Assembleia Legislativa do Ceará

Exibir # 
Filtrar:

22/12/2025

Deputados da Alece avaliam positivamente atividades de 2025 e projetam ações para 2026

AÇÃO CRÍTICA E PROPOSITIVA
O deputado Heitor Férrer (União), por sua vez , afirmou que na Assembleia, com a base larga que o governo tem, é praticamente impossível de fazer qualquer medida fiscalizadora. “A gente cobra, faz pronunciamento, mas na busca daqueles dados que possam provar o que nós estamos desconfiando, como a Constituição nos possibilita. Diante de qualquer irregularidade, oficializamos denúncias ao Tribunal de Contas, ao Ministério Público para que esses órgãos de controle externo possam fazer a investigação”, observa.

18/12/2025

Presidente Romeu Aldigueri destaca gestão de excelência em transparência durante balanço na Alece

Com uma gestão marcada pela transparência, pelo diálogo institucional e pela valorização do serviço público, o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), deputado Romeu Aldigueri (PSB), apresentou, nesta quinta-feira (18/12), durante a 121ª sessão ordinária, um balanço das principais ações desenvolvidas ao longo de 2025, destacando conquistas que consolidaram a Casa como referência nacional em governança, planejamento estratégico e reconhecimento público.

17/12/2025

Selo Qualidade em Transparência é um dos destaques do Acontece TV desta quarta-feira

O programa Acontece TV, produzido pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE Ceará) e transmitido pela Alece TV (canal 31.1), traz nesta quarta-feira (17/12) reportagem sobre os 155 órgãos e entidades públicas cearenses que receberam o Selo Qualidade em Transparência do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP).

10/12/2025 sites

Coft aprova relatório do projeto de lei orçamentária 2026 e as contas do Governo 2024

A Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação (Coft) da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) aprovou, nesta quarta-feira (10/12), o relatório do projeto da Lei Orçamentária Anual (Ploa) 2026 e as contas do Governo do Estado relativas ao exercício financeiro de 2024. 

 

03/12/2025 sites

Acontece TV destaca primeira infância, sustentabilidade e inovação no controle externo

Produzido pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE Ceará) e transmitido pela TV Assembleia (canal 31.1), o Acontece TV desta quarta-feira (03/12) entrevista a assessora da Presidência, Luciana Queiroz, e a técnica de Controle Externo, Giovanna Adjafre. Elas explicam como o Tribunal vem ampliando o monitoramento e a fiscalização das políticas públicas voltadas às crianças de zero a seis anos por meio do Pacto Cearense pela Primeira Infância.

02/12/2025 sites

Comissão de Orçamento anuncia que prazo para emendas ao Ploa encerra nesta sexta

A Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação (COFT) realizou reunião nesta terça-feira (02/12) e aprovou quatro proposições de parlamentares. Na ocasião, o presidente do colegiado, deputado Sérgio Aguiar (PSB), informou que o prazo para recebimento de emendas ao projeto da Lei Orçamentária Anual (Ploa) de 2026 encerra nesta sexta-feira (05/12).

 

26/11/2025 sites

Eleição dos dirigentes do TCE Ceará é destaque no Acontece TV

Produzido pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE Ceará) e transmitido pela Alece TV (canal 31.1), o programa Acontece TV desta quarta-feira (26/11) exibe reportagem sobre a eleição dos dirigentes do TCE Ceará para o biênio 2026/2027. Além do presidente Rholden Queiroz, foram reconduzidos aos cargos que ocupavam o conselheiro Valdomiro Távora, que continua como vice-presidente;  Edilberto Pontes, reeleito para a Corregedoria, e Patrícia Saboya, que permanece como ouvidora.

17/11/2025 sites

Alece celebra os 90 anos do TCE Ceará nesta quarta-feira

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) realiza nesta quarta-feira (19/11), às 19h, a sessão solene em comemoração aos 90 anos do Tribunal de Contas do Ceará (TCE/CE). A iniciativa é de autoria do presidente da Casa,  deputado Romeu Aldigueri (PSB), subscrita pelo deputado Davi de Raimundão (MDB).

16/11/2025 sites

Questão de Ordem destaca o Selo Diamante da Alece nesta quinta-feira

O programa Questão de Ordem, da Alece TV (canal 31.1), recebe, nesta quinta-feira (11/12), a controladora geral da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), Ticiane Bezerra. A convidada vai falar sobre o Selo Diamante do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), que a Alece recebeu em reconhecimento à dedicação da Casa e aos avanços na promoção da transparência.

 

12/11/2025 sites

Acontece TV destaca atuação do “TCEduc” no interior do Ceará

Produzido pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE Ceará) e transmitido pela Alece TV (canal 31.1), o programa Acontece TV desta quarta-feira (12/11) exibe reportagem sobre o “TCEduc”, que capacitou mais de sete mil pessoas no interior cearense ao longo de 2025. A caravana da educação agora chega em Fortaleza, onde encerra a programação deste ano no dia 17 de novembro. 

05/11/2025 sites

Comissão de Orçamento realiza audiência pública em Tamboril para debater Ploa 2026

A Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação (COFT) da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) realiza audiência pública, nesta quinta-feira (06/11), no plenário da Câmara Municipal de Tamboril, para apresentação e discussão do projeto da Lei Orçamentária Anual (Ploa) do Estado do Ceará (n.º 85/2025)  para o exercício financeiro de 2026.

 

05/11/2025 sites

Acontece TV apresenta visitas do TCE-CE para conhecer ações voltadas à primeira infância

O programa Acontece TV, produzido pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) e exibido na Alece TV (canal 31.1), apresenta, nesta quarta-feira (05/11), uma reportagem sobre as visitas do TCE a municípios cearenses para conhecer as ações relacionadas à primeira infância. 

15/10/2025 sites

Acelebração pelos 90 anos do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE Ceará) reuniu autoridades, s

O programa Acontece TV, produzido pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE Ceará) e transmitido pela Alece TV (canal 31.1), traz, na edição desta quarta-feira (15/10), reportagens e entrevistas sobre inovação, capacitação e integração institucional.

08/10/2025 sites

Acontece TV destaca o 90º aniversário do Tribunal de Contas do Ceará

O programa Acontece TV, produzido pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE Ceará) e transmitido pela Alece TV (canal 31.1), desta quarta-feira (08/10) destaca a chegada de outubro, mês que marca a comemoração do 90º aniversário do TCE Ceará. A celebração convida a população a rever conquistas e acompanhar a evolução histórica da instituição, hoje marcada pela inovação.   

06/10/2025 sites

Presidente do TCE enaltece papel do Tribunal na fiscalização pública no Conexão Alece

O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE/CE), conselheiro Rholden Queiroz, foi o convidado desta segunda-feira (06/10) do Conexão Assembleia, programa multiplataforma da Alece FM (96,7 MHz). Na entrevista à jornalista Kézya Diniz, ele destacou o papel do TCE e o diferencial de uma Corte de contas.

01/10/2025 sites

Acontece TV destaca novas regras para prestação de contas em 2026

O programa Acontece TV, produzido pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE Ceará) e transmitido pela Alece TV (canal 31.1), desta quarta-feira (1º/10) aborda as novas regras para prestação de contas em 2026, que já estão disponíveis por meio de documento publicado no Diário Oficial Eletrônico do TCE Ceará. O objetivo é contribuir com a forma de administrar os recursos públicos.

24/09/2025 sites

Emissão de documento com alertas fiscais é tema do Acontece TV desta quarta

O programa Acontece TV, produzido pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE Ceará) e transmitido pela Alece TV (canal 31.1), desta quarta-feira (24/09) destaca a emissão de um documento com alertas fiscais, realizada pelo TCE Ceará, a fim de evitar que os gestores gastem além do que podem em termos orçamentários. Para abordar o tema, a edição entrevista o diretor de Contas do Governo, Edmar Farias, e o servidor da Diretoria de Contas do Governo, Márcio Bezerra.

22/09/2025 sites

Alece celebra 60 anos de criação do Dia do Administrador em sessão solene

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) comemorou o Dia do Administrador, nesta segunda-feira (22/09), durante sessão solene no Plenário 13 de Maio requerida pelos deputados Sérgio Aguiar (PSB), Davi de Raimundão (MDB), Marcos Sobreira (PSB), Júlio César Filho (PT) e Juliana Lucena (PT).

 

19/09/2025 sites

Nova Lei de Licitações e Contratos é um dos temas do Acontece TV desta quarta

O programa Acontece TV, produzido pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE Ceará) e transmitido pela Alece TV (canal 31.1), desta quarta-feira (17/09) aborda a Nova Lei de Licitações e Contratos para sanar dúvidas entre os gestores municipais do estado do Ceará. O especialista em Licitações do Tribunal, Ricardo Dias, explica como é aplicada a lei pelos entes públicos. 

10/09/2025 sites

Acontece TV destaca o início da campanha Setembro Amarelo no TCE Ceará

O programa Acontece TV, produzido pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE Ceará) e transmitido pela Alece TV (canal 31.1), desta quarta-feira (10/09) destaca o início da campanha Setembro Amarelo na Corte de Contas, que foca na saúde de forma integral. Entre as ações do tribunal está a corrida promovida pelo órgão, que serve também como uma das iniciativas de comemoração dos 90 anos da instituição.

03/09/2025 sites

Acontece TV destaca o lançamento do Observatório Municipal da Primeira Infância

Produzido pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) e transmitido pela Alece TV (canal 31.1), o programa Acontece TV, desta quarta-feira (03/09), destaca o lançamento do Observatório Municipal da Primeira Infância. A plataforma disponibiliza dados sobre o desenvolvimento infantil aqui no Estado e reúne informações ligadas às áreas de saúde, nutrição, educação e assistência social.

27/08/2025 sites

Em reconhecimento pelas práticas sustentáveis, Alece ganha o Selo A3P

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) conquistou o Selo A3P 2024, concedido pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA). Este reconhecimento visa destacar, e celebrar, as práticas sustentáveis implementadas pela Casa do Povo no último ano, que reafirmam a responsabilidade contínua com o meio ambiente e com as futuras gerações.

 

27/08/2025 sites

Acontece TV destaca parecer favorável do TCE sobre contas do governador de 2024

O programa Acontece TV, uma produção do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), que vai ao ar nesta quarta-feira (27/08), às 20h20, na Alece TV (canal 31.1), destaca o parecer prévio favorável do Tribunal de Contas às contas do governador do Estado, Elmano de Freitas, referentes ao exercício de 2024. A decisão foi tomada em sessão extraordinária do Pleno, por unanimidade, com 38 recomendações. O processo segue agora para a Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), responsável pelo julgamento.

26/08/2025 sites

Indicação de Aline Albuquerque para o Conselho Diretor da Arce é aprovada pela CCJR

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) aprovou, durante reunião extraordinária nesta terça-feira (26/08), o projeto de decreto legislativo n.º 05/2025, de autoria da Mesa Diretora da Alece, que trata sobre a indicação da economista Aline Aguiar Albuquerque para o cargo de conselheira do Conselho Diretor da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará (Arce). A indicação passará agora por votação no plenário da Casa, nesta quarta-feira (27/08).

 

26/08/2025 sites

Comissões de Trabalho, de Viação e Transporte, de Orçamento e de Fiscalização aprovam 13 projetos ne

Na tarde desta terça-feira (26/08), a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) realizou reuniões das comissões de Trabalho, Administração e Serviço Público (Ctasp); de Viação, Transporte e Desenvolvimento Urbano (CVTDU); de Orçamento, Finanças e Tributação (COFT) e de Fiscalização e Controle (CFC). Os colegiados aprovaram 13 projetos e dois requerimentos de autoria de parlamentares.

 

19/08/2025 sites

Trinta projetos de parlamentares iniciam tramitação nesta terça-feira na Alece

Com a abertura dos trabalhos da 69ª sessão ordinária da 3ª sessão legislativa da 31ª Legislatura da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), realizada nesta terça-feira (19/08), 30 projetos começaram a tramitar na Casa, sendo 23 de lei e sete de indicação. Todos são de iniciativa parlamentar. A leitura das matérias foi realizada pelo deputado Acrísio Sena (PT), em sessão transmitida pelo canal oficial da Alece no YouTube.

 

13/08/2025 sites

Acontece TV destaca a Agenda ESG do TCE Ceará e suas iniciativas

O programa Acontece TV, produzido pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE) e exibido na Alece TV (canal 31.1), apresenta, nesta quarta-feira (13/08), uma edição especial sobre suas iniciativas nas áreas ambiental, social e governança, por meio da sua Agenda ESG (em Inglês Environmental, Social e Governance), que reúne as estratégias socioambientais de uma instituição.

06/08/2025 sites

Acontece TV destaca desafios na implementação da Política Nacional de Atendimento Educacional Especi

O programa Acontece TV, produzido pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE Ceará) e exibido pela Alece TV (canal 31.1), nesta quarta-feira (06/08), destaca a auditoria realizada pela Corte de Contas que revelou desafios na implementação da Política Nacional de Atendimento Educacional Especializado para crianças de zero a três anos.

30/07/2025 sites

Acontece TV informa prazo de inscrições para adesão à disciplina eletiva do TCE Ceará

O programa Acontece TV, produzido pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE Ceará) e exibido na Alece TV (canal 31.1), que vai ar nesta quarta-feira (30/07) destaca que estão abertas, até o dia 8 de agosto, as inscrições para aderir à disciplina eletiva do TCE Ceará.

24/07/2025 sites

Acontece TV exibe reportagens sobre ações para a melhoria da gestão pública eficiente e transparente

O programa Acontece TV, produzido pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE Ceará) e transmitido pela Alece TV (canal 31.1), destaca, na edição desta quarta-feira (23/07), uma reportagem especial sobre as práticas inovadoras que vêm sendo implementadas pelo TCE Ceará com o objetivo de fortalecer sua atuação e se aproximar cada vez mais da sociedade. As ações buscam ampliar o controle social e contribuir para uma gestão pública mais eficiente e transparente.

TCE Ceará Sustentável

Mapa do Site