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27/06/2017 sites

Governo do Ceará retoma obras do 4° Anel Viário da Região Metropolitana de Fortaleza

O secretário da Infraestrutura do Ceará, Lúcio Gomes, o superintendente do Departamento Estadual de Rodovias (DER), Sergio Azevedo, junto com o Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Diógenes Linhares, assinaram a Ordem de Serviço que autoriza a retomada das obras de implantação e duplicação do 4° Anel Viário, que cruza a Região Metropolitana de Fortaleza. Com o reinício das obras, a previsão é que a entrega do Anel Viário aconteça até 2019.

27/06/2017 sites

Governador anuncia Refis para multas de trânsito no Ceará

Os motoristas que cometeram infrações de trânsito e foram multados até dezembro de 2015 terão a oportunidade de regularizar os débitos através de Refis, anunciou o governador Camilo Santana durante bate-papo em sua página no Facebook nesta terça-feira (27).

27/06/2017 sites

Heitor Férrer critica parecer favorável à aprovação das contas do Governo

O deputado estadual Heitor Férrer (PSB) questionou, nesta terça-feira (27), o parecer emitido pelo Tribunal de Contas do Estado sobre as contas do Governo que, mesmo diante do descumprimento de artigos da Constituição, recomenda a aprovação. Dentre as irregularidades encontradas, Heitor apontou a aplicação de apenas 0,45% das receitas tributárias em pesquisa quando o estabelecido pelo artigo 258 da Constituição Estadual é, no mínimo, 2%; e de apenas 6,1% em investimentos, contrariando o artigo 205 que determina o percentual de 20%.

27/06/2017 sites

Extinção do TCM: Debate na Assembleia é marcado pela expulsão de Baquit do PSD

A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa abre, a partir das 14 horas desta terça-feira, o debate para aprovação do parecer do deputado Osmar Baquit (sem partido) sobre a extinção do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). O debate é marcado pela decisão do PSD em expulsar Osmar Baquit.

26/06/2017 sites

Nova tarifa da Cagece entra em vigor a partir desta segunda-feira

A nova tarifa da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) começa a valer a partir desta segunda-feira (26), nos 151 municípios atendidos pela empresa. Com a revisão média de 12,9%, aprovada pelas agências reguladoras no estado, o preço médio cobrado por m³ pelos serviços de água e esgoto da companhia passa a ser de R$ 3,17.

26/06/2017 sites

Fundo Brasil-China começa o operar com US$ 20 bilhões

Começou a operar nesta segunda-feira (26) o Fundo de Cooperação para Expansão e Capacidade Produtiva Brasil-China, que disponibilizará US$ 20 bilhões em créditos para projetos nas áreas de infraestrutura, manufatura, tecnologia e agronegócio. Os interessados já podem submeter propostas à análise de um grupo técnico e de um Comitê Diretivo formado por autoridades brasileiras e chinesas.

26/06/2017 sites

Recursos do Fundo de Defesa Social são voltados para investimentos na Segurança Pública

A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) realizou, na tarde dessa segunda-feira (26), reunião do Conselho Estadual do Fundo de Defesa Social (FDS). O grupo, que é composto pelo secretário da Segurança, André Costa, e pelos titulares do Corpo de Bombeiros, da Polícia Militar, da Polícia Civil, secretários da Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag), da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE) e da Justiça e Cidadania (Sejus), aprovou, entre outras deliberações, a utilização de cerca de R$ 275 mil para o custeio de passagens e diárias para servidores do Sistema Estadual de Segurança fazerem cursos fora do Ceará.

26/06/2017 sites

TCE do CE no noticiário nacional com investigações sobre conselheiros

O Tribunal de Contas da União (TCU) e Tribunais de Contas de Estados têm 41 integrantes investigados por denúncia de desvio de conduta. Segundo uma reportagem do Jornal O Globo, edição desta segunda-feira (26), 15% dos conselheiros de tribunais de contas respondem a ações penais ou inquéritos.

