Assembleia Legislativa do Ceará

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16/03/2022 sites

Acontece TV destaca início das aulas do programa TCEduc

O programa Acontece TV, do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE), desta quarta-feira (16/03), destaca o inicio das aulas do TCEduc 2022. Para dar mais detalhes sobre a iniciativa, desenvolvida pelo Instituto Plácido Castelo (IPC)  em parceria da Associação dos Municípios do Estado do Ceará  (Aprece) e da União dos Vereadores e Câmaras do Ceará (UVC/CE), o programa entrevista o diretor de Serviços Processuais do TCE Ceará e tutor do curso, Rubens Cezar Parente.

09/03/2022 sites

Acontece TV apresenta as diretrizes de funcionamento do TCE no mês de março

O programa Acontece TV, do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE), que vai ao ar nesta quarta-feira (09/03), a partir das 20h20, na TV Assembleia (canal 31.1), destaca a definição das diretrizes de funcionamento do TCE para o mês de março. O objetivo é garantir a continuidade da prestação dos serviços públicos, resguardando, ao mesmo tempo, a saúde de todos.

02/03/2022 sites

Acontece TV destaca posse de Edilberto Pontes no Instituto Rui Barbosa

 O programa Acontece TV, do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE), que será exibido pela TV Assembleia (canal 31.1) nesta quarta-feira (02/03), destaca a posse do vice-presidente do TCE Ceará, conselheiro Edilberto Pontes, como presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB).

23/02/2022 sites

Acontece TV destaca funcionamento regular do TCE no período de carnaval

O programa Acontece TV, do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE/CE), exibido pela TV Assembleia (canal 31.1), destaca, nesta quarta-feira (22/02), o funcionamento regular da Corte cearense, de 28 de fevereiro a 2 de março, dias de período carnavalesco.

16/02/2022 sites

Acontece TV exibe posse de conselheira Patrícia Saboya na corregedoria do TCE

O programa Acontece TV, do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE), exibido nesta quarta-feira (16/02) pela TV Assembleia (canal 31.1), apresenta matéria especial sobre a cerimônia de posse da conselheira Patrícia Saboya para o cargo de Corregedora do TCE Ceará, biênio 2022/2023, ocorrida na última quarta-feira (08/02).

09/02/2022 sites

Acontece TV destaca processo de respostas a gestores públicos

O programa Acontece TV, do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE/CE), exibido pela TV Assembleia (canal 31.1), nesta quarta-feira (09/02), a partir das 20h20, trata sobre a competência em responder a consultas feitas por gestores de órgãos e entidades públicas. A reportagem apresenta a atuação do TCE Ceará nos processos de consulta e quais as principais normas envolvendo essa espécie processual.

02/02/2022 sites

Acontece TV destaca retomada dos julgamentos telepresenciais

O programa Acontece TV, do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE/CE), exibido pela TV Assembleia (canal 31.1) nesta quarta-feira (02/02), a partir das 20h20, ressalta a retomada, no último dia 25, dos julgamentos telepresenciais.

26/01/2022 sites

Acontece TV destaca retomada das atividades do TCE Ceará

O programa Acontece TV, do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE/CE), exibido pela TV Assembleia (canal 31.1) na quarta-feira (26/01), a partir das 20h20, destaca a retomada, no último dia 17, do julgamento de processos pelo Plenário Virtual.

19/01/2022 sites

Acontece TV destaca premiados do Selo TCE Ceará Sustentável

O programa Acontece TV, do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE), exibe, nesta quarta-feira (19/01), a partir das 20h20, na TV Assembleia (canal 31.1), reportagem sobre órgãos e entidades premiados do Selo TCE Ceará Sustentável 2020-2021. Entre eles, a Assembleia Legislativa do Ceará. 

12/01/2022 sites

Acontece TV destaca cerimônia de posse de novos dirigentes do TCE para biênio 22/23

O programa Acontece TV, do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE), que será exibido pela TV Assembleia (canal 31.1) nesta quarta-feira (12/01), destaca a cerimônia de posse dos novos dirigentes do TCE para o biênio 2022/2023, presidido pelo conselheiro decano, Alexandre Figueiredo.

