Ceará, Bahia e Pernambuco - Benjamin Steinbruch, presidente do Conselho de Administração da CSN, a controladora, deu um sinal de que pretende acelerar o empreendimento. É outro desafio - desta vez privado - que Ciro tem pela frente. Há um mistério, causado pela falta de informações sobre os custos dessa obra e sobre os seus prazos já vencidos. Ciro pode ser o maquinista que faltava ao trem da Transnordestina.
04/02/2015 Nacional
Brasília (Sucursal). O governador do Ceará, Camilo Santana, esteve reunido ontem em Brasília com o ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi solicitando a liberação de R$ 73 milhões de forma emergencial para a construção de novas adutoras no Estado.
04/02/2015 Opinião
A conjuntura de seca prevalecente no Ceará, há três anos e na entrada do quarto, não está sensibilizando os executores das obras públicas lançadas com o objetivo de evitar as situações constrangedoras provocadas pelo flagelo nas comunidades sertanejas. A demissão de cerca de 4 mil trabalhadores do Cinturão das Águas aparece como grave sinal de alerta.
04/02/2015 Negócios
Brasília. O governador do Ceará, Camilo Santana, demonstrou ontem, em Brasília, toda a sua insatisfação com o comando da Petrobras, pela sua ex-presidente, Graça Foster, que segundo ele, não demonstrou qualquer consideração para com o povo cearense, ao anunciar a não implantação da refinaria Premium II, no Estado.
O ex-titular da Secretaria Especial da Copa (Secopa) e da Secretaria de Grandes Eventos do Estado, Ferruccio Feitosa, é o novo diretor-presidente da Agência de Desenvolvimento do Ceará (Adece). A informação foi divulgada na noite de ontem pela assessoria de imprensa do governador Camilo Santana.
Entra ano e sai ano e os serviços de fornecimento de energia, saneamento básico e de transportes prestados pelas concessionárias e empresas atuantes no Ceará continuam deixando a desejar e gerando milhares de reclamações do usuários, apesar dos reajustes anuais nos preços das tarifas. Relatório da Ouvidoria da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará (Arce), divulgado ontem, revela que no ano passado foram registradas 6.469 queixas, sendo 5.987 direcionadas à Companhia Energética do Ceará (Coelce), 339 à Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) e 143 reclamações referentes ao setor de Transportes.
04/02/2015 Caderno 3
Depois de um mês analisando relatórios e ambientando-se com a estrutura da Secretaria de Cultura do Estado, o secretário Guilherme Sampaio inicia um segundo momento em sua gestão: a articulação com agentes culturais - artistas, coletivos, gestores municipais e a população interessada em geral.
03/02/2015 Cidade
O Governo do Ceará ainda não possui o plano de convivência com a seca. Segundo a assessoria de comunicação da Casa Civil, o governador Camilo Santana ainda participa de reuniões com órgãos e técnicos afins ao tema e anunciará o projeto tão logo o tenha finalizado.
03/02/2015 Nacional
Brasília (Sucursal). A bancada do Ceará no Congresso Nacional realizou na tarde de ontem a primeira reunião oficial da nova legislatura. O encontro contou com 16 dos 22 deputados federais do Estado. Devido às posses dos deputados estaduais, nenhum representante da Assembleia Legislativa compareceu ao encontro e nem mesmo a Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec), convidada para o debate, mandou representantes.
03/02/2015 Política
O governador Camilo Santana anunciou, na manhã de ontem, em mensagem ao Legislativo, mudanças na estrutura administrativa do Estado. As alterações, que envolvem a criação e extinção de secretarias do Governo, além da reorganização de competências de órgãos, serão enviadas pelo Executivo à Casa em forma de projetos de lei ainda nesta semana. O pronunciamento feito pelo gestor na Assembleia Legislativa inaugura a nova Legislatura no Estado, que segue até 31 de janeiro de 2019.
