Assembleia Legislativa do Ceará

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01/10/2025 sites

Acontece TV destaca novas regras para prestação de contas em 2026

O programa Acontece TV, produzido pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE Ceará) e transmitido pela Alece TV (canal 31.1), desta quarta-feira (1º/10) aborda as novas regras para prestação de contas em 2026, que já estão disponíveis por meio de documento publicado no Diário Oficial Eletrônico do TCE Ceará. O objetivo é contribuir com a forma de administrar os recursos públicos.

24/09/2025 sites

Emissão de documento com alertas fiscais é tema do Acontece TV desta quarta

O programa Acontece TV, produzido pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE Ceará) e transmitido pela Alece TV (canal 31.1), desta quarta-feira (24/09) destaca a emissão de um documento com alertas fiscais, realizada pelo TCE Ceará, a fim de evitar que os gestores gastem além do que podem em termos orçamentários. Para abordar o tema, a edição entrevista o diretor de Contas do Governo, Edmar Farias, e o servidor da Diretoria de Contas do Governo, Márcio Bezerra.

22/09/2025 sites

Alece celebra 60 anos de criação do Dia do Administrador em sessão solene

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) comemorou o Dia do Administrador, nesta segunda-feira (22/09), durante sessão solene no Plenário 13 de Maio requerida pelos deputados Sérgio Aguiar (PSB), Davi de Raimundão (MDB), Marcos Sobreira (PSB), Júlio César Filho (PT) e Juliana Lucena (PT).

 

19/09/2025 sites

Nova Lei de Licitações e Contratos é um dos temas do Acontece TV desta quarta

O programa Acontece TV, produzido pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE Ceará) e transmitido pela Alece TV (canal 31.1), desta quarta-feira (17/09) aborda a Nova Lei de Licitações e Contratos para sanar dúvidas entre os gestores municipais do estado do Ceará. O especialista em Licitações do Tribunal, Ricardo Dias, explica como é aplicada a lei pelos entes públicos. 

10/09/2025 sites

Acontece TV destaca o início da campanha Setembro Amarelo no TCE Ceará

O programa Acontece TV, produzido pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE Ceará) e transmitido pela Alece TV (canal 31.1), desta quarta-feira (10/09) destaca o início da campanha Setembro Amarelo na Corte de Contas, que foca na saúde de forma integral. Entre as ações do tribunal está a corrida promovida pelo órgão, que serve também como uma das iniciativas de comemoração dos 90 anos da instituição.

03/09/2025 sites

Acontece TV destaca o lançamento do Observatório Municipal da Primeira Infância

Produzido pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) e transmitido pela Alece TV (canal 31.1), o programa Acontece TV, desta quarta-feira (03/09), destaca o lançamento do Observatório Municipal da Primeira Infância. A plataforma disponibiliza dados sobre o desenvolvimento infantil aqui no Estado e reúne informações ligadas às áreas de saúde, nutrição, educação e assistência social.

27/08/2025 sites

Em reconhecimento pelas práticas sustentáveis, Alece ganha o Selo A3P

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) conquistou o Selo A3P 2024, concedido pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA). Este reconhecimento visa destacar, e celebrar, as práticas sustentáveis implementadas pela Casa do Povo no último ano, que reafirmam a responsabilidade contínua com o meio ambiente e com as futuras gerações.

 

27/08/2025 sites

Acontece TV destaca parecer favorável do TCE sobre contas do governador de 2024

O programa Acontece TV, uma produção do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), que vai ao ar nesta quarta-feira (27/08), às 20h20, na Alece TV (canal 31.1), destaca o parecer prévio favorável do Tribunal de Contas às contas do governador do Estado, Elmano de Freitas, referentes ao exercício de 2024. A decisão foi tomada em sessão extraordinária do Pleno, por unanimidade, com 38 recomendações. O processo segue agora para a Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), responsável pelo julgamento.

26/08/2025 sites

Indicação de Aline Albuquerque para o Conselho Diretor da Arce é aprovada pela CCJR

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) aprovou, durante reunião extraordinária nesta terça-feira (26/08), o projeto de decreto legislativo n.º 05/2025, de autoria da Mesa Diretora da Alece, que trata sobre a indicação da economista Aline Aguiar Albuquerque para o cargo de conselheira do Conselho Diretor da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará (Arce). A indicação passará agora por votação no plenário da Casa, nesta quarta-feira (27/08).

 

26/08/2025 sites

Comissões de Trabalho, de Viação e Transporte, de Orçamento e de Fiscalização aprovam 13 projetos ne

Na tarde desta terça-feira (26/08), a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) realizou reuniões das comissões de Trabalho, Administração e Serviço Público (Ctasp); de Viação, Transporte e Desenvolvimento Urbano (CVTDU); de Orçamento, Finanças e Tributação (COFT) e de Fiscalização e Controle (CFC). Os colegiados aprovaram 13 projetos e dois requerimentos de autoria de parlamentares.

