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13/08/2014 Coluna Edilmar Norões

Defensoria Pública: autonomia plena

Em reconhecimento aos relevantes serviços prestados pelo governador Cid Gomes, pelo presidente da Assembleia, José Albuquerque, e ao deputado federal Mauro Benevides, a cada um deles foi conferido o "Colar do Mérito da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Ceará", que foi entregue em prestigiada solenidade realizada à noite de ontem. Na justificativa para homenagear o governador Cid, foi lembrada que em sua gestão foi reconhecida a autonomia plena da Defensoria, o mesmo com vistas ao deputado José Albuquerque pois, graças à sua posição de presidente, a medida foi aprovada. Já Benevides, ao longo de seus mandatos, tem se empenhado para a garantia de acesso à justiça pelos cidadãos mais necessitados, por meio da criação e fortalecimento da DP e da carreira do defensor público.

13/08/2014 Coluna Egídio Serpa

Regulação

No campo de atuação da Arce - Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Ceará - a área que dá menos trabalho é do gás canalizado. A Cegás, a concessionária, só tem 400 usuários. Basta ligar para cinco deles por dia, e pronto.

13/08/2014 Coluna Egídio Serpa

Português vence licitação

Saiu o resultado da licitação do Governo do Ceará para as obras de construção da "Estrada da Produção", que ligará a BR-116 à divisa com o Rio Grande do Norte, na geografia de Quixeré. Uma empresa de Portugal - a Monte Adriano, há alguns anos atuando no Brasil, fazendo estradas no Sul e Sudeste do País - foi a vencedora do primeiro trecho, que inclui a ponte de 500 metros sobre o rio Banabuiú. O segundo trecho foi vencido pela cearense Construtora Maciel, que já executa parte da duplicação da rodovia CE-085 (a Estruturante) e todo o trecho entre Guaiúba e Redenção, da BR-060, que o governador Cid Gomes que inaugurar no fim deste ano. Custo da "Estrada da Produção": R$ 60 milhões, financiados pelo BID.

13/08/2014 Negócios

1ª exportação da CSP será em março de 2016

As primeiras placas de aço a serem exportadas pela Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP) deverão sair do Porto do Pecém em março de 2016. O projeto gigantesco que avança em uma área total de 980 hectares em São Gonçalo do Amarante, a 60 quilômetros de Fortaleza, persegue datas importantes em seu cronograma, reveladas, ontem, pelos altos executivos da companhia. Os principais marcos serão a produção do primeiro coque (combustível com altos teores de carbono essencial à produção do aço), o que ocorrerá em 15 de outubro de 2015, seguida do começo da operação propriamente dita da usina, em dezembro do mesmo ano.

12/08/2014 Negócios

Relações comerciais

O assunto foi tratado ontem em reunião com o governador Cid Gomes e com empresários locais e americanos que atuam aqui. Também participaram dos encontros o cônsul comercial, Eric Olson, e o cônsul em diplomacia pública, Matt Keener, ambos membros do consulado em Recife. Hoje (12), eles visitam o Complexo Industrial e Portuário do Pecém (Cipp), onde verão a principal infraestrutura de logística do Estado para o comércio exterior.

12/08/2014 Negócios

Má política ameaça a Arce

Por ser reguladora dos serviços públicos delegados - a Arce vinha, até o ano passado, livre das ingerências da má política. Os políticos, porém, já alteraram a sua essência por meio de duas leis. A primeira subtraiu o controle social dado pela sistemática de escolha dos seus conselheiros, que era um processo público de pré-qualificação. A outra criou mais duas vagas de conselheiro. Agora, a Arce tem cinco conselheiros - um exagero debitado ao empreguismo que só a má política patrocina. "Três são mais do que suficientes para garantir o princípio da atividade regulatória", diz um ex-conselheiro da Arce, na opinião de quem a agência precisa de um quadro técnico de nível médio para respaldar e intensificar a fiscalização, substituindo terceirizados.

12/08/2014 Cidade

TCE prepara concurso público

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) prepara um novo concurso público para 47 vagas. Os aprovados serão distribuídos em um total de 35 vagas para Analista de Controle Externo, 10 para Técnico de controle, uma para Procurador de Contas e uma para Conselheiro Substituto (Auditor).

12/08/2014 Coluna Edilmar Norões

TCE: Concurso

O novo concurso público, do TCE terá 47 vagas: 35 são para analistas de controle externo, 10 para técnicos de controle externo, uma para procurador de contas e uma para auditor. O edital sairá ainda neste semestre e a remuneração para procurador e auditor é, respectivamente, de R$ 26.599,68 e R$ 25.260,20. A fundação Carlos Chagas coordenará o concurso.

11/08/2014 Cidade

26,5 mil reais

É o valor da remuneração para conselheiro substituto (auditor). Já o procurador de contas receberá de salário R$ 25,2 mil. A empresa organizadora do certame do TCE será a Fundação Carlos Chagas.

11/08/2014 Coluna Comunicado

47 vagas

Serão disponibilizadas em concurso público que será realizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE). O lançamento do edital do certame está previsto para ocorrer ainda neste segundo semestre.

11/08/2014 Cidade

Pacote de obras visa garantir mobilidade mais eficiente

Assim como em outras grandes metrópoles brasileiras, a capital cearense sofre há tempos com diversos gargalos no que diz respeito a sua mobilidade urbana. Com uma frota de veículos em uma crescente constante, cerca de 900 mil em números até julho, o estrangulamento de ruas e avenidas é inevitável. Na tentativa de mudar essa realidade, Fortaleza vem passando por grandes transformações. Entre trabalhos já em andamento e obras anunciadas, mais de 20 intervenções prometem deixar a cidade mais fácil de se trafegar.

11/08/2014 Cidade

Licitação para retomar obra do VLT inicia hoje

O processo de licitação para a retomada das obras do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), que deve ligar a Parangaba ao Porto do Mucuripe, será iniciado hoje. A obra era uma das promessas do Governo do Ceará para melhorar a mobilidade em Fortaleza no período da Copa do Mundo. Porém, o consórcio anterior, com a CPE-VLT, então responsável pela execução da obra, foi rompido no último mês de maio.

11/08/2014 Coluna Egídio Serpa

Arce e Cagece: um arranjo

Sob anonimato, um ex-diretor da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Ceará (Arce) - diz a esta coluna: concessionária do serviço de saneamento básico, a Cagece não tem liberdade administrativa para permitir uma boa regulação, "pois ela faz política social para o Governo, sem a necessária contrapartida, o que acaba impactando as tarifas dos usuários". Mesmo assim, há fiscalização intensiva por parte da Arce, "com a cominação de multas que acabam não sendo pagas, e o Governo do Estado não se importa muito com isso. O que fazer? Recomendar a cassação da concessão?", indaga o ex-diretor. E ele acrescenta: "É um drama para a Cagece, para a Arce e para a população. Só um arranjo interinstitucional melhor irá resolver isso".

11/08/2014 Negócios

Portos brasileiros têm a pior avaliação desde 2007

Com mais tempo de atividade no setor, o Porto do Pecém ficou com o segundo lugar no ranking do Ilos. O terminal privativo, controlado pelo Governo do Estado do Ceará, obteve nota 7,9. Inaugurado em 2002, movimenta granéis sólidos e líquidos, além de contêineres. O terceiro melhor avaliado, com 7,44 pontos, foi o Porto de Navegantes, vizinho de Itapoá.

11/08/2014 Negócios

Ceará entre os estados menos endividados

Fortaleza/São Paulo. Apesar de possuir R$ 3,2 bilhões em dívidas e contar com 23% do seu orçamento comprometido, o Ceará figura entre os estados menos endividados do País. É o que revelam dados da Secretaria do Tesouro Nacional. De acordo com o órgão, em 2010, este índice alcançava 28% do comprometimento da receita do Estado.

10/08/2014 Empregos

Dicas de Concursos

A nomeação para cargos do Poder Judiciário, do Ministério Público, dos Tribunais ou Conselhos de Contas e dos órgãos da Presidência da República

09/08/2014 Negócios

Tributo é usado em impasses

Aplicada atualmente sobre três intervenções realizadas pela administração estadual, a Contribuição de Melhorias poderá ter a cobrança "vinculada a impasses que possam existir em execuções de obras do Estado", segundo disse ontem o governador Cid Gomes. De acordo com o gestor, o tributo será aplicado em casos nos quais não há acordo entre governo e proprietários de terrenos onde serão realizados os serviços.

09/08/2014 Negócios

Linha Oeste: obras ficarão para próximo governo

As obras da linha férrea Oeste, que liga Caucaia ao Centro de Fortaleza e será transformada em metrô, só deverão ser iniciadas na próxima gestão do Governo do Estado. É o que afirmou o secretário de Infraestrutura, Adail Fontenele, adiantando, contudo, que a licitação do empreendimento deverá ser iniciada no mês que vem.

09/08/2014 Negócios

VLT: '1º trecho até o fim deste ano'

A Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) pretende entregar operando, até o fim deste ano, o primeiro trecho do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) Parangaba-Mucuripe. De acordo com o secretário da pasta, Adail Fontenele, os trens já deverão estar operando neste prazo, entre a Parangaba e a Avenida Borges de Melo. A licitação para a retomada das obras ocorre na próxima segunda-feira (11).

09/08/2014 Negócios

Cid quer recorde de investimento em 2014

Apesar de ter aplicado, no primeiro semestre, apenas 14,1% do total de R$ 6,43 bilhões previsto em investimentos para 2014, o Governo do Estado espera alcançar volume recorde nesta função, ainda este ano. Ontem, antes de iniciar a reunião do Monitoramento de Ações e Projetos Prioritários (Mapp) com seu secretariado, o governador Cid Gomes disse que espera fechar o atual exercício fiscal investindo cerca de R$ 4,5 bilhões.

