Diário do Nordeste

08/08/2014 Polícia

Presidente do TJCE diz que impasse foi criado pela Vara

O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) afirma ter solucionado o 'impasse' envolvendo a Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus) e a juíza titular da 17ª Vara Criminal, Marlúcia de Araújo Bezerra. A magistrada alegou que relaxou as prisões de seis réus que não compareceram às audiências marcadas, culpando a Sejus pelas ausências.

08/08/2014 Coluna Comunicado

Prestando contas de seu governo com internautas na tarde de ontem

"O Acquario está sendo executado em duas frentes, ambas a pleno vapor. Uma de construção civil no local e outra de equipamentos no Estados Unidos". Governador Cid Gomes

08/08/2014 Negócios

Ponte estaiada: R$ 1,69 mi em compensação

O governo estadual deverá destinar um montante de R$ 1,69 milhão em compensações ambientais para a construção do sistema de interseção e acessos de vias urbanas à rodovia CE-040, o que inclui a Ponte Estaiada e o mirante, na região do Cocó. O valor, que ainda é uma estimativa, corresponde ao percentual de 0,5% do valor total do empreendimento, orçado em R$ 338,07 milhões.

08/08/2014 Negócios

Refinaria: pedida licença na energia

A passos lentos, a Petrobras vai sinalizando que pretende, um dia, instalar uma refinaria de Petróleo no Ceará. Ontem, a estatal requereu à Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), a Licença de Instalação (LI) para implantação de duas linhas de transmissão de 230 KV, em circuito duplo, que conectará a Subestação Pecém II, da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) à poligonal do empreendimento, no município de Caucaia.

08/08/2014 Coluna Egídio Serpa

Água: hora de racionalizar

Já é tempo de o Governo do Ceará promover uma campanha para incentivar a população a economizar e a usar racionalmente a água, pois o tempo é de falta dela. Mesmo com os açudes secando a ponto de a Cogerh cortar o seu fornecimento para a irrigação do Vale do Curu, usa-se a água para tudo, até para lavar calçadas e automóveis. Mas a crise da água alcança quase todo o País. Reparem bem: a Associação Brasileira dos Comercializadores de Energiaencomendou ao Ibope uma pesquisa que apurou: 1) o brasileiro acha que haverá neste ano um racionamento de energia elétrica; 2) uma campanha de uso racional de água e energia deveria ser feita agora. Mais: 88% dos entrevistados querem gerar energia eólica ou solar em suas residências.

07/08/2014 Coluna Edilmar Norões

Bem governar

O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios, Francisco Aguiar, assinou, como parte do IV Encontro dos Tribunais de Contas, comemorativo aos 60 anos de criação do TCM/CE, acordo de cooperação(Atricon, IRB,TCU e os TCM/CE e do País), O objetivo é garantir a viabilização de iniciativas que resultem em melhorias para a governança em seus diferentes níveis.

07/08/2014 Coluna Vaivém

Adutora

O rompimento de adutora tornou-se uma constante. Há alguns meses, por exemplo, o governador Cid Gomes trabalhou para solucionar o problema de uma e agora outra causa estragos na cidade de Iguatu. Pode!

07/08/2014 Coluna Egídio Serpa

ZPE

César Ribeiro, presidente da ZPE do Ceará, participará do Encontro Nacional de Comércio Exterior, 5ª e 6ª feiras desta semana, no Rio. Ribeiro apresentará a sua ZPE como um caso de êxito. É a primeira do País a existir oficial e efetivamente. Ah!!

07/08/2014 Coluna Egídio Serpa

Arce diz o que está a fazer

Sobre nota desta coluna, a Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Ceará (Arce) esclarece: 1) amplia e fortalece suas atividades nas áreas de atuação, com decisões que tornam eficientes suas ações e reforçam sua credibilidade junto ao público; 2) em breve, ela atuará também na regulação dos setores metroviário e de resíduos sólidos; 3) o número de fiscalizações feitas nos últimos 5 anos soma 500, com multas de mais de R$ 90 milhões; 4) tem 44 servidores, dos quais 4 doutores, 13 mestres e 18 especialistas. Esta coluna quis saber que planos têm para a Arce os candidatos a governador do Ceará. E disse que Coelce, Cagece, Cegás e Sindiônibus - as concessionárias dos serviços públicos - estão em boa zona de conforto.

