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04/07/2012 Política

TCE determina que CGE adote medidas para adequar Portal da Transparência

O pleno do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE) determinou ontem que a Controladoria Geral do Estado (CGE) adote providências para que, no prazo de 30 dias, passe a seguir, efetivamente, as orientações previstas na Lei Complementar no 131, de 27 de maio de 2009, e no Decreto no 7.185, de 27 de maio de 2010, com relação ao tempo para disponibilizar informações no Portal da Transparência.

03/07/2012 Política

TCE divulga lista de "fichas-sujas"

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) encaminhou ontem ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) a relação dos gestores que tiveram contas rejeitadas por irregularidade insanável e por decisão irrecorrível do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE).

29/06/2012 Coluna Fernando Maia

Elogiável

Reconhecendo as dificuldades enfrentadas pela Santa Casa de Misericórdia de Fortaleza, o TCE vai fazer a doação de todo o papel de que a instituição necessitar.

27/06/2012 Geral

Pleno do TCE decide realizar auditoria operacional no Ronda

O pleno do Tribunal de Contas do Estado do Ceará decidiu, ontem (26), que o programa Ronda do Quarteirão será objeto da próxima auditoria operacional a ser desenvolvida por técnicos da Corte de Contas.

22/06/2012 Política

TCE reafirma interesse em parceria com o Banco Interamericano

A representante do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Mônica Merlo, foi recebida pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE), conselheiro Valdomiro Távora, na tarde de ontem. 

20/06/2012 Política

Justiça aceita denúncia contra Jurandir Santiago

A Justiça decidiu aceitar a denúncia contra o presidente do Banco do Nordeste do Brasil (BNB), Jurandir Santiago.

15/06/2012 Linha Azul

Conselheiro do TCE

Rholden Botelho de Queiroz assumiu o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE)

07/06/2012 Política

Rholden Queiroz é empossado no cargo de conselheiro do TCE

Rholden Botelho de Queiroz é o mais novo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE).

06/06/2012 Política

Órgãos fiscalizarão uso de transporte

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) e a Procuradoria da República no Estado do Ceará (MPF-PR/CE) celebraram, na tarde de ontem, o Acordo de Cooperação Técnico-Operacional a fim de acompanhar o uso de veículos escolares adquiridos pelo Poder Público estadual para o atendimento exclusivo dos alunos da rede pública de ensino.

29/05/2012 Política

Tribunal de Contas aprova contas do governo estadual

O pleno do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) aprovou com ressalvas, ontem, por maioria de votos, o parecer prévio das contas anuais do Governo do Estado, referentes ao exercício de 2011.

24/05/2012 Geral

Tribunal de Contas do Ceará e IPC promovem I Enauti

O Tribunal de Contas do Ceará (TCE-CE) e o Instituto Plácido Castelo (IPC) promoverão, hoje e amanhã (24 e 25), o I Encontro Nacional de Auditores de Tecnologia da Informação (I Enauti).

16/05/2012 Geral

AL aprova Rholden Queiroz para o cargo de Conselheiro do TCE

Por unanimidade de votos, a Assembleia Legislativa aprovou a indicação do procurador-geral do Ministério Público Especial junto ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará

16/05/2012 Municípios

SDA ajusta edital após fiscalização do TCE-CE

A Secretaria do Desenvolvimento Agrário do Estado (SDA) promoveu os ajustes aos termos do Edital nº 07/2012, que tinha como objeto a seleção de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, para o programa de cisternas de placas, fruto da fiscalização realizada pelo Tribunal de Contas do Ceará (TCE-CE).

09/05/2012 Geral

TCE-CE e IPC promovem Encontro Nacional de Auditores

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-CE) e o Instituto Plácido Castelo (IPC) promoverão, nos dias 24 e 25 deste mês, o I Encontro Nacional de Auditores de Tecnologia da Informação.

04/05/2012 Coluna Macário Batista

Na banheira

No TCE fecharam questão quanto a manter o conselheiro Teodorico Menezes afastado até que a investigação de impedimento chegue ao final.

03/05/2012 Política

Tribunal de Contas mantém afastamento de Teodorico Menezes

O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Valdomiro Távora, disse ontem que os conselheiros, após reunião extraordinária, decidiram por manter o ex-presidente Teodorico Menezes afastado do trabalho.