03/02/2015 Coluna Edilmar Norões
Depois de reafirmar o compromisso de fazer uma gestão de diálogo permanente, com propostas oriundas das demandas do povo, o governador Camilo Santana disse em sua mensagem à Assembleia Legislativa, que temas como saúde, educação, segurança, água e energia, serão prioridades em sua administração. Do ponto de vista econômico ressaltou que o forte dinamismo experimentado pelo Estado, impulsionado por grandes investimentos públicos se confirma no comportamento do PIB estadual. Fiel ao seu antecessor, destacou as conquistas do Estado nos últimos quatro anos em áreas como saúde, educação e o fortalecimento econômico. E ressaltou o aumento da capacidade de transferência hídrica do Estado em 143% e a boa execução de programas sociais.
03/02/2015 Coluna Comunicado
A Assembleia Legislativa, com novos parlamentares e diante de novos fatos, retoma hoje as atividades ordinárias de plenário. E com um desafio grave, entre outros: articular uma mobilização contrária ao fim do projeto da Refinaria da Petrobras no Ceará, anunciado na semana passada. Esforços que se traduzem no respeito devido ao Estado, ente federativo responsável por políticas públicas que alcançam a sociedade por inteiro. E também pela atenção à própria classe política, que dialoga em instâncias diversas sob a chancela do cidadão. Isso não há de significar a anulação dos conceitos de oposição e situação. Mas, sobretudo, de realçar os da responsabilidade e do compromisso.
03/02/2015 Negócios
Protegidas por liminares que autorizam o não-pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), nove empresas do setor de confecção no Ceará, que seriam dirigidas por "laranjas", sonegaram, nos últimos 14 meses, R$ 90 milhões em impostos ao Estado, segundo revelou o secretário da Fazenda, Mauro Filho. O faturamento dessas empresas, segundo o secretário, pode ter chegado a R$ 1 bilhão nesse mesmo período.
Depois do anúncio de encerramento do projeto da refinaria Premium II pela Petrobras, é crescente o número de autoridades que se manifestam dispostas a manter vivo o sonho dos cearenses. Em São Gonçalo do Amarante, localidade que seria mais diretamente beneficiada com o empreendimento, os esforços estão mais intensos e um grupo de investidores ingleses está de olho no empreendimento. Foi o que assegurou ontem o prefeito Cláudio Pinho, durante a solenidade de lançamento do Polo Tecnológico do Ceará e da Cidade Inteligente do Município.
02/02/2015 Negócios
"O Ceará sobrou novamente", lembra o economista Fernando Castelo Branco, presidente do Conselho de Economia, Finanças e Tributação da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec). Isso porque, segundo analisa, não é a primeira vez que o Estado é preterido pelo governo federal em relação à refinaria e a outros projetos estruturantes.
02/02/2015 Coluna Edilmar Norões
Com base nos estudos da Funceme, mesmo com as perspectivas de que teremos mais um ano marcado por ameaça de seca, o governo do Estado, através da SDA, já anunciou o programa Hora de Plantar. E, como tal, iniciou a distribuição e mudasde sementes. Neste sentido, os escritórios locais da Ematerce, devidamente abastecidos, farão a distribuição das sementes para os trabalhadores em todas as regiões do Estado. O investimento do Hora de Plantar, em 2015, será mais de R$ 19 milhões atendendo 132 mil agricultores familiares com 3,5 toneladas de sementes: milho e feijão, sorgo, algodão e caju anão.
02/02/2015 Caderno 3
Guilherme Sampaio (PT), novo titular da Secretária da Cultura (Secult), anunciou na última quinta-feira (29) a construção de quatro centros e de 13 escolas de formação profissionalizantes na área da cultura em diferentes regiões do interior Estado. Apesar da divulgação, os detalhes acerca dos projetos, como as cidades que receberão os equipamentos e a estimativa de orçamento, deverão ser definidos coletivamente através de reuniões entre a pasta e artistas, que terão início hoje, no Crato.
02/02/2015 Coluna Comunicado
O discurso de posse do presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Albuquerque (Pros), na manhã de ontem, reuniu elementos que não podem ficar fora para pauta política deste e dos próximos anos: mitigação dos efeitos da seca, luta contra as drogas e refinaria. Para todos, Albuquerque fez um chamamento dos demais 45 parlamentares à responsabilidade. De fato, não cabem omissão nem negligência. Cabe, sim, propor, debater, cobrar e fiscalizar.
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