07/08/2014 Regional

Sobral entrega casas para 408 famílias

Sobral. Será entregue hoje para 408 famílias as primeiras unidades do maior empreendimento habitacional do Município, batizado de Nova Caiçara. O evento contará com a presença do governador Cid Gomes, e o Ministro das Cidades, Gilberto Occhi, que farão a entrega das primeiras unidades de um total de 3.364 moradias, que beneficiarão mais de 15 mil pessoas pelo Programa Minha Casa minha Vida, em Sobral.

06/08/2014 Negócios

Governo planeja reativar linha de Baturité

O Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria de Turismo (Setur), informou ontem, que começou a elaborar um plano de reativação da Linha Férrea de Baturité, para resgatar a importância da ferrovia Sul na história dos cearenses.

06/08/2014 Coluna Egídio Serpa

Uma estrada para Quixeré

Foi aberto pelo Governo do Estado o processo de licitação para a construção da "Estrada da Produção", que ligará a BR-116 à divisa do Ceará com o Rio Grande do Norte, na geografia do município de Quixeré, onde está o maior polo de fruticultura do Ceará e onde já opera a gigantesca fábrica da Companhia de Cimento Apodi. A rodovia terá 39 quilômetros de extensão e, no seu percurso, cortará o rio Banabuiú, razão pela qual terá uma ponte de quase 500 metros. Na sua construção, o Governo estadual cearense investirá R$ 50 milhões. Será uma rodovia de primeira classe - ou seja, com largura e pavimento suficientes para suportar o tráfego pesado de truques que carregam cimento e de caminhões que levam os contêineres frigoríficos com frutas.

06/08/2014 Negócios

Projeto de lei visa garantir parceria

Os recursos para a construção da Ponte Estaiada sobre o rio Cocó, em Fortaleza, são o conteúdo de um projeto de lei que tramita na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (AL-CE). Na mensagem, lida ontem em plenário, o Estado solicita autorização da AL para utilizar recursos do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE) como garantia de execução do contrato de Parceria Público-Privada (PPP), estabelecido para a construção do equipamento.

06/08/2014 Política

Deputados denunciam a compra de votos no CE

Alguns deputados da Assembleia Legislativa do Ceará estão preocupados com o financiamento de campanha que certos candidatos estão tendo no curso das eleições deste ano, que segundo eles, torna o pleito desigual. Por conta disso, mais uma vez, eles clamaram para que haja uma mudança, imediata, na legislação eleitoral, principalmente, no que diz respeito ao financiamento de campanha.

05/08/2014 Política

Tribunais pedem órgão fiscalizador

A ideia é que o novo conselho seja criado a partir dos moldes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que fiscaliza o Poder Judiciário. "Acredito que a criação desse conselho irá padronizar e fiscalizar a nossa atuação. Acho importante, um grande passo, para que possamos cada vez melhorar a nossa qualidade perante a sociedade", defendeu o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE), conselheiro Valdomiro Távora.

05/08/2014 Cidade

Hospital no Crato fecha por falta de recursos

Crato. A crise financeira que vinha sendo observada no Hospital Regional Manuel de Abreu nos últimos anos levou a unidade a encerrar as atividades de atendimento à população no início desta semana. O hospital funcionava no Crato desde 1970 e, atualmente, se mantinha, exclusivamente, dos recursos de internamentos custeados pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

04/08/2014 Coluna Regina Marshall

Debate 04/08/14

O IV Encontro Nacional dos Tribunais de Contas tem início hoje, às 9h, no Centro de Eventos do Ceará. Na agenda, lançamento do livro “Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará: 60 anos de história”, às 18h30.

04/08/2014 Coluna Edilmar Norões

Comemorando 04/08/14

Os 60 anos do Tribunal de Contas dos Municípios serão marcados pelo cumprimento de uma agenda que terá sua abertura às 9h desta manhã no Centro de Eventos do Ceará, tendo com o temática ‘O Papel dos Tribunais de Contas frente às demandas sociais”. Ao realizar o IV Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, o TCM do Ceará, com o conselheiro-presisdente Francisco Aguiar à frente, mais motivos tem para comemorar , a começar por Fortaleza sediar um Encontro que trouxe a esta nossa cidade presidentes de TCs de todo o País. E por discutir e aprovar propostas que visam o aperfeiçoamento dos órgãos de controle externo mais o evento cresce em interesse.

03/08/2014 Política

Na falta de propostas, eles se engalfinham

O relatório do TCE sobre as contas do Governo de 2013, dá uma boa contribuição para o debate nesta eleição

03/08/2014 Coluna Edilmar Norões

Tribunais de Contas 03/08/14

02/08/2014 Negócios

Reserva Anacé: menor proposta foi R$ 13,75 mi

O menor preço proposto pelas empresas interessadas em construir a reserva indígena Taba dos Anacé, em Caucaia, foi de R$ 13,75 milhões. O valor foi apresentado ontem pela CBC - Construtora Batista Cavalcante, durante a abertura dos orçamentos das três companhias concorrentes no processo licitatório. Embora esse tenha sido o menor montante apresentado, a licitação ainda não está finalizada, já que a Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra) ainda analisará as propostas.

