Revista Litoral Leste

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03/08/2022 sites

Prorrogadas inscrições para seleção de estagiários de pós-graduação do TCE-CE

Estão abertas as inscrições para a seleção de estagiários do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) voltada a estudantes de pós-graduação (especialização, MBA, mestrado ou doutorado) em seis áreas: Administração, Ciências Contábeis, Direito, Economia, Informática e Pedagogia. A bolsa oferecida para o estágio é de R$ 2 mil e a carga horária é de 25 horas semanais, para uma jornada de cinco horas diárias. O Instituto Euvaldo Lodi (IEL Ceará) é responsável pela seleção e recebe inscrições até o dia 14 de agosto.

22/07/2022 sites

TCE CE abre inscrições para selecionar estagiários

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará lança o 1º Processo Seletivo de Estagiários de Pós-Graduação. O certame é destinado à formação de cadastro de reserva, para estudantes vinculados ao ensino público ou privado, com vagas voltadas às áreas de Administração, Ciências Contábeis, Direito, Economia, Informática e Pedagogia.

18/07/2022 sites

TCE Ceará abre inscrições para seleção de estagiários

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará lançou o 1º Processo Seletivo de Estagiários de Pós-Graduação. O certame é destinado à formação de cadastro de reserva, para estudantes vinculados ao ensino público ou privado, com vagas voltadas às áreas de Administração, Ciências Contábeis, Direito, Economia, Informática e Pedagogia. As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas, exclusivamente, pelo portal do Instituto Euvaldo Lodi do Ceará (IEL-CE), na área Processos Seletivos até 3 de agosto.

12/07/2022 sites

TCE Ceará orienta Prefeituras e Câmaras sobre uso do IEGM 2021

Publicado, no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Ceará, em 7/7, Ofício Circular nº 15/2022, destinado a todas as Prefeituras e Câmaras Municipais, solicitando que os chefes do Poder Executivo municipais orientem as unidades sob sua estrutura a utilizar, no planejamento de suas ações, o diagnóstico realizado e os resultados individuais do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM), disponibilizados no Portal do TCE Ceará.

05/07/2022 sites

Eusébio será sede da última etapa do TCEduc 2022

Para finalizar os trabalhos do TCEduc neste ano de 2022, Eusébio vai sediar as atividades do programa de capacitação continuada do TCE Ceará, por meio da Escola de Contas Instituto Plácido Castelo (IPC). Nesta quinta-feira (7/7), o Município ofertará as qualificações, contemplando a capital Fortaleza e Região Metropolitana. As inscrições estão abertas e podem ser feitas por meio do Sistema de Gestão Educacional (Siged).

23/06/2022 sites

Núcleo de Pesquisa do TCE Ceará lança livro sobre riscos e fraudes no setor público

O livro “Riscos e Fraudes no setor público: ensaios e estudos de casos para o Estado do Ceará”, elaborado pelo Núcleo de Pesquisa do TCE Ceará (Nupesq), vinculado ao Instituto Plácido Castelo (IPC), será lançado nesta quinta-feira (23/6). O lançamento acontecerá durante a programação do X Seminário de Gestores Públicos – Prefeitos Ceará 2022, no estande unificado do Instituto Rui Barbosa, Instituto Plácido Castelo e Tribunal de Contas do Estado do Ceará (IRB/IPC/TCE).

21/06/2022 sites

STF recebe ação sobre competência dos TCEs para julgar prestação de contas de prefeitos

A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 982, em que pede a concessão de medida cautelar para suspender decisões judiciais que anulam penas aplicadas a prefeitos quando atuam na qualidade de ordenadores de despesas.

20/06/2022 sites

TCE-CE aprova relatórios sobre “Fortaleza Cidade Sustentável” e “São José III”

Foram aprovados, durante o expediente da Sessão Ordinária do Pleno do Tribunal de Contas do Ceará, ocorrida na terça-feira (14/6), os relatórios de auditorias sobre demonstrações financeiras referentes aos projetos “Fortaleza Cidade Sustentável” e “São José III / 2ª fase (Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável).

10/06/2022 sites

TCE CE notifica estado e municípios sobre a realização de e concursos públicos

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará publicou Ofício Circular nº 14/2022, no Diário Oficial Eletrônico (DOE/TCE-CE), sobre levantamento de dados relativos aos concursos públicos realizados pelas unidades jurisdicionadas municipais e estaduais.

27/05/2022 sites

Plenário virtual do TCE Ceará julga mais de 25 mil processos

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará ultrapassou os 25 mil processos julgados, exclusivamente, por meio da ferramenta Plenário Virtual. Em dois anos e meio, desde que o sistema foi lançado na Corte, nas Sessões realizadas entre os dias 8/11/2019 e 20/5/2022, os conselheiros e conselheiros substitutos julgaram 25.214 processos, nos três colegiados: Pleno (3.925), 1ª Câmara (11.522) e 2ª Câmara (9.767).

02/05/2022 sites

Treinamento do TCE-CE reúne mais de 700 participantes em Aracati

A segunda etapa do TCEduc 2022 foi concluída em Aracati, nesta quinta-feira (28 de abril), com a presença de 709 participantes, entre estudantes, servidores, gestores, parlamentares e sociedade, do município sede e região leste do Estado. O programa de capacitação continuada do TCE Ceará, por meio da Escola de Contas Instituto Plácido Castelo (IPC), visa promover cursos sobre temas relacionados à administração pública.

27/04/2022 sites

TCE leva ações de educação aos municípios de Tabuleiro do Norte e Aracati

Dando continuidade às atividades de formação do TCEduc, programa de capacitação continuada do TCE Ceará, a Escola de Contas Instituto Plácido Castelo (IPC) vai realizar ações itinerantes no interior cearense. A macrorregião de Tabuleiro do Norte será contemplada com as qualificações no dia 26 de abril (terça-feira). Já em 28 de abril (quinta-feira), acontecerá em Aracati. As inscrições estão abertas e podem ser feitas por meio do Sistema de Gestão Educacional (Siged).

25/04/2022 sites

IX edição do Café com Leitura do TCE Ceará abordará a obra “A Viúva Cabral”

Com o objetivo de promover o estímulo à leitura, lazer e entretenimento, o Tribunal de Contas do Ceará vai promover a nona edição do programa “Café com Leitura: Contos e Encontros”, na próxima sexta-feira (29 de abril). A autora do livro “A Viúva Cabral”, Aryanna Amorim, falará sobre a sua obra no auditório do Instituto Plácido Castelo (IPC).

22/04/2022 sites

TCE Ceará alerta municípios sobre adesão a sistema de compensação previdência da Dataprev

O Tribunal de Contas do Ceará publicou no Diário Oficial Eletrônico, nesta quarta-feira, 20 de abril, assinado pelo presidente Valdomiro Távora, alertando 15 municípios cearenses para que celebrem o termo de adesão ao Sistema de Compensação Previdenciária (Comprev) com o Ministério da Economia e o contrato com a Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev), desenvolvedora do sistema, para fins de compensação previdenciária.

24/03/2022 sites

Reforma da Previdência: Estados e municípios têm até 31 de março para adequar normas

Os Estados e Municípios brasileiros têm até a próxima quinta-feira (31 de março) para atenderem às determinações previstas na reforma da previdência, ocorrida por meio da Emenda Constitucional nº 103/2019, que altera o sistema de previdência social e estabelece regras de transição e disposições transitórias. A data é o limite para a aprovação dos respectivos planos de previdência complementar dos servidores públicos nas Câmaras Municipais e Assembleias Legislativas. Já para a implementação efetiva, o prazo é 30 de junho.

08/03/2022 sites

TCE-CE proíbe isenções tributárias dadas pelas Prefeituras do Eusébio e Aquiraz a servidores público

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará enviou determinações aos municípios de Aquiraz, Eusébio e Juazeiro do Norte sobre isenções tributárias concedidas a servidores públicos municipais. As decisões foram realizadas em sessões virtuais de julgamento do Pleno do TCE e decorreram de fatos levantados em inspeções realizadas pela Gerência de Fiscalização de Demonstrações Financeiras e Receitas, unidade da Secretaria de Controle Externo (Secex), em 2020 e 2021. Todos os julgamentos foram por unanimidade de votos.

28/02/2022 sites

Instituto Plácido Castelo está com inscrições para o TCEduc nos municípios cearenses

Estão abertas as inscrições para o TCEduc 2022, programa que leva capacitação continuada aos municípios cearenses. A iniciativa é promovida pelo TCE Ceará, por meio da Escola de Contas Instituto Plácido Castelo (IPC). No dia 15 de março (terça-feira), o TCEduc acontecerá na macrorregião de Iguatu. Já no dia 17 de março (quinta-feira), será a vez de Redenção.

25/02/2022 sites

Edilberto Pontes é empossado, em Brasília, presidente do Instituto Rui Barbosa

A solenidade foi realizada na terça-feira (22 de fevereiro), em Brasília, ocasião em que também foram empossados os presidentes da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Cezar Miola (TCE-RS), e da Associação Brasileira de Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), Joaquim de Castro Neto (TCM-GO).

17/01/2022 sites

Beberibe ganha Areninha e autorização para o início do projeto Sinalize

O Governo do Ceará entregou neste sábado (15 de janeiro) mais uma nova areninha. O equipamento está localizado no município de Beberibe, no Litoral Leste. Agora, são 254 campos de grama sintética implantados pelo poder público. São 157 construídos pelo governo estadual no Interior e outros 97 instalados na Capital, em parceria com a Prefeitura de Fortaleza.

