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17/11/2014 sites

Ministério Público recomenda instalação de passarelas definitivas nas rodovias estaduais

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através dos promotores de Justiça do Núcleo de Atuação Especial de Controle, Fiscalização e Acompanhamento de Políticas do Trânsito (Naetran), entrou com Ação Civil Pública (ACP) com pedido de liminar para a implementação de passarelas definitivas nas rodovias estaduais CE-025, CE-040, CE-401, CE-522 e na área urbana de Fortaleza, por parte do Departamento Estadual de Rodovias do Ceará (DER), para garantir a travessia segura dos pedestres, especialmente os com mobilidade reduzida.

17/11/2014 sites

Presidente do TCE-CE assina edição nº 1 do Diário Oficial Eletrônico

“Essa é mais uma iniciativa do Tribunal de Contas em busca de garantir maior transparência às ações públicas. Queremos que o cidadão exerça o controle social e os gestores públicos acompanhem as decisões de seu interesse.” A declaração é do presidente do TCE-CE, conselheiro Valdomiro Távora, que assinou eletronicamente a Edição nº 1 – Ano 1 do Diário Oficial Eletrônico da Corte de Contas, lançado nesta segunda-feira (17/11).

17/11/2014 sites

Governo marca nova licitação para retomar obras do Metrô de Fortaleza

A Secretaria da Infraestrutura do Estado (Seinfra) retoma no próximo dia 10 de dezembro o processo de conclusão das obras civis do ramal Parangaba-Mucuripe a ser operado por Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), paralisadas desde junho 2014, devido a distrato firmado com o consórcio que executava os trabalhos por conta do não cumprimento do prazo de conclusão. As obras estão 50% prontas. Neste dia, às 9 horas, na Comissão Central de Concorrência, situada na Procuradoria Geral do Estado (PGE), serão apresentadas as novas propostas de preço para a licitação do tipo menor preço para a conclusão das obras VLT. A diferença neste novo certame é que o preço proposto será divulgado antecipadamente.

17/11/2014 sites

Camilo Santana se reúne com ministro das Cidades em Brasília

O governador eleito do Ceará, Camilo Santana (PT), se reuniu na manhã desta segunda-feira (17/11), em Brasília, com o Ministro das Cidades, Gilberto Occhi. Na pauta, a ampliação do Minha Casa, Minha Vida e o andamento das obras do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT)  e Linha Leste do Metrô de Fortaleza.

15/11/2014 sites

TCU identifica irregularidades no metrô de Fortaleza e no Cinturão das Águas

O relatório anual de fiscalização de obras do Tribunal de Contas da União, “Fiscobrás”,  identificou diversas irregularidades em 12 obras em andamento no Ceará. De acordo com  o TCU, o Cinturão das Águas, principal empreendimento promovido pelo Governo do Estado em convênio com o Governo Federal, por meio do Ministério da Integração Nacional,  foi o projeto que apresentou mais problemas.

14/11/2014 sites

Presidente do TCE recebe Camilo Santana na Corte de Contas

O presidente do Tribunal de Contas do Ceará, conselheiro Valdomiro Távora, recebeu, na manhã desta sexta-feira (14/11) em seu gabinete, o governador eleito do Ceará, Camilo Santana. Durante a visita institucional, Camilo Santana destacou a relevância do Tribunal de Contas do Estado para a administração pública.

13/11/2014 sites

Liminar suspende licença ambiental de complexo turístico em terras indígenas

Liminar obtida pelo Ministério Público Federal (MPF) junto à Justiça Federal determina a imediata suspensão do licenciamento ambiental do empreendimento Nova Atlântida Cidade Turística Residencial e de Serviços no município de Itapipoca, no litoral oeste do Ceará. A área prevista para a construção do empreendimento tem posse reivindicada por índios Tremembé - direito já reconhecido pela Fundação Nacional do Índio (Funai).

13/11/2014 sites

TCE entrega relatório sobre segurança, educação e infraestrutura a Camilo

Avaliar os programas de governo executados no Ceará, oferecendo alternativas capazes de promover o aperfeiçoamento das ações. Esse foi o objetivo das auditorias operacionais realizadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), em 2013 e 2014, nas áreas da Segurança Pública, Educação e Infraestrutura.

12/11/2014 sites

Tribunal de Contas do Estado do Ceará lança Diário Oficial Eletrônico

Economia, praticidade, agilidade e transparência. Essas são as principais vantagens do Diário Oficial Eletrônico (DOE), serviço oferecido pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) a partir desta segunda-feira (17/11), com o lançamento da Edição nº 1 – Ano 1.

