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03/07/2014 Política

Tribunais entregam listas dos fichas sujas

Hoje a Justiça Eleitoral do Ceará deve montar as últimas peças do quebra-cabeça que delimita os fichas sujas do Estado. O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) já informou que entrega, na tarde desta quinta-feira, ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e à Procuradoria Regional Eleitoral a lista dos gestores públicos que tiveram, nos últimos oito anos, contas desaprovadas em definitivo na Corte, que são aqueles processos sem mais direito a recursos. O Tribunal de Contas do Estado (TCE) já garantiu que também vai disponibilizar o material ainda hoje. De acordo com o conselheiro Valdomiro Távora, presidente do TCE, até ontem à noite, estava sendo finalizada a pesquisa sobre as Tomadas de Contas Especiais. Pela legislação eleitoral, as Cortes de Contas devem enviar o levantamento ao TRE até o dia 5 de julho.

03/07/2014 Polícia

TCM e TCE entregam relação de gestores com prestação de contas julgadas irregulares

O Tribunal de Contas do Município (TCM) entregou, nesta quinta-feira (3),  a lista dos gestores públicos que tiveram, nos últimos oito anos, contas desaprovadas em definitivo na Corte, que são aqueles processos sem mais direito a recursos. A relação foi entregue ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e à Procuradoria Regional Eleitoral e inclui o nome de 4.115 gestores de todos os 184 municípios do Estado.

02/07/2014 Negócios

Premium II: haverá competição de projetos

A Petrobras está trabalhando com dois processos em paralelo para a construção da refinaria Premium II. Em ambos a estatal contará com sócios para sua execução, segundo informou ontem a presidente da empresa, Graça Foster, em coletiva à imprensa no Rio de Janeiro. Um deles será lançar o projeto próprio, já pronto e hoje dentro das métricas internacionais, como garante a executiva. O outro será receber projetos das empresas interessadas na sociedade e fazer uma competição entre eles. No fim, o mais atrativo será escolhido.

02/07/2014 Regional

Aumenta demanda por carro-pipa

Dos 184 municípios cearenses 65% estão sendo atendidos pela Operação Carro-Pipa, com veículos coordenados pelo Exército ou pela Defesa Civil do Estado. No Interior do Estado, tanto em localidades do sertão, quanto do litoral, é crescente a demanda por abastecimento de água. A maioria das regiões enfrenta crise de desabastecimento, que tende a se agravar no decorrer do segundo semestre, com o fim do período chuvoso. O esforço do governo federal em parceria com o governo do Estado por meio da Operação Pipa I e II de abastecimento com uso de caminhões e de perfuração e instalação de poços ainda é insuficiente para atender a necessidade regional.

01/07/2014 Coluna Antônio Viana

Com candidatos definidos, TRE cuida das outras etapas

O Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Ceará, à frente os desembargadores Iracema do Vale e Abelardo Benevides (foto), marcou para esta terça-feira, primeiro de julho de 2014, em Fortaleza, importante reunião multidisciplinar com a presença de juízes e servidores de 78 zonas eleitorais, da capital e interior, para tratar da organização das Eleições 2014. A reunião, conforme adianta aos nossos espaços jornalísticos (aqui no O Estado, papel e internet), sistema antonio viana online (www.avol.com.br), rede facebook e Política Especial, na Cidade AM 860 – o Núcleo de Comunicação do TRE – será coordenada pela própria presidente do Tribunal, desembargadora Iracema do Vale e será realizada no auditório da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), a partir das 9 horas. A Esmec fica na Rua Ramiro Maranhão do Vale, nº 70, no bairro Água Fria.

01/07/2014 Coluna Regina Marshall

Política volátil

Anteontem pela manhã, durante a convenção do PMDB, que lançou a candidatura de Eunício Oliveira para governador, aconteceu um fato histórico. No palanque estavam reunidos diversas lideranças, nomes de peso no estado do Ceará que no passado tiveram suas desavenças políticas. Tasso Jereissati, Roberto Pessoa, Paes de Andrade, Lúcio Alcantara, todos na maior harmonia e demonstrando a real complexidade da política. Estavam também no palanque, Luís Fernando e José Antunes Mota, filho e irmão de Gonzaga Mota, e como ele mesmo dizia: "A política é dinâmica". Do lado do PROS, a surpresa ficou por conta de Camilo Santana como o ungido do partido para concorrer à sucessão de Cid Gomes. Dizem que a escolha gerou insatisfação. Não é para menos. Vejam o vice Domingos Filho, que recusou o cargo de conselheiro do TCE, porque, leal a Cid, preferia assumir a chefia do executivo estadual no caso de uma renúncia do governador.