 

07/01/2022 sites

TCE-CE aponta irregularidades em projeto de concessão do serviço de coleta de esgoto sanitário no Cr

O Tribunal de Contas do Ceará decidiu, por unanimidade, emitir recomendações à Secretaria Municipal de Infraestrutura do Crato sobre o processo licitatório para a concessão de serviço público de coleta, transporte e destinação final de esgotos sanitários no Município para o exercício de 2021. O valor estimado do projeto encaminhado é de R$ 938.743.379,00.

10/12/2021 sites

Valdomiro Távora é reeleito para o quinto biênio à frente do TCE-CE

Em votação secreta realizada durante o expediente da sessão extraordinária do Pleno, nesta quarta-feira (9 de dezembro), foram definidos os novos dirigentes do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) para o biênio 2022-2023.

29/10/2021 sites

Comissão de Orçamento aprova contas de 2020 do Governo do Estado

A Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa do Ceará aprovou, nesta quinta-feira (28 de outubro), a prestação de contas do Governo do Estado referente ao exercício de 2020, com oito votos favoráveis e um contrário. A reunião foi presidida pelo deputado Sérgio Aguiar (PDT).

15/10/2021 sites

TCE descarta mais de 4.500 volumes de processos com tempo de guarda vencidos

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará realizou, nesta quinta-feira (14 de outubro), o processo de eliminação de 4.522 volumes de processos físicos que já passaram pela etapa de virtualização, ou seja, foram convertidos para a versão digital. A atividade é feita pela Unidade de Arquivo, vinculada à Secretaria de Serviços Processuais (SSP), e gerenciado pela Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD).

17/09/2021 sites

Investimento de R$ 67 milhões permitirá internet gratuita para os 184 municípios do Ceará

Internet gratuita e acessível para toda a população cearense. Essa é a proposta do Ceará Conectado, programa lançado pelo governador Camilo Santana nesta quarta-feira (15 de setembro). Estiveram presentes no lançamento, a vice-governadora Izolda Cela; o presidente da Assembleia Legislativa, Evandro Leitão; o secretário do Planejamento e Gestão, Mauro Filho; e o presidente da Empresa de Tecnologia da Informação do Estado (Etice), Lassance de Castro.

02/09/2021 sites

TCE Ceará aprova com ressalvas Parecer Prévio das Contas do governador Camilo Santana

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará, aprovou com ressalvas, nesta terça-feira (31 de agosto) o parecer prévio das contas de 2020 do governador Camilo Santana.

01/09/2021 sites

X Encontro de Ouvidores reúne mais de 200 profissionais de Ouvidoria do Ceará

Mais de 200 profissionais atuantes nas ouvidorias de órgãos e entidades da Capital e do Interior marcaram presença no X Encontro Estadual de Ouvidores, promovido nessas segunda-feira (30 de agosto) e terça-feira (31 de agosto). O encontro contou com a participação de representantes de 65 municípios do Ceará.

18/08/2021 sites

Biblioteca Pública Estadual do Ceará é reinaugurada com novos espaços

O Governo do Ceará reinaugurou, nesta quinta-feira (12 de agosto), a Biblioteca Pública Estadual do Ceará (BECE). O equipamento foi totalmente reformado, ampliado e modernizado e conta com mais de 100 mil exemplares disponíveis no acervo. O acesso à BECE será apenas mediante agendamento online a partir desta sexta-feira (13 de agosto) no site www.bece.cultura.ce.gov.br.

04/08/2021 sites

Teve início a seleção para agentes escolares de Fortaleza

As inscrições para quem deseja ser um agente escolar da Rede Municipal de Ensino de Fortaleza começaram nesta terça-feira (3 de agosto). São 1.300 vagas para atuar nas ações de integração dos alunos, identificação de possíveis situações de abandono e apoio à gestão na rotina escolar.

03/08/2021 sites

Ceará fará novo concurso para contratar 2 mil soldado para a Polícia Militar

O Governo do Estado do Ceará lançou, nesta segunda-feira (2 de agosto), o edital da Polícia Militar do Ceará (PMCE) para o cargo de soldado. O anúncio foi feito na tarde de hoje, durante uma live conduzida pelo governador do Ceará, Camilo Santana, com a presença do titular da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), Sandro Caron, e do coronel comandante geral da PMCE, Márcio Oliveira.

02/08/2021 sites

Prazo para envio das prestações de contas estaduais e municipais termina nesta quinta-feira (29 de j

Termina nesta quinta-feira (29 de julho) o prazo para envio das Prestações de Contas de Gestão Estaduais e Municipais, referentes ao ano de 2020, para o Tribunal de Contas do Estado do Ceará.

TCE Ceará Sustentável

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