12/11/2014 sites

Praça da Juventude em Sobral será inagurada nesta quinta-feira

Será inaugurada, no município de Sobral, nesta quinta-feira (13/11), às 18h30min, a Praça da Juventude. A obra que teve o investimento de R$ 1.742.073,43 foi construída em parceria entre o Governo Federal, Estadual e a Prefeitura de Sobral.

12/11/2014 sites

Após reforma, Cine-São Luiz reabre em dezembro

Após passar por uma reforma orçada em R$ 15,2 milhões, o Cine São Luiz, está prestes a ser reinaugurado, com previsão para o dia 22 de dezembro deste ano. Sua nova configuração como cine-teatro –permitida a partir da instalação de uma tela móvel de exibição e da reestruturação da caixa cênica redescoberta no espaço– permitirá que o equipamento receba além de sessões de cinema, espetáculos de teatro, dança e música.

11/11/2014 sites

Caminhão do Cidadão atende população na Praça do Ferreira

O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado (Sejus), apresenta à população de Fortaleza os novos Caminhões do Cidadão. Nesta quarta-feira (12), às 09 horas, três veículos que compõem o projeto estarão na Praça do Ferreira fazendo emissão da documentação básica (RG e CPF), além de divulgação dos serviços da Sejus. O atendimento marca a nova fase do programa Caminhão do Cidadão, que passou por uma reformulação, tendo o serviço totalmente modernizados com a inclusão de mais conforto e acessibilidade a todos os cidadãos. Os caminhões foram substituídos por carretas, aumentando também a capacidade de atendimento.

11/11/2014 sites

Secretaria da Segurança é proibida de contratar serviços e equipamentos de videomonitoramento

A Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) está impedida de contratar serviços e equipamentos de videomonitoramento utilizando a Ata de Registro de Preço nº 003/2014, no valor total de R$ 63.029.181,98, por supostos vícios no Pregão Eletrônico nº 20130061. A decisão unânime foi homologada na sessão plenária do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) desta terça-feira (11/11).

11/11/2014 sites

Secretário da Casa Civil é multado por irregularidades em show de Plácido Domingo

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) decidiu, por maioria de votos, receber Representação acerca de possíveis irregularidades do Contrato nº 0154/2012, firmado entre a Casa Civil e a Empresa D & E Consultoria e Promoção de Eventos Ltda. Foi imputada multa grave ao chefe da Casa Civil, Arialdo de Mello Pinho, no valor de R$ 11.090,78, fixando-lhe o prazo de 30 dias, para comprovar o recolhimento da multa imposta.

11/11/2014 sites

TCU deve suspender obras do Metrô Leste de Fortaleza por problemas de licitação

A pouco menos de dois meses do fim de seu mandato, o governador Cid Gomes deve enfrentar um novo imbróglio. A edição desta terça-feira (11) do Correio Braziliense, na coluna de Denise Rothenburg, informa que o Tribunal de Contas da União (TCU) deve suspender obras do Metrô Leste de Fortaleza. O motivo seria problemas em licitações.

10/11/2014 sites

Governador Cid Gomes recebe embaixadores dos Países Árabes

O governador Cid Gomes recebeu nesta segunda-feira (10), no Palácio da Abolição, delegação do Conselho dos Embaixadores dos Países Árabes no Brasil. Durante o encontro o chefe do executivo estadual reforçou a importância de se estreitar a relação entre o Ceará e os países a fim de prospectar investimentos no Estado. “O Ceará tem sempre muita atenção com investimentos externos e vemos nesse encontro perspectivas de negócios”, comentou Cid Gomes.

10/11/2014 sites

Mutirão realiza gratuitamente exames visuais em diabéticos

A Sociedade Cearense de Oftalmologia (SCO), em parceria com a Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia Regional Ceará, promove, nesta terça-feira (11), a partir das 12h, no ambulatório de oftalmologia do Hospital Geral de Fortaleza - (HGF) e no Centro Integrado de Diabetes e Hipertensão (CIDH), um mutirão de atendimento gratuito a diabéticos, oferecendo exames de fundo de olho e aplicação de laser.

10/11/2014 sites

Programa Água Doce beneficiará 10 mil famílias no Ceará

Mais de 10 mil famílias serão beneficiadas com água potável de forma continuada no estado do Ceará. O convênio de R$ 36,3 milhões, firmado com empresas, prevê a implantação de 222 sistemas de dessalinização em 48 cidades.

09/11/2014 sites

Tribunais descumprem regra de divulgação de salários na internet

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) identificou 13 tribunais e seções judiciárias que não cumprem a regra que trata da publicação dos salários dos servidores do Judiciário na internet. Desde 2012, uma resolução obriga que as informações sejam divulgadas. A norma  regulamentou a Lei de Acesso à Informação no Judiciário.

