Revista Litoral Leste

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09/04/2024 sites

Municípios do litoral Oeste vão sediar quarta etapa do TCEduc 2024

O Litoral Oeste do Ceará vai receber as ações do TCEduc 2024. Os encontros ocorrerão em Miraíma, Morrinhos e Amontada no dia 16 de abril; em Uruburetama, Itapipoca e Tururu serão no dia 17; e Trairi, Paraipaba e Paracuru no dia 18, finalizando as atividades do quarto ciclo de formações do TCEduc 2024.  A programação inicia às 8 horas. Os interessados podem fazer a inscrição gratuita por meio do Sistema de Gestão Educacional (Siged). A iniciativa é do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, por meio da Escola de Contas Instituto Plácido Castelo (IPC).

06/02/2024 sites

Escolas estaduais têm até sexta-feira para aderirem à disciplina eletiva do TCE Ceará

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará, por meio do Instituto Plácido Castelo (IPC), registra 3.947 estudantes da rede estadual de ensino formados na disciplina eletiva “Cidadania e Controle Social das Contas Públicas”. Para avançar nessa ação e alcançar mais alunos, segue aberto o prazo para escolher a matéria para o primeiro semestre de 2024. Para adicioná-la, o gestor da escola deve informar o interesse, até o dia 9 de fevereiro (sexta-feira), por meio de um link disponibilizado pela Secretaria de Educação do Ceará (Seduc).

28/11/2023 sites

Transparência premia Aracati com o Selo Diamante e Beberibe com o Selo Prata

O Estado do Ceará tem 38 entidades que receberão o Selo Transparência 2023 das Associações dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil e Brasileira de Tribunais de Contas de Municípios, Instituto Rui Barbosa (IRB), Conselhos Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas e de Controle Interno e dos Tribunais de Contas do país.

06/09/2023 sites

Tribunal aprova com 54 recomendações as contas de Governo Camilo Santana

Por unanimidade de votos, o Tribunal de Contas do Estado do Ceará emitiu Parecer Prévio pela aprovação com ressalvas das Contas de Governo – Exercício 2022, de responsabilidade de Camilo Sobreira de Santana (governante 1º/1/22 a 1º/4/22) e Maria Izolda Cela de Arruda Coelho (governante 2/4/22 a 31/12/22). O colegiado fez 54 recomendações.

04/09/2023 sites

Solonópole, Jaguaribe e Pereiro sediarão as ações da 11ª etapa do Tribunal de Contas Educação

Controle social, cidadania e gestão financeira estão entre os temas que serão abordados durante a 11ª etapa do TCEduc 2023, uma iniciativa do TCE Ceará, por meio do Instituto Plácido Castelo (IPC). Gestores públicos e população em geral serão capacitados em três cidades-sede: Solonópole, no dia 19/09; Jaguaribe, no dia 20/09; e Pereiro, no dia 21/09. Os interessados podem acessar o Sistema de Gestão Educacional (Siged) e fazer a inscrição.

02/08/2023 sites

Tribunais de Contas avaliam processo de degradação ambiental no semiárido brasileiro

Os Tribunais de Contas dos Estados do Ceará (TCE Ceará), da Paraíba (TCE-PB), de Pernambuco (TCE-PE), do Rio Grande do Norte (TCE-RN) e de Sergipe (TCE-SE), em parceria com o Tribunal de Contas da União (TCU), realizaram a Auditoria Operacional Regional Coordenada em Políticas Públicas de Combate à Desertificação do Semiárido. A fiscalização avalia o crescente processo de degradação ambiental dessa região, em função do clima e das ações antrópicas – aquelas em que a interferência humana prejudica os solos, os recursos hídricos, o bioma caatinga e a qualidade de vida da população.

