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25/11/2014 sites

Membros do TCE participam de encontro com entidades da América Latina e Caribe

O papel das entidades fiscalizadoras e a governança pública estão entre os temas abordados durante a XXIV Assembleia Geral da Organização Latino Americana e do Caribe das Entidades Fiscalizadoras Superiores (Olacefs), aberta segunda-feira (24/11), na cidade de Cuzco, no Peru. Durante este evento internacional, que congrega até sexta-feira (28/11) representantes dos 22 países membros da Olacefs, Tribunais de Contas e organismos internacionais discutem sobre a importância do controle interno a partir da perspectiva da transparência e das auditorias de gestão, entre outros aspectos que podem contribuir para o melhor desempenho da Administração Pública.

25/11/2014 sites

TCE-MA conhece ouvidoria do TCM-CE

O Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM-CE) recebeu em visita técnica o conselheiro Washington Luiz que integra o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA). O objetivo foi conhecer o funcionamento da Ouvidoria do TCM cearense, visto que a Corte de Contas maranhense está em processo de implantação de mecanismo semelhante para interlocução com a sociedade local e ele será o primeiro a ocupar a função, ampliando, assim, a  política voltada para os aspectos ligados à transparência.

25/11/2014 sites

Cagece licita obras para o PAC Estiagem

Várias obras do PAC estiagem, Programa de Aceleração do Crescimento, estão em fase de licitação. Ao todo, oito municípios do Ceará estão contemplados com obras de ampliação, implantação ou melhoria de sistemas de abastecimento de água. Para isso, serão investidos cerca de R$ 78,3 milhões, com recursos do Governo Federal, provenientes do programa de Aceleração do Crescimento (PAC), com contrapartida do Governo do Estado do Ceará.

25/11/2014 sites

Projeto de construção de estaleiro em Camocim é apresentado na Assembleia

A empresa alemã Nordic Yards apresentou, em reunião na tarde desta terça-feira (25/11), o projeto para a construção de um estaleiro no município de Camocim. Um protocolo de intenções já foi assinado entre o Governo do Estado e a empresa, e está previsto um investimento de 350 milhões de euros - equivalente a R$ 1,1 bilhão.

25/11/2014 sites

Camilo e equipe de transição participam de reuniões com mais três secretarias

A equipe de transição comandada pelo governador eleito Camilo Santana se reuniu nesta terça-feira (25/11), no Palácio da Abolição, com técnicos das secretárias da Saúde (Sesa), da Justiça e Cidadania (Sejus) e da Pesca e Aquicultura (SPA).

25/11/2014 sites

Cerâmica deve pagar R$ 30 mil por danos ao meio ambiente em Russas

O juiz Raimundo Lucena Neto, da 1ª Vara de Russas, condenou a Cerâmica Francivan de Oliveira ME a pagar indenização no valor de R$ 30 mil, por danos ao meio ambiente. O valor deverá ser recolhido para o Fundo de Defesa dos Interesses Difusos do Estado do Ceará.

24/11/2014 sites

Governo é condenado por morte de adolescente em centro educacional

A juíza Ana Cleyde Viana de Souza, titular da 14ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza, condenou o Estado a pagar R$ 50 mil por morte de adolescente no Centro Educacional São Francisco, no bairro Passaré, na Capital. Em 2009, o rapaz foi atingido com tiro no abdome disparado por policiais militares. Na ocasião, os agentes tentavam controlar uma briga entre dois grupos rivais. Ele foi socorrido e levado ao Instituto Dr. José Frota (IJF), mas não resistiu e faleceu.

22/11/2014 sites

Mesmo de mudança para os EUA, Cid ainda é o nome mais cotado para a Educação

Enquanto Cid Gomes (PROS) segue licenciado do comando do governo do Estado para tratar de sua mudança definitiva para os Estados Unidos, a imprensa nacional continua apontando-o como o nome mais cotado para o Ministério da Educação.

21/11/2014 sites

Camilo Santana recebe informações do secretário de Segurança do Estado

O governador eleito do Ceará, Camilo Santana (PT), e sua comissão de transição receberam, na tarde desta quinta-feira (20/11), informações sobre estrutura, projetos e ações da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) e da Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário do Estado do Ceará (CGD).  Representantes da equipe de Plano de Governo também participaram. "Neste primeiro momento, é importante ter este diagnóstico das secretarias para, num segundo momento, analisar todos estes dados que estamos recebendo na transição", avaliou Camilo.

