Assembleia Legislativa do Ceará

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31/07/2024 sites

Acontece TV destaca debates sobre o hidrogênio verde

Nesta quarta-feira (31/07), às 20h20, o programa Acontece TV, produzido pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-Ceará) e exibido na TV Assembleia (canal 31.1), apresenta uma reportagem sobre as discussões que ocorreram durante a 16ª edição do TCE Debate. O evento, realizado no dia 25 de julho, teve como tema “Hidrogênio Verde: desafios e perspectivas” e reuniu especialistas, empresários, políticos e interessados nessa energia de baixa emissão de carbono.

12/06/2024 sites

Acontece TV alerta sobre prazo para preenchimento de questionário do CNCA

O programa Acontece TV, do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), transmitido na TV Assembleia (canal 31.1), entrevista, nesta quarta-feira (12/06), a diretora de Fiscalização de Temas Especiais II, Hennya Lemos, para falar sobre a proximidade do fim do prazo para resposta do questionário Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA). As secretarias de educação municipais têm até a próxima sexta-feira (14/06) para realizar o cadastramento das respostas.

05/06/2024 sites

Acontece TV aborda os planos futuros para a Ouvidoria do TCE-CE

O programa Acontece TV, do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), transmitido na TV Assembleia (canal 31.1), entrevista nesta quarta-feira (05/06) a assessora administrativa da Ouvidoria do TCE, Derlange Maia, sobre os novos projetos da área, que tem à frente a conselheira Patrícia Saboya.

16/05/2024 sites

Alece recebe Selo A3P do MMA pelo trabalho de gestão ambiental em 2023

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) foi mais uma vez reconhecida por suas ações de sustentabilidade. Na última terça-feira (14/05), a Alece foi agraciada com o Selo A3P em reconhecimento às suas práticas sustentáveis implementadas ao longo do ano de 2023. Essa certificação é concedida aos órgãos públicos que reportam ao Ministério do Meio Ambiente (MMA) as ações alinhadas com a Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P), abrangendo áreas como controle de consumo de água, energia, combustível, entre outros.

16/05/2024 sites

Acontece TV destaca conclusão da quinta etapa de formação do TCEduc

O programa Acontece TV, produzido pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE Ceará) e exibido na TV Assembleia (canal 31.1), destaca, nesta quarta-feira (15/05), a partir das 20h20, a conclusão da quinta etapa de formação feita pelo TCEduc, na última semana.

10/05/2024 sites

RECIGP e TCE-CE debatem modelo de padronização da prestação de contas dos municípios

A  Controladoria da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), que coordena a Rede Estadual de Controle Interno da Gestão Pública (RECIGP),  participou, nesta quarta-feira (08/05), de audiência com o presidente  do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE),  conselheiro  Rholden Queiroz.  Na ocasião,  a coordenação da Rede  apresentou uma sugestão de modelo para padronização do relatório do controle interno que deverá integrar a prestação de Contas  de Gestão dos 184 municípios cearenses.

09/05/2024 sites

Acontece TV exibe estudo sobre adequações das gestões municipais à nova Lei de Licitações

A edição do programa Acontece TV desta quarta-feira (08/05), exibido pela TV Assembleia  (canal 31.1) às 20h20, dá destaque a um levantamento feito pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) Ceará que concluiu que as gestões municipais estão com dificuldades para se adequarem à nova Lei de Licitações e Contratos. O estudo verificou também as ações dos governos sobre a aplicação das regras atuais para realizar compras e aquisições. 

08/05/2024 sites

Dezesseis projetos são aprovados pela Comissão de Orçamento e Finanças

A Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação (COFT) da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) aprovou 16 projetos de lei e de indicação, nesta terça-feira (07/05), em reunião ordinária realizada no Complexo de Comissões Técnicas da Alece.

30/04/2024 sites

Acontece TV destaca uso de aplicativo para fiscalizar rodovias

O programa Acontece TV, do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE Ceará), que vai ao ar nesta quarta-feira (01/05), apresenta reportagem sobre o uso do smartphone para verificar o estado de conservação das rodovias cearenses. O aplicativo, desenvolvido pelo TCE Ceará e pela Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Funcap), vai auxiliar na fiscalização das estradas.

24/04/2024 sites

Olimpíada de Controle Social das Contas Públicas é destaque no Acontece TV

O programa Acontece TV, do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE Ceará), que vai ao ar nesta quarta-feira (24/04), apresenta reportagem sobre a abertura de inscrições para a primeira Olimpíada de Controle Social das Contas Públicas, uma iniciativa do TCE Ceará, Instituto Plácido Castelo e Secretaria da Educação do Estado. Mais de três mil estudantes das 100 escolas de ensino médio em tempo integral que aderiram à disciplina eletiva poderão participar da competição. O objetivo é fortalecer o controle social e a cidadania entre os jovens.

23/04/2024 sites

Comissão aprova revisão da remuneração de cargos, proventos e pensões do TCE-CE

A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP) aprovou, na tarde desta terça-feira (23/04), em reunião ordinária realizada no Complexo das Comissões Técnicas, 19 matérias, sendo uma mensagem oriunda do Tribunal de Contas do Estado (TCE-CE), sete projetos de lei (PLs) e 11 de indicação.

17/04/2024 sites

Parceria entre TCE Ceará e Uece para cursos de especialização é destaque no Acontece TV

O programa Acontece TV, do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE Ceará), que vai ao ar nesta quarta-feira (17/04), apresenta reportagem sobre as cinco especializações a distância que a Corte de Contas, por meio  Instituto Plácido Castelo e em parceria com Universidade Estadual do Ceará (Uece), está oferecendo. A aula inaugural ocorreu na sexta-feira, dia 12 de abril, com transmissão pelo YouTube.

16/04/2024 sites

CCJR aprova projeto que promove revisão de remuneração de cargos do TCE

Nesta terça-feira (16/04), a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) aprovou um total de 27 proposições. De autoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE), o projeto de lei n.º 22/2024 promove a revisão geral constitucional da remuneração dos cargos em comissão, bem como dos proventos e das pensões do TCE.

10/04/2024 sites

Primeiro curso sobre Processo de Controle Externo é destaque no Acontece TV

O programa Acontece TV, do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE Ceará), que vai ao ar nesta quarta-feira (10/04), traz reportagem sobre o primeiro curso de Processo de Controle Externo, realizado pelo Secex Desenvolve, programa de formação continuada para a área de fiscalização do TCE Ceará.

03/04/2024 sites

Acontece TV desta semana destaca as ações do Projeto Comunica

Na edição do programa Acontece TV desta quarta-feira (03/04) serão abordadas as iniciativas do Projeto Comunica, que utiliza a comunicação pública como instrumento de transformação, educação e desenvolvimento social . A produção vai ao ar na TV Assembleia (canal 31.1) às 20h20.

03/04/2024 sites

Projeto sobre revisão geral para servidores do TCE tramita na Assembleia Legislativa

Com a leitura do expediente da 21ª sessão ordinária da segunda sessão legislativa da 31ª Legislatura da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), nesta quarta-feira (02/04), 24 propostas iniciaram tramitação, sendo uma do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e as demais de parlamentares.

01/04/2024 sites

Sustentabilidade no TCE Ceará é o tema destaque nesta edição do Acontece TV

O programa Acontece TV desta quarta-feira (27/03) aborda as práticas de sustentabilidade adotadas na atual gestão do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE). A produção vai ao ar na TV Assembleia (canal 31.1) às 20h20.

27/03/2024 sites

Rede de ouvidorias públicas se reúnem na Alce e celebram o Dia do Ouvidor

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), por meio da Ouvidoria Parlamentar, participa nesta quarta-feira (27/03), às 16h, no Complexo de Comissões Técnicas, da 1ª reunião ordinária da Rede Cearense de Ouvidorias Públicas (Rede Ouvir/CE) para celebrar o Dia do Ouvidor. O encontro atende a requerimento da própria Ouvidoria Parlamentar, que será representada pelo ouvidor substituto, deputado De Assis Diniz (PT).

21/03/2024 sites

Prazo para prestações de contas de 2023 é tema do Acontece TV

O programa Acontece TV, do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE), transmitido nesta quarta-feira (20/03), na TV Assembleia (canal 31.1), apresenta reportagem alertando que o prazo para os gestores públicos estaduais enviarem as prestações de contas referentes a 2023 termina em 29 de junho.

13/03/2024 sites

Acontece TV desta quarta aborda a realização de auditoria de conformidade no TCE-CE

O programa Acontece TV, do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), transmitido na TV Assembleia (canal 31.1), entrevista, nesta quarta-feira (13/03), a servidora da Diretoria de Fiscalização de Temas Especiais II do TCE Ceará, Priscila de Castro, para falar sobre a realização de auditoria de conformidade para verificar a atuação dos Conselhos de Acompanhamento e de Controle Social do Fundeb.

06/03/2024 sites

Acontece TV destaca relatório sobre ações de combate à desertificação do semiárido

O programa Acontece TV, do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), transmitido na TV Assembleia (canal 31.1), entrevista, nesta quarta-feira (06/03), a conselheira da Corte, Soraia Victor, para tratar sobre aprovação, no final de fevereiro, no Ceará, do relatório de auditoria operacional em políticas de combate à desertificação no Órgão cearense, do qual foi relatora.

28/02/2024 sites

Acontece TV destaca encontro para servidores do TCE Ceará

Nesta quarta-feira (28/02), o programa Acontece TV, produzido pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-Ceará) e exibido na TV Assembleia (canal 31.1) às 20h20, apresenta reportagem sobre um encontro inédito para os servidores que atuam na fiscalização dos recursos públicos do TCE-Ceará, o Secex Viva.

21/02/2024 sites

Acontece TV destaca parceria entre TCE e UECE para oferta de cursos de especialização

O programa Acontece TV desta quarta-feira (21/02) apresenta os detalhes da parceria firmada pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-Ceará) e pela Universidade Estadual do Ceará (Uece) para a oferta de 900 vagas para cinco cursos de especialização na modalidade a distância. O programa é produzido pelo TCE-Ceará e exibido na TV Assembleia (canal 31.1), às 20h20.

14/02/2024 sites

Nova gestão do TCE-CE é destaque do Questão de Ordem desta quarta-feira

O programa Questão de Ordem, da TV Assembleia (canal 31.1), recebe, na edição desta quarta-feira (14/02), o atual presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), o conselheiro Rholden Queiroz. O convidado vai falar sobre as suas metas para a gestão de presidente da corte no biênio 2024-2025 - ele tomou posse no dia 08 de fevereiro, em sessão extraordinária do pleno.

07/02/2024 sites

Edição especial do Acontece TV traz informações sobre a nova Lei de Licitações

Nesta quarta-feira (07/02), o programa Acontece TV, produzido pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-Ceará) e exibido na TV Assembleia (canal 31.1) às 20h20, apresenta uma edição especial para mostrar as principais mudanças nos processos de licitação a partir da nova Lei Federal nº 14.133/21. Todos os processos de compras públicas no País já devem ser realizados apenas sob o regramento da nova Lei de Licitações e Contratos.

02/02/2024 sites

Presidente da Alece recebe mensagem governamental na abertura do ano legislativo

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, deputado Evandro Leitão (PT), recebeu, na manhã desta sexta-feira (02/02), a mensagem governamental entregue pela vice-governadora Jade Romero, na abertura da sessão de instalação da 2ª sessão legislativa da 31ª legislatura da Alece.

30/01/2024 sites

Edição Especial do Acontece TV destaca ações de sustentabilidade do TCE-Ceará

O Acontece TV, produzido pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-Ceará) e transmitido pela TV Assembleia (canal 31.1), apresenta nesta nesta quarta-feira (31/01), a partir das 20h20, ações de sustentabilidade do õrgão.

24/01/2024 sites

Acontece TV destaca oferta de disciplina sobre cidadania e controle social a alunos da rede pública

O programa Acontece TV, produzido pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-Ceará) e exibido na TV Assembleia (canal 31.1), apresenta, nesta quarta-feira (24/01), a partir das 20h20, reportagem especial sobre a oferta da disciplina eletiva Cidadania e Controle Social das Contas Públicas a estudantes do ensino médio da rede pública estadual.

03/01/2024 sites

Acontece TV apresenta edição especial com o novo presidente do TCE Ceará

O programa Acontece TV, produzido pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-Ceará) e exibido na TV Assembleia (canal 31.1), apresenta, nesta quarta-feira (03/01), a partir das 20h20, uma entrevista com o conselheiro Rholden Queiroz, eleito por unanimidade para o cargo de presidente do TCE Ceará para o biênio 2024-2025.

27/12/2023 sites

Acontece TV apresenta balanço das ações 2023 do TCE Ceará

O programa Acontece TV, do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE Ceará), exibido pela TV Assembleia (canal 31.1), desta quarta-feira (27/12), a partir das 20h20, apresenta um balanço das principais ações realizadas pelo Tribunal neste ano. Entre os temas abordados estão as capacitações realizadas, o aumento do número de julgamentos e os valores fiscalizados pelo controle externo. O último programa de 2023 foi feito especialmente para prestar contas ao cidadão, que  acompanha a Corte nessa missão de zelar pelos recursos públicos.

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