Revista Litoral Leste

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26/07/2021 sites

Reforma do gramado do Estádio do Presidente Vargas custará cerca de R$ 2 milhões

O prefeito de Fortaleza, José Sarto, assinou, nesta quinta-feira (22 de julho), a ordem de serviço dando início às obras de reforma do gramado do Estádio Presidente Vargas (PV), no Benfica. O projeto de revitalização prevê serviços de terraplanagem, drenagem, instalação de sistema de irrigação automatizado e de 8.250 m² de grama bermuda celebration, a mesma usada na Arena Castelão.

23/07/2021 sites

Mecanismos de governança do TCE Ceará são apresentados durante “Prefeitos Ceará 2021”

“O Tribunal de Contas não apenas instituiu a governança, ele decidiu fortalecê-la”. A afirmação foi feita pela assessora da Secretaria de Governança do TCE Ceará, Liana Brandão, durante apresentação, nesta quarta-feira (21  de julho), da experiência da Corte de Contas a respeito do tema, na 9ª edição do Seminário de Gestores Públicos – Prefeitos Ceará 2021. O evento teve início na terça-feira (20 de julho) e contou com apoio institucional do Tribunal, assim como de outras instituições públicas e empresas de comunicação no Ceará.

22/07/2021 sites

Antonina do Norte e Lavras da Mangabeira ganham brinquedopraças e academias ao ar livre

“O local ficou maravilhoso. Tenho três crianças e a brinquedopraça vai auxiliar bastante na diversão, não só dos meus filhos, mas de todos que passarem por aqui, pois ainda tem uma academia para os adultos”. O depoimento é da moradora Priscilla Duarte, que participou, nesta quinta-feira (15 de julho), da inauguração da brinquedopraça e academia ao ar livre do município de Antonina do Norte.

08/07/2021 sites

Operação combate fraude em concurso público realizado no município de Baixio

Na manhã desta quinta-feira (08 de julho), foi deflagrada a “Operação Amigos do Rei”, no município cearense de Baixio e em Teresina, no Piauí, com o objetivo de combater fraudes no resultado do Concurso Público realizado no Município de Baixio. Estão sendo cumpridos cinco mandados de prisão preventiva, a pedido do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). Os mandados são cumpridos em Baixio pela Polícia Civil do Ceará. Já em Teresina, por Polícia Civil do Ceará, Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) e Polícia Civil do Piauí. Os alvos são o atual presidente da Câmara Municipal de Baixio, um ex-vereador de Baixio, além de mais três pessoas ligadas à empresa organizadora do concurso.

06/07/2021 sites

Acordo permite desenvolver projetos de energias renováveis com investimento de US$ 6,95 bilhões

Em transmissão ao vivo na tarde desta terça-feira (6 de julho), o governador Camilo Santana assinou Memorando de Entendimento entre o Governo do Ceará e a multinacional Qair Brasil para o desenvolvimento de planta de produção de hidrogênio verde com energia elétrica gerada através do Complexo Eólico Marítimo Dragão do Mar e de um parque de energia eólica offshore (dentro do mar). O investimento total previsto é de US$ 6,95 bilhões, com geração de 2.000 empregos durante a construção das plantas e 600 empregos diretos quando da plena operação dos projetos.

05/07/2021 sites

Professores da rede estadual ganharão 28 mil notebooks

O governador do Ceará, Camilo Santana, sancionou, na tarde desta segunda-feira (5 de julho), a lei que autoriza o Poder Executivo do Ceará a adquirir e a ceder notebooks aos professores da rede estadual de ensino a fim de assegurar condições para a criação de conteúdos e a prática de atividades necessárias à aprendizagem remota. Com isso, a Secretaria da Educação (Seduc) vai comprar 28 mil notebooks, destinados a professores efetivos e temporários. Participaram da assinatura a secretária da Educação, Eliana Estrela, de forma presencial, e a vice-governadora, Izolda Cela, de forma remota.

24/06/2021 sites

Concurso da Fundação de Saúde oferece 6 mil vagas

O governador do Ceará, Camilo Santana, anunciou em transmissão ao vivo nas redes sociais, na tarde desta quarta-feira (23 de junho), a abertura de 6 mil vagas em concurso para a Fundação Regional de Saúde (Funsaúde). O certame ocorre para cargos de assistência à saúde e cargos administrativos, com vagas de nível médio e nível superior. As inscrições ficam abertas de 5 de julho a 12 de agosto. As provas acontecem no dia 24 de outubro. Estiveram presentes, ao lado do governador, a vice-governadora do Ceará, Izolda Cela, o secretário da Saúde do Estado, Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho (Dr. Cabeto), e a diretora-executiva da Fundação, Josenília Gomes.

16/06/2021 sites

Tribunal de Contas do Ceará integra Programa Nacional de Prevenção à Corrupção

Foi lançado oficialmente nesta quarta-feira (16  de junho), em formato virtual, o Programa Nacional de Prevenção à Corrupção no Ceará. A ação do Tribunal de Contas da União (TCU) é dirigida aos gestores públicos do Estado e tem como objetivo conscientizar para a implementação de estratégias de combate à corrupção. Participaram do evento, transmitido pelo canal oficial do TCU no YouTube, mais de 200 pessoas simultaneamente.

15/06/2021 sites

TCE Ceará prorroga prazos para que prefeituras enviem prestações de contas e relatórios

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará, durante o expediente da Sessão Plenária extraordinária telepresencial desta terça-feira (15 de junho), aprovou a alteração dos prazos para o encaminhamento dos Relatórios Resumidos de Execução Orçamentária (RREO), do Relatório de Gestão Fiscal (RGF), das prestações de contas de gestão estaduais e municipais do exercício de 2020 e das prestações de contas mensais municipais a esta Corte de Contas.

