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03/05/2012 Política

Tribunal de Contas mantém afastamento de Teodorico Menezes

O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Valdomiro Távora, disse ontem que os conselheiros, após reunião extraordinária, decidiram por manter o ex-presidente Teodorico Menezes afastado do trabalho.

13/04/2012 Municípios

Tribunal instaura tomada de contas especial em Horizonte

Por unanimidade de votos, o Pleno do TCE-CE (Tribunal de Contas do Ceará) determinou a instauração de Tomada de Contas Especial, referente ao convênio celebrado entre a Secretaria das Cidades e a Associação Cultural Amigos de Horizonte, para construção de 100 kits sanitários naquele município, em 2008, no valor de R$ 150.000,00.

13/04/2012 Municípios

Ex-prefeito multado por irregularidades

O Pleno do TCE-CE aplicou, por unanimidade, multa de R$ 3.100,00 ao ex-prefeito de Canindé, Higino Luís Barros de Mesquita

09/04/2012 Municípios

Acessibilidade é incorporada à fiscalização de obras públicas

O TCE-CE (Tribunal de Contas do Ceará) vai incorporar aspectos de acessibilidade na fiscalização de obras públicas a partir deste ano.

30/03/2012 Linha Azul

Inauguração

O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará Deputado Roberto Cláudio Frota Bezerra

28/03/2012 Municípios

TCE libera seleção de professores na Urca

A Fundação Universidade Regional do Cariri (Urca) atendeu a determinações do Pleno do Tribunal de Contas do Ceará, quanto ao processo de seleção pública para contratação de professores temporários da instituição – cujo edital publicado no Diário Oficial do Estado, na edição de 29 de fevereiro de 2012, fora suspenso, cautelarmente, em sessão do Tribunal, realizada no último dia 13 de março.

23/03/2012 Municípios

TCE apura fraude em convênios

O pleno do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) instaurou Tomada de Contas Especial para apurar possíveis irregularidades envolvendo a execução do convênio entre a Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) e o município de Tabuleiro do Norte.

15/03/2012 Municípios

Seleção de professores pela Urca é suspensa

O pleno do Tribunal de Contas do Ceará (TCE-CE) determinou, por unanimidade, em sessão realizada na última terça-feira, a suspensão cautelar do processo de seleção pública para contratação de professores temporários da Fundação Universidade Regional do Cariri (Urca), objeto do Edital nº 01/2012, publicado no Diário Oficial do Estado, na edição de 29 de fevereiro de 2012.

15/03/2012 Municípios

Ex-prefeito terá que restituir R$ 752,6 mil

A 1a Câmara do TCE/CE (Tribunal de Contas do Ceará) decidiu determinar que o ex-prefeito de Jucás, Gabriel de Mesquita Facundo, restitua o Tesouro estadual em R$ 752.689,06

09/03/2012 Política

TCE cobra lista de comissionados e terceirizados da área estadual

O pleno do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE) decidiu, na última terça-feira, 6, notificar os órgãos da administração pública estadual para que, em um prazo de 60 dias, encaminhem à Corte de Contas a relação detalhada do quadro de pessoal.

05/03/2012 Cotidiano

Conselheiro do TCE quer ampliar abrangência da Lei da Ficha Limpa

O conselheiro Alexandre Figueiredo, do Tribunal de Contas do Estado (TCE-CE), defende a inclusão de nota de improbidade administrativa entre as conclusões de processos cujos gestores tenham tido contas rejeitadas pelo órgão. Na sessão ordinária da última terça-feira (28 de fevereiro), o conselheiro propôs ao pleno que as notas de improbidade sejam adotadas nos processos de prestações e tomadas de contas.

15/02/2012 Geral

Jornalismo perde Ivonete Maia

Presidente da ACI, jornalista e professora da UFC, Ivonete Maia, falece aos 73 anos, vítima de um câncer no esôfago

08/02/2012 Coluna Fernando Maia

Sorteio

Por sorteio realizado no TCE, ficou determinado que a conselheira Soraya será a relatora das contas do governador Cid, sobre investimentos de 2011.