26/06/2017 sites

TCE Ceará impõe multa de R$ 24 mil a ex-gestor da Seinfra por desrespeito à legislação ambiental

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará determinou a imposição de multa no valor de R$ 24,08 mil ao secretário da Infraestrutura em 2013, Adhail Fontenele, pela não observação da legislação ambiental quando da licitação e contratação das TCE Ceará impõe multa de R$ 24 mil a ex-gestor da Seinfra por desrespeito à legislação ambiental, Terminal de Múltiplo Uso (TMUT), bem como pela operação contínua do referido terminal por 16 meses sem a Licença de Operação.

24/06/2017 sites

Camilo Santana participa de inauguracção do aeroporto de Jericoacoara

Litoral Oeste cearense mira novas possibilidades para o turismo da região. Com a inauguração do Aeroporto Regional de Jericoacoara  Comandante Ariston Pessoa neste sábado (24), recebendo seu primeiro voo comercial, vindo de Congonhas, em São Paulo, o equipamento pode ampliar o número de turistas em, aproximadamente, 7% neste primeiro ano de funcionamento. Nos próximos três anos, é esperado que esse índice seja 20% maior, conforme aponta a Secretaria do Turismo do Ceará (Setur).

22/06/2017 sites

ZPE Ceará apresenta oportunidades de negócios para empresários chineses

O Presidente da ZPE Ceará, Mário Lima Júnior e o Diretor Comercial da estatal, Roberto de Castro estão, em Brasília, participando da V Reunião da Subcomissão de Indústria e Tecnologia da Informação da Comissão Sino Brasileira de Concertação e Cooperação Brasil China (COSBAN), no Ministério da Indústria. Comércio Exterior e Serviços (MDIC).

22/06/2017 sites

Ceará é destaque na redução do analfabetismo no País

Professores e alunos das 265 escolas públicas do Estado que mais se destacaram em 2016 receberam, na manhã desta quinta-feira (22), no Centro de Eventos do Ceará, o Prêmio Escola Nota Dez. O governador Camilo Santana, acompanhado da vice-governadora Izolda Cela e do secretário da Educação, Idilvan Alencar, entregou as premiações para unidades educacionais de 180 municípios do Estado. O prêmio faz parte do Programa de Aprendizagem na Idade Certa (Mais Paic), que reduziu de 32% para 0,7% o índice de crianças não alfabetizadas na idade certa nestes 10 anos de execução.

21/06/2017 sites

Transposição do São Francisco: Zezinho Albuquerque comemora retomada das obras

O presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, Zezinho Albuquerque (PDT), comemorou a decisão da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, que determinou, nessa terça-feira,  a retomada das obras da transposição das águas do rio São Francisco – Eixo Norte, que beneficia os estados do Ceará, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Paraíba.

21/06/2017 sites

Camilo Santana amplia programa Mestres da Cultura

O Governador Camilo Santana assinou na noite Dessa terça-feira (20), no Crato, a lei que amplia de 60 para 80 o número de mestres no Ceará. A ampliação, fruto de uma Mensagem enviada pelo governador e aprovada pela Assembleia Legislativa em maio, representa uma importante conquista da política cultural e da valorização da cultura popular tradicional.

21/06/2017 sites

Aeroporto Regional de Jericoacoara será inaugurado neste sábado

O governador Camilo Santana vai inaugurar neste sábado (24), às 14 horas, o Aeroporto Regional de Jericoacoara. O voo inaugural sairá de São Paulo com a comitiva cearense em direção à praia do Litoral Oeste cearense.

