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20/07/2017 sites

Tempo Integral nas Escolas de Ensino Médio passa a ser política pública no Ceará

O governador Camilo Santana sancionou, nesta quinta-feira (20), em solenidade no Palácio da Abolição, a Lei que institui a implantação de Tempo Integral nas Escolas de Ensino Médio como política pública pública no Ceará. Com a nova legislação, está garantida a oferta da jornada diária de 7 a 9 horas, ou no mínimo 35 horas semanais, nas 71 unidades com o regime em funcionamento e para as próximas que vierem a ser criadas na rede pública estadual. Também participaram do evento a vice-governadora, Izolda Cela, e o secretário da Educação, Idilvan Alencar.

20/07/2017 sites

Assembleia extingue TCM e impõe nova derrota a Domingos Filho

A Assembleia Legislativa aprovou, nessa quinta-feira (21), em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição do Estado que extingue o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).  Foram 32 votos a favor e 4 contrários à PEC.

20/07/2017 sites

Siderúrgica do Pecém atinge produção de dois milhões de toneladas de placas de aço exportadas

Após um ano do início das operações, a CSP atinge o marco de dois milhões de toneladas de placas de aço exportadas pelo Porto do Pecém, para mais de 13 países. O navio Olza, de bandeira da Libéria, seguiu nesta quinta-feira, 20, para a República Tcheca, com uma carga de 16,5 mil toneladas de placas de aço. A marca de dois milhões de toneladas de placas de aço exportadas foi atingida neste 52º navio que partiu com placas produzidas no Ceará.

20/07/2017 sites

TCM pode ser extinto nesta quinta, mas Domingos promete resistir

Após muitos conflitos nos bastidores políticos, brigas entre parlamentares e ações na Justiça, a Assembleia Legislativa vota, nesta quinta-feira (20), a Proposta de Emenda à Constituição do Estado (PEC) que extingue o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). São necessários 28 votos para a PEC ser aprovada.

19/07/2017 sites

Municípios são reconhecidos por combate ao mosquito

O secretário da Saúde do Ceará, Henrique Javi, fez nesta terça-feira (18), em Frecheirinha, Tianguá, Ubajara e Ibiapina mais quatro entregas de veículos a municípios que obtiveram os melhores resultados no combate ao mosquito Aedes aegypti. “Se hoje tivéssemos que fazer algo semelhante, somente 10% dos municípios teriam o mérito de receber essa premiação”, disse Henrique Javi.

19/07/2017 sites

Véspera da votação da PEC do TCM tem pressão, intrigas e tensão na AL

O ambiente é ruim, de mal estar, de pressão, troca de farpas, intrigas e tensão nos bastidores da Assembleia Legislativa às vésperas da votação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que extingue o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). A PEC, que é de iniciativa do deputado Heitor Férrer (PSB), ganhou a adesão da maioria dos parlamentares e, para ser aprovada, precisa de, pelo menos, 28 votos. O Palácio da Abolição soma 31 votos. A votação está prevista para essa quinta-feira, dia 20.

19/07/2017 sites

Após interdição, Delegacia de Jaguaribe será transferida até a próxima semana, diz Secretaria da Seg

A Delegacia de Jaguaribe, no interior do Ceará, que foi interditada por determinação da Justiça Estadual, será transferida para um novo prédio até a próxima semana, segundo informou a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS).

19/07/2017 sites

AL aprova projeto de lei que cria 300 cargos comissionados para o MPCE

O projeto de lei para a criação de 300 cargos comissionados para o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (ALCE), durante sessão ordinária realizada nesta quarta-feira (19/07). A matéria passou com 32 votos favoráveis e apenas um voto contrário.

19/07/2017 sites

Deputados batem boca, mas Comissão aprova relatório pelo fim do TCM

O projeto de extinção do Tribunal de Contas dos Municípios andou na Assembleia Legislativa. Nessa quarta-feira, por seis votos a um, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) aprovou o relatório do deputado Osmar Baquit (PSD). O único voto contrário à proposta foi da pela deputada Fernanda Pessoa (PR), que apresentou voto em separado. Os deputados querem que a matéria seja analisada em plenário nesta quinta-feira, 20.

19/07/2017 sites

Seinfra define modelo para transferência do parque de tancagem para o Pecém

A Secretaria da Infraestrutura (Seinfra), após realizar trabalhos técnicos e administrativos, definiu o modelo para viabilizar o Projeto de transferência do parque de tancagem de combustíveis do Mucuripe, em Fortaleza, para o Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP), em São Gonçalo do Amarante. “A mudança leva em consideração a preservação do meio ambiente e, principalmente, a segurança da população que vive no entorno da área, onde já foram registradas ocorrências de acidentes por conta da atividade”, destaca o secretário da Infraestrutura, Lucio Gomes.