07/11/2014 sites

Governo do Estado abre concurso público para Departamento de Arquitetura e Engenharia

O Governo do Estado, por meio do Departamento de Arquitetura e Engenharia do Estado do Ceará (DAE), órgão vinculado à Secretaria de Infraestrutura(Seinfra), abre inscrição para concurso público para o preenchimento de 30 vagas de nível superior. Do total das vagas, serão disponibilizadas 5% para pessoas com deficiência.

07/11/2014 sites

Governo do Estado anuncia inauguração de obras

O governador Cid Gomes reuniu nesta quinta-feira (06), no Pavilhão de Eventos todo o secretariado e diretores de órgãos vinculados para a quarta reunião do Monitoramento de Ações e Programas Prioritários (MAPP) de 2014. Na pauta da reunião, a avaliação do andamento das obras e projetos e a resolução de possíveis entraves burocráticos para a execução das ações.

07/11/2014 sites

Samu realiza atendimentos em 130 municípios cearenses

O Ceará, que até o ano de 2005 só contava com SAMU 192 em dois municípios, agora já tem 130 municípios atendidos pelo serviço de urgência. O último município contemplado com o SAMU foi Várzea Alegre, na macrorregião do Cariri, onde 39.600 habitantes recebem, desde o último dia 24 de outubro, o atendimento 24 horas. Somente na macrorregião do Cariri, são 40 municípios operando com o serviço de urgência.

07/11/2014 sites

Governo do Estado anuncia inauguração de obras neste sábado

O governador Cid Gomes reuniu nesta quinta-feira (06), no Pavilhão de Eventos todo o secretariado e diretores de órgãos vinculados para a quarta reunião do Monitoramento de Ações e Programas Prioritários (MAPP) de 2014.

07/11/2014 sites

Adutora de montagem rápida de Potiretama será inaugurada neste sábado

O Governador Cid Gomes inaugura neste sábado (08), às 10 horas, a adutora emergencial de montagem rápida de Potiretama.  A infraestrutura de 22,04 quilômetros, que terá a vazão de 40m³/h, beneficiará mais de 4 mil cearenses e garantirá segurança hídrica para a população da sede municipal e dos distritos de Catingueira, Barro Vermelho e Caatinga do Atanásio nos próximos meses.

06/11/2014 sites

Indícios de irregularidade são apontados em mais um contrato do Cinturão das Águas

Mais um contrato do Governo do Ceará para as obras do Cinturão das Águas está na mira dos deputados da Comissão de Agricultura da Câmara Federal. O segundo maior projeto hídrico em construção no Nordeste tem parte de seus recursos garantidos pelo Governo Federal.

06/11/2014 sites

Resultados da operação 'Brasil Integrado III – Ação Fronteiras e Nordeste' são apresentados

A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará (SSPDS/CE) realizou, nesta terça (04) e quarta-feira (05), a “Operação Brasil Integrado III – Ação Fronteiras e Nordeste”, no Ceará.

05/11/2014 sites

Lançada a segunda etapa da campanha de vacinação contra a febre aftosa

O Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) e da Agência de Defesa Agropecuária (ADAGRI) lançaram nesta quarta-feira (5), a segunda etapa da campanha de vacinação contra a febre aftosa no Ceará.

04/11/2014 sites

Campanha de vacinação contra a febre aftosa será lançada nesta quarta-feira

O Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) e da Agência de Defesa Agropecuária (Adagri), realizam nesta quarta-feira (05), o lançamento oficial da segunda etapa da Campanha de Vacinação contra a Febre Aftosa no Ceará. A solenidade será às 09 horas, na fazenda Lagoa dos Porcos (Grupo Bom Jesus), em Caucaia.

04/11/2014 sites

Cid e Camilo se reúnem com Guimarães em Brasília

O governador Cid Gomes (PROS) e o governador eleito, Camilo Santana (PT), visitaram, na tarde desta terça-feira (4), o deputado federal José Guimarães, vice-presidente nacional do PT. O encontro aconteceu no gabinete do parlamentar, na Câmara Federal. Na reunião, os três conversaram sobre a conjuntura política nacional e os rumos do estado do Ceará nos próximos anos, sob o comando do petista.

04/11/2014 sites

Ceará utiliza tecnologia pioneira para armazenamento e codificação de DNAs de condenados

A Perícia Forense do Ceará (Pefoce), órgão vinculado à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), inicia utilização de tecnologia da perícia americana para catalogação e identificação de DNAs, com a abertura de um banco de dados de material genético no Estado.

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