21/11/2014 sites

Justiça ordena construção de delegacia e reforço no policiamento em Santa Quitéria

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da 1ª Promotoria de Justiça de Santa Quitéria, ajuizou uma Ação Civil Pública cobrando do Governo do Estado do Ceará medidas concretas para melhoria da Segurança Pública no município. No último dia 10 de novembro, o Juiz titular da 1ª Vara de Santa Quitéria, José Valdecy Braga de Sousa,  julgou procedente a ação do MPCE e determinou o cumprimento de uma série de medidas pelo Estado, dentre as quais o aumento do contingente policial e a construção de uma delegacia modelo para a cidade.

21/11/2014 sites

Secitece e STDS encerram primeira semana de reuniões da equipe de Camilo

A primeira semana do processo de transição foi encerrada com a realização de mais duas reuniões: com as secretarias de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Secitece) e do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS). Até esta sexta-feira (21/11) , já aconteceram encontros com nove secretarias e seus órgãos vinculados.

21/11/2014 sites

Ação das Pastas de Cidades, Turismo e Esporte são debatidas por equipe de Camilo Santana

O governador eleito do Ceará, Camilo Santana (PT), comandou nesta quarta-feira (19/11) mais uma rodada de reuniões para elaborar o diagnóstico do Estado. As secretarias das Cidades, Turismo e Esportes, pela ordem, apresentaram seus projetos e informações sobre o funcionamento de cada pasta e suas coligadas.

21/11/2014 sites

Comitê Integrado da Seca realiza sua 100ª reunião em Fortaleza

O Ministro da Integração Nacional, Francisco Teixeira, participa nesta segunda-feira (24), da 100ª reunião do Comitê Integrado da Seca, em Fortaleza. Na ocasião, Teixeira concederá entrevista coletiva sobre os principais projetos em execução no Ceará, através de parceria entre o Ministério e o Estado do Ceará.

20/11/2014 sites

Cagece anuncia falta de água em bairros da região metropolitana

Nesta terça-feira (25), a Cagece vai integrar a primeira e a segunda etapa da Estação de Tratamento de Água Oeste (ETA Oeste), situada em Caucaia. Para isso haverá uma intervenção que iniciará a partir das 7 horas do dia 25 e terminará  às 7 horas do dia 27 (quinta-feira).

20/11/2014 sites

Governo entrega novas habitações rurais em três municípios cearenses

O Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA), realiza nesta sexta-feira (21), solenidades de entrega de habitações rurais que foram construídas pelo Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF).

20/11/2014 sites

AL autoriza mais de R$ 200 milhões em empréstimos ao Governo do Estado

Em votação realizada na manhã desta quinta-feira (20), a Assembleia Legislativa do Ceará autorizou o Governo do Estado a assumir empréstimos junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Ao todo, os financiamentos somam R$ 227.341.205,96.

20/11/2014 sites

Duplicação do primeiro trecho da CE-085 está com 87% de execução

A duplicação da CE-085, conhecida como Rodovia Estruturante, principal estrada que liga a Região Metropolitana de Fortaleza (RMF) ao Litoral Oeste, é um dos projetos do Governo do Estado em andamento. Atualmente, as obras se concentram no primeiro trecho, com 87% de execução, que vai da Caucaia até o Rio Cauípe, e tem  21,6 quilômetros de extensão. Os investimentos neste trecho são na ordem de R$ 40.837.067,45.

20/11/2014 sites

Deputados autorizam mais de R$ 200 milhões em empréstimos ao Governo do Estado

Em votação realizada na manhã desta quinta-feira (20), a Assembleia Legislativa do Ceará autorizou o Governo do Estado a assumir empréstimos junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Ao todo, os financiamentos somam R$ 227.341.205,96.

20/11/2014 sites

Secretários de Segurança do país se reúnem em Fortaleza

A LVI reunião ordinária do Colégio Nacional dos Secretários de Segurança Pública (Consesp) acontece nesta sexta-feira (21), às 09 horas, no Centro de Eventos do Ceará (CEC), em Fortaleza. O encontro tem como pauta a avaliação dos trabalhos no ano de 2014 e o planejamento para 2015.

20/11/2014 sites

Deputados aprovam Lei Estadual de Incentivo ao Esporte no Ceará

A manhã, destaquinta-feira (20/11), entra para a história do esporte cearense como o dia em que foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (ALCE) a Lei Estadual de Incentivo ao Esporte.

19/11/2014 sites

Zezinho Albuquerque assume o Governo do Estado do Ceará nesta quinta-feira

No período que vai desta quinta-feira (20) ao próximo dia 27, o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, deputado Zezinho Albuquerque (Pros), assumirá o Governo do Estado.

19/11/2014 sites

Deputada visita obras do Campus Multi-institucional de Iguatu

Na manhã de ontem (18/11), a deputada Mirian Sobreira (Pros) visitou, junto ao diretor de engenharia do Departamento de Arquitetura e Engenharia (DAE), Artur Façanha, as obras do Campus Multi-institucional de Iguatu. Em fase de conclusão, o complexo também denominado como "Cidade Universitária", abrigará a Faculdade de Educação, Ciências e Letras de Iguatu (FECLI), a Universidade Estadual do Ceará (UECE), a Unidade Descentralizada de Iguatu (UDI), da Universidade Regional do Cariri (URCA) e a Faculdade de Tecnologia (FATEC).

19/11/2014 sites

Governo instala novos sistemas de abastecimento d’água no Maciço de Baturité

O Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA), realiza mais duas solenidades de inauguração de novos sistemas de abastecimento d’água na Região do Maciço de Baturité, construídos através do Programa Água Para Todos.

19/11/2014 sites

MPCE pede criação de matadouro público em Redenção em substituição ao atual

O Ministério Público do Estado do Ceará ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) contra o Município de Redenção para pedir a construção de um matadouro público em substituição ao atual, que, apesar de já ter sido interditado pelas autoridades ambientais e sanitárias, tem sido utilizado para o abate de animais. A ação foi ajuizada na última sexta-feira (14) pelo promotor de Justiça Felipe Seabra.

19/11/2014 sites

Equipe de transição de Camilo Santana realiza mais um dia de reuniões

O governador eleito do Ceará, Camilo Santana (PT), comandou nesta quarta-feira (19/11) mais uma rodada de reuniões para elaborar o diagnóstico do Estado. As secretarias das Cidades, Turismo e Esportes, pela ordem, apresentaram seus projetos e informações sobre o funcionamento de cada pasta e suas coligadas.

19/11/2014 sites

IPECE disponibiliza perfil dos 184 municípios do Cearádo Ceará

O Perfil Básico Municipal 2014, que mostra dados geográficos, demográficos, sociais (educação, saúde, índices de desenvolvimento, etc.), de infraestrutura (saneamento, energia elétrica e outros), de economia e finanças (PIB por setores, receita municipal, etc.) e políticos (número de eleitores, etc.) de cada um dos 184 municípios cearenses, traçando um verdadeiro perfil, foi disponibilizado hoje (19) pelo Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (IPECE), órgão vinculado à Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) do Governo do Estado.

19/11/2014 sites

Camilo Santana realiza conferência sobre plano de governo

O governador eleito do Ceará, Camilo Santana (PT), participa da Conferência Planejamento Participativo e Desenvolvimento Sustentável, no próximo sábado (22/11), no Centro de Eventos do Ceará. Parte da programação do Plano de Governo, iniciado durante a campanha, o evento terá como conferencista o economista Ladislau Dowbor, doutor em Ciências Econômicas pela Escola Central de Planejamento e Estatística de Varsóvia, na Polônia. Também participa o ex-presidente do Ipea, economista Márcio Pochmann.

18/11/2014 sites

Criadores têm até o dia 3 de dezembro para vacinar rebanho contra a Aftosa

O Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) tem discutido com criadores da Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), com o objetivo de avaliar o andamento da campanha de vacinação contra a febre aftosa.

18/11/2014 sites

Cid tira licença e Zezinho assume o Governo do Estado

Cid Gomes (PROS) volta a se licenciar do Governo do Estado nesta semana. Desta vez, o afastamento será para cuidar de assuntos pessoais. Nesta quinta-feira (20), viaja para os Estados Unidos, onde fará os primeiros acertos para sua mudança definitiva para Washington D.C., em janeiro de 2015.

17/11/2014 sites

Acompanhe ao vivo o evento 'Pacto pela boa governança: um retrato do Brasil'

Hoje (17), em Brasília, o Tribunal de Contas da União (TCU) realizará o evento “Pacto pela Boa Governança: Um Retrato do Brasil”, com o objetivo de apresentar ao Presidente da República e a todos os Governadores eleitos documento contendo diagnóstico sobre importantes temas do País, como saúde, educação, previdência social, segurança pública e infraestrutura.

TCE Ceará Sustentável

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