20/06/2017 sites

Pavimentação do trecho Deputado Irapuan Pinheiro – Acopiara entra na reta final

As obras de pavimentação da rodovia CE-371, entre os municípios de Deputado Irapuan Pinheiro e Acopiara, na Região Centro-Sul, entram em fase de conclusão e deverão ser entregues a partir de julho. O trecho, atualmente com 95% de execução, recebeu serviços preliminares, movimentação de terra, drenagem, obras d’artes correntes e especiais, sinalização vertical e horizontal, além de proteção ambiental. Os trabalhos incluíram ainda a construção de uma ponte.

19/06/2017 sites

Governador inaugura Centro de Imagem do Hospital José Martiniano de Alencar nesta segunda

Nesta segunda-feira (19), o Hospital e Maternidade José Martiniano de Alencar, do Governo do Ceará, ganha um novo Centro de Imagem. O governador Camilo Santana participa da inauguração da reforma e ampliação do serviço, que vai possibilitar a garantia de novos exames à população, como tomografia computadorizada, densitometria óssea e mamografia. O investimento de R$ 1,95 milhão tem recursos dos governos estadual e federal.

19/06/2017 sites

Paralisadas, obras envolvidas somam R$ 90 bilhões

A Operação Lava Jato deixou um rastro de mais de R$ 90 bilhões em obras paradas de Norte a Sul do Brasil, sem previsão de retomada. A lista inclui grandes empreendimentos que, se estivessem em operação, trariam inúmeros benefícios para a população brasileira, como projetos de mobilidade urbana (metrôs e corredores de ônibus), rodovias, universidades e centros de saúde. Há também instalações industriais de grande relevância para a economia nacional, como os investimentos da Petrobras.

19/06/2017 sites

Justiça derruba liminar que suspendia tramitação da PEC que extingue TCM

A ação que pedia a suspensão da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que extingue o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) foi derrubada pelo juiz da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, da Fazenda Pública, André Aguiar Magalhães.

19/06/2017 sites

Centro-Sul: pavimentação do trecho Deputado Irapuan Pinheiro – Acopiara entra na reta final

As obras de pavimentação da rodovia CE-371, entre os municípios de Deputado Irapuan Pinheiro e Acopiara, na Região Centro-Sul, entram em fase de conclusão e deverão ser entregues a partir de julho. O trecho, atualmente com 95% de execução, recebeu serviços preliminares, movimentação de terra, drenagem, obras d’artes correntes e especiais, sinalização vertical e horizontal, além de proteção ambiental. Os trabalhos incluíram ainda a construção de uma ponte.

19/06/2017 sites

Com nova estrutura, Hospital José Martiniano projeta aumento de cerca de 40% no número de exames de

A estrutura clínica modernizada e qualificada do novo Centro de Imagem do Hospital José Martiniano de Alencar (antigo Hospital da PM), foi inaugurada pelo Governo do Ceará nesta segunda-feira (19), durante visita do governador Camilo Santana. Acompanhado pelo secretário da Saúde, Henrique Javi, o chefe do Executivo estadual inaugurou a obra de ampliação do serviço, com investimentos de R$ 3,5 milhões, provenientes dos tesouros estadual e federal. A unidade da rede pública estadual projeta alcançar, até o final de 2017, a faixa dos 20 mil exames de imagem, cerca de 40% a mais do registrado no ano passado, quando 14.415 pacientes receberam atendimentos.

19/06/2017 sites

Governo regulariza ICMS na comercialização de lagostas no Ceará

Em solenidade no Palácio da Abolição nesta segunda-feira (19), o governador do Ceará, Camilo Santana, assinou decreto que regulamenta a legislação de Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na comercialização de lagostas no Estado. A medida prevê que, nas operações internas destinadas ao estabelecimento industrial com o crustáceo, o ICMS devido poderá ser diferido, a critério do Fisco Estadual, para o momento em que ocorrem saídas internas ou com destino exterior do País. A regulamentação poderá ser aplicada, ainda, quando ocorrer perda ou perecimento do produto.