19/07/2017 sites

Governador Camilo Santana regulamenta isenção de taxas para agricultores familiares

Agricultores familiares não pagarão mais para tirar ou renovar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O benefício vai ser possível após o governador Camilo Santana assinar, nesta quarta-feira (18), no Palácio da Abolição, o decreto que regulamenta a isenção das taxas para a expedição do documento. Os valores das tarifas que serão dispensadas variam entre R$ 212,99 e R$ 462,48. O decreto é válido até dezembro deste ano.

19/07/2017 sites

TCE encontra irregularidades na transferência de recursos para o Instituto Agropolos e multa gestore

O pleno do Tribunal de Contas do Estado do Ceará determinou, por unanimidade de votos, a conversão em Tomada de Contas Especial, de processo de auditoria em contratos de gestão da Secretaria dos Recursos Hídricos (SRH) com o Instituto Agropolos, pela constatação de uma série de irregularidades com a existência de dano ao erário, no valor de R$ 800.176,87.

18/07/2017 sites

Camilo entrega novas perfuratrizes para reforçar programa de poços profundos no interior

O governador Camilo Santana participa, na manhã desta terça-feira, na sede da Secretaria dos Recursos Hídricos, da entrega de duas novas máquinas perfuratrizes que irão reforçar o programa de poços profundos no interior do Estado. Os equipamentos completam o lote das sete primeiras máquinas adquiridas pelo Governo com recursos obtidos no Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES). No total, serão 19 comboios.

18/07/2017 sites

Rodovia entre Deputado Irapuan Pinheiro e Acopiara é concluída

O Governo do Estado concluiu as obras de pavimentação da CE-371, entre os municípios de Deputado Irapuan Pinheiro e Acopiara, na Região Centro-Sul. Foram 35 quilômetros pavimentados. Além do novo pavimento, a estrada recebeu sinalizações horizontal e vertical e uma nova ponte.

18/07/2017 sites

Camilo entrega maquinas perfuratrizes e reforça programa de poços profundos

Para intensificar as ações do programa de poços profundos no interior do Estado, o governador Camilo Santana entregou, nesta terça-feira (18), na sede da Secretaria dos Recursos Hídricos, duas novas máquinas perfuratrizes.

18/07/2017 sites

Odilon Aguiar: com extinção do TCM, onze deputados terão processos de contas irregulares arquivados

O deputado Odilon Aguiar (PMB) defendeu nesta terça-feira (18), a manutenção do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e a rejeição da proposta de emenda constitucional (PEC), em tramitação na Assembleia Legislativa, que determina a extinção do órgão. De acordo com o parlamentar, a Assembleia, nos últimos 60 dias, se deteve quase que exclusivamente a criar artifícios para extinguir o TCM, sem se preocupar com outras atividades, como o exame das contas do Estado, que deve ser apreciada pelo Plenário.

18/07/2017 sites

Camilo Santana autoriza R$ 15,6 mi em equipamentos para escolas

As escolas da rede estadual de ensino receberão, até início de agosto próximo, R$ 15,6 milhões em equipamentos. Serão adquiridos computadores, conjuntos para refeitórios — com fogões e geladeiras —, além de armários para professores, centrais de ar, entre outros itens, a serem instalados em escolas regulares, profissionais e de Tempo Integral.

17/07/2017 sites

Estado lança edital do concurso para agente penitenciário: salário chega a R$ 3.215,30

O Governo do Ceará, por meio da Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus), publicou, nesta segunda-feira (17), o edital de concurso público para a contratação de mil agentes penitenciários. As inscrições ocorrem de 31 de julho a 23 de agosto de 2017 e a prova objetiva, no dia 1º de outubro.

14/07/2017 sites

Nova licitação vai acelerar obra do VLT Parangaba-Mucuripe

A Secretaria da Infraestrutura do Estado – SEINFRA vai fazer uma nova licitação para finalizar o trecho 3 (entre as avenidas Borges de Melo e Abolição) da obra de implantação do ramal Parangaba-Mucuripe, do Veículo Leve sobre Trilhos – VLT, que será operado pelo Metrofor. O novo certame será necessário, por conta do distrato com o consórcio VLT Fortaleza, formado pelas empresas AZVI S.A do Brasil e Construtora e Incorporadora Squadro Ltda.

