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20/01/2012 Linha Azul

Posse TCE

Aconteceu no Tribunal de Contas do Estado do Ceará a solenidade de posse dos Conselheiros: José Valdomiro Távora

16/01/2012 Coluna Fernando Maia

Salseiro

Vão muito além do imaginado, os “estragos” do “escândalo dos banheiros”. Segundo o TCE, quase todos os convênios estabelecidos estão viciados.

11/01/2012 Política

Nova diretoria é empossada para o biênio 2012-2013

Nova diretoria do Tribunal de Contas é empossada para o biênio 2012-13
A nova diretoria do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, eleita em dezembro, foi empossada ontem em solenidade no pleno da Corte de Contas, no Centro de Fortaleza. Os conselheiros Valdomiro Távora (presidente), Pedro Timbó (vice-presidente) e Edilberto Pontes (corregedor) exercerão mandato no biênio 2012-13.

15/12/2011 Política

TCE-CE reitera a suspensão de contratação de professores

O conselheiro substituto do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), Paulo César de Souza, emitiu despacho singular, ontem, comunicando à titular da Secretaria da Educação do Estado (Seduc), Izolda Cela, a abrangência da decisão relativa a editais emitidos com a finalidade de contratar professores temporários no Estado.

14/12/2011 Política

TCE-CE elege presidente, vice e corregedor para o biênio 2012-2013

O pleno do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) elegeu, em sessão realizada ontem, seus dirigentes para o biênio 2012-2013.

13/12/2011 Política

Novos rumos para o TCE

Hoje, na sede do TCE - Tribunal de Contas do Ceará, os conselheiros-membros elegerão, para mais um período administrativo o conselheiro Valdomiro Távora Filho, atualmente, exercendo aquela presidência, em consequência de lamentáveis fatos ocorridos, que culminaram com a renúncia do presidente Teodorico Menezes.

07/12/2011 Geral

TCE-CE divulga relatórios sobre os kits sanitários em Cariús e Aracoiaba

O pleno do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) decidiu, nesta terça-feira, disponibilizar dois relatórios de inspeção, elaborados pela 11ª Inspetoria de Controle Externo (11ª ICE), referentes aos processos que tratam da construção de kits sanitários mediante convênios entre a Secretaria das Cidades do Estado e instituições (dentre as quais prefeituras e associações comunitárias). Os dois processos têm como relatora a conselheira Soraia Victor, que ainda emitirá voto quanto a ambos.

07/12/2011 Cotidiano

TCE suspende edital da Seduc para contratação de professores

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) aprovou ontem por unanimidade, a suspensão do Edital no 01/2011, da Secretaria da Educação do Estado (Seduc), que tratava da seleção de professores temporários para as escolas da rede pública estadual de Fortaleza.

28/11/2011 Cidade

TCE-CE: conselheiro eleito 4° vice-presidente do Instituto Rui Barbosa

O conselheiro Edilberto Pontes, do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) foi eleito 4º Vice-Presidente de Tecnologia e Informática do Instituto Rui Barbosa (IRB), durante o encerramento do XXVI Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil, na última quarta-feira (23), em Belém (PA). O IRB é uma associação civil de estudos e pesquisas responsável por realizar capacitações, seminários, encontros e debates. Também cabe ao Instituto investigar a organização e os métodos e procedimentos de controles externo e interno para promover o desenvolvimento e o aperfeiçoamento dos serviços dos Tribunais de Contas do Brasil.

02/11/2011 Geral

HILUX SUV - TCE-CE suspende aquisição de veículos pela Seplag

O pleno do Tribunal de Contas do Estado do Ceará suspendeu, em sessão realizada ontem (1º de novembro), a compra de dez veículos Hilux SUV pela Secretaria de Planejamento e Gestão do Ceará (Seplag). A decisão deu-se com base em representação formulada pelo Ministério Público de Contas acerca de possíveis irregularidades no objeto do Lote 3 do Edital de Pregão Eletrônico n.º 20110005, instaurado pela Seplag, tendo como objeto Registro de Preços para futuras aquisições de veículos do tipo SUV, utilitário de passeio, destinados à Secretaria. A aquisição dos veículos totalizava o valor de R$ 1.615.000,00.

02/11/2011 Política

TCE empossa novo procurador geral

O presidente em exercício do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), conselheiro Valdomiro Távora, empossou o procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), Rholden Queiroz, em sessão realizada ontem. O procurador exercerá o mandato por dois anos, após ter exercido a função no biênio 2008-2009. Ele substitui o procurador Gleydson Alexandre, que esteve à frente do MPC no biênio 2010-2011.

