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15/07/2014 Coluna Edilmar Norões

Pacto federativo

O Tribunal de Contas da União e os Tribunais de Contas dos Estados e dos Municípios, vão construir um "indicador de governança" para " colaborar com a discussão sobre um novo pacto federativo". O que fará em parceria com a Associação Nacional dos Tribunais de Contas do País, o Instituto Rui Barbosa e Confederação Nacional dos Municípios.

15/07/2014 Regional

Detran irá inaugurar seis novas unidades regionais no Interior

O Interior receberá seis das sete unidades regionais do Departamento Estadual de Trânsito (Detran). Com investimento de R$ 8 milhões, elas serão entregues a partir da próxima sexta-feira. O primeiro município contemplado é Sobral, com nova sede regional, Escola de Educação de Trânsito e área de exame de direção.

15/07/2014 Regional

Estado vai disseminar uso do dessalinizador em 45 cidades

O Governo Federal liberou R$ 24 milhões para incremento do "Água Doce" no Ceará. O programa, coordenado pela Secretaria dos Recursos Hídricos (SRH) do Governo do Estado, tem como objetivo o acesso à água de boa qualidade para o consumo humano, promovendo e disciplinando a implantação, a recuperação e a gestão de sistemas de dessalini-zação ambiental e socialmente sustentáveis. Implantado em 2008 no Estado, atende prioritariamente as populações de baixa renda em comunidades difusas do semiárido. Boa Viagem, no Sertão Central, será um dos primeiros municípios do Ceará beneficiados.

14/07/2014 Política

Distribuição de água motiva novos debates

O deputado Welington Landim (PROS), durante sessão ordinária da Assembleia, fez uma avaliação da distribuição de água no Estado do Ceará, e lembrou que mesmo com a instalação de cisternas, a política de caminhões-pipa tem se tornado permanente em municípios do Interior. Já o deputado João Jaime (DEM), que presidiu a comissão especial da Seca no ano passado, denunciou uma possível tentativa de se inviabilizar a constituição de um novo colegiado para acompanhar as ações oficiais.

13/07/2014 Coluna Egídio Serpa

Crise nos recursos hídricos

Empresários que atuam no setor agropecuário estão a queixar-se da Secretaria de Recursos Hídricos (SRH) do Governo do Ceará, que estaria, segundo eles, "em processo acelerado de desestruturação". E culpam a política por isso. O momento é de crise pela redução da oferta hídrica. De acordo com os empresários, há divergências internas na SRH sobre que providências adotar neste instante e como torna-las eficazes. Essas divergências já repercutem na Companhia de Gestão de Recursos Hídricos (Cogerh), que, entre outras medidas, adotou, para as áreas de produção do Vale do Curu, o regime de 24 horas com água e 48 sem água. E tudo piora quando chegam fortes sinais de que a estação chuvosa de 2015 será pior do que a deste ano. Para agravar o quadro, a campanha eleitoral está na rua, ocupando o Governo.

13/07/2014 Empregos

TCE/CE prepara novo concurso com 47 vagas

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) realizará concurso público com previsão de 47 vagas, sendo 35 para Analistas de Controle Externo, 10 para Técnicos de Controle Externo, uma para Procurador de Contas e uma para Auditor. Para concorrer ao cargo de técnico é necessário possuir ensino médio e para os demais, nível superior.

12/07/2014 Regional

TCE abre inscrições para curso a distância

Pessoas interessadas em administração pública podem participar de curso a distância gratuito promovido pelo Instituto Plácido Castelo (IPC), escola de gestão do Tribunal de Contas do Estado (TCE). As inscrições seguem até o dia 8 de agosto no endereço eletrônico do IPC: www.ipc.tce.ce.gov.br. Informações: 3488.5915.

12/07/2014 Negócios

Camocim poderá receber mais um estaleiro

A Agência de Desenvolvimento Econômico do Estado (Adece) assinou memorando de entendimentos com a empresa produtora de embarcações navais Internacional Marítima LTDA e a prefeitura de Camocim para a construção de um estaleiro de médio porte no município cearense. Com projeto para realizar manutenção e reparo naval, além da construção de embarcações de pequeno e médio porte, o empreendimento deverá ser instalado em três fases, totalizando investimento de R$ 120 milhões.

11/07/2014 Política

355 novos cargos para a Polícia Civil

Os deputados estaduais aprovaram, ontem, matéria do Governo do Estado que autoriza a contratação de 355 policiais civis para prestarem serviços à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS). Apesar da importância da matéria, somente 28 parlamentares estiveram presentes para aprovação da mensagem do Poder Executivo.

10/07/2014 Regional

Adutora de 53 km atenderá demanda de água em Canindé

Começaram a chegar os tubos que serão utilizados na construção da adutora de engate rápido, que ligará o açude de General Sampaio a este município. O aqueduto terá 53 Km e beneficiará a sede de Canindé e várias comunidades rurais do município de Caridade.

