Assembleia Legislativa do Ceará

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03/12/2025 sites

Acontece TV destaca primeira infância, sustentabilidade e inovação no controle externo

Produzido pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE Ceará) e transmitido pela TV Assembleia (canal 31.1), o Acontece TV desta quarta-feira (03/12) entrevista a assessora da Presidência, Luciana Queiroz, e a técnica de Controle Externo, Giovanna Adjafre. Elas explicam como o Tribunal vem ampliando o monitoramento e a fiscalização das políticas públicas voltadas às crianças de zero a seis anos por meio do Pacto Cearense pela Primeira Infância.

02/12/2025 sites

Comissão de Orçamento anuncia que prazo para emendas ao Ploa encerra nesta sexta

A Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação (COFT) realizou reunião nesta terça-feira (02/12) e aprovou quatro proposições de parlamentares. Na ocasião, o presidente do colegiado, deputado Sérgio Aguiar (PSB), informou que o prazo para recebimento de emendas ao projeto da Lei Orçamentária Anual (Ploa) de 2026 encerra nesta sexta-feira (05/12).

 

26/11/2025 sites

Eleição dos dirigentes do TCE Ceará é destaque no Acontece TV

Produzido pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE Ceará) e transmitido pela Alece TV (canal 31.1), o programa Acontece TV desta quarta-feira (26/11) exibe reportagem sobre a eleição dos dirigentes do TCE Ceará para o biênio 2026/2027. Além do presidente Rholden Queiroz, foram reconduzidos aos cargos que ocupavam o conselheiro Valdomiro Távora, que continua como vice-presidente;  Edilberto Pontes, reeleito para a Corregedoria, e Patrícia Saboya, que permanece como ouvidora.

17/11/2025 sites

Alece celebra os 90 anos do TCE Ceará nesta quarta-feira

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) realiza nesta quarta-feira (19/11), às 19h, a sessão solene em comemoração aos 90 anos do Tribunal de Contas do Ceará (TCE/CE). A iniciativa é de autoria do presidente da Casa,  deputado Romeu Aldigueri (PSB), subscrita pelo deputado Davi de Raimundão (MDB).

16/11/2025 sites

Questão de Ordem destaca o Selo Diamante da Alece nesta quinta-feira

O programa Questão de Ordem, da Alece TV (canal 31.1), recebe, nesta quinta-feira (11/12), a controladora geral da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), Ticiane Bezerra. A convidada vai falar sobre o Selo Diamante do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), que a Alece recebeu em reconhecimento à dedicação da Casa e aos avanços na promoção da transparência.

 

12/11/2025 sites

Acontece TV destaca atuação do “TCEduc” no interior do Ceará

Produzido pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE Ceará) e transmitido pela Alece TV (canal 31.1), o programa Acontece TV desta quarta-feira (12/11) exibe reportagem sobre o “TCEduc”, que capacitou mais de sete mil pessoas no interior cearense ao longo de 2025. A caravana da educação agora chega em Fortaleza, onde encerra a programação deste ano no dia 17 de novembro. 

05/11/2025 sites

Comissão de Orçamento realiza audiência pública em Tamboril para debater Ploa 2026

A Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação (COFT) da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) realiza audiência pública, nesta quinta-feira (06/11), no plenário da Câmara Municipal de Tamboril, para apresentação e discussão do projeto da Lei Orçamentária Anual (Ploa) do Estado do Ceará (n.º 85/2025)  para o exercício financeiro de 2026.

 

05/11/2025 sites

Acontece TV apresenta visitas do TCE-CE para conhecer ações voltadas à primeira infância

O programa Acontece TV, produzido pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) e exibido na Alece TV (canal 31.1), apresenta, nesta quarta-feira (05/11), uma reportagem sobre as visitas do TCE a municípios cearenses para conhecer as ações relacionadas à primeira infância. 

15/10/2025 sites

Acelebração pelos 90 anos do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE Ceará) reuniu autoridades, s

O programa Acontece TV, produzido pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE Ceará) e transmitido pela Alece TV (canal 31.1), traz, na edição desta quarta-feira (15/10), reportagens e entrevistas sobre inovação, capacitação e integração institucional.

08/10/2025 sites

Acontece TV destaca o 90º aniversário do Tribunal de Contas do Ceará

O programa Acontece TV, produzido pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE Ceará) e transmitido pela Alece TV (canal 31.1), desta quarta-feira (08/10) destaca a chegada de outubro, mês que marca a comemoração do 90º aniversário do TCE Ceará. A celebração convida a população a rever conquistas e acompanhar a evolução histórica da instituição, hoje marcada pela inovação.   