13/04/2012 Municípios

Tribunal instaura tomada de contas especial em Horizonte

Por unanimidade de votos, o Pleno do TCE-CE (Tribunal de Contas do Ceará) determinou a instauração de Tomada de Contas Especial, referente ao convênio celebrado entre a Secretaria das Cidades e a Associação Cultural Amigos de Horizonte, para construção de 100 kits sanitários naquele município, em 2008, no valor de R$ 150.000,00.

13/04/2012 Municípios

Ex-prefeito multado por irregularidades

O Pleno do TCE-CE aplicou, por unanimidade, multa de R$ 3.100,00 ao ex-prefeito de Canindé, Higino Luís Barros de Mesquita

09/04/2012 Municípios

Acessibilidade é incorporada à fiscalização de obras públicas

O TCE-CE (Tribunal de Contas do Ceará) vai incorporar aspectos de acessibilidade na fiscalização de obras públicas a partir deste ano.

30/03/2012 Linha Azul

Inauguração

O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará Deputado Roberto Cláudio Frota Bezerra

28/03/2012 Municípios

TCE libera seleção de professores na Urca

A Fundação Universidade Regional do Cariri (Urca) atendeu a determinações do Pleno do Tribunal de Contas do Ceará, quanto ao processo de seleção pública para contratação de professores temporários da instituição – cujo edital publicado no Diário Oficial do Estado, na edição de 29 de fevereiro de 2012, fora suspenso, cautelarmente, em sessão do Tribunal, realizada no último dia 13 de março.

23/03/2012 Municípios

TCE apura fraude em convênios

O pleno do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) instaurou Tomada de Contas Especial para apurar possíveis irregularidades envolvendo a execução do convênio entre a Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) e o município de Tabuleiro do Norte.

15/03/2012 Municípios

Seleção de professores pela Urca é suspensa

O pleno do Tribunal de Contas do Ceará (TCE-CE) determinou, por unanimidade, em sessão realizada na última terça-feira, a suspensão cautelar do processo de seleção pública para contratação de professores temporários da Fundação Universidade Regional do Cariri (Urca), objeto do Edital nº 01/2012, publicado no Diário Oficial do Estado, na edição de 29 de fevereiro de 2012.

15/03/2012 Municípios

Ex-prefeito terá que restituir R$ 752,6 mil

A 1a Câmara do TCE/CE (Tribunal de Contas do Ceará) decidiu determinar que o ex-prefeito de Jucás, Gabriel de Mesquita Facundo, restitua o Tesouro estadual em R$ 752.689,06

09/03/2012 Política

TCE cobra lista de comissionados e terceirizados da área estadual

O pleno do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE) decidiu, na última terça-feira, 6, notificar os órgãos da administração pública estadual para que, em um prazo de 60 dias, encaminhem à Corte de Contas a relação detalhada do quadro de pessoal.

05/03/2012 Cotidiano

Conselheiro do TCE quer ampliar abrangência da Lei da Ficha Limpa

O conselheiro Alexandre Figueiredo, do Tribunal de Contas do Estado (TCE-CE), defende a inclusão de nota de improbidade administrativa entre as conclusões de processos cujos gestores tenham tido contas rejeitadas pelo órgão. Na sessão ordinária da última terça-feira (28 de fevereiro), o conselheiro propôs ao pleno que as notas de improbidade sejam adotadas nos processos de prestações e tomadas de contas.

15/02/2012 Geral

Jornalismo perde Ivonete Maia

Presidente da ACI, jornalista e professora da UFC, Ivonete Maia, falece aos 73 anos, vítima de um câncer no esôfago

08/02/2012 Coluna Fernando Maia

Sorteio

Por sorteio realizado no TCE, ficou determinado que a conselheira Soraya será a relatora das contas do governador Cid, sobre investimentos de 2011.

06/02/2012 Coluna Antônio Viana

Ceará e Municípios

O jornalista Macário Batista, presidente do Comitê de Imprensa da Assembleia Legislativa, e a jornalista Silvana Frota, convidam para o lançamento da edição da Revista Ceará e Municípios, com o Balanço das Gestões: Estadual, Municipais, TCM, TCE, TRE, Cia Docas, Assembleia Legislativa, Sinduscom, CREA, Câmara Municipal de Fortaleza, entre outros órgãos e instituições. Data: 7 de fevereiro – Hora: 8h30 – Local: Auditório do Comitê Imprensa.

26/01/2012 Direito & Justiça

Fiscalização

TCE intensificará inspeções de obras da Copa de 2014

TCE Ceará Sustentável

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