10/07/2014 Negócios

Gotardo Gurgel é efetivado no Cede

Após perder o seu então secretário, Alexandre Pereira, que no dia 28 de junho entregou o cargo ao governador Cid Gomes por questões políticas, o Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico (Cede) já tem oficialmente um novo titular.

10/07/2014 Negócios

Licitação de reserva tem recurso

Houve recurso contra o resultado da primeira etapa da licitação para a construção da reserva indígena Taba dos Anacés. Iniciada no mês passado, a fase de habilitação teve três empresas classificadas, das seis inscritas. Entretanto, uma quarta questionou o resultado e o processo será estendido. A construção do equipamento é um dos requisitos apontados pela Funai (Fundação Nacional do Índio) para a aprovação do projeto da refinaria Premium II no município de Caucaia.

10/07/2014 Negócios

Avanço nas obras no Porto do Pecém ultrapassa os 35%

Iniciadas em dezembro do ano passado, as obras da segunda ampliação do Terminal Portuário do Pecém já ultrapassam 35% de avanço físico, informa a Cearáportos - empresa responsável pela administração do porto. A nova etapa do equipamento está voltada a fornecer a infraestrutura para os principais empreendimentos estruturantes do Estado, como siderúrgica, refinaria e ferrovia Nova Transnordestina.

09/07/2014 Cidade

2,5

Mil professores serão empossados pelo Governo nas 20 sedes das Coordenadorias Regionais de Desenvolvimento da Educação e em Fortaleza

09/07/2014 Regional

Brejo Santo terá centro de negócios

Com cerca de 85% das obras concluídas, o Centro do Agronegócio Governador Cid Gomes, neste município, deve ser o mais importante equipamento de fortalecimento à cadeia do agronegócio local. O espaço abrigará exposições, feiras agropecuárias, vaquejadas, comercialização de produtos da agricultura familiar, assim como a venda de animais.

09/07/2014 Regional

Suspensão atinge nove cidades

A Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) é responsável pelo abastecimento, mas a água não está chegando na maioria das casas. Para Cristiano Oliveira a situação é reflexo da rede saturada.

09/07/2014 Negócios

Banco e fundo do Brics darão apoio complementar

O banco e o fundo do Brics, que serão criados na próxima semana, na sexta reunião de cúpula do grupo, em Fortaleza, não serão competidores do Banco Mundial (Bird) nem do Fundo Monetário Internacional (FMI), mas suplementares a essas entidades, disse ontem o embaixador José Alfredo Graça Lima, subsecretário de Política do Ministério das Relações Exteriores.

09/07/2014 Negócios

Metrô - 09/07/14

Passou a Copa, mas não passou a vontade do fortalezense de ver os trens do Metrofor circulando das cinco horas da manhã à meia noite. E cobrando passagem. Este é um ano eleitoral. Por isto, a esperança é de que, até outubro, isso aconteça. Mas há pedras tecnológicas e legais no meio do caminho.

08/07/2014 Opinião

Filtro das fichas sujas

Terminada a fase estabelecida pelo calendário eleitoral para apresentação dos pedidos de registro de candidatos às eleições de outubro, o Tribunal de Contas dos Municípios encaminhou ao Tribunal Regional Eleitoral lista na qual constam 4.115 gestores públicos cujas contas de gestão foram desaprovadas, em definitivo, nos últimos oito anos. Desse total, 157 referem-se a ex-prefeitos que tiveram suas contas desaprovadas também pela respectiva Câmara Municipal. Aparecem ali 459 nomes a mais do que na lista da eleição passada. Já no Tribunal de Contas da União, há registro de 205 gestores públicos com ficha suja. Alguns deles aparecem em mais de uma lista, havendo cinco ex-administradores figurando nos dados do TCU, do TCE e do TCM. Diversificou-se, portanto, o rol dos fichas sujas que poderão ser barrados.

08/07/2014 Coluna Regina Marshall

Fora fichas sujas

Com a notícia de que o TCM e TCE entregaram a relação dos candidatos com pendências na justiça à presidente do TRE, Iracema do Vale, que garante aplicar os rigores da lei, já tem gente sem dormir. Os advogados idem, esperando os pedidos de recursos.

08/07/2014 Negócios

Chefes de Estado confirmam vinda a Fortaleza

Agora é oficial: os cinco chefes de Estado dos países que compõem o Brics - Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul - estarão em Fortaleza nos dias 14 e 15 de julho, para a VI Conferência de Cúpula que ocorre no Centro de Eventos do Ceará.

07/07/2014 Regional

Projeto dispõe de R$ 80 milhões

O Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA), por meio da Unidade de Gerenciamento do Projeto Paulo Freire, divulgou a relação das primeiras comunidades a serem beneficiadas pelo Projeto, em conformidade com as reuniões realizadas em cada município com os parceiros, dados oficiais e visitas de campo. O projeto conta com investimentos da ordem de R$ 80 milhões.