05/01/2022 sites

Acontece TV desta quarta exibe principais ações do TCE em 2021

O primeiro programa Acontece TV de 2022, atração do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE) que será exibido pela TV Assembleia (canal 31.1) nesta quarta-feira (05/01), reúne as principais ações do tribunal durante o ano de 2021.

29/12/2021 sites

Acontece TV desta semana entrevista vice-presidente do Tribunal de Contas do Ceará

O programa Acontece TV, do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE/CE), exibido pela TV Assembleia (canal 31.1), recebe, nesta quarta-feira (29/12), às 20h20, edição especial de fim de ano, o vice-presidente reeleito do Tribunal de Contas do Ceará, para o biênio 2022-2023, conselheiro Edilberto Pontes.

22/12/2021 sites

Acontece TV recebe o presidente do TCE, Valdomiro Távora

O programa Acontece TV, do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE/CE), exibido pela TV Assembleia (canal 31.1), recebe, nesta quarta-feira (22/12), às 20h20, edição especial de Natal, o presidente reeleito do TCE/CE para o biênio 2022-2023, o conselheiro Valdomiro Távora.

20/12/2021 sites

AL realiza sessão nesta terça e vota criação do programa Moradia Ceará

 Nesta terça-feira (21/12), a Assembleia Legislativa do Ceará realiza sessão ordinária deliberativa em formato híbrido, para votar um projeto de lei complementar de autoria do Governo do Estado, seis projetos de lei do Poder Executivo, um projeto de lei do Tribunal de Contas do Estado, seis projetos de lei de autoria de parlamentares e 15 projetos de indicação.

16/12/2021 sites

Comitê de Responsabilidade Social da AL recebe Selo TCE Ceará Sustentáve

A Assembleia Legislativa do Ceará, por meio do Comitê de Responsabilidade Social, recebe, em solenidade nesta quinta-feira (16/12), às 10h, o Selo TCE Ceará Sustentável 2020-2021, outorgado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). A solenidade de premiação será no Plenário do Edifício Antônio Coelho, sede do tribunal. 

16/12/2021 sites

Tramitam na AL projeto que apoia participação de estudantes no Enem e mais 22 matérias

Com a abertura da sessão ordinária, realizada pelo sistema híbrido, presencial e remoto, nesta quarta-feira (15/12), iniciaram tramitação 22 matérias, sendo cinco do Poder Executivo, uma do Tribunal de Contas do Estado (TCE), uma da Mesa Diretora e 16 de parlamentares.

15/12/2021 sites

Acontece TV destaca resultado de eleições para dirigentes do TCE

O programa Acontece TV, do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE/CE), exibido pela TV Assembleia (canal 31.1), destaca, nesta quarta-feira (15/12), o resultado das eleições que definiram os dirigentes que estarão à frente do órgão no biênio 2022-2023. 

15/12/2021 sites

Conselheiro Edilberto Pontes é o convidado do Questão de Ordem

O programa Questão de Ordem, da TV Assembleia (canal 31.1), recebe, nesta terça-feira (14/12), o vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE/CE) e vice-presidente de Auditoria do Instituto Rui Barbosa (IRB) do biênio 2020-2021, conselheiro Edilberto Pontes, eleito para presidir o instituto no próximo biênio 2022/2023. 

08/12/2021 sites

Acontece TV destaca órgãos habilitados ao Selo TCE Ceará Sustentável

O programa Acontece TV, do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE), exibido pela TV Assembleia (canal 31.1), destaca, nesta quarta-feira (08/12), reportagem sobre os cinco órgãos habilitados a receber o Selo TCE Ceará Sustentável – edição 2020/2021. A iniciativa concede certificação aos jurisdicionados que aderiram à Política de Sustentabilidade do TCE Ceará.

01/12/2021 sites

Acontece TV destaca eleições de dirigentes do TCE

O programa Acontece TV, do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE/CE), exibido pela TV Assembleia (canal 31.1), às 20h20, desta quarta-feira (01/12), vai informar sobre a eleição no TCE-CE para definir os dirigentes que estarão à frente do órgão nos próximos dois anos, para os cargos de presidente, vice-presidente, corregedor e ouvidor. O pleito vai acontecer no dia oito dezembro.