 

19/08/2025 sites

Trinta projetos de parlamentares iniciam tramitação nesta terça-feira na Alece

Com a abertura dos trabalhos da 69ª sessão ordinária da 3ª sessão legislativa da 31ª Legislatura da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), realizada nesta terça-feira (19/08), 30 projetos começaram a tramitar na Casa, sendo 23 de lei e sete de indicação. Todos são de iniciativa parlamentar. A leitura das matérias foi realizada pelo deputado Acrísio Sena (PT), em sessão transmitida pelo canal oficial da Alece no YouTube.

 

13/08/2025 sites

Acontece TV destaca a Agenda ESG do TCE Ceará e suas iniciativas

O programa Acontece TV, produzido pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE) e exibido na Alece TV (canal 31.1), apresenta, nesta quarta-feira (13/08), uma edição especial sobre suas iniciativas nas áreas ambiental, social e governança, por meio da sua Agenda ESG (em Inglês Environmental, Social e Governance), que reúne as estratégias socioambientais de uma instituição.

06/08/2025 sites

Acontece TV destaca desafios na implementação da Política Nacional de Atendimento Educacional Especi

O programa Acontece TV, produzido pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE Ceará) e exibido pela Alece TV (canal 31.1), nesta quarta-feira (06/08), destaca a auditoria realizada pela Corte de Contas que revelou desafios na implementação da Política Nacional de Atendimento Educacional Especializado para crianças de zero a três anos.

30/07/2025 sites

Acontece TV informa prazo de inscrições para adesão à disciplina eletiva do TCE Ceará

O programa Acontece TV, produzido pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE Ceará) e exibido na Alece TV (canal 31.1), que vai ar nesta quarta-feira (30/07) destaca que estão abertas, até o dia 8 de agosto, as inscrições para aderir à disciplina eletiva do TCE Ceará.

24/07/2025 sites

Acontece TV exibe reportagens sobre ações para a melhoria da gestão pública eficiente e transparente

O programa Acontece TV, produzido pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE Ceará) e transmitido pela Alece TV (canal 31.1), destaca, na edição desta quarta-feira (23/07), uma reportagem especial sobre as práticas inovadoras que vêm sendo implementadas pelo TCE Ceará com o objetivo de fortalecer sua atuação e se aproximar cada vez mais da sociedade. As ações buscam ampliar o controle social e contribuir para uma gestão pública mais eficiente e transparente.

09/07/2025 sites

Acontece TV destaca acompanhamento de gestão fiscal de câmaras e prefeituras pelo TCE Ceará

O programa Acontece TV, produzido pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE Ceará) e transmitido pela Alece TV (canal 31.1), destaca, nesta quarta-feira (09/07), o acompanhamento realizado pelo Tribunal da gestão fiscal de prefeituras e câmaras municipais. 
 

04/06/2025 sites

Alece marca presença em evento da União dos Vereadores do Ceará

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) participou, na última terça-feira (03/06), do I Café com o Presidente, promovido pela União dos Vereadores do Ceará (UVC). O evento reuniu presidentes de Câmaras Municipais de todo o estado com o objetivo de oferecer capacitação e troca de experiências.

 

04/06/2025 sites

Acontece TV exibe reportagem sobre os riscos em obras rodoviárias estaduais

O programa Acontece TV, produzido pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE Ceará) e transmitido pela Alece TV (canal 31.1), destaca, nesta quarta-feira (04/06), o levantamento, realizado pelo Tribunal, que identificou os principais riscos envolvendo obras rodoviárias estaduais. A fiscalização teve como base amostra selecionada no âmbito do programa Cientista Chefe Infraestrutura Viária.

13/05/2025 sites

Aprovação de projetos inclusivos marca os 100 primeiros dias de gestão da Mesa Diretora

Diversas categorias do Estado também tiveram suas remunerações atualizadas durante esses 100 dias de gestão. Entre elas estão os servidores públicos e militares do Poder Executivo, das autarquias e das fundações públicas estaduais, por meio da Lei n.º 19.183/25 - oriunda do PL n.º 15/2025, do Poder Executivo; os servidores do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Lei n.º 19.202/25, fruto do PL n.º 23/2025 de autoria do MPCE, e aqueles do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE Ceará), com a aprovação da Lei n.

30/04/2025 sites

Acontece TV destaca os eventos regionais do Pacto Cearense pela Primeira Infância

O programa Acontece TV, do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE Ceará) e transmitido pela Alece TV (canal 31.1), desta quarta-feira (30/04) traz reportagem sobre as políticas públicas para crianças de 0 a 6 anos que foram destaque nos eventos regionais do Pacto Cearense pela Primeira Infância. As ações aconteceram entre os dias 23 e 25 de abril, em Jaguaribe, Aracati e Redenção. Ao todo, 90 órgãos e entidades firmaram compromisso com as crianças cearenses.