21/10/2011 Política

TCE conclui inspeção em 53 município sobre kits sanitários

O Tribunal de Contas do Ceará concluiu ontem inspeções realizadas em 53 municípios cearenses. O objetivo foi constatar as denúncias acerca das irregularidades ocorridas em convênios firmados para a execução de kits sanitários pela Secretaria das Cidades com prefeituras e associações comunitárias. Segundo a secretária de Controle Externo do TCE-CE, Giovanna Adjafre, foram encontrados banheiros funcionando nos municípios, mas alguns apresentavam falhas na construção. Ela informou, em audiência realizada ontem no TCE, que um relatório completo ainda será divulgado, relatando as condições das obras nas cidades visitadas.

19/10/2011 Política

Controle social

O Instituto Plácido Castelo (IPC), em parceria com a Rede de Escola de Governo, promoverá amanhã a palestra “O papel das Escolas de Governo frente ao Controle Social”, a ser ministrada pelo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), Valdecir Pascoal. O evento será realizado às 15 horas, no plenário do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), sendo aberto ao público

27/09/2011 Esportes

"Assento do Castelão será o mais barato da Copa", diz Ferruccio

Representantes do Ministério Público do Ceará (MPE) conferiram, na manhã de ontem (26), o andamento das obras do Castelão e gostaram do que viram. A procuradora geral do Estado, Socorro França, disse estar satisfeita com a transparência. “Estou muito feliz, principalmente com cuidado como a questão ambiental e de acessibilidade, e pelo cumprimento das metas dirigidas para o Ceará. Estamos assistindo o que efetivamente foi realizado e satisfeitos com aquilo que estamos acompanhando”. O projeto já foi apresentado a deputados, vereadores e representantes do Tribunal de Contas do Estado.

26/09/2011 Política

TCE emite cautelar suspendendo convênios da Sesporte e Seduc no valor de R$ 1.468.965,00

O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), Alexandre Figueiredo, emitiu Medida Cautelar, na última quinta-feira (22 de setembro), suspendendo os convênios 011/2011, firmado pela Secretaria do Esporte do Estado do Ceará (Sesporte); e 063/2011, da Secretaria da Educação do Estado do Ceará (Seduc), que têm como finalidade as Olimpíadas Escolares 2011.

21/09/2011 Geral

MPC quer acessibilidade entre pontos de auditoria

Na semana marcada pela visibilidade do Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, 21 de setembro, o Ministério Público de Contas (MPC) apresentou, ontem (20), proposta administrativa que prevê a inclusão da acessibilidade como ponto de auditoria nas fiscalizações de obras e serviços realizados pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE).

05/09/2011 Geral

Ainda os kits sanitários

O deputado estadual Sineval Roque (PSB) registrou durante a ordem do dia, da sessão plenária de quarta-feira, (31/08), na Assembleia Legislativa, que a Casa precisa encaminhar à Secretaria das Cidades sugestões para o aprimoramento dos convênios firmados pelo órgão com as associações comunitárias do Estado.

24/08/2011 Política

TCE considera ilegal acúmulo de remunerações de Francisco Aguiar

O pleno do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) considerou ilegal, em decisão tomada na sessão de ontem, o acúmulo de remunerações pagas ao conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará (TCM-CE), Francisco de Paula Rocha Aguiar. O processo, que teve como relator o conselheiro substituto Paulo César de Souza, se referia à pensão de ex-governador do Ceará (cargo exercido por Francisco Aguiar em 1994) e ao subsídio de conselheiro do TCM-CE. Somados, os vencimentos ultrapassavam R$ 48 mil, valor duas vezes superior ao teto salarial do funcionalismo público no Estado.

18/08/2011 Política

Denúncias - TCE esclarece deputados sobre kits sanitários

A investigação abrange um total de 93 convênios celebrados nos exercícios de 2010 e 2011

11/08/2011 Política

Projeto de Turismo do Ceará será apresentado hoje ao TCE

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) realiza palestra com o secretário de Turismo do Estado, Bismarck Maia, nesta quinta-feira (11 de agosto). Às 15 horas, no plenário da Corte de Contas, o secretário apresentará o planejamento do projeto de turismo do Ceará.

02/08/2011 Política

TCE promove auditoria sobre construção de kits sanitários

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará promoverá, até o dia 30 de setembro próximo, auditoria de conformidade, com inspeção in loco, para avaliar a procedência de denúncias acerca de possíveis irregularidades ocorridas em convênios firmados para a execução do programa habitacional de construção de kits sanitários pela Secretaria das Cidades do Estado.