14/07/2017 sites

Camilo entrega investimentos de R$ 57 milhões em diversas áreas em Sobral

Esta sexta-feira (14) foi de muitas novidades para os moradores de Sobral, onde o governador Camilo Santana fez a entrega de diversos benefícios para o município, nas áreas de segurança, saúde, cidadania, educação e meio ambiente. O investimento superou R$ 57 milhões.

14/07/2017 sites

Programa “Diagnóstico Cidadão” é lançado pelo governador no Hospital Albert Albert Sabin

O governador Camilo Santana lança, nesta segunda-feira (17), no Hospital Infantil Albert Sabin (Hias), o Programa “Diagnóstico Cidadão”, que vai coletar a opinião de usuários sobre atendimento e estrutura do serviço público de saúde.

14/07/2017 sites

Governo inaugura programa de coleta de opinião sobre o sistema público de saúde

O governo do estado, por meio da Secretaria de Saúde, lança na segunda-feira (17), no Hospital  Albert Sabin, o Programa “Diagnóstico Cidadão” que vai coletar a opinião de usuários sobre atendimento e estrutura do serviço público de saúde.

13/07/2017 sites

Camilo cumpre agenda de entrega de equipamentos e inaugurações em Sobral

O governador Camilo Santana cumpre agenda de entregas e inaugurações nesta sexta-feira (14), em Sobral. O primeiro compromisso, a partir das 8h30 min, será no tradicional Beco do Cotovelo, no centro da cidade. Na ocasião, serão entregues nove novas viaturas para reforço do trabalho da Polícia Militar na região, em investimento superior a R$ 700 mil. Os veículos se somam aos 32 que já operam atualmente, reforçando em 28% a frota de Sobral e Região Metropolitana.

13/07/2017 sites

Porto do Pecém: Movimentação de cargas permanece crescendo em ritmo acelerado

O resultado dos seis primeiros meses de movimentação através do Porto do Pecém alcançaram as expectativas. O incremento foi de 79% em relação ao mesmo período de 2016. Ao todo, 7.657.040 toneladas foram importadas (5.750.667 t) e exportadas (1.906.373 t). Em relação à natureza de carga, o granel sólido continua sendo a de maior relevância, representando 58% do total de produtos movimentados por Pecém, seguido da carga geral solta (21%), carga conteinerizada (14%) e do granel líquido (7%).

13/07/2017 sites

Sobral: Camilo Santana entrega equipamentos e autoriza investimentos para várias áreas

O governador Camilo Santana cumpre agenda de entregas e inaugurações nesta sexta-feira (14), em Sobral. O primeiro compromisso, a partir das 8h30 min, será no tradicional Becco do Cotovelo, no centro da cidade. Na ocasião, serão entregues nove novas viaturas para reforço do trabalho da Polícia Militar na região, em investimento superior a R$ 700 mil. Os veículos se somam aos 32 que já operam atualmente, reforçando em 28% a frota de Sobral e Região Metropolitana.

13/07/2017 sites

Municípios do alto Jaguaribe recebem reforço no abastecimento

A Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) instalou novos poços nos municípios de Araripe, Acopiara e Catarina. Localizados na região do Alto Jaguaribe, que tem enfrentado situação crítica de escassez hídrica, as três cidades já começaram a receber reforço no abastecimento por meio de poços. Com investimentos de R$ 136 mil, a medida beneficia cerca de 35 mil pessoas nos três municípios.

11/07/2017 sites

Aesp realiza matrícula dos aprovados na segunda turma do concurso da PM até quinta-feira

Começou hoje (10) e segue até a próxima quinta-feira (13), as matrículas (etapa presencial) no curso de formação profissional para os candidatos aprovados na segunda turma do concurso para soldado da Polícia Militar do Ceará. Os convocados devem comparecer à sede da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará (Aesp/CE), portando toda a documentação exigida no edital, incluindo o comprovante impresso da matrícula online e a Ficha de Informações Confidenciais (FIC), preenchida de próprio punho.

11/07/2017 sites

Camilo sanciona lei que concede reajuste a professores estaduais

O governador Camilo Santana sancionou na tarde desta terça-feira (11), no Palácio da Abolição, a lei que reajusta as Gratificações de Atividades Educacionais Especializadas (GAEE) e por efetiva regência de classe dos profissionais do Grupo Ocupacional Magistério (MAG). Com isso, os professores da rede estadual básica de ensino terão ganho médio de 7,64%, acima do índice da inflação acumulada no período. A GAEE passa a 8,5% em julho, e 12% em novembro, e a regência de classe pode chegar a 52% para quem possuir doutorