Diário do Nordeste

25/01/2011 Jogada

Ministro do TCU visita obras do Castelão

Hoje pela manhã, o ministro Walmir Camelo, do Tribunal de contas da União (TCU), estará em Fortaleza para verificar o andamento dos trabalhos da comissão permanente de fiscalização das obras da Copa do Mundo de 2014.

23/01/2011 Opinião

A limpeza reivindicada

Saudada amplamente como elemento depurador para eleições em nosso país, a Lei Complementar nº 135, de 4 de junho de 2010, popularmente conhecida como Lei da Ficha Limpa, teve intensas consequências no recente processo eleitoral que abrangeu desde a composição das Assembleias Legislativas à escolha da presidente da República.

21/01/2011 Política

Assembleia encerra período extraordinário

A próxima sessão ocorrerá somente em 1º de fevereiro com a posse dos parlamentares eleitos no pleito de 2010

19/01/2011 Coluna Lêda Maria

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Ernani Barreira Porto, inaugura hoje, às 10 horas, o Fórum Dr. Fábio Augusto Moreira de Aguiar, da comarca de Tauá. Entre as presenças confirmadas do vice-governador Domingos Filho; dos presidentes do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Teodorico Menezes; doTCM, Manoel Veras, e dos desembargadores Fernando Ximenes, Francisco Pedrosa, Vera Lúcia Correia Lima e Durval Aires Filho. O cerimonial é assinado por Alessandra Aragão.

14/12/2010 Regional

TCE-CE realiza auditoria em 14 cidades cearenses

O objetivo é verificar como está a implantação e o funcionamento dos sistemas de água nas comunidades rurais

Fortaleza. A equipe de Auditoria Operacional do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) realizou visitas a Municípios cearenses, dentro do cronograma de execução de auditoria no setor de saneamento básico. A ação faz parte do Programa de Modernização dos Tribunais de Contas, que já avaliou anteriormente as diretrizes de educação e saúde.

01/09/2010 Negócios

TCE: licitação de scanners prossegue

Consórcio VMI-Prime- Nuctech venceu concorrência, que foi questionada pela Ebco-Smiths

30/08/2010 Coluna Egídio Serpa

Raio-X de acusações

Licitar scanners (raio-x) no Brasil é complicado. Até a Receita Federal enfrenta problemas por causa das acusações que trocam as empresas concorrentes, que se fazem as mais cabeludas acusações. A Secretaria da Fazenda do Ceará tenta, há quase dois anos, comprar quatro scanners para fiscalizar o que entra no Estado, mas não consegue. A última licitação para isso acaba de ser suspensa por decisão do Tribunal de Contas do Estado. Ohhh!!

25/08/2010 Polícia

Hilux da PM vira e cabo morre no local

Um acidente envolvendo uma viatura da Polícia Militar terminou em morte, no começo da tarde de ontem, na BR-222, no Município de Frecheirinha (a 288Km de Fortaleza).

20/08/2010 Negócios

TCE suspende concorrência

17/08/2010 Jogada

TCE vota a favor da continuidade das obras

O pleno do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) aprovou ontem, por cinco votos a um, a continuidade do processo licitatório da Parceria Público-Privada (PPP) para reforma e exploração do Estádio Plácido Castelo (Castelão) para a Copa do Mundo 2014.

13/08/2010 Jogada

Coberta de ginásios gera multa a gestores

O pleno do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) multou, em sessão realizada no último dia 10, em R$ 18.600,00, seis gestores responsáveis pela execução de contrato destinado à construção de cobertas de quadras esportivas da Escola de Ensino Fundamental e Médio Mariano Martins e Instituto dos Cegos pela empresa TSR Construções Ltda. Cada gestor foi multado individualmente em R$ 3.100,00, em decisão unânime.

22/07/2010 Negócios

Castelão, TCE e PPP

Teodorico Menezes, presidente do Tribunal de Contas do Estado, disse ontem a esta coluna que sua corte aprovou, sem discrepância, o conteúdo da Parceria Público Privada por meio da qual o Governo do Ceará escolhe, via licitação em curso, o consórcio que modernizará o Castelão. Disse, ainda, que o TCE aprovou proposta instruindo a Procuradoria Geral do Estado a dar continuidade à licitação, sobre cujos termos, todavia, não se manifestou.

16/07/2010 Negócios

Pensionistas excluídos do limite de gastos

Decisão tomada pelo Pleno do TCE, na prática, dá folga ao Estado para ampliar contratações, sem ferir a LRF

08/07/2010 Política

Governo gera CPI pirata, diz Heitor

07/07/2010 Jogada

TCE vota a favor da licitação do Castelão

O pleno do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) aprovou, ontem, por quatro votos a três, a continuidade do processo licitatório da Parceria Público-Privada (PPP) para reforma e exploração do Castelão para a Copa do Mundo 2014.