09/08/2014 Coluna Egídio Serpa

Siderúrgica

Terça-feira, 12, a Companhia Siderúrgica do Pecém reunirá a imprensa para mostrar, in loco, as obras de construção de sua usina. O próprio presidente da empresa, Sérgio Leite, receberá.

09/08/2014 Negócios

Adece planeja revitalizar terminal pesqueiro

A Agência de Desenvolvimento Econômico do Estado (Adece) está estudando o revigoramento do terminal pesqueiro de Camocim, hoje administrado pelo governo federal. Os planos são de solicitar o repasse do terminal para a esfera estadual ou municipal e realizar uma licitação para concessão privada de operação.

09/08/2014 Negócios

Holandesa quer se associar a 2º estaleiro

Um empresa holandesa, portadora de alta tecnologia na área de indústria naval, está interessada em se associar à Internacional Marítima Ltda., empresa com sede no Maranhão, em seu projeto de instalar um outro estaleiro, este para embarcações de pequeno e médio porte, em Camocim. Juntamente com estas duas, outras três empresas menores, também estrangeiras, estão estudando a parceria.

09/08/2014 Negócios

Iniciada a licitação para estudos técnicos

Após 34 semanas da assinatura do termo de compromisso com a JSC SSTC, para a realização de estudos para construção de um estaleiro de grande porte no Ceará, o Governo do Estado deu início ao processo licitatório para definição da empresa que fará os estudos técnicos da área que deverá receber o empreendimento, em Camocim.

09/08/2014 Coluna Edilmar Norões

Destaque Judiciário/2- Destaque no TCM

1-Ao ressaltar a realização do V Encontro da Magistratura, do Ministério Público e da Defensoria Pública da Criança e do Adolescente, o procurado Ricardo Machado disse da importância de serem debatidos temas como, por exemplo, "combate ao trabalho infantil e à exploração sexual e a prevenção da violência nas escolas". Enfim, é uma oportunidade para compartilhar saberes e afinar o discurso das instituições///2- Mesmo sendo indicado e até chegando a ser votado para vice-presidente o certo é que o corregedor do TCM/CE, Hélio Parente, terminou por ser aclamado para ocupar a presidência do Colégio de Corregedores e Ouvidores dos Tribunais de Contas do Brasil em substituição ao mineiro Cláudio Torrão. Eleição durante encontro dos TC's realizado em Fortaleza.

09/08/2014 Política

Parlamentar destaca o estudo sobre o Pecém

O deputado Lula Morais (PCdoB), subiu à tribuna da Assembleia Legislativa, ontem, para destacar a conclusão de discussões sobre compilação que fez um diagnóstico da implantação do Complexo Industrial e Portuário do Pecém. O parlamentar destacou que sete oficinas foram realizadas, visando finalizar o trabalho, onde foram apresentados desafios a serem superados pelas instituições envolvidas com o projeto.

09/08/2014 Política

Estado quer fazer doação de imóvel

Começou a tramitar ontem, na Assembleia Legislativa, mensagem do Poder Executivo que autoriza o Governo do Estado a desafetar fração de terreno na região do Cocó para alienação através de dação em pagamento à Sociedade de Propósito Específico Ponte Estaiada OAS - Marquise Infraestrutura. No local, será construída a Ponte Estaiada, cuja construção, manutenção e conservação serão de responsabilidade da empresa.

09/08/2014 Cidade

Vapt Vupt 09/08

No próximo dia 13 de agosto, o município de Juazeiro do Norte recebe a primeira unidade dos chamados Vapt Vupt, projeto do Governo que funciona como uma central de atendimento ao cidadão, reunindo diversos serviços públicos, como emissão de documentos, títulos, dentre outros.

09/08/2014 Cidade

Polo Industrial de Saúde

Começou a tramitar ontem, na Assembleia Legislativa, projeto de lei de autoria do Executivo, autorizando o Governo a ceder o uso, e posterior doação, de terreno em benefício da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). A cessão da área objetiva a instalação do Polo Industrial e Tecnológico da Saúde (PITS), coordenado pelo Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos, unidade da Fiocruz responsável pelo desenvolvimento tecnológico e pela produção de vacinas, importante para o atendimento à demanda do Programa Nacional de Imunização do País.

09/08/2014 Cidade

Profissionais do CE recebem alerta

Em face da epidemia de Ebola em países da África, a Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa) informou que o Estado está cumprindo as normas técnicas orientadas pelo Ministério da Saúde. Conforme a Pasta, desde quarta-feira, todas as unidades de saúde do Ceará estão recebendo o informe técnico elaborado pelo Ministério para alertar os profissionais de saúde sobre a doença. A Sesa assevera que está vigilante à doença e, caso seja identificado algum caso suspeito, as ordens são para imediata notificação ao Ministério da Saúde.

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