14/07/2011 Esportes

TCE e TCU desenvolvem ações conjuntas de fiscalização

Integrantes da Comissão Especial responsável pelo acompanhamento/fiscalização das obras atinentes à Copa do Mundo de 2014 e da Secretaria de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) estiveram reunidos com a secretária de Controle Externo do Tribunal de Contas da União (TCU) no Ceará, Shirley Gildene Brito, e com o diretor da Secretaria de Controle Externo do TCU no Estado (Secex/CE), Roberto Ferreira Correia.

12/07/2011 Política

Copa 2014 - TCE e TCU fecham ações conjuntas de fiscalização

Integrantes da Comissão Especial responsável pelo acompanhamento e fiscalização das obras atinentes à Copa do Mundo de 2014 e da Secretaria de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) estiveram reunidos com a secretária de Controle Externo do Tribunal de Contas da União (TCU) no Ceará, Shirley Gildene Brito, e com o diretor da Secretaria de Controle Externo do TCU no Estado (SECEX/CE),

27/05/2011 Política

Com ressalvas, TCE aprova contas de Governo de Cid Gomes

Por unanimidade e com apenas uma ressalva, o Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE) aprovou, na tarde de ontem, as contas do Governo do Estado referentes ao exercício de 2010.

15/03/2011 Economia

Finanças públicas - Conflitos precisam ser administrados

Equilíbrio da balança comercial, mercado interno e externo, inflação, importação e exportação, erário público, distribuição de renda e crescimento econômico brasileiro. Esses foram alguns dos temas abordados ontem pelo consultor econômico e especialista em Finanças Públicas, Raul Velloso, durante a aula inaugural do curso de especialização em Auditoria Governamental, voltado para servidores estaduais, ocorrida ontem, no auditório do TCE (Tribunal de Contas do Ceará). A capacitação, realizada pelo Instituto Plácido Castelo (IPC), em parceria com a Universidade de Fortaleza (Unifor), terá duração de 18 meses e abordará Temas relacionados com reflexão sobre os processos e procedimentos executados pelos auditores.

14/03/2011 Cotidiano

Raul Velloso ministrará aula sobre Auditoria Governamental no TCE

O consultor econômico e especialista em Finanças Públicas, Raul Velloso, ministrará aula inaugural do curso de especialização em Auditoria Governamental, na sede do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), na próxima segunda-feira (14), a partir das 17 horas. O curso é realizado em parceria pelo Instituto Escola de Contas e Capacitação Ministro Plácido Castelo (IPC), em parceria com a Universidade de Fortaleza (Unifor).

02/03/2011 Política

Governo e Prefeitura de Maranguape respondem a denúncias

O Governo do Estado e a Prefeitura de Maranguape enviaram notas à Redação em resposta à matéria publicada nesta Editoria ontem, 1o de março, cujo teor versa sobre supostas irregularidades detectadas pelo TCU no Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem).

17/02/2011 Política

Guia de parlamentares é lançado hoje na Assembleia

Um Guia com o perfil descritivo e fotográfico dos novos parlamentares (deputados estaduais, federais e senadores) e, ainda, do governador Cid Gomes, vice, Domingos Filho, e secretariado será lançado logo mais às 8 horas, no Auditório Murilo Aguiar, da Assembleia Legislativa. A jornalista Silvana Frota, responsável pela publicação, informa que ainda constam na obra o perfil da presidente Dilma Rousseff, do vice, Michel Temer, José Sarney, presidente do Senado, e Marco Maia, presidente da Câmara Federal. E ainda, os novos dirigentes do TJCE (Tribunal de Justiça do Ceará), do TCM (Tribunal de Contas dos Municípios) e do TCE (Tribunal de Contas do Estado).

10/02/2011 Coluna Fernando Maia

Facilitando

Ao conselheiro Eriberto Pontes (TCE) caberá elaborar o Parecer Prévio das Contas do Governo do Estado-2010, crucial para orientação dos demais conselheiros.

26/01/2011 Coluna Lauriberto Braga

Lance do dia

Uma comissão dos Tribunais de Contas da União, do Estado e dos Municípios esteve ontem vistoriando o Estádio Castelão. Presenças dos ministros Valmir Campelo (TCU), Teodorico Menezes (TCE) e Manoel Veras (TCM). Saíram satisfeitos com o plano de reconstrução daquela praça de esportes.

TCE Ceará Sustentável

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