01/07/2010 Política

Deputados estão tensos e agressivos

21/06/2010 Política

TCE e TCM vão cumprir o prazo

Os Tribunais de Contas terão que apresentar suas relações à Justiça Eleitoral até o próximo dia 5 de julho

15/06/2010 Jogada

Adiada votação da PPP do Castelão

28/05/2010 Negócios

TCE deve julgar pedido de embargo em 15 dias

Até o momento, não foi aferida irregularidade na concorrência pública. MP requisitou suspensão do certame

23/05/2010 Coluna Edilmar Norões

Inovação

O Tribunal de Contas do Estado programou uma discussão sobre a segurança pública no Ceará. É uma coisa nova que pode resultar em efetivos benefícios para a sociedade posto que, dali poderão sair ideias para, racionalizando os gastos do Governo, obtermos melhores resultados. O Tribunal é pequeno para as competências que lhes são conferidas pela Constituição. E eventos como o que inicia, nesta semana, lhes garantirão mais subsídios para o seu mister, não apenas na área da segurança mas, também, em setores como Educação e da Saúde, onde são grandiosos e pouco eficazes os investimentos.

16/05/2010 Negócios

Castelão sob os olhos da Fifa

Estádio recebe inspeção da Fifa amanhã, três dias depois que pedido de embargo do MP à licitação veio à tona

15/05/2010 Jogada

MP quer barrar obras na arena

Matéria da Folha de S. Paulo aponta falhas no processo licitatório para a escolha do consórcio que vai cuidar do estádio

11/05/2010 Coluna Vaivém

Copa do Mundo

O conselheiro Teodorico Menezes, presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), embarcou, na tarde de ontem, para Brasília, onde participa de uma reunião dos governadores, dos prefeitos e dos presidentes de tribunais de contas dos Estados e cidades que sediarão os jogos da Copa do Mundo de 2014. Eles foram convocados pelo presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Ubiratan Aguiar que, por sinal, passou o último fim de semana em Fortaleza. Teodorico estará ainda presente à posse de Raul Araújo no STJ e em uma reunião da Atricon. Em tempo: no dia 26, o TCE estará votando as contas do Governo do Estado, relatadas pelo conselheiro Pedro Timbó.

02/05/2010 Opinião

Todos contra o crack

Em razão do sério problema, com características de verdadeira epidemia, do uso de crack em nosso Estado, foi exibido, na última Sexta Cultural da Escola de Contas do TCE-CE, por solicitação do Ministério Público de Contas, o documentário “Selva de Pedra – A Fortaleza Noiada”, dirigido por Preto Zezé, articulador nacional da CUFA.

23/04/2010 Coluna Vaivém

Presidente do TCE

O PRESIDENTE do TCE, Teodorico Menezes, com a família, em SP. Ele participa de reunião do Promoex.

04/04/2010 Opinião

Emancipação e soberania

A aprovação da Lei Complementar nº 84 pela Assembleia Legislativa, em 22 de dezembro de 2009, retomou entre a sociedade cearense o debate sobre a criação de municípios. Sancionada pelo governador Cid Gomes oito dias depois de sua aprovação pelos deputados estaduais, a Lei prevê requisitos para um distrito que almeja se emancipar: mínimo de oito mil habitantes, 400 prédios, 40% da população apta a votar e infraestrutura própria de fornecimento de água, luz e telefonia, bem como redes de ensino e saúde.

14/03/2010 Opinião

O estaleiro e o consenso

A sociedade cearense acompanha, com especial interesse, a discussão relativa ao projeto de instalação de um estaleiro na área do Titanzinho, em Fortaleza. Desde que o Governo do Estado anunciou, em janeiro último, um impasse foi criado face à resistência da Prefeitura de Fortaleza ao empreendimento.

06/03/2010 Coluna Edilmar Norões

Vagas nos Tribunais

Como que procurando esclarecer sobre o que aqui foi dito, com relação à nomeação de procuradores e auditores dos Tribunais de Contas do Estado e dos Municípios, alguns e-mail nos chegaram em que são feitas ponderações às declarações do deputado Heitor Ferrer. Concurso houve e continuará havendo para auditor e procurador, a exemplo do que foi realizado pela - notoriamente idônea - Fundação Carlos Chagas que, é bom lembrar, nada cobrou por esse seu trabalho. Assim, com base neste concurso de 2007, as vagas previstas na Constituição foram preenchidas, restando uma por pendência judicial.

25/02/2010 Coluna Vaivém

Pedro Timbó é o relator

11/02/2010 Política

AL aprova nomes indicados por Cid

O Tribunal de Contas do Estado pela primeira vez terá em seu pleno um conselheiro saído dos quadros funcionais