06/10/2025 sites

Presidente do TCE enaltece papel do Tribunal na fiscalização pública no Conexão Alece

O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE/CE), conselheiro Rholden Queiroz, foi o convidado desta segunda-feira (06/10) do Conexão Assembleia, programa multiplataforma da Alece FM (96,7 MHz). Na entrevista à jornalista Kézya Diniz, ele destacou o papel do TCE e o diferencial de uma Corte de contas.

01/10/2025 sites

Acontece TV destaca novas regras para prestação de contas em 2026

O programa Acontece TV, produzido pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE Ceará) e transmitido pela Alece TV (canal 31.1), desta quarta-feira (1º/10) aborda as novas regras para prestação de contas em 2026, que já estão disponíveis por meio de documento publicado no Diário Oficial Eletrônico do TCE Ceará. O objetivo é contribuir com a forma de administrar os recursos públicos.

24/09/2025 sites

Emissão de documento com alertas fiscais é tema do Acontece TV desta quarta

O programa Acontece TV, produzido pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE Ceará) e transmitido pela Alece TV (canal 31.1), desta quarta-feira (24/09) destaca a emissão de um documento com alertas fiscais, realizada pelo TCE Ceará, a fim de evitar que os gestores gastem além do que podem em termos orçamentários. Para abordar o tema, a edição entrevista o diretor de Contas do Governo, Edmar Farias, e o servidor da Diretoria de Contas do Governo, Márcio Bezerra.

22/09/2025 sites

Alece celebra 60 anos de criação do Dia do Administrador em sessão solene

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) comemorou o Dia do Administrador, nesta segunda-feira (22/09), durante sessão solene no Plenário 13 de Maio requerida pelos deputados Sérgio Aguiar (PSB), Davi de Raimundão (MDB), Marcos Sobreira (PSB), Júlio César Filho (PT) e Juliana Lucena (PT).

 

19/09/2025 sites

Nova Lei de Licitações e Contratos é um dos temas do Acontece TV desta quarta

O programa Acontece TV, produzido pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE Ceará) e transmitido pela Alece TV (canal 31.1), desta quarta-feira (17/09) aborda a Nova Lei de Licitações e Contratos para sanar dúvidas entre os gestores municipais do estado do Ceará. O especialista em Licitações do Tribunal, Ricardo Dias, explica como é aplicada a lei pelos entes públicos. 

10/09/2025 sites

Acontece TV destaca o início da campanha Setembro Amarelo no TCE Ceará

O programa Acontece TV, produzido pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE Ceará) e transmitido pela Alece TV (canal 31.1), desta quarta-feira (10/09) destaca o início da campanha Setembro Amarelo na Corte de Contas, que foca na saúde de forma integral. Entre as ações do tribunal está a corrida promovida pelo órgão, que serve também como uma das iniciativas de comemoração dos 90 anos da instituição.

03/09/2025 sites

Acontece TV destaca o lançamento do Observatório Municipal da Primeira Infância

Produzido pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) e transmitido pela Alece TV (canal 31.1), o programa Acontece TV, desta quarta-feira (03/09), destaca o lançamento do Observatório Municipal da Primeira Infância. A plataforma disponibiliza dados sobre o desenvolvimento infantil aqui no Estado e reúne informações ligadas às áreas de saúde, nutrição, educação e assistência social.

27/08/2025 sites

Em reconhecimento pelas práticas sustentáveis, Alece ganha o Selo A3P

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) conquistou o Selo A3P 2024, concedido pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA). Este reconhecimento visa destacar, e celebrar, as práticas sustentáveis implementadas pela Casa do Povo no último ano, que reafirmam a responsabilidade contínua com o meio ambiente e com as futuras gerações.

 

27/08/2025 sites

Acontece TV destaca parecer favorável do TCE sobre contas do governador de 2024

O programa Acontece TV, uma produção do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), que vai ao ar nesta quarta-feira (27/08), às 20h20, na Alece TV (canal 31.1), destaca o parecer prévio favorável do Tribunal de Contas às contas do governador do Estado, Elmano de Freitas, referentes ao exercício de 2024. A decisão foi tomada em sessão extraordinária do Pleno, por unanimidade, com 38 recomendações. O processo segue agora para a Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), responsável pelo julgamento.

26/08/2025 sites

Indicação de Aline Albuquerque para o Conselho Diretor da Arce é aprovada pela CCJR

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) aprovou, durante reunião extraordinária nesta terça-feira (26/08), o projeto de decreto legislativo n.º 05/2025, de autoria da Mesa Diretora da Alece, que trata sobre a indicação da economista Aline Aguiar Albuquerque para o cargo de conselheira do Conselho Diretor da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará (Arce). A indicação passará agora por votação no plenário da Casa, nesta quarta-feira (27/08).

