Ceará News 7

titulo-blog-kezia
Exibir # 
Filtrar:

31/03/2023 sites

Ex-prefeito de Maranguape tem contas desaprovados e fica inelegível

A Câmara de Maranguape desaprovou nesta quinta-feira (30) as contas do ex-prefeito João Paulo Xerez. Os vereadores apenas seguiram o parecer do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE).

29/03/2023 sites

TRE-CE rejeita por unanimidade ação que pedia cassação de Elmano, Jade e Camilo

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), presidido pelo desembargador Inácio Cortez, rejeitou, por unanimidade, a ação da Coligação “Do Povo, pelo Povo, para o Povo” contra a chapa de Elmano de Freitas (PT), Jade Romero (MDB), Camilo Santana (PT), Augusta Brito (PT), Janaína Farias (PT) e Izolda Cela. A coligação alegou abuso de poder político e econômico por meio do uso da máquina do Governo do Estado do Ceará em benefício das candidaturas.

28/03/2023 sites

Felipe Mota quer devassa contra organizações sociais e cooperativas de saúde no Ceará

O deputado estadual Felipe Mota (União Brasil) requereu ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), por meio de ofício, a prestação de contas de organizações sociais e cooperativas que gerem a saúde nos municípios cearenses. Mota alega que essas entidades receberam quase R$ 1 bilhão e que não apresentaram melhorias no atendimento aos cidadãos.

09/03/2023

Governo do Ceará anuncia R$ 20 milhões para empreendedorismo feminino

O Governo do Ceará anunciou, neste 8 de Março, uma série de iniciativas para promover a proteção e autonomia das mulheres: início da construção de mais duas Casas da Mulher Cearense, implantação das Patrulhas Maria da Penha, instalação do Comitê Estadual de Enfrentamento à Violência contra a Mulher e Combate ao Feminicídio, Programa Ceará Credi Mulher e criação do selo de equidade de gênero e raça para organizações públicas e privadas.

14/12/2022 sites

MPCE entra com ação contra a Enel por dano moral coletivo e propõe multa de R$ 48 milhões

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Secretaria Executiva do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), entrou com uma Ação Civil Pública contra a Enel Ceará por dano moral coletivo aos consumidores, em razão da má prestação do serviço de distribuição de energia elétrica. O valor da multa proposta é de R$ 48 milhões. Além da baixa qualidade dos serviços, o aumento abusivo da tarifa este ano aponta para o cometimento de irregularidades no cumprimento das regras do contrato de concessão da empresa com o Estado do Ceará.

 

09/12/2022 sites

Seduc assina acordo para incluir disciplina sobre controle social nas escolas públicas do Ceará

A Secretaria de Educação do Ceará (Seduc) assinou um acordo de cooperação técnica nesta quinta-feira, 8, com o Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE), se comprometendo a incluir em todas as escolas de tempo integral do ensino médio do Estado a disciplina “Cidadania e Controle Social”, a partir de 2023.

21/11/2022 sites

TCE Ceará recebe Selo Diamante pelo Programa Nacional de Transparência Pública

O portal eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE) recebeu Selo Diamante, alcançando 100% do Índice de Transparência, do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). A média alcançada pelos 31 tribunais de contas avaliados foi 86,42%. O selo diamante é um reconhecimento valioso da atuação transparente da Corte de Contas cearense.

26/10/2022 sites

TCE recomenda aprovação de contas do governo Camilo referente ao exercício de 2021

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) recomendou a aprovação com ressalvas das contas do governo de Camilo Santana (PT), referente ao exercício de 2021. O placar foi de quatro votos favoráveis e três contrários. A avaliação foi realizada nesta quarta-feira (26).

16/09/2022 sites

TCE-CE faz determinações sobre isenções de tributos a servidores públicos de Fortaleza

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) enviou determinações ao município de Fortaleza sobre isenções tributárias, referentes ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), concedidas a servidores públicos municipais. Conforme a decisão do Pleno do TCE, a dispensa da cobrança de tributos é inconstitucional.

13/09/2022 sites

Câmara de Granjeiro confirma parecer do TCE pela desaprovação das contas do ex-prefeito Raimundo Duc

A Câmara Municipal de Granjeiro confirmou o parecer do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) pela desaprovação das contas do ex-prefeito da cidade, Raimundo Duclieux de Freitas. Em votação realizada nesta segunda-feira (12), o placar terminou com 4 votos pela desaprovação, 4 pela aprovação e 1 voto nulo.