25/07/2023 sites

Monitor Fiscal indica redução de receitas públicas pela queda do ICMS

O Monitor Fiscal, projeto realizado no Tribunal de Contas do Ceará voltado ao acompanhamento e análise das finanças públicas, lançou mais uma edição da Carta de Conjuntura Macrofiscal, com o título “Despesas e Receitas do Novo Governo do Estado do Ceará”. Um dos resultados verificados é a redução das receitas com impostos/taxas e com transferências correntes, no segundo bimestre de 2023 em relação ao mesmo período em 2022 (diminuição de 8,3% e 10,9%, respectivamente).

12/07/2023 sites

Câmaras Municipais do Eusébio, Aquiraz e Pindoretama estão em situação irregular na Transparência da

O link etransparência (http://etransparencia.tce.ce.gov.br/home) do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) disponibiliza dados da Gestão Fiscal da Prefeitura e da Câmara de Vereadores dos 184 municípios cearenses.

29/06/2023 sites

Gestão fiscal: Tribunal de Contas do Ceará alerta municípios, entre eles Aracati, Beberibe e Fortim

O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, conselheiro Valdomiro Távora, assinou ofícios circulares alertando e comunicando determinados municípios sobre o acompanhamento da Gestão Fiscal (1º quadrimestre de 2023) da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

16/06/2023 sites

Três em cada quatro Pareceres Prévios do TCE Ceará são seguidos pelas Câmaras Municipais

Relatório do Tribunal de Contas do Estado do Ceará indica que o nível de aderência aos pareceres prévios, emitidos pelo TCE, sobre contas de prefeitos e prefeitas junto às Câmaras Municipais é de 75%. O estudo, da Secretaria de Sessões, levou em consideração as Contas de Governo apreciadas pela Corte de Contas durante janeiro de 2020 a maio de 2023, por representante do Poder Executivo, a partir de informações da base de dados e registros do Tribunal.

20/05/2023 sites

TCE julga ilegal uso de recursos do Fundef/Fundeb para o pagamento de honorários

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará decidiu como parcialmente procedente a Representação nº 26664/2018-0, entendendo pela ilegalidade na destinação dos recursos do Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério) para o pagamento de honorários advocatícios, no Município de Ibiapina. Foram aplicadas multas no total de R$ 34,6 mil aos responsáveis.

09/05/2023 sites

Tribunal de Contas arquiva representações contra Beberibe e Eusébio

Em sessão ordinária virtual final, de 28 de abril de 2023, o Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE-), por maioria de votos, julgou procedente o arquivamento da representação contra a Secretaria de Saúde de Beberibe em face da revogação do certame, exercício de 2022, na forma da proposta do relator.

27/04/2023 sites

Operação Educação do TCE aponta escolas sem acessibilidade

Técnicos do Tribunal de Contas do Ceará encerram, nesta quarta-feira (26/4), a fase de inspeções in loco referentes à Operação Educação, realizada em 15 instituições de ensino municipais. Desde que os trabalhos começaram, na segunda-feira (24/4), foram verificados, nas escolas, paredes e tetos com infiltração, ausência de espaço apropriado para refeições dos alunos, vazamentos na área da cozinha, desgaste nos pisos dos corredores de circulação, inexistência de recursos de acessibilidade, pias sem água e sem torneira, dentre outros problemas de infraestrutura.

12/04/2023 sites

Prefeito e secretários de Santa Quitéria são afastados por supostas irregularidades em contratos

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Procuradoria de Justiça de Crimes contra a Administração Pública (Procap), com apoio da Polícia Civil, deflagrou, na manhã desta terça-feira (11/04), a Operação “Santa Quitéria”.

12/03/2023 sites

Escola adota Disciplina “Cidadania e Controle Social das contas públicas”

“Acredito que através dos conceitos que serão estudados nessa disciplina eletiva, nós conseguiremos entender melhor nosso papel de cidadão. Todos nós precisamos entender o nosso papel na sociedade, nossos direitos e nossos deveres. Precisamos participar, cumprir e cobrar. Pois todo crescimento social depende da responsabilidade de cada um”. Essa foi a fala de Sara Alves, aluna do 1º ano da Escola de Ensino Médio em Tempo Integral (EEMTI) Helenita Mota, que representou os estudantes no lançamento da disciplina eletiva “Cidadania e Controle Social das contas públicas”, realizada nesta sexta-feira (10/3), na instituição localizada no bairro Serviluz.

