14/10/2014 sites
A juíza Nádia Maria Frota Pereira, titular da 12ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza, condenou o Estado a pagar indenização moral de R$ 80 mil para família de bombeiro militar, que faleceu após queda em helicóptero.
13/10/2014 sites
O prognóstico do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) de Tauá e Crateús será apresentado, nos dias 14 e 15 deste mês, em duas audiências públicas. Os eventos contarão com a participação da Cagece, da Arce e dos gestores municipais de Tauá e Crateús. A pauta será a apresentação do prognóstico do específico para os serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário desses municípios.
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará poderá solicitar ao TSE o envio de tropas federais para reforçar a segurança no 2º turno das eleições. A iniciativa partiu do procurador regional eleitoral, Rômulo Conrado, que protocolizou no TRE o Ofício nº 9293 (Prot. nº 60.157/2014 – PAD nº 115788/2014), após comunicado à Corte do Tribunal, na sessão desta segunda-feira, 13/10.
O Ministério Público Federal no Ceará (MPF/CE) enviou recomendação à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) para que o titular da pasta, Servilho Silva de Paiva, adote medidas urgentes para a repressão de roubo e tráfico de entorpecentes praticados nas aldeias indígenas Tapera e Saquinho, dos Tremembés de Almofala, no município de Itarema, no Litoral Oeste do Estado.
10/10/2014 sites
Uma audiência pública para colher informações sobre a situação de descaso e abandono do Açude Cedro, em Quixadá, acontece nesta sexta-feira (10).
08/10/2014 sites
O Instituto Nacional do Semiárido (Insa), em parceria com a Unidade de Pesquisa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), publicou o boletim mensal que compõe o Sistema de Gestão da Informação e do Conhecimento do Semiárido brasileiro. Publicado mensalmente, o informativo disponibiliza as reservas de água nos principais reservatórios da região semiárida. Confira a publicação.
06/10/2014 sites
O juiz José Batista de Andrade, titular da 1ª Vara Cível da Comarca do Crato, condenou o Estado a pagar indenização por danos morais de R$ 35 mil para pais de detento assassinado dentro da cadeia pública do município, distante 537 km de Fortaleza.
01/10/2014 sites
Cerca de 150 professores, funcionários e alunos da Universidade Regional do Cariri (URCA), em greve desde o dia 15 de setembro, fizeram uma caminhada pelo centro de Juazeiro do Norte em protesto a falta de resposta do Governo do Estado às reivindicações da categoria.
A proibição de venda e consumo de bebidas alcoólicas, mais conhecida como Lei Seca, vai ser aplicada de forma obrigatória em todo o Brasil nos dias de eleições.
30/09/2014 sites
Com a leitura do expediente da sessão plenária desta terça-feira (30/09), começaram a tramitar na Assembleia Legislativa duas mensagens do Poder Executivo. A de nº 7.670, que acompanha o projeto de lei 98/14, autoriza permuta, em razão de interesse público, de um imóvel pertecente ao Estado com a Maison Engenharia. A medida objetiva a implantação do desvio da Rodovia CE-085.
O Estado deve pagar indenização de R$ 113.420,00 aos pais de mecânico morto a tiros durante abordagem policial no Município de Tabuleiro do Norte (209 km de Fortaleza). A decisão, proferida nesta terça-feira (30/09), é da 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).
29/09/2014 sites
O governador do Ceará, Cid Gomes (Pros), está oficialmente licenciado de seu cargo para se dedicar integralmente à campanha de Camilo Santana ao Abolição. O anuncio do afastamento foi feito por ele, em entrevista, durante a cerimônia de entrega de viaturas à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Estado (SSPDS), no último dia 22.
28/09/2014 sites
A Justiça Eleitoral negou o pedido de direito de resposta à coligação "Para o Ceará seguir mudando" e ao candidato ao Governo do Ceará Camilo Santana (PT). Essa solicitação foi feita após veiculação da propaganda eleitoral do também candidato a governador Eunicio Oliveira (PMDB).
26/09/2014 sites
O Governo do Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), realiza, nesta sexta feira (26), a inauguração da nova Delegacia Regional de Itapipoca, a 147 Km de Fortaleza, na Área Integrada de Segurança 17 (AIS 17). O novo prédio traz mais conforto para o atendimento dos usuários, além de potencializar a agilidade nos procedimentos através de investimentos em equipamentos e recursos tecnológicos, garantindo ainda mais segurança na região.
O Ministério Público do Estado do Ceará expediu, nessa quinta-feira (25), uma recomendação ao secretário de Turismo do Estado do Ceará, Bismarck Maia, a fim de que se abstenha de dar continuidade às obras do empreendimento denominado “Acquario Ceará”, até que obtenha autorização da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Urbanismo do Município de Fortaleza (Seuma).
