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17/07/2018

Ministério Público de Contas recomenda desaprovação das contas de 2011 de Aiuaba

O prefeito de Aiuaba, Ramilson Moraes, deve se complicar no Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE). O Ministério Público de Contas, que trabalha junto à Corte, recomendou a desaprovação das contas de governo do Município de 2011, quando Ramilson também comandava a Prefeitura.

12/07/2018

TCE suspende compra de material esportivo em Alto Santo por sobrepreço de até 408%

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará suspendeu, na terça-feira (11), por unanimidade, o gasto de R$ 365 mil em material esportivo pela gestão da prefeita de Alto Santo, Íris Gadelha, por indícios de sobrepreço que podem chegar a 408% em alguns itens.Prefeitura de Alto Santo no valor de R$ 365 mil em razão de indícios de sobrepreço que chegam a 408% em determinado item.

08/07/2018

Secretarias de Madalena e Tabuleiro do Norte têm contas reprovadas pelo TCE

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE) julgou como irregulares as contas da Secretaria de Assistência Social do município de Madalena relativas ao período de 1º de setembro a 31 de dezembro de 2015. A desaprovação foi motivada por falhas identificadas pelo TCE na prestação de contas, julgada pelo colegiado na quarta-feira (4) sob a relatoria do conselheiro Valdomiro Távora.

06/07/2018

TCE suspende repasse do Fundef para Tauá por irregularidades na gestão Windson

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) suspendeu, na terça-feira (3), os pagamentos do de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) à Prefeitura de Tauá por irregularidades na falta de licitação pela Secretaria de Educação do município.

06/07/2018

Prefeita de Tejuçuoca precisa esclarecer suspeita levantada por vereador da cidade

A Prefeitura de Tejuçuoca está na mira do Tribunal de Contas do Estado Ceará (TCE). Ontem mesmo uma equipe do TCE esteve no Município, fiscalizando e a analisando atos da gestão de Heloide Estevam e verificando processos licitatórios. Mas Heloide parece não estar muito preocupada, enquanto isso, faz gasto milionário na contratação de bandas e realização da TEJUBODE 2018.

03/07/2018

Prefeitura de Tejuçuoca recebe fiscalização do TCE

Uma Equipe do Tribunal de Contas do Estado de Ceará (TCE) realiza nesta terça-feira (3) fiscalização no município de Tejuçuoca. Fiscalização envolve a análise dos atos de gestão e verificação dos processos licitatórios.

15/06/2018

TCE desaprova contas de ex-gestora de Saboeiro e imputa multa e débito de R$ 128 mil

Durante a Sessão da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, nessa quarta-feira (6), foi apreciada e desaprovada a prestação de contas de gestão do Gabinete do Prefeito de Saboeiro, exercício de 2014.

14/06/2018

Prefeito de Itatira na mira do Ministério Público

O Ministério Público Estadual do Ceará (MPCE) entrou com duas ações civis públicas de improbidade administrativa contra o prefeito de Itatira, Antônio Almir (PDT). Ele é denunciado por envolvimento em diversas irregularidades: locação de veículos, aquisição de pneus e câmaras de ar e de combustíveis.

11/06/2018

Bens e rendas do prefeito de Iguatu são bloqueados até limite de R$ 1,2 milhão

O Juízo da 3ª Vara da Comarca de Iguatu determinou, no dia 28 de maio deste ano, a bloqueio de bens e rendas do Prefeito de Iguatu, Ednaldo de Lavor Couras, até o limite de R$ 1.200.000,00. A decisão acolhe ao pedido de tutela antecipada impetrado pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do promotor de Justiça do Juizado Especial Civil e Criminal daquela Comarca Fábio Vinícius Ottoni Ferreira.

08/06/2018

MPCE acusa ex-prefeitos de Itapajé por improbidade e licitação fraudulenta

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da promotora de Justiça da Comarca de Itapajé, ajuizou, no dia 6, uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra os ex-prefeitos, Ciro Mesquita da Silva Braga, Antônio Cleudo da Silva Braga e João Batista Braga, e Francisca Diana Pinto Rodrigues. A ação é consequência de um procedimento administrativo, o qual acompanhava a execução e fiscalização dos contratos originados a partir de licitação de contratação de serviços de hospedagem, junto às diversas Secretarias Municipais de Itapajé.