01/07/2014 Coluna Edilmar Norões

Poder Judiciário - O texto da lei

O texto da lei que trata da isonomia salarial dos servidores do Poder Judiciário estadual depois de elaborado no TJ, encaminhado e aprovado pela à Assembleia, acaba de ser sancionado pelo gov. Cid Gomes. O des. José Arísio, como presidente do TJ e seu sucessor no cargo, Des. Gerardo Brígido, pelo que fizeram neste sentido comemoram pela aprovação

01/07/2014 Negócios

Obras da refinaria só no 1º trimestre de 2015

As obras da refinaria de petróleo Premium II, no Ceará, só deverão começar entre janeiro e março de 2015, mesmo que as pendências relativas à instalação da unidade - com investimento de US$ 8,5 bilhões - sejam resolvidas neste ano, o que é improvável. A informação sobre o novo cronograma é do titular da Secretaria da Infraestrutura do Estado do Ceará (Seinfra), Adail Fontenele. Na última sexta-feira (27), ele participou de reunião na sede da estatal, no Rio de Janeiro, onde tratou dos ajustes no Termo de Compromisso para a execução da obra, firmado entre o governo estadual e a Petrobras. A expectativa era de que a unidade de refino do Estado começasse a ser instalada neste ano.

30/06/2014 Coluna Edilmar Norões

Controle Externo - Em nota a Seduc

Em nota a Seduc Informa sobre alteração do procedimento de bens e serviços após determinação do TCE. Segundo referida nota, "Escolas e Coordenadorias de Desenvolvimento de Educação (Credes) do Ceará passarão a utilizar a Sistemática de Cotação Eletrônica por meio da Internet", medida exigida pelo TCE, tendo em vista ser a adoção uma forma correta de repasse de verbas às escolas e Credes para a aquisição de bens e serviços. "O que antes era feito no papel, agora será realizado de forma eletrônica e transparente",diz Ricardo Dias, coordenador técnico da Secretaria de Controle Externo.

29/06/2014 Negócios

PIB do Estado deve crescer ao menos 2,5%

Embora já tenha se referido ao ano de 2012 como um período "difícil", do ponto de vista das receitas do Estado, o governador Cid Gomes espera que o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) cearense seja uma vez e meia superior à média nacional. De acordo com o chefe do Executivo, a expectativa é que a economia cearense registre, em comparação com 2011, um avanço superior a 2,5%.

29/06/2014 Coluna Egídio Serpa

Siderúrgica: Cid pode ajudar

Sérgio Leite, presidente da Companhia Siderúrgicado Pecém, lamenta que esse empreendimento - vital para o desenvolvimento social e econômico do Ceará - esteja sendo alvo de constantes greves que já atrasaram em um ano seu cronograma de implantação. Quem também fala, em tom igualmente lamentoso, é o presidente do Sindicato da Indústria Metal-Mecânica do Ceará, Ricard Pereira, para quem o governador do Estado, Cid Gomes, deveria convocar as partes para uma conversa que abra caminhos a uma solução para a nova greve dos mais de sete mil trabalhadores empregados na construção da usina da CSP. Uma fonte isenta aponta a causa do problema: a falta de conhecimento das leis trabalhistas por parte das empresas coreanas que contrataram os operários. Cid Gomes pode ajudar.

28/06/2014 Coluna Comunicado

141 Cursos de pós-graduação

Foram apoiados pela Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Funcap), segundo o Governo do Estado. As ações visam à formação de pessoal altamente qualificado.