08/06/2021 sites

Edital permitirá investimento de R$ 4 milhões em eventos corporativos virtuais

O Governo do Ceará publicou, no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (8 de junho), o resultado final com os 92 projetos selecionados no edital que prevê investimento total de R$ 4 milhões para a realização de eventos corporativos virtuais no período da pandemia da Covid-19. O resultado foi definido após o período para análise de recursos.

31/05/2021 sites

Editorial – Ceará Leste ratifica reportagem

O portal Ceará Leste publicou na quinta-feira, 26 de maio de 2021, a matéria com o título “Prefeitura de Pindoretama contrata empresas no valor de R$ 662 mil para servir refeições ao Gabinete do Prefeito e secretarias”.

28/05/2021 sites

Município de Redenção é ressarcido em mais de R$ 2 milhões, segundo o MPCE

Através de uma Ação Civil Pública ajuizada, há seis anos, pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Redenção, foi obtido ressarcimento ao erário no valor de R$ 2.096.000,00, equivalente a um terreno que servirá para instalação do polo industrial do Município de Redenção. O ressarcimento se consumou após a escritura em que se fará a dação em pagamento do proprietário para o município.

18/05/2021 sites

Comissão Conjunta aprova projeto de subsídio para custos do transporte público de Fortaleza

Em reunião conjunta nesta segunda-feira, 17 de maio, as Comissões de Constituição e de Orçamento aprovaram parecer favorável ao projeto de lei complementar que autoriza a criação de subsídio para complementar os custos do serviço de transporte público de Fortaleza em 2021. Com um valor estimado de R$ 32 milhões, a medida garante a estabilidade no preço da passagem de ônibus na Capital. A concessão do subsídio foi anunciada pelo prefeito Sarto Nogueira e o governador Camilo Santana, tendo como base os impactos da pandemia no setor, identificados em estudo da Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor) demonstrando queda significativa da demanda e o aumento dos custos, tais como combustível e mão de obra.

17/05/2021 sites

Concursos oferecem 3.074 vagas para a área da Segurança Pública do Ceará

O governador Camilo Santana sancionou, na manhã desta segunda-feira (17 de maio),  duas leis, aprovadas pela Assembleia Legislativa do Ceará na última quinta-feira (13 de maio), que viabilizam a realização de concursos para as Polícias Civil e Militar, e Perícia Forense do Ceará (Pefoce). Estiveram presentes na solenidade de assinatura a vice-governadora Izolda Cela; o secretário da Segurança Pública e Defesa Social, Sandro Caron; o comandante da Polícia Militar, coronel Márcio Oliveira; o perito geral da Pefoce, Júlio Torres; comandante do Corpo de Bombeiros Militar do Ceará (CBMCE), coronel Ronaldo Roque de Araújo; e o delegado geral da Polícia Civil, Sérgio Pereira dos Santos.

11/05/2021 sites

Estado e Prefeitura vão subsidiar passagens para evitar aumento de tarifa no transporte público em F

A tarifa do transporte público em Fortaleza vai para mais um ano sem aumento, fruto de uma parceria entre Governo do Ceará e Prefeitura, que irão subsidiar parte das passagens mensalmente com um aporte de R$ 4 milhões, divididos igualmente entre as partes. A informação foi dada na manhã desta terça-feira (11 de maio) pelo governador Camilo Santana e o prefeito José Sarto, acompanhados da vice-governadora Izolda Cela.

10/05/2021 sites

Relatório da Equipe de Transição de Pindoretama aponta desastre das gestões do ex-prefeito

A equipe de transição encontrou: ausência de certidões (Receita Federal, FGTS, INSS, ISS e Secretaria da Fazenda), de comprovantes de pagamentos de despesas, da assinatura do ordenador de despesas, de notas de liquidação, empenho e atesto de pagamento de 13º salário para alguns agentes públicos; falta de fiscalização dos contratos municipais; falta de regulamentação do Sistema de Controle Interno; Setor de Tributação desatualizado; gratificação sem amparo legal; eventos na folha de pagamento divergente entre o SIM/TCE-CE e sistema de pessoal; pagamento do INSS com atraso (juros e multas); dívida da Prefeitura junto a Previdência Social na ordem de R$ 479.262,19; e gasto elevado de combustíveis no período eleitoral como abastecimento de veículos sem condições de uso.

09/05/2021 sites

Peças técnicas de imóveis rurais são entregues a 110 famílias do Trairi

A Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA) e o Instituto de Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace) iniciaram uma ação pioneira de regularização fundiária no Estado do Ceará. Na última quinta-feira (6), foram entregues 320 peças técnicas de imóveis rurais do processo de individualização a 110 famílias do assentamento Batalha, município do Trairi. Os documentos, constituídos pela planta, memorial descritivo da gleba de terra, certificação do Incra e Certificado de Cadastro de Imóvel Rural representam a posse definitiva das terras, agora individualmente.

22/04/2021 sites

Ministério Público requer afastamento da secretária de Educação de São Benedito por improbidade

Foi requerida na ação, ainda, a realização de uma perícia judicial em todas as rotas existentes naquele município, para transporte de escolares, a fim de verificar, analisar e comparar os gastos com combustíveis e a quilometragem correspondente a cada rota efetivamente realizada por dia. Este pedido tem como fundamentação uma análise, feita por amostragem pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE), que constatou, numa das rotas do transporte, a contratação de 90 quilômetros por dia, quando, na verdade, eram realizados apenas 60 quilômetros. Ou seja, existiam 30 quilômetros a mais pagos indevidamente pelo Município.

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