24/11/2021 sites

Acontece TV aborda questão do ressarcimento por danos ao erário

O programa Acontece TV, do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE/CE), exibido pela TV Assembleia (canal 31.1), às 20h20, na quarta-feira (24/11)destaca que o ressarcimento por danos ao erário é imprescritível em todos os processos, inclusive os prescritos. A decisão do Plenário do TCE foi tomada durante sessão extraordinária realizada dia 17 de novembro.

17/11/2021 sites

Acontece TV destaca II Congresso Internacional dos Tribunais de Contas

 O programa Acontece TV, do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE), apresenta, nesta quarta (17/11), na TV Assembleia (canal 31.1),  reportagem sobre o II Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (CITC), realizado em João Pessoa (PB), entre 9 a 12 deste mês, para compartilhar informações com servidores públicos de vários estados e diversos segmentos  da sociedade civil. O tema abordado foi “Os Tribunais de Contas e o mundo em transformação”.

10/11/2021 sites

Acontece TV destaca determinações sobre cálculo da cota-parte de ICMS nos municípios

 O programa Acontece TV, do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE) desta quarta-feira (10/11) na TV Assembleia (canal 31.1), destaca as determinações às Secretarias Estaduais do Meio Ambiente e da Fazenda sobre o cálculo de cota-parte de ICMS aos municípios. O relatório técnico da Secretaria de Controle Externo do Tribunal verificou inconsistências nos dados utilizados para o cálculo.

04/11/2021 sites

Assembleia Legislativa aprova contas do Governo do Estado de 2020

O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, durante a votação na sessão plenária desta quarta-feira (03/11), realizada de forma presencial e remota, o projeto de decreto legislativo que dispõe sobre as contas do Governo do Estado.

03/11/2021 sites

Acontece TV destaca os dois anos de julgamento em ambiente eletrônico

 Acontece TV, programa do Tribunal de Contas do Ceará (TCE) exibido pela TV Assembleia (canal 31.1), nesta quarta-feira (03/11), a partir das 20h20, destaca que o Plenário Virtual do TCE Ceará está completando, neste mês de novembro, dois anos de julgamentos em ambiente eletrônico. A plataforma garante celeridade e transparência à análise dos processos julgados nas sessões do Pleno e das Câmaras.

28/10/2021 sites

Comissão de Orçamento aprova contas de 2020 do Governo do Estado

A Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa do Ceará aprovou, nesta quinta-feira (28/10), a prestação de contas do Governo do Estado referente ao exercício de 2020, com oito votos favoráveis e um contrário. A reunião foi presidida pelo deputado Sérgio Aguiar (PDT).

27/10/2021 sites

Acontece TV destaca levantamento sobre atuação da rede municipal de ensino

O programa Acontece TV, do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE), transmitido pela TV Assembleia (canal 31.1), destaca, na edição desta quarta-feira (27/10), a partir das 20h20, os resultados do levantamento sobre a atuação das redes de ensino municipais.

19/10/2021 sites

Acontece TV destaca portaria sobre teletrabalho em 2022

Acontece TV, programa do Tribunal de Contas do Ceará (TJCE), exibido pela TV Assembleia (canal 31.1), nesta quarta-feira (20/10), a partir das 20h20, destaca publicação, no Diário Oficial Eletrônico, da Portaria com os procedimentos de Teletrabalho para o primeiro semestre de 2022. A iniciativa considera critérios como percentual por setor, cumprimento de metas e avaliação de qualidade, entre outros pontos.

08/10/2021 sites

Importância da governança fiscal para políticas públicas é debatida em seminário

 O Seminário de Governança Municipal para Prefeitos e Gestores Públicos – Edição Ceará – encerrou os debates, que aconteceram ao longo de quinta (07/10) e sexta-feira (08/10), com a mesa “Governança Fiscal e Sustentabilidade Financeira”, que apontou para a relevância do diagnóstico dos problemas e acertos das ações do sistema para que resultados de desenvolvimento sejam alcançados. O debate contou com mediação de Maria Hilária de Sá Barreto, diretora executiva do Instituto Plácido Castelo (IPC).

08/10/2021 sites

Ministro do TCU destaca importância da boa governança para os municípios em Seminário na AL

Os caminhos para uma boa governança municipal foram abordados, nesta quinta-feira (07/10), pelo ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Augusto Nardes, durante abertura do Seminário de Governança Municipal para Prefeitos e Gestores Públicos – Edição Ceará.

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