28/06/2014 Negócios

Expectativa de arrecadação é menor

Com o ritmo de crescimento da produção econômica em baixa e a primeira queda mensal nas receitas com tributos deste ano, registrada em maio, o governo federal reduziu para 2%, a sua expectativa de crescimento da arrecadação. Para cumprir a meta de poupar R$ 99 bilhões, para pagamento dos juros da dívida, o governo esperava, no início do ano, um incremento de 3,5% nas receitas com impostos e outras contribuições. Em seguida, essa estimativa caiu para 3%.

28/06/2014 Negócios

Puxadinho entre obras concluídas no CE; no País, 84% executados

O governo federal divulgou ontem o 10º balanço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), no qual afirma que foram executados no País R$ 871,4 bilhões até 30 de abril de 2014, valor que representa 84,6% do orçamento previsto para o período 2011-2014. Com relação às obras nacionais, 95,5% foram executadas.

27/06/2014 Política

AL aprova vagas para 232 agentes prisionais

Deputados estaduais cearenses aprovaram, ontem, a transferência de mais recursos do Governo do Estado para entidades conveniadas, visando desafogar a fila de espera das cirurgias eletivas. Ainda na mesma sessão, os parlamentares votaram a mensagem que trata da contratação de 232 agentes penitenciários para atenderem às demandas da Secretaria de Justiça (Sejus).

27/06/2014 Cidade

20 mil esperam por cirurgia eletiva

Cerca de 20 mil pessoas estão na fila de espera para realizar cirurgias eletivas ortopédicas no Ceará. Com o objetivo de tentar diminuir ainda mais essa lista, o Governo do Estado do Ceará deverá liberar quase R$ 35 milhões para investir na ampliação do número de procedimentos realizados no Estado.

27/06/2014 Coluna Comunicado

Xilindró da Galinha Choca

Tem capacidade para 397 detentos a nova cadeia pública projetada pela Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado para Quixadá. O custo é estimado em R$ 13,5 milhões - sem contar móveis e equipamentos eletrônicos. Saibam os futuros hóspedes: a muralha externa terá oito metros, o que exige talento de alpinista para quem se meter a escalá-la.

27/06/2014 Cidade

O Acquário se expõe

O canteiro de obras do Acquário Ceará, na Praia de Iracema, vai ganhar novo elemento. Será uma Sala de Exposições. No decorrer dos serviços, o público poderá dar - com licença pelo trocadilho pouco criativo - um mergulho no projeto. E ainda serão adiantadas atrações do equipamento. Tudo com visitação gratuita. A sala vai ficar aberta diariamente, de 10h às 21h. Se os planos correrem certinhos, a abertura do espaço será já em julho. A ideia é aproveitar a alta estação, estimulada pela Copa, para sensibilizar turistas e moradores a respeito do Acquário - que tem inauguração prevista para fins de 2015.

26/06/2014 Negócios

ZPE do Pecém é visada por 3 setores

Contando com quatro empreendimentos assegurados, a Zona de Processamento de Exportação (ZPE) do Pecém está sendo visada pelos segmentos de telecomunicações, granito e confecções. De acordo com o presidente da Associação Brasileira de ZPEs (Abrazpe), Helson Braga, empresas desses setores devem, até dezembro próximo, elaborar projetos de instalação e, no próximo ano, dar início a novas companhias na área da ZPE.

 

26/06/2014 Regional

Agricultores fazem protestos

De acordo com o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Canindé, José Maria Coelho e Antônia Ivoneide, do Movimento de Trabalhadores Sem-Terra (MST), a reivindicação é pelo cumprimento de pauta assinada pelos manifestantes e enviada ao governador Cid Gomes, cobrando serviços para compensar a perda da safra neste ano.

26/06/2014 Regional

CE avança nas áreas de saúde e educação básica

Ao mesmo tempo que o Ceará avançou no setor educacional, com ênfase ao ensino médio, ainda há grandes desafios para os municípios, na questão da geração do emprego e renda. Este quadro tem uma relação com a pobreza e nível de renda da população.

26/06/2014 Cidade

Comunidades ainda vivem sem saneamento no Ceará

Para estruturar políticas públicas de saneamento básico, com foco na universalização dos serviços de esgotamento sanitário, o MP assinou, ontem, um acordo de cooperação técnica com a Cagece, a Arce, o Instituto Trata Brasil, o Tribunal de Contas do Estado (TCE), a Assembleia Legislativa, a Secretaria dos Recursos Hídricos (SRH) e a Secretaria das Cidades do Ceará.