19/06/2017 sites

PIB do Ceará tem aumento de 1,87% e mostra recuperação da economia no Estado

O Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará – Ipece, apresentou na tarde dessa segunda-feira (19), o Produto Interno Bruto (PIB) do Ceará relativo ao primeiro trimestre de 2017.

19/06/2017 sites

Comissão realiza debate sobre a Lei de Diretrizes na quarta-feira

O projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018 (LDO 2018) – que estabelece regras para a elaboração do orçamento do Estado – será discutido em audiência pública na quarta-feira (21/06), às 16h, no Complexo de Comissões da Casa.

19/06/2017 sites

SSPDS e Prefeitura de Sobral firmam convênio para remunerar policiais militares por trabalho em hora

O secretário da Segurança Pública e Defesa Social, André Costa, o comandante geral da Polícia Militar do Ceará, Cel Ronaldo Viana, e o prefeito de Sobral, Ivo Gomes, assinaram nesta segunda-feira (19) um convênio que possibilita que policiais militares possam trabalhar durante suas folgas, graças à Indenização por Reforço ao Serviço Operacional (Irso). A verba para o pagamento da Irso será disponibilizada pelo Município de Sobral, que repassará ao Sistema de Segurança cerca de R$ 82 mil por mês para remunerar os PMs. Sobral é o primeiro município que firma convênio com a SSPDS com esse objetivo.

17/06/2017 sites

Conclusão de obras de ampliação do Porto do Pecém são adiadas novamente

A Secretaria de Infraestrutura do Ceará (Seinfra), informou que as obras de expansão do Porto do Pecém não serão concluídas até o fim deste mês. Diferente da última previsão do governo estadual, a data de conclusão foi adiada para o final de 2017. Em novembro de 2016, 81% das obras de expansão haviam sido concluídas.

16/06/2017 sites

Maciço do Baturité: CE 356 ganhará asfalto. Rodovia entra na agenda do Governo do Estado

A CE 356, que corta municípios do Maciço do Baturité e beneficia, principalmente, comunidades de Aracoiaba, entra na agenda do Governo do Estado. A rodovia ganhará asfaltamento dentro do Programa ‘Ceará de Ponta a Ponta’, que prevê a melhoria da malha viária estadual em parceria com o BID.

15/06/2017 sites

Lava-Jato no Ceará: MP pede abertura de inquérito sobre fraude na construção do adutor do Castanhão

O Ministério Público Federal no Ceará (MPF/CE) pediu à Justiça Federal que determine a abertura de inquérito pela Polícia Federal para investigar denúncias de corrupção relacionadas à construção do Adutor Castanhão – sistema de transposição de água para Fortaleza. São atingidos pela decisão o ex-governador Lúcio Alcântara,  o ex-ministro da Integração Geddel Vieira Lima, o ex-secretário de Recurso Hídricos do Estado (SRH), César Pinheiro, e o ex-superintendente da Superintendência de Obras Hidráulicas (Sohidra), Leão Humberto Montezuma.

15/06/2017 sites

Qualidade e segurança: TCE amplia vigilância ao transporte escolar

Os estudantes se preparam para o encerramento do primeiro semestre de 2017, mas, ao longo dos meses de fevereiro, março, abril e maio, surgiram queixas sobre a qualidade ou falta do transporte escolar em municípios do Interior do Ceará. O transporte seguro e com qualidade é considerado item essencial para melhor aprendizado dos estudantes.

14/06/2017 sites

CE beneficiado: Governo renegociará R$ 50 bi de dívidas dos Estados com BNDES

O presidente Michel Temer sinalizou, na noite dessa terça-feira, em Brasília, durante reunião com governadores de 17 Estados, a renegociação de dívidas dos Estados com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). As dívidas chegam a R$ 50 bilhões e serão negociadas em duas etapas, uma delas ainda este ano. O Estado do Ceará será beneficiado. Uma das dívidas se refere à construção da Arena Castelão. O governador Camilo Santana era um dos Chefes de Executivo presente ao jantar com Michel Temer.

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