25/02/2023 sites

Escola do Tribunal de Contas inicia curso em Camocim, Itapipoca e Paracuru

A Escola de Contas e Gestão do TCE Ceará, Instituto Plácido Castelo (IPC), vai iniciar as qualificações itinerantes nos municípios cearenses, por meio do TCEduc. O programa de capacitação continuada do Tribunal chegará na macrorregião de Camocim no dia 7 de março. Já no dia 8, será a vez de Itapipoca. Encerrando as ações do mês de março, Paracuru será contemplada com os cursos no dia 9/3. As inscrições estão abertas e podem ser feitas por meio do Sistema de Gestão Educacional (Siged).

11/02/2023 sites

50 escolas aderem à disciplina Cidadania e Controle Social

O TCE Ceará avança nas conquistas voltadas para educação e orientação dos estudantes de Ensino Médio da rede pública estadual. Cinquenta escolas aderiram à disciplina eletiva “Cidadania e Controle Social das Contas Públicas”, ofertada pelo Tribunal de Contas do Ceará, por meio da Escola de Contas Instituto Plácido Castelo (IPC), em parceria com a Secretaria da Educação, do Governo do Estado, com o apoio do Instituto Rui Barbosa (IRB).

10/02/2023 sites

Tribunal de Contas atualiza Manual de Informações Municipais

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará publicou, no Diário Oficial Eletrônico (DOE-TCE/CE), Portaria nº 81/2023, que dispõe sobre a aprovação da atualização do Manual do Sistema de Informações Municipais (SIM), versão 2023, e das tabelas de utilização obrigatória para o envio das informações orçamentárias dos municípios e consórcios públicos ao referido Sistema, relativas ao exercício de 2023.

01/02/2023 sites

Acordo fortalece relações internacionais entre Brasil e Europa

Na tarde da sexta-feira (27/1), em Lisboa – Portugal, o presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB), conselheiro Edilberto Pontes, e o presidente do Fórum de Integração Brasil Europa (FIBE), Vitalino Canas, acompanhado do vice-presidente, José Roberto Afonso, assinaram Acordo de Cooperação Técnica objetivando a realização conjunta de ações que promovam e fortaleçam as relações internacionais, em especial entre Brasil e Europa, a partir de iniciativas de natureza cultural, social, científica e econômica.

25/01/2023 sites

Vereadores de Beberibe vão receber o 13º

A Mesa Diretora da Câmara Municipal do município de Beberibe vai instituir o pagamento do 13º salário (subsídio) para os 16 vereadores, no valor de R$ 10.032,00, a partir desta legislatura – 2023. O projeto de lei n° 1.293, que trata da implantação do 13º, é datado de fevereiro de 2019.

09/01/2023 sites

Câmara mantém desaprovação das contas de ex- prefeito de Pindoretama

A Câmara Municipal de Pindoretama, em sessão ordinária dia 20/12/2022,  julgou pela irregularidade das contas do ex-prefeito Valdemar Araújo  (PT), referente ao exercício financeiro de 2016.

02/01/2023 sites

Elmano de Freitas promete um Ceará mais justo e inclusivo

O governador Elmano de Freitas e a vice-governadora Jade Romero tomaram posse em sessão solene realizada na manhã deste domingo (01/01), na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece). A solenidade foi presidida pelo chefe do Poder Legislativo, deputado Evandro Leitão (PDT). O termo de posse dos eleitos foi assinado após a leitura da ata da sessão pelo primeiro secretário da Casa, deputado Antônio Granja (PDT).