25/06/2014 Política

Propostas de aliados de Cid não deslancharam

Na reta final para o desfecho das coligações partidárias no Ceará, poucas legendas aliadas ao Governo no Estado avançaram no quesito elaboração de propostas para o plano governamental.

25/06/2014 Política

Na pauta da AL, sete projetos do Governo

Os deputados estaduais cearenses devem votar, hoje, pelo menos sete mensagens do Governo do Estado que tratam, principalmente, de transferência de recursos para a realização de cirurgias eletivas nos principais hospitais da rede estadual conveniada. Na semana passada, por falta de quórum, pelo menos 2,1 mil procedimentos cirúrgicos atrasaram as suas efetivações, por falta de decisão da Assembleia.

24/06/2014 Coluna Egídio Serpa

Uma sugestão à Seinfra

Uma sugestão à Seinfra – Secretaria de Infraestrutura do Governo do Ceará: como Fortaleza cresce na direção Sudeste – rumo ao Eusébio – que tal projetar logo a extensão da Linha Leste do Metrofor? Prevenir é bem melhor do que remediar.

23/06/2014 Cidade

Dois anos de espera pela operação comercial

Uma longa espera para ver o trem passar. Apesar de a Linha Sul do Metrô de Fortaleza ter começado a atuar em 2011- na chamada operação assistida -, já são dois anos de testes, completados esta semana. Período em que os trens só funcionam em horário reduzido - das 8h às 12h - atendendo, portanto, uma demanda insignificante. O que era para durar seis meses se estende até hoje.

21/06/2014 Coluna Edilmar Norões

Bandeira eleitoral

Ao construir Hospitais Regionais como os que já funcionam no Cariri (com sede em Juazeiro do Norte, e o da região Norte, em Sobral), o governador Cid quer deixar como marca de sua administração uma referência na área de saúde. Até porque, além dos hospitais regionais no Cariri e na Zona Norte, mais outros estão sendo construídos, como o do Sertão Central e o de Maracanaú, convenhamos, o que realmente coloca o seu governo na linha

De frente de realizações no campo da saúde. Se a educação chegou a ser referência para o governo federal, Cid tem tudo, portanto, para marcar a campanha eleitoral com essas que são conquistas a alavancarem qualquer bandeira eleitoral.

21/06/2014 Negócios

Alemães interessados em estaleiro de Camocim

Uma nova empresa estrangeira está interessada na instalação de um estaleiro em Camocim. A alemã Nordic Yards Wismar GmbH vê a possibilidade de se tornar parceira da russa JSC SSTC, que já anunciou o plano de construir uma indústria naval no município. Um convite oficial da Prefeitura de Camocim e da Agência de Desenvolvimento Econômico do Estado (Adece) deverá ser enviado à empresa na próxima semana, convidando-a para iniciar as negociações no próximo mês, durante a VI Cúpula do Brics - grupo formado por cinco países emergentes: Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul - , a ocorrer em Fortaleza.

21/06/2014 Regional

92% dos municípios cearenses estão em Situação de Emergência pela seca

A Defesa Civil Nacional voltou a reconhecer Situação de Emergência em 169 municípios do Ceará, isto é, em 92% do Estado. Recentemente, o órgão havia excluído 24 municípios. O esforço para rever a decisão foi do Comitê Integrado da Seca. A inclusão no decreto permite a aplicação de recursos financeiros e de políticas públicas por meio dos governos federal e estadual diretamente nos municípios. Nesta semana, a Ematerce apresentou relatório que revela perdas médias de 25% na produtividade da safra de grãos de sequeiro no Estado.

21/06/2014 Política

Deputado quer reduzir indicações políticas

O deputado Heitor Férrer (PDT) voltou a defender a participação dos cidadãos na escolha da Assembleia Legislativa do nome para ocupar vaga nos tribunais de contas do Estado e dos Municípios. Ele apresentou projeto de Resolução alterando o Regimento Interno da Casa, que foi rejeitado pela Procuradoria do Legislativo e espera que a Mesa Diretora apresente proposta similar.


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