25/09/2014 sites
A partir de 2015, todos os órgãos da Administração PúblicaEstadual deverão remeter ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) arelação dos credores que prestaram serviços, realizaram obras, locações eforneceram bens.
A Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos (Metrofor) foi condenada a pagar R$ 18.650,00 à empresa Formatec – Comércio e Representações Ltda., que teve prejuízos devido às obras do metrô de Fortaleza. A decisão foi proferida nessa quarta-feira (24/09) pela 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).
Agricultores familiares cearenses de Limoeiro do Norte receberam, nesta quinta-feira (25), títulos de propriedade de posse da terra. Ao todo foram entregues 1,7 mil títulos, que além de garantir mais segurança aos agricultores possibilitam o acesso ao crédito e as demais políticas públicas, contribuindo para a melhoria na qualidade de vida.
A presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, desembargadora Iracema do Vale, recebeu, nesta quinta-feira, 25/9, das mãos do secretário de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará, Servilho Silva de Paiva, o documento com o plano de segurança para as eleições 2014.
O Governo do Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), realiza, nesta sexta feira (26), a inauguração da nova Delegacia Regional de Itapipoca, a 147 Km de Fortaleza, na Área Integrada de Segurança 17 (AIS 17).
24/09/2014 sites
A partir de 2015, todos os órgãos da Administração Pública Estadual deverão remeter ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) a relação dos credores que prestaram serviços, realizaram obras, locações e forneceram bens.
O Ministério Público do Estado do Ceará, através do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon/Ce), assinará às 11 horas desta quinta-feira (25), na sede da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), convênios com as Coordenadorias Especiais de Defesa do Consumidor (Procons) de Fortaleza, Caucaia e Maracanaú.
A presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, desembargadora Iracema do Vale, receberá, nesta quinta-feira, 25/9, às 10 horas, das mãos do secretário de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará, Servilho Silva de Paiva, o documento com o plano de segurança para as eleições 2014.
23/09/2014 sites
Alinhar a orientação aos gestores públicos quanto à melhor forma de execução dos recursos envolvendo os serviços de transporte escolar, bem como na prestação de contas dos recursos movimentados para o custeio desses serviços que envolvam repasse do Governo Estadual. Esse foi o objetivo de uma reunião realizada, nesta segunda-feira (22/9), na sede da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece).
Um dia após anunciar licenciamento do Governo do Estado para tomar a dianteira da campanha de Camilo Santana (PT), Cid Gomes (Pros) já mostrou porque é peça fundamental nesta reta final da corrida pelo Executivo Estadual. Em sua página pessoal no Facebook, o governador começou a responder às críticas dos adversários à sua gestão, que respingavam, inevitavelmente, nas pretensões palacianas do petista.
Os professores da Universidade Estadual do Ceará (Uece) decidem manter a greve após nova assembleia. De acordo com o Sindicato dos Docentes da Uece, o Governo do Ceará não cumpriu o acordo com a categoria. Segundo a entidade, dos cinco pontos exigidos, apenas dois teriam sido cumpridos. A principal reivindicação do grupo é a realização de concurso público.
O procurador-geral de Justiça e presidente do Colégio de Procuradores de Justiça, Ricardo Machado, realiza, nesta terça-feira (23), às 19h, a sessão solene de posse aos 84 novos promotores de Justiça aprovados no concurso para ingresso à carreira do Ministério Público do Estado do Ceará, no Pavilhão A do Centro de Eventos do Ceará, na avenida Washington Soares, 999 - Edson Queiroz.
22/09/2014 sites
A Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Ceará (SSPDS), realizou, hoje (22), a aula inaugural do Curso de Formação Profissional para o Cargo de Soldado da Polícia Militar do Ceará (CFP/PMCE), no Centro de Eventos do Ceará.
A Polícia Militar, a Polícia Civil e o Corpo de Bombeiros do Ceará receberam hoje 155 novas viaturas, sendo 110 viaturas destinadas ao Batalhão de Policiamento Comunitário (BPCom) da Capital, Região Metropolitana e interior do Estado. Além destas viaturas, duas ambulâncias reforçarão o trabalho desenvolvido pela Coordenadoria de Saúde e Assistência Social da PM.
O governador Cid Gomes (PROS) irá se afastar do cargo nos próximos dias para atuar integralmente na campanha de Camilo Santana (PT) ao comando do Executivo do Ceará. O anuncio do licenciamento foi feito por ele, em entrevista, durante a cerimônia de entrega de viaturas à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Estado (SSPDS), na manhã desta segunda-feira (22).
Rua Sena Madureira, 1047 - CEP: 60055-080 - Fortaleza/CE - (85) 3125.8336 - Ouvidoria - (85) 3125.8335 / (85) 3125.8334 / ouvidoria@tce.ce.gov.br
Horário de funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 8 às 17 horas.
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