06/02/2012 Coluna Antônio Viana

Ceará e Municípios

O jornalista Macário Batista, presidente do Comitê de Imprensa da Assembleia Legislativa, e a jornalista Silvana Frota, convidam para o lançamento da edição da Revista Ceará e Municípios, com o Balanço das Gestões: Estadual, Municipais, TCM, TCE, TRE, Cia Docas, Assembleia Legislativa, Sinduscom, CREA, Câmara Municipal de Fortaleza, entre outros órgãos e instituições. Data: 7 de fevereiro – Hora: 8h30 – Local: Auditório do Comitê Imprensa.

26/01/2012 Direito & Justiça

Fiscalização

TCE intensificará inspeções de obras da Copa de 2014

20/01/2012 Linha Azul

Posse TCE

Aconteceu no Tribunal de Contas do Estado do Ceará a solenidade de posse dos Conselheiros: José Valdomiro Távora

16/01/2012 Coluna Fernando Maia

Salseiro

Vão muito além do imaginado, os “estragos” do “escândalo dos banheiros”. Segundo o TCE, quase todos os convênios estabelecidos estão viciados.

11/01/2012 Política

Nova diretoria é empossada para o biênio 2012-2013

Nova diretoria do Tribunal de Contas é empossada para o biênio 2012-13
A nova diretoria do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, eleita em dezembro, foi empossada ontem em solenidade no pleno da Corte de Contas, no Centro de Fortaleza. Os conselheiros Valdomiro Távora (presidente), Pedro Timbó (vice-presidente) e Edilberto Pontes (corregedor) exercerão mandato no biênio 2012-13.

15/12/2011 Política

TCE-CE reitera a suspensão de contratação de professores

O conselheiro substituto do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), Paulo César de Souza, emitiu despacho singular, ontem, comunicando à titular da Secretaria da Educação do Estado (Seduc), Izolda Cela, a abrangência da decisão relativa a editais emitidos com a finalidade de contratar professores temporários no Estado.

14/12/2011 Política

TCE-CE elege presidente, vice e corregedor para o biênio 2012-2013

O pleno do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) elegeu, em sessão realizada ontem, seus dirigentes para o biênio 2012-2013.

13/12/2011 Política

Novos rumos para o TCE

Hoje, na sede do TCE - Tribunal de Contas do Ceará, os conselheiros-membros elegerão, para mais um período administrativo o conselheiro Valdomiro Távora Filho, atualmente, exercendo aquela presidência, em consequência de lamentáveis fatos ocorridos, que culminaram com a renúncia do presidente Teodorico Menezes.

07/12/2011 Geral

TCE-CE divulga relatórios sobre os kits sanitários em Cariús e Aracoiaba

O pleno do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) decidiu, nesta terça-feira, disponibilizar dois relatórios de inspeção, elaborados pela 11ª Inspetoria de Controle Externo (11ª ICE), referentes aos processos que tratam da construção de kits sanitários mediante convênios entre a Secretaria das Cidades do Estado e instituições (dentre as quais prefeituras e associações comunitárias). Os dois processos têm como relatora a conselheira Soraia Victor, que ainda emitirá voto quanto a ambos.

07/12/2011 Cotidiano

TCE suspende edital da Seduc para contratação de professores

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) aprovou ontem por unanimidade, a suspensão do Edital no 01/2011, da Secretaria da Educação do Estado (Seduc), que tratava da seleção de professores temporários para as escolas da rede pública estadual de Fortaleza.

28/11/2011 Cidade

TCE-CE: conselheiro eleito 4° vice-presidente do Instituto Rui Barbosa

O conselheiro Edilberto Pontes, do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) foi eleito 4º Vice-Presidente de Tecnologia e Informática do Instituto Rui Barbosa (IRB), durante o encerramento do XXVI Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil, na última quarta-feira (23), em Belém (PA). O IRB é uma associação civil de estudos e pesquisas responsável por realizar capacitações, seminários, encontros e debates. Também cabe ao Instituto investigar a organização e os métodos e procedimentos de controles externo e interno para promover o desenvolvimento e o aperfeiçoamento dos serviços dos Tribunais de Contas do Brasil.

02/11/2011 Geral

HILUX SUV - TCE-CE suspende aquisição de veículos pela Seplag

O pleno do Tribunal de Contas do Estado do Ceará suspendeu, em sessão realizada ontem (1º de novembro), a compra de dez veículos Hilux SUV pela Secretaria de Planejamento e Gestão do Ceará (Seplag). A decisão deu-se com base em representação formulada pelo Ministério Público de Contas acerca de possíveis irregularidades no objeto do Lote 3 do Edital de Pregão Eletrônico n.º 20110005, instaurado pela Seplag, tendo como objeto Registro de Preços para futuras aquisições de veículos do tipo SUV, utilitário de passeio, destinados à Secretaria. A aquisição dos veículos totalizava o valor de R$ 1.615.000,00.

02/11/2011 Política

TCE empossa novo procurador geral

O presidente em exercício do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), conselheiro Valdomiro Távora, empossou o procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), Rholden Queiroz, em sessão realizada ontem. O procurador exercerá o mandato por dois anos, após ter exercido a função no biênio 2008-2009. Ele substitui o procurador Gleydson Alexandre, que esteve à frente do MPC no biênio 2010-2011.

21/10/2011 Política

TCE conclui inspeção em 53 município sobre kits sanitários

O Tribunal de Contas do Ceará concluiu ontem inspeções realizadas em 53 municípios cearenses. O objetivo foi constatar as denúncias acerca das irregularidades ocorridas em convênios firmados para a execução de kits sanitários pela Secretaria das Cidades com prefeituras e associações comunitárias. Segundo a secretária de Controle Externo do TCE-CE, Giovanna Adjafre, foram encontrados banheiros funcionando nos municípios, mas alguns apresentavam falhas na construção. Ela informou, em audiência realizada ontem no TCE, que um relatório completo ainda será divulgado, relatando as condições das obras nas cidades visitadas.

19/10/2011 Política

Controle social

O Instituto Plácido Castelo (IPC), em parceria com a Rede de Escola de Governo, promoverá amanhã a palestra “O papel das Escolas de Governo frente ao Controle Social”, a ser ministrada pelo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), Valdecir Pascoal. O evento será realizado às 15 horas, no plenário do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), sendo aberto ao público

27/09/2011 Esportes

"Assento do Castelão será o mais barato da Copa", diz Ferruccio

Representantes do Ministério Público do Ceará (MPE) conferiram, na manhã de ontem (26), o andamento das obras do Castelão e gostaram do que viram. A procuradora geral do Estado, Socorro França, disse estar satisfeita com a transparência. “Estou muito feliz, principalmente com cuidado como a questão ambiental e de acessibilidade, e pelo cumprimento das metas dirigidas para o Ceará. Estamos assistindo o que efetivamente foi realizado e satisfeitos com aquilo que estamos acompanhando”. O projeto já foi apresentado a deputados, vereadores e representantes do Tribunal de Contas do Estado.

26/09/2011 Política

TCE emite cautelar suspendendo convênios da Sesporte e Seduc no valor de R$ 1.468.965,00

O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), Alexandre Figueiredo, emitiu Medida Cautelar, na última quinta-feira (22 de setembro), suspendendo os convênios 011/2011, firmado pela Secretaria do Esporte do Estado do Ceará (Sesporte); e 063/2011, da Secretaria da Educação do Estado do Ceará (Seduc), que têm como finalidade as Olimpíadas Escolares 2011.

TCE Ceará Sustentável

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