01/12/2022 sites

Operação afasta prefeito e secretário e prende dois suspeitos por supostas irregularidades em contra

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Procuradoria de Justiça de Crimes Contra a Administração Pública (Procap), deflagrou, na manhã desta quarta-feira (30/11), uma operação na cidade de Itaiçaba, no Vale do Jaguaribe. Foram cumpridos dois mandados de prisão e 19 mandados de busca e apreensão contra gestores públicos, ex-gestores e empresários. Além disso, foi determinado o afastamento cautelar das funções públicas, por 180 dias, do prefeito do município e do secretário de Infraestrutura, Indústria, Comércio e Turismo.

30/11/2022 sites

Fortaleza sediará o XI Fórum Nacional do Ministério Público de Contas

Educação, saúde, meio ambiente, orçamento. Estes são alguns dos Eixos Temáticos de Atuação do Ministério Público de Contas, a serem discutidos em Fortaleza, entre os dias 7 e 9 de dezembro, durante o XI Fórum Nacional do Ministério Público de Contas.

29/10/2022 sites

Feira do Conhecimento será realizada nos dias 3 e 5 de novembro

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará, por meio da Coordenadoria de Pesquisa, Inovação e Gestão da Informação do Instituto Plácido Castelo (IPC), e o Instituto Rui Barbosa (IRB), participam da 6ª edição da Feira do Conhecimento – FdC 2022. O evento acontece de forma gratuita, entre os dias 3 e 5 de novembro (quinta a sábado), das 14h às 21 horas, no Centro de Eventos do Ceará (Pavilhão Oeste).

20/10/2022 sites

Prefeitura de Araripe é recomendada a rescindir contrato de R$ 525.400,00

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Araripe, recomendou, nesta segunda-feira (17/10), que gestores do Município adotem providências para rescindir, no prazo de 10 dias úteis, contrato com empresa contratada para prestar serviços de contabilidade. O contrato, firmado sem licitação, é de R$ 525.400,00. A Recomendação, subscrita pelo promotor de Justiça Valdo Henrique Verçosa de Melo Sousa, é direcionada ao prefeito e ao secretário de Gestão Administrativa e Financeira do Município de Araripe.

 

10/10/2022 sites

TCE-CE divulga resultado do Processo Seletivo de Estagiários

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará divulgou o resultado final (definitivo) dos aprovados na 2ª fase do Processo Seletivo de Estagiários de Pós-Graduação. A relação dos candidatos está disponível por meio do Edital nº 05/2022, publicado no Diário Oficial Eletrônico (DOE-TCE/CE) desta sexta-feira (7/10), e na página eletrônica do Instituto Euvaldo Lodi – Núcleo Ceará (IEL/CE), empresa responsável pela seleção. No entanto, os classificados devem aguardar a convocação, a partir da homologação.

13/09/2022 sites

TCE Ceará oferece cursos à distância em setembro e outubro

A Escola de Gestão do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, Instituto Plácido Castelo (IPC), divulga lista de cursos, na modalidade a distância, com inscrições abertas ao público. As três capacitações disponíveis abordam o eixo temático gestão pública. As inscrições podem ser realizadas através do Sistema de Gestão Educacional (Siged), até o dia 14 de setembro.

05/09/2022 sites

Redução do ICMS pode gerar prejuízo de R$ 958 milhões aos municípios cearenses

A perda total esperada de arrecadação de ICMS combustível (com a redução das alíquotas para 18%) para os 184 municípios é de R$ 239,62 milhões. A redução potencial de recursos chega a R$ 958 milhões, pois, parte dessa perda, 75%, teria que ser bancada pelo Governo do Estado.

13/08/2022 sites

Listas de fichas sujas do TCU e TCE-CE têm nomes da Costa Leste cearense

Conforme a Lei Federal N° 9.504/1997, os Tribunais de Contas da União (TCU) e do Estado do Ceará (TCE-CE) divulgaram a lista disponível à Justiça Eleitoral com nome de pessoas que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável e por decisão irrecorrível do órgão competente.

TCE Ceará Sustentável

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