07/06/2018

Operação do MPCE afasta dois secretários do prefeito de Tauá

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) deflagrou na manhã desta quinta-feira (7), a operação “Pela estrada afora”. Foram cumpridos mandados de busca e apreensão e afastamento de agentes públicos nos municípios de Tauá e Itatira. As medidas cautelares foram decretadas pelo Juízo da 2ª Vara da Comarca de Tauá, em sede de Ação Cautelar antecedente à Ação de Improbidade Administrativa.

06/06/2018

Senador Pompeu recebe prêmio de Município com o melhor avanço na Educação no Ceará

Antes, o Município apresentava uma média de 6.7 no índice que mede a alfabetização na idade certa e que é controlado pelo governo do estado (space alfa). Em 2017, o Município subiu peste índice para 9.6. 

05/06/2018

MPCE recomenda à Prefeitura de Boa Viagem redução de gastos com pessoal

Segundo o Relatório de Gestão Fiscal, referente ao 3º quadrimestre de 2017 – SIM (Sistema de Informações Municipais – TCE), o poder executivo contava com 1.728 servidores efetivos; e 439 prestadores de serviços, leia-se, contratados temporariamente; e ainda 232 servidores comissionados.

30/05/2018

TCE suspende licitação em São Gonçalo do Amarante por indícios de irregularidades

Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE) suspendeu licitação em São Gonçalo do Amarante por indícios de irregularidades no edital. Ela previa contratação de R$ 15,8 milhões para pavimentação de ruas.

29/05/2018

TJCE condena primeira-dama e ex-prefeita de Uruburetama a 14 anos de prisão

O desembargador Antônio Pádua Silva, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), condenou, nesta teça-feira (29), por unanimidade, a primeira-dama e ex-prefeita de Uruburetama, Graça Paiva, a 14 anos e quatro meses de prisão. Com a decisão, Graça Paiva poderá ser presa a qualquer a momento. Graça Paiva já havia sido condenada em primeira instância pelos crimes de apropriação indébita previdenciária.

10/05/2018

Prefeito de Iguatu suspeito de usar grana do Fundeb para cobrir rombo dos consignados

Segundo o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (SPUMI), Pablo Neves, “a Prefeitura estava descontando as parcelas dos créditos consignados dos servidores, não repassava para o banco [Caixa Econômica Federal], configurando assim apropriação indébita por parte da gestão municipal”.
 

08/05/2018

MPCE pede afastamento da Mesa Diretora da Câmara de Aracati por falsificar documento

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) pediu, no último dia 3, o afastamento dos quatro membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Aracati. O órgão ainda pediu a perda dos direitos políticos dos vereadores pelo prazo de quatro anos e o bloqueio de bens dos parlamentar até o valor de R$ 396 mil.

02/05/2018

Justiça bloqueia bens de Agenor Neto por uso de recursos públicos para fins pessoais

A 1ª Vara da Comarca de Iguatu determinou o bloqueio de bens do deputado estadual Agenor Neto (MDB) até o limite de R$ 80 mil. A decisão atende a um pedido do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), como resultado de duas ações de improbidade administrativa.
 

20/04/2018

Prefeito de Senador Pompeu garante ter resolvido pendência no TCE

O prefeito de Senador Pompeu, Maurício Pinheiro (PDT), entrou em contato para garantir que a pendência no Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE), sobre a falta de transparência na gestão fiscal, já estaria resolvida. Segundo ele, com a mudança do Portal da Transparência do Município, um único arquivo, o Planejamento Plurianual, não estava disponível, sujando o nome da cidade na lista do TCE.

20/04/2018

TCE aponta que Prefeitura de Senador Pompeu frauda gestão fiscal

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE), em seu relatório sobre a transparência das receitas e dos gastos nas prefeituras cearenses, apontou que o governo do prefeito Maurício Pinheiro (PDT), de Senador Pompeu, está irregular. Não foram divulgados dados da gestão fiscal do Município.

19/04/2018

Ceará registra 15 assassinatos nas últimas 24 horas. No ano, já são 1.590 mortos

Uma comerciante de açaí, um vendedor de salgados, um estudante e um cabeleireiro estão entre as 15 pessoas assassinadas nas últimas 24 horas no Ceará, conforme registros dos órgãos da Segurança Pública. E com os 15 crimes praticados no estado entre a quarta-feira (18) e a manhã desta quinta (19), subiu para 1.590  o número de assassinatos no Ceará em 2018.

18/04/2018

Camilo acalenta medo de Cid ser preso por ter recebido R$20mi de propina da JBS

O governador Camilo Santana (PT) visitou, nesta quarta-feira (18), acompanhando do ex-governador Cid Gomes (PDT), açudes que estão sangrando no Ceará, devido às fortes chuvas registradas nas últimas semanas.

13/04/2018

MP quer anular compra de pistolas para Polícia e aponta irregularidades na licitação

O promotor de Justiça Ricardo Rocha impetrou uma Ação Civil Pública para interromper o processo de aquisição de pistolas para as polícias Civil e Militar do Ceará. A recomendação para a suspensão do processo licitatório havia sido encaminhada ao Governo do Estado em março de 2018 sem que os argumentos apresentados pelo Ministério Público fossem considerados.

11/04/2018

TCE descobre superfaturamento na construção do Centro de Eventos no Governo Cid

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE) revelou ontem (10) que há indícios de superfaturamento de R$ 24,2 milhões na construção do Centro de Eventos no Governo Cid Gomes.

11/04/2018

TCE aponta fraude na concessão da Arena Castelão e complica ainda mais vida de Cid

Com as delações da Galvão Engenharia na Lava Jato e os relatórios técnicos do Tribunal de Constas do Estado do Ceará (TCE), a situação do ex-governador Cid Gomes se torna insustentável. Nesta quarta-feira (11), a Corte divulgou auditoria que comprova fraude de R$ 518,6 milhões na concessão da Arena Castelão. A transação foi feita no Governo do FG, quando Ferruccio Feitosa esteve à frente da Secretaria Especial da Copa (Secopa), em 2010.

11/04/2018

TCE aponta fraude na concessão da Arena Castelão

A equipe técnica do TCE constatou indícios que podem comprometer o desempenho do contrato: avaliação de desempenho contratuais sem utilizar todos os indicadores; atestação de desempenho sem comprovação; validação das receitas sem comprovação; realização de pagamentos sem avaliação dos indicadores de desempenho contratuais; realização do pagamento da contraprestação mensal com a dedução de receitas de forma inadequada/inapropriada/precária; ausência de segregação de funções; e terceirizados exercendo funções exclusivas de servidor efetivo.

10/04/2018

Vereadores da Mesa Diretora da Câmara de Aracati são afastados por fraude

Por nove votos a dois, o presidente da Mesa Diretora da Câmara de Aracati, Valdy Menezes, a vice Ilda e os secretários Ricardo Sales e Andrei Freire foram afastados dos cargos por suspeita de fraude. Os quatro vereadores, além de afastados da Mesa Diretora, podem ser presos por improbidade administrativa.

10/04/2018

Prefeito de Juazeiro enfrenta promotores e mantém licitação

O prefeito Arnon Bezerra (PTB) decidiu pagar mais de R$ 46,4 milhões pela coleta em Juazeiro do Norte, informa edição desta semana do Jornal do Cariri. Com aditivo, esse valor é superior a R$ 60 milhões por ano. O valor é mais de 120% acima do praticado no último ano da gestão do ex-prefeito Raimundo Macedo (MDB), em 2016. Hoje, pela coleta, Juazeiro paga R$ 171 por habitante, configurando uma das mais altas do Brasil.
 

09/04/2018

Vereador quer cassar prefeita de Alto Santo por irregularidades reveladas por TCE

O vereador de Alto Santo Maninho (PDT) afirmou que entrará com um pedido de cassação do mandato da prefeita Íris Gadelha (PSB), com base no relatório “muito substancial” do Tribunal de Contas do Ceará (TCE).

28/03/2018

Ibiapina, Mulungu, Santana do Cariri e Ubajara serão fiscalizadas pelo TCE em abril

O Tribunal de Contas do Estado (TCE), por sorteio, fará fiscalizações ordinárias nos municípiode de Ibiapina, Mulungu, Santana do Cariri e Ubajara em abril.

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