02/08/2014 Coluna Egídio Serpa

VLT: do diesel ao elétrico

02/08/2014 Negócios

Semace autoriza Petrobras a iniciar obras da refinaria

A Petrobras já possui autorização para iniciar as obras da refinaria Premium II, no Complexo Industrial e Portuário do Pecém (Cipp). A Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) informou ontem que emitiu a Licença de Instalação (LI) do empreendimento e que fará, no próximo dia 12, uma entrega simbólica do documento à estatal. O órgão cumpriu o prazo que o governador Cid Gomes já havia adiantado ao Diário do Nordeste na semana passada, informando que a licença seria entregue nesta semana. A Semace, entretanto, informou em nota que não daria mais detalhes sobre o licenciamento da refinaria, o que fará somente na cerimônia do dia 12.

02/08/2014 Regional

Especialistas defendem o fim do prazo

O atraso na regularização de destino correto para os resíduos sólidos nos municípios são um retrato da negligência, somado à falta de planejamento e a uma submissão à 'cultura da impunidade'. A avaliação é de especialistas no trato ambiental e no segmento de resíduos sólidos no Ceará.

02/08/2014 Regional

Seca afeta produção do Vale do Curu e região da Ibiapaba

Sobral. Dois dos mais importantes centros agrícolas do Estado estão sendo fortemente prejudicadas com a seca deste ano. No Vale do Curu, maior produtor de Coco do Ceará, o abastecimento para irrigação foi cortado, sendo racionado apenas para o consumo humano. Já na Serra da Ibiapaba, apesar do Rio Jaburu estar acima de 50% da capacidade de abastecimento, os poços profundos estão secando vertiginosamente, principalmente na região da zona do carrasco.

02/08/2014 Política

Justiça afasta Adail e diz que a vaga é de Leitão

O deputado estadual Adail Carneiro (PHS) está com o mandato ameaçado em razão de uma decisão liminar, da Justiça estadual, determinando que a vaga aberta com a saída de Patrícia Saboya para o Tribunal de Contas do Estado, seja ocupada pelo suplente Evandro Leitão (PDT).

01/08/2014 Regional

Postos dispõem só de 40% dos remédios gratuitos no Interior

Iguatu. A falta de medicamentos para a Atenção Básica em Unidades Básicas de Saúde do Programa Saúde da Família (PSF) e em postos de saúde nas cidades do Interior do Estado traz preocupação para os gestores municipais. As farmácias públicas nos municípios só dispõem de cerca de 40% dos medicamentos da atenção primária e o abastecimento irregular persiste desde o início do ano afetando a população.

31/07/2014 Coluna Comunicado

Controle - 31/07/14

Fortaleza sedia, entre os dias 4 e 6 de agosto, o IV Encontro Nacional dos Tribunais de Contas. Serão discutidas propostas que visam ao aperfeiçoamento dos órgãos de controle, com foco na qualidade e na agilidade no julgamento dos processos. O tema é "O papel dos Tribunais de Contas frente às demandas sociais".

31/07/2014 Regional

Efetivação de aterros não será cumprida no CE

Tem todas as chances de ser prorrogado o prazo (próximo sábado) para que os municípios brasileiros destinem corretamente os seus resíduos sólidos. O motivo é óbvio: existem muito mais lixões que aterros para receber os resíduos atualmente produzidos. O cumprimento difícil da Lei já pode ser chamado impossível. Dependendo de quem fala, dinheiro ou vontade política é colocado como primeiro culpado para tamanho problema de saúde pública. E com medo de serem penalizados pela desobediência à legislação ambiental - também com consequências eleitorais, prefeitos pressionam o Congresso Nacional, com a Medida Provisória 651, para a desobrigação de aterros sanitários por até oito anos.

30/07/2014 Cidade

Detentos buscam certificação e fazem provas

Detentos e detentas do sistema penitenciário do Estado do Ceará participaram do Exame Nacional para Certificação de Competência de Jovens e Adultos (Encceja). Ao todo, 508 apenados fizeram provas com o objetivo de concluir o Ensino Fundamental e buscar um futuro diferente depois que atravessarem os muros de concreto das unidades prisionais do Estado.