06/09/2022 sites

MP de Contas altera parecer e opina pela desaprovação das contas do Governo Camilo em 2021

O Ministério Público de Contas do Estado entrou com alterações no parecer divulgado pelo representante do órgão após processo que julga as contas da gestão do ex-governador Camilo Santana (PT) para o exercício de 2021. Antes o relatório pedia a aprovação com ressalvas da informação prestada pelo petista, agora recomenda que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) desprove a gestão de Camilo naquele ano.

30/06/2022 sites

Heitor Férrer questiona dispensa de licitação em obras da SOP e pede investigação

O deputado estadual Heitor Férrer cobrou explicações da Superintendência de Obras Públicas do Estado do Ceará (SOP) sobre os altos gastos em obras sem licitação, durante a sessão plenária desta quarta-feira (29), na Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE). Segundo o parlamentar, o órgão tem cometido irregularidades e ilegalidades que devem ser investigadas pelas autoridades competentes.

02/05/2022 sites

MPC emite parecer pela desaprovação das contas do ex-prefeito de Forquilha

O Ministério Público de Contas (MPC), do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE), emitiu um parecer pela desaprovação das contas do ex-prefeito de Forquilha, Gerlasio Loiola. As contas são referentes ao exercício financeiro de 2017.

27/04/2022 sites

Guimarães se aposenta como ex-deputado em sistema de previdência privada

O deputado federal José Guimarães (PT-CE) se aposentou como deputado estadual com direito a R$ 25 mil por mês. O dinheiro é fruto do Sistema de Previdência Parlamentar dos Deputados e Ex-Deputados do Estado do Ceará.

30/03/2022 sites

Polícia Civil desarticula grupo criminoso que invadiu site do Tribunal de Contas do Ceará

A Polícia Civil do Estado do Ceará (PC-CE) deflagrou, na manhã desta terça-feira (29), a “Operação Traceable”, com objetivo de apreender equipamentos eletrônicos (HDs, notebooks, celulares, pendrives) pertencentes a suspeitos da prática de crimes de invasão de sistema informático, perturbação/interrupção de serviço telematico e associação criminosa.

11/03/2022 sites

Prefeitura de Paracuru faz dispensa de licitação de R$ 2 milhões com escritório de advocacia

A Prefeitura de Paracuru fez contrato com dispensa de licitação com o escritório de advocacia Chaves & Noronha no valor de R$ 2.429.834,24.

28/02/2022 sites

Tribunal de Contas do Ceará instala nova Unidade de Arquivo no Centro de Fortaleza

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCECE) instituiu um novo local para o funcionamento da Unidade de Arquivo. O espaço está localizado na sede desta Corte, no Centro de Fortaleza, e reúne 306 estantes com 10.418 caixas de documentos. A mudança foi possível a partir dos avanços na virtualização de processos e o descarte de documentos com tempo de guarda vencido.

22/02/2022 sites

Prefeito de Pacajus usava médicos para fraudar dinheiro público

O prefeito de Pacajus, Bruno Figueiredo, usava médicos plantonistas para fraudar dinheiro dos cofres públicos do município. Segundo Bruno, em denúncia ao Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), o rombo é de R$ 2,6 milhões. Na verdade, segundo o CN7 apurou, essa corrupção vem desde 2017 e pode chegar a R$ 10 milhões.

11/02/2022 sites

TCE identifica indício de fraude de quase R$ 500 mil na Prefeitura de Uruburetama

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) identificou indícios de fraudes na contabilidade da Prefeitura de Uruburetama.

04/02/2022 sites

Camilo deixa Abolição até 2 de abril; Izolda Cela ou Evandro Leitão assumem

O governador do Ceará, Camilo Santana, deixa o cargo até 2 de abril para disputar o Senado. A informação é destaque hoje (4) no jornal Folha de São Paulo.

24/01/2022 sites

Tribunal de Contas do Ceará amplia para 50% número de vagas para teletrabalho

O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, conselheiro Valdomiro Távora, assinou Portaria nº 32/2022, publicada no Diário Oficial Eletrônico (DOE-TCE/CE), que estabelece percentual de vagas, por unidade, destinadas ao Teletrabalho, no período de fevereiro a junho de 2022, e dá outras providências.