 

26/08/2025 sites

Comissões de Trabalho, de Viação e Transporte, de Orçamento e de Fiscalização aprovam 13 projetos ne

Na tarde desta terça-feira (26/08), a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) realizou reuniões das comissões de Trabalho, Administração e Serviço Público (Ctasp); de Viação, Transporte e Desenvolvimento Urbano (CVTDU); de Orçamento, Finanças e Tributação (COFT) e de Fiscalização e Controle (CFC). Os colegiados aprovaram 13 projetos e dois requerimentos de autoria de parlamentares.

 

19/08/2025 sites

Trinta projetos de parlamentares iniciam tramitação nesta terça-feira na Alece

Com a abertura dos trabalhos da 69ª sessão ordinária da 3ª sessão legislativa da 31ª Legislatura da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), realizada nesta terça-feira (19/08), 30 projetos começaram a tramitar na Casa, sendo 23 de lei e sete de indicação. Todos são de iniciativa parlamentar. A leitura das matérias foi realizada pelo deputado Acrísio Sena (PT), em sessão transmitida pelo canal oficial da Alece no YouTube.

 

13/08/2025 sites

Acontece TV destaca a Agenda ESG do TCE Ceará e suas iniciativas

O programa Acontece TV, produzido pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE) e exibido na Alece TV (canal 31.1), apresenta, nesta quarta-feira (13/08), uma edição especial sobre suas iniciativas nas áreas ambiental, social e governança, por meio da sua Agenda ESG (em Inglês Environmental, Social e Governance), que reúne as estratégias socioambientais de uma instituição.

06/08/2025 sites

Acontece TV destaca desafios na implementação da Política Nacional de Atendimento Educacional Especi

O programa Acontece TV, produzido pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE Ceará) e exibido pela Alece TV (canal 31.1), nesta quarta-feira (06/08), destaca a auditoria realizada pela Corte de Contas que revelou desafios na implementação da Política Nacional de Atendimento Educacional Especializado para crianças de zero a três anos.

30/07/2025 sites

Acontece TV informa prazo de inscrições para adesão à disciplina eletiva do TCE Ceará

O programa Acontece TV, produzido pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE Ceará) e exibido na Alece TV (canal 31.1), que vai ar nesta quarta-feira (30/07) destaca que estão abertas, até o dia 8 de agosto, as inscrições para aderir à disciplina eletiva do TCE Ceará.

24/07/2025 sites

Acontece TV exibe reportagens sobre ações para a melhoria da gestão pública eficiente e transparente

O programa Acontece TV, produzido pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE Ceará) e transmitido pela Alece TV (canal 31.1), destaca, na edição desta quarta-feira (23/07), uma reportagem especial sobre as práticas inovadoras que vêm sendo implementadas pelo TCE Ceará com o objetivo de fortalecer sua atuação e se aproximar cada vez mais da sociedade. As ações buscam ampliar o controle social e contribuir para uma gestão pública mais eficiente e transparente.

09/07/2025 sites

Acontece TV destaca acompanhamento de gestão fiscal de câmaras e prefeituras pelo TCE Ceará

O programa Acontece TV, produzido pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE Ceará) e transmitido pela Alece TV (canal 31.1), destaca, nesta quarta-feira (09/07), o acompanhamento realizado pelo Tribunal da gestão fiscal de prefeituras e câmaras municipais. 
 

04/06/2025 sites

Alece marca presença em evento da União dos Vereadores do Ceará

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) participou, na última terça-feira (03/06), do I Café com o Presidente, promovido pela União dos Vereadores do Ceará (UVC). O evento reuniu presidentes de Câmaras Municipais de todo o estado com o objetivo de oferecer capacitação e troca de experiências.

 

04/06/2025 sites

Acontece TV exibe reportagem sobre os riscos em obras rodoviárias estaduais

O programa Acontece TV, produzido pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE Ceará) e transmitido pela Alece TV (canal 31.1), destaca, nesta quarta-feira (04/06), o levantamento, realizado pelo Tribunal, que identificou os principais riscos envolvendo obras rodoviárias estaduais. A fiscalização teve como base amostra selecionada no âmbito do programa Cientista Chefe Infraestrutura Viária.

13/05/2025 sites

Aprovação de projetos inclusivos marca os 100 primeiros dias de gestão da Mesa Diretora

Diversas categorias do Estado também tiveram suas remunerações atualizadas durante esses 100 dias de gestão. Entre elas estão os servidores públicos e militares do Poder Executivo, das autarquias e das fundações públicas estaduais, por meio da Lei n.º 19.183/25 - oriunda do PL n.º 15/2025, do Poder Executivo; os servidores do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Lei n.º 19.202/25, fruto do PL n.º 23/2025 de autoria do MPCE, e aqueles do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE Ceará), com a aprovação da Lei n.

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