29/04/2025 sites

FISCALIZAÇÃO E CONTROLE

Por fim, a Comissão de Fiscalização e Controle se reuniu e realizou a leitura da correspondência e outros documentos recebidos dos seguintes órgãos e entidades: Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará; Secretaria das Cidades; Secretaria da Educação; Secretaria de Planejamento e Gestão; Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social; Secretaria de Recursos Hídricos; Tribunal de Contas do Estado do Ceará; Tribunal de Justiça do Estado do Ceará; Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania; Ministério Público do Estado do Ceará;

29/04/2025 sites

Infraestrutura do Malce é apresentada à equipe do Tribunal de Contas do Estado

O Memorial da Assembleia Legislativa do Ceará Deputado Pontes Neto (Malce) recebeu, na segunda-feira (28/04), visita técnica de arquitetas do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE Ceará) com o objetivo de conhecer a estrutura e buscar referência para o projeto de construção de um museu que será instalado na sede da Corte de Contas.

23/04/2025 sites

Acontece TV destaca conquista do Selo A3P pelo TCE Ceará

O programa Acontece TV, do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE Ceará) e transmitido pela Alece TV (canal 31.1), destaca, na edição desta quarta-feira (23/04), a conquista do Selo A3P 2024 pela instituição. O reconhecimento pela adesão do TCE Ceará à Agenda Ambiental na Administração Pública, concedido pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, foi assinado pela ministra Marina Silva no último dia 7 de abril.

16/04/2025 sites

Auditoria sobre qualidade do asfalto em rodovias cearenses é destaque do Acontece TV desta quarta

O programa Acontece TV, do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE Ceará) e transmitido pela Alece TV (canal 31.1), desta quarta-feira (16/04) apresenta reportagem sobre a qualidade do asfalto das rodovias do Ceará. Esse é o objetivo da auditoria que está sendo realizada pelo TCE Ceará, e a equipe do Acontece TV acompanhou a fiscalização de obra em Itapipoca, onde foi utilizado o aplicativo MIDR.


 

08/04/2025 sites

Gestão dos aeroportos estaduais e outros 21 projetos começam a tramitar na Alece

Com a abertura dos trabalhos da 24ª sessão ordinária da 3ª sessão legislativa da 31ª Legislatura da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), realizada nesta terça-feira (08/04), uma mensagem do Poder Executivo que passa a administração dos aeroportos estaduais para a Secretaria de Turismo (Setur) iniciou a tramitação na Casa. Além desse projeto, outros 21 projetos de deputados começaram a tramitar, entre eles 14 de lei e sete de indicação. A leitura do expediente foi realizada pelo deputado Sérgio Aguiar (PSB), em sessão transmitida pelo canal do YouTube da Alece.

 

26/03/2025 sites

Acontece TV destaca lançamento do Pacto Cearense pela Primeira Infância

O programa Acontece TV, do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE Ceará) e transmitido pela Alece TV (canal 31.1), desta quarta-feira (26/03) exibe reportagem sobre o lançamento da iniciativa Pacto Cearense pela Primeira Infância, prevista para o dia 7 de abril, que conta com o apoio de órgãos e entidades federais, estaduais e municipais. 


 

05/03/2025 sites

Análise e julgamento das contas municipais são destaques do programa Acontece TV

O programa Acontece TV, produzido pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE) e exibido na Alece TV (canal 31.1), apresenta na próxima quarta-feira (05/03) entrevista com os servidores do TCE, Igor Queiroz e Clóvis Celes.


 

05/02/2025 sites

Acontece TV destaca lançamento do ?Portal Carnaval Transparente? pelo TCE Ceará

O programa Acontece TV, do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), transmitido na Alece TV (canal 31.1), apresenta, nesta quarta-feira (05/02), as ferramentas utilizadas pela Corte de Contas para o acompanhamento das despesas relacionadas às festas do Carnaval de 2025.

22/01/2025 sites

Documentário "Cidadania e Controle Social das Contas Públicas" é destaque no Acontece TV

O programa Acontece TV, produzido pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE) e exibido na Alece TV (canal 31.1), apresenta nesta quarta-feira (22/01) reportagem sobre o documentário "Cidadania e Controle Social das Contas Públicas”, realizado pelo Tribunal. 


 

15/01/2025 sites

Prazo para envio de prestação de contas de 2024 é tema do Acontece TV desta quarta

O programa Acontece TV, produzido pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE) e exibido na Alece TV (canal 31.1), que vai ar nesta quarta-feira (15/01), destaca que os gestores estaduais já podem iniciar o envio das prestações de contas 2024. O envio dos documentos é feito pelo Sistema Ágora e o prazo vai até 30 de junho.


 

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