05/01/2022 sites

Camilo anuncia data para pagamento do rateio do Fundeb aos profissionais da Educação

O governador Camilo Santana (PT) anunciou nesta terça-feira (4), em transmissão ao vivo nas redes sociais, o rateio proporcional de R$ 136 milhões provenientes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para cerca de 30 mil profissionais da Educação do Ceará. O valor será efetuado no dia 15 de janeiro.

27/09/2021 sites

Governo anuncia R$ 72 milhões para construção de novos CRAS

O governador Camilo Santana anuncia na manhã de hoje (27) uma série de investimentos nas políticas para o fortalecimento do Sistema Único da Assistência Social (Suas). Serão anunciada a construção de novas unidades dos Centros de Referência em Assistência Social (CRAS) e a expansão do confinamento para todos os CRAS do Ceará.

01/09/2021 sites

TCE Ceará aprova contas de 2020 do governador Camilo Santana

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE) recomendou nesta terça-feira (31) as contas de 2020 do governador Camilo Santana (PT). O tribunal, no entanto, fez algumas ressalvas e recomendações de ajustes para os anos seguintes. O parecer será enviado para a Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE).

30/08/2021 sites

TSE cassa mandato de prefeito e vice de Jaguaruana e nova eleição será realizada

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou nesta quinta-feira (27), em decisão unânime, por sete votos a zero, o mandato do prefeito eleito de Jaguaruana, Roberto da Viúva (PDT), e da vice-prefeita Flávia Façanha (PSB). Com a decisão, novas eleições serão marcadas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) para definir o nome do novo gestor municipal.

23/08/2021 sites

PF deflagra nova operação contra desvio de recursos do Hospital de Campanha do PV

A Polícia Federal, em conjunto com a Controladoria Geral da União (CGU), deflagrou nesta segunda-feira (23) a segunda fase da Operação Cartão Vermelho. O objetivo é desarticular grupo investigado por crimes de corrupção, malversação/desvio de recursos públicos federais e fraude em procedimento de dispensa de licitação, no contexto do enfrentamento ao coronavírus, em específico no Hospital de Campanha montado no Estádio Presidente Vargas, em Fortaleza

16/08/2021 sites

Concurso da PM do Ceará abre inscrições a partir de hoje com 2 mil vagas

Estão abertas a partir de hoje (16) as inscrições para o concurso da Polícia Militar do Ceará. São 1.360 vagas para o sexo masculino e 240 para o feminino. O edital também disponibiliza 400 vagas para cota racial.

12/08/2021 sites

Prefeitura de Fortaleza lança programa com bolsas de monitoria no valor de R$ 200

O prefeito de Fortaleza, José Sarto (PDT), lançou nesta quarta-feira (11) o programa Bolsa Nota Dez, com bolsas de monitoria no valor de R$ 200,00. A medida é voltada para alunos do ensino fundamental da rede municipal e foi lançada hoje em comemoração ao Dia do Estudante. A proposta será encaminhada a Câmara Municipal para análise do projeto.

03/08/2021 sites

Concurso da Polícia Militar oferta 2 mil vagas com salários acima de R$ 4 mil

O Governo do Estado do Ceará nesta segunda-feira (2) o edital para o concurso da Polícia Militar do Ceará (PMCE). São ofertadas 2 mil vagas, com salários de R$ 4.192,72. O anúncio foi feito pelo governador do Ceará, Camilo Santana (PT), durante transmissão ao vivo pelas redes sociais. O evento ainda contou com as presenças do secretário da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), Sandro Caron, e do coronel comandante geral da PMCE, Márcio Oliveira.

29/07/2021 sites

Prefeitura de Fortaleza lança edital para contratação de agentes escolares

O prefeito de Fortaleza, José Sarto (PDT), anunciou nesta quarta-feira (28), por meio de vídeo publicado nas redes sociais, o lançamento de um edital para contratação de agentes escolares na rede municipal de ensino. Ao todo, serão ofertadas 1.300 vagas, com salários de R$ 1.050.

TCE Ceará Sustentável

Mapa do Site

Rua Sena Madureira, 1047 - CEP: 60055-080 - Fortaleza/CE - (85) 3125.8336 - Ouvidoria - (85) 3125.8335 / (85) 3125.8334 / ouvidoria@tce.ce.gov.br

Horário de funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 8 às 17 horas.

Voltar para o topo