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22/05/2014 Regional

Ceará detém maior número de cisternas no semiárido

O Ceará desponta como Estado com o maior número de cisternas instaladas no Brasil. Conforme a coordenadora do Programa Cisternas, a engenheira agrônoma Neyara Araújo Lage, já são quase 118 mil cisternas entregues a moradores de comunidades rurais nos últimos dois anos, quando o modelo de política de universalização da água foi implantado pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) em parceria com o governo do Estado, através da Secretária Estadual do Desenvolvimento Agrário (SDA).

21/05/2014 Cidade

Capital tem pior índice em educação no Estado

Pelo segundo ano consecutivo, Fortaleza ficou em último lugar no ranking do Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica (Spaece-Alfa), que apresenta o desempenho da alfabetização de crianças do 2º ano do Ensino Fundamental I das escolas públicas do Estado. Segundo dados da Secretaria da Educação do Ceará (Seduc), a Capital obteve a média de proficiência de 136,3 pontos. Em seguida, vem Icó, com 136,6 e Morada Nova, com 138,9.

21/05/2014 Coluna Egídio Serpa

Incompetente

Para retomar as obras do VLT de Fortaleza, a Seinfra - Secretaria de Infraestrutura do Governo do Estado - abrirá nova licitação para a execução das obras. Já foi cancelado o contrato com o incompetente consórcio - o mesmo do Aeroporto Pinto Martins - que não conseguiu fazer o que deveria ter feito.

21/05/2014 Regional

Terrenos públicos são ocupados ilegalmente na Vila de Jericoacoara

A Vila de Jericoacoara, neste município, é alvo de uma invasão em massa de terrenos públicos destinados a obras estaduais e Área de Proteção Ambiental. De acordo com os dados da Prefeitura Municipal de Jijoca, foram contabilizadas mais de 200 pessoas nos terrenos invadidos. De acordo com a procuradora do município, Solange Santos, os terrenos não pertencem a Jijoca, não podendo o município remover as pessoas que ali se encontram. "Os terrenos ocupados hoje são de propriedade do Governo do Estado, onde deverá ser construída uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e avança para as dunas, entrando em Área de Proteção Ambiental, cuja tutela é federal", explica.

20/05/2014 Negócios

Projeto na Praia Mansa é o 2º destinado ao local

Ontem, o governador Cid Gomes confirmou o interesse do Estado de fazer uma PPP para erguer o equipamento

20/05/2014 Negócios

Ambev terá Centro de Distribuição no Ceará

O governador Cid Gomes participou ontem da inauguração da fábrica da Ambev em Aquiraz. Na ocasião, os executivos da empresa destacaram a importância da unidade para o Estado

20/05/2014 Coluna Egídio Serpa

Com o Metrofor; sem o VLT

Para quem usa a Linha Sul do Metrofor, uma boa notícia: antes do início da Copa do Mundo, o horário de sua Operação Assistida (sem cobrar passagem) será ampliado. "Teremos trem de 20 em 20 minutos, a partir das 5h30min até as 18h30min" - diz Adail Fontenele, secretário de Infraestrutura do Governo do Estado. Se a Central de Comando de Operações do Metrofor já tivesse sido concluída, o intervalo entre um trem e outro poderia ser de até um minuto. Mas a CCO só estará pronta no segundo semestre. Assim, o intervalo entre trens será de 20 minutos - "tempo ótimo para uma perfeita operação", salienta o secretário, que também adianta: para atender à demanda, cada trem terá 6 carros acoplados. E o VLT? "Infelizmente, não deu!"

20/05/2014 Negócios

Definidas 3 obras a gerar primeiras tributações

Reduzir a especulação imobiliária, de acordo com o governador Cid Gomes, é um dos motivos da tributação

20/05/2014 Regional

Estado destinará R$ 152,3 milhões para a agropecuária

O setor agropecuário do Ceará, que enfrenta dificuldades nos últimos dois anos por causa da estiagem, terá investimentos de R$ 152, 3 milhões por meio da Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA) do governo do Estado. A autorização foi dada pela Assembleia Legislativa do Ceará que aprovou mensagens do Executivo em regime de urgência. Além dessa verba, mais recursos virão para o setor beneficiando os cadastrados no Programa Garantia Safra com a prorrogação do Bolsa Estiagem a partir deste mês.

20/05/2014 Política

Matéria muda regras de indicação de conselheiros

Depois de a Assembleia Legislativa ter escolhido, por unanimidade, o nome da ex-deputada Patrícia Saboya, que era do PDT, para ser conselheira do Tribunal de Contas do Estado (TCE), o deputado Heitor Férrer, ex-correligionário de Saboya, quer alterar o capítulo do Regimento Interno da Casa que trata da indicação aos tribunais de contas do Estado e dos Municípios. O projeto de Resolução, que já começou a tramitar, quer permitir que qualquer cidadão possa pleitear o cargo, mesmo sem as 12 assinaturas de deputados, democratizando o processo de escolha.

19/05/2014 Coluna Edilmar Norões

Cariri comemora

Na qualidade de representante do Cariri o deputado Camilo Santana destacou da tribuna da Assembleia a inauguração pelo governador Cid Gomes de obras naquela região. Depois de ressaltar sua importância para o Cariri e os caririenses, Camilo comemorou a 101ª escola profissionalizante do Ceará, em Nova Olinda e o Centro de Convenções do Cariri.

19/05/2014 Coluna Egídio Serpa

ICMS: a injustiça do Ceará

Na opinião do senador José Pimentel, o Governo do Ceará pratica injustiça tributária quando reduz de 32% para 4% a alíquota do ICMS incidente sobre o querosene de aviaçãopara permitir voos de Fortaleza para o estrangeiro. Não haveria injustiça, se igual incentivo fosse estendido também ao fomento da aviação regional e da aviação executiva interna, "e isso, infelizmente, não acontece", salienta o senador Pimentel. Ele cita o caso de empresários de Iguatu, cujas empresas geram empregos na capital e no interior do Estado. "Eles têm 16 aviões executivos, nos quais se deslocam para assistir seus negócios. Essa frota, que incrementa a economia do Ceará, paga 32% de ICMS toda vez que se reabastece de querosene. Isto é clara injustiça tributária", diz.

18/05/2014 Coluna Edilmar Norões

Controle externo - IV Encontro dos Tribunais de Contas do Brasil

O "Papel dos Tribunais de Contas Frente às Demandas Sociais", eis o tema central do IV Encontro dos Tribunais de Contas do Brasil e o XIII Encontro do Colégio de Corregedores e Ouvidores dos Tribunais de Contas do Brasil, que "reflete a disposição das cortes que se dedicam à atividade de controle externo de também se juntar aos esforços para dar respostas adequadas aos desafios propostos pela sociedade em diferentes aspectos". Com vistas a estes dois eventos estiveram em Fortaleza representantes das principais instituições representativas dos Tribunais de Contas do Brasil, quando se reuniram com o presidente do TCM, conselheiro Francisco Aguiar, e demais dirigentes do colegiado cearense.

17/05/2014 Negócios

Governo fará novo plano estratégico

O estudo "Cenário Atual do Complexo Industrial e Portuário do Pecém", apresentado ontem no plenário da Assembleia Legislativa, será incorporado ao plano estratégico de desenvolvimento econômico que o governo do Estado pretende entregar no fim de 2014 à sociedade cearense. O anúncio foi feito ontem pelo presidente do Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico (Cede), Alexandre Pereira, durante o encontro que reuniu parlamentares, instituições e empresários envolvidos no desenvolvimento do documento.

17/05/2014 Negócios

Trade aprova Parque, mas defende debate

Retomando ideias lançadas anteriormente por arquitetos e até mesmo pelo próprio governador Cid Gomes, o Parque Praia Mansa, projeto turístico e cultural que o governo do Estado almeja construir na área próxima ao Porto do Mucuripe, como foi noticiado com exclusividade ontem pelo Diário do Nordeste, é visto de maneira positiva pelo trade turístico e por quem acompanha o desenvolvimento da Capital, mas exige articulação entre a gestão e os setores envolvidos na obra, para a execução de um projeto harmônico.

16/05/2014 Cidade

Cid inaugura Centro de Convenções do Cariri

Crato. O I Encontro Nacional dos Advogados do Sertão foi aberto, ontem, com a participação de cerca de 500 profissionais da área. O evento foi o primeiro a ser realizado oficialmente no novo Centro de Convenções do Cariri, localizado entre os municípios de Crato e Juazeiro do Norte. O governador do Ceará, Cid Gomes, que inaugurou simbolicamente o equipamento na noite de ontem, em deferência à advocacia do sertão, também participou do encontro.

16/05/2014 Coluna Egídio Serpa

Castelão pronto no dia 30

Primeiro a ficar pronto para os jogos da Copa das Confederações, no ano passado, o Castelão será o primeiro dos 12 estádios brasileiros da Copa do Mundo a aprontar as chamadas instalações provisórias - espécies de "puxadinhos" - que vão abrigar, principalmente, a mídia internacional.

16/05/2014 Negócios

Parque Praia Mansa: projeto de R$ 800 mi

Com um novo consórcio de empresas à frente e investimento estimado em US$ 350 milhões, ou o equivalente a aproximadamente R$ 800 milhões (dependendo da variação do dólar), o projeto para construção do Parque Praia Mansa, complexo turístico e cultural que o governo do Estado pretende construir naquela região vizinha ao Porto de Fortaleza, finalmente ganha forma. Ontem, em reunião na Secretaria de Turismo do Estado (Setur-CE), representantes do consórcio de cinco empresas, liderado pela Andrade Gutierrez, e ainda das secretarias estaduais da Fazenda, de Planejamento e Gestão e da área jurídica do governo cearense avaliaram uma prévia do documento, aguardado para ser entregue em junho próximo.

16/05/2014 Política

Mudança no sistema foi definida pelo TCE

Foi aprovado ontem, no Legislativo cearense, Projeto de Lei Complementar que altera o Sistema de Previdência dos Deputados e ex-deputados do Estado. Os parlamentares também aprovaram a redefinição do Contencioso Administrativo Tributário do Ceará, o Conat, proposta que tramitava na Casa Legislativa desde março passado.

15/05/2014 Política

Destaque: Crato

"Criticar um governo que vem fazendo o que todos os governos passados não fizeram é injusto". Deputado Camilo Santana para quem as obras de infraestrutura e mobilidade urbana no Ceará, prometidas pelos governos Federal e Estadual, inclusive, às voltadas para a Copa, estão sendo cumpridas, A exemplo da Transposição: R$ 8,5 bilhões associados a R$ 1,5 bilhão de contrapartida do governo do Estado.

15/05/2014 Política

Estradas

Sobre o Programa Ceará IV o diretor do DER, Quirino Ponte, disse que serão 90,20 quilômetros de pavimentação e 182,40 quilômetros de restauração, com investimento total de CR$ 178 milhões. O Ceará IV- disse - consiste na ampliação de melhoria da malha rodoviária estadual, desenvolvimento de planos de fortalecimento institucional e, capacitação de servidores do DER objetivando melhorar a integração regional e a logística econômico-produtiva, através de intervenções previstas na malha viária, proporcionando maior acessibilidade aos Polos de Desenvolvimento e integração dos grandes eixos viários de escoamento da produção, portos e a aeroportos do Estado

15/05/2014 Coluna É

Caiu, não...

Segundo dados da Secretaria de Turismo, apenas 15% da obra do aquário ficaram prontos. E anuncia a conclusão para o final de 2015, já no próximo governo. Dá para duvidar desse prazo, diante do pouco que foi feito até agora.

15/05/2014 Cidade

TCE suspende recursos para obras do DER - Diário

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) suspendeu duas licitações do Departamento Estadual de Rodovias (DER), após detectar a existência de sobrepreço no valor de R$ 4.098.462,63 na aquisição de materiais betuminosos.

15/05/2014 sites

TCE suspende recursos para obras do DER

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) suspendeu duas licitações do Departamento Estadual de Rodovias (DER), após detectar a existência de sobrepreço no valor de R$ 4.098.462,63 na aquisição de materiais betuminosos.

14/05/2014 Cidade

Plano contra exploração infantil é lançado no CE

A Prefeitura de Fortaleza, os governos estadual e federal, o sistema judiciário e também a sociedade civil vão fazer parte do Plano da Agenda de Convergência para Proteção Integral de Crianças e Adolescentes no Contexto de Grandes Eventos, lançado no início da noite de ontem. O objetivo da ação, que deve começar a ser realizada na Copa do Mundo, é reduzir a situação de vulnerabilidade dos jovens da capital.

14/05/2014 Coluna Edilmar Norões

Plano de Ação

A segunda reunião promovida pela representação brasileira do BID - encerra-se hoje em Brasília. Da pauta, assuntos relativos à auditoria e projetos e programas financiados pela instituição e do Plano de Ação para 2014.O TCE/CE participa com o coordenador-técnico da Secretaria de Controle Externo, José Alexandre Fonseca Silva.

14/05/2014 Política

Por conta do Governo, Ivo e Heitor se acusam

Os deputados Ivo Gomes (PROS) e Heitor Férrer (PDT) trocaram acusações e insinuações, ontem, durante sessão ordinária na Assembleia. Ivo, que é irmão do governador Cid Gomes e foi secretário de Educação de Fortaleza, chegou a dizer que Heitor Férrer empregava parentes na gestão passada da Capital cearense, enquanto o pedetista criticou a falta de fidelidade partidária da família de Ivo.

14/05/2014 Coluna Vaivém

Estatística

O presidente do Tribunal de Contas do Estado, Valdomiro Távora, também entrou para a estatística da violência na Capital. Foi vítima de assalto no cruzamento das ruas Torres Câmara e Tibúrcio Cavalcante, no bairro Aldeota.

14/05/2014 Negócios

Dois 'tatuzões' chegam até o fim deste mês

As duas tuneladoras que deverão fazer a escavação da Linha Leste do Metrô de Fortaleza, partindo do bairro Edson Queiroz, devem desembarcar na Capital até o fim deste mês, segundo garantiu o engenheiro responsável pela obra, Maurílio Banhos. A estruturação do canteiro de obras para receber os dois equipamentos, também conhecidos como "tatuzões", deve iniciar em junho, caso a licença ambiental para as escavações seja liberada com antecedência, segundo o engenheiro.

14/05/2014 Negócios

Complexidade da Transposição gerou atrasos, afirma Dilma

Investimentos da ordem de R$ 36 bilhões estão sendo aplicados, junto com o Projeto de Integração do Rio São Francisco e os Estados a serem beneficiados, em obras estruturantes que poderão ser iniciadas ainda este ano, em alguns trechos do canal.

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