07/07/2014 Coluna Egídio Serpa

Saneamento não dá votos

Obra enterrada, sem visibilidade para fins eleitorais, o saneamento básico é o caminho mais curto - e não tão caro - para a redução das despesas com a saúde pública. Há sete anos, quando a Fifa, atendendo a um pedido do Governo brasileiro, lhe deu o direito de organizar a Copa, esta Coluna noticiou que a Cagece executaria um projeto de saneamento na área de influência da Avenida Washington Soares. E outro no Porto das Dunas - zona turística em crescimento. O tempo passou, a Copa também e as duas áreas continuam como antes - ou seja, com uma parte de sua população vivendo sobre fossas sépticas, poluidoras do lençol freático. A outra parte da população nem isso tem. Ainda não se sabe o plano de saneamento dos candidatos a governador.

06/07/2014 Regional

Estado tem avanços nos setores da saúde

Não obstante os indicadores não muito otimistas na geração de emprego e renda, o Ceará avançou não apenas em Educação, como também em outras metas estabelecidas pelas ODM até 2015. Redução na taxa de mortalidade infantil, combate à Aids e expansão do saneamento básico são as maiores vitórias obtidas no Ceará.

06/07/2014 Cidade

Estado empossa professores amanhã

O Governo empossa 2.508 professores concursados de amanhã até o próximo dia 11, nas 20 sedes das Coordenadorias Regionais de Desenvolvimento da Educação (Credes) e na cidade de Fortaleza. A primeira solenidade será às 10 horas, em Crateús.

05/07/2014 Cidade

Trabalhos do VLT devem ser retomados a partir do dia 15

As obras do Veículo Leve Sobre Trilho (VLT) do ramal Parangaba-Mucuripe recomeçam a partir do próximo dia 15. De acordo com a Secretaria da Infraestrutura do Estado (Seinfra), neste dia, às 15h, no auditório da Seinfra, no Centro Administrativo do Governo do Estado, no Cambeba, será divulgada a seleção pública para a contratação direta de empresas para a execução das obras e serviços emergenciais do VLT. "Essa será a primeira parte da retomada das obras do projeto, que já possui cerca de 50% das obras concluídas. As empresas interessadas poderão apresentar na ocasião as propostas de preços", esclarece o órgão, via assessoria de comunicação.

04/07/2014 Política

TRE já tem relação de fichas sujas

O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), conselheiro Francisco Aguiar, entregou ontem à presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE), desembargadora Iracema do Vale - em encontro que contou com a participação do procurador regional Eleitoral Rômulo Conrado e do vice-presidente do TRE, desembargador Abelardo Benevides - a lista com os nomes de 4.115 gestores públicos que tiveram, nos últimos oito anos, contas desaprovadas em definitivo pela Corte. A relação apresenta 459 nomes a mais que a lista divulgada antes do pleito municipal de 2012. A relação referente às contas desaprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) também foi divulgada, na tarde de ontem, pela presidência da Corte e está disponível no portal eletrônico do Tribunal. Foram listados 24 gestores ou ex-gestores condenados nos últimos oito anos que não têm mais direito a recorrer da decisão. Um deles, já falecido, é citado em dois processos. De acordo com a assessoria de imprensa do TCE, o número é 56% superior ao levantamento feito para as eleições de 2012.

04/07/2014 Negócios

Chegam mais dois 'tatuzões' ao porto

Outras duas tuneladoras, de um total de quatro, adquiridas pelo governo do Estado para a escavação dos túneis da Linha Leste do Metrô de Fortaleza, chegaram ontem ao Ceará. Os equipamentos, provenientes da cidade de Xangai, na China, desembarcaram do navio Thor Dynamic no Terminal Portuário do Pecém.

04/07/2014 Negócios

Mais três parques eólicos no CE terão aporte de R$ 308,5 mi

Se tudo ocorrer dentro do planejado, o Ceará terá mais três parques eólicos em funcionamento até o fim deste ano. Tratam-se de três centrais que serão reunidas no Complexo Amontada, a 168 quilômetros (km) de Fortaleza, e que serão controladas pela Brise Energias Renováveis, do grupo Queiroz Galvão. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), aliás, aprovou ontem financiamento de R$ 173,3 milhões para a construção dessas unidades, que contarão com um investimento total de R$ 308,5 milhões.

04/07/2014 Coluna Edilmar Norões

Prestando contas - Coluna Edilmar Norões

Assim como ocorreu com o Tribunal de Contas dos Municípios, o TRE também entregou a relação dos gestores públicos que tiveram as contas rejeitadas ou julgadas irregulares ao TCE. Desta lista, aliás, fazem parte 25 gestores, “um quantitativo 56% maior que a relação elaborada em 2012”. O que, quando nada, serve para mostrar que, se houve renovação nos quadros dirigentes da administração pública, foi, o que se poderia dizer, “para pior”. É importante saber, como informou o presidente do TCE, Valdomiro Távora, que esta relação também está disponível para consulta no Portal do TCE e que caberá à Justiça Eleitoral decretar a inelegibilidade os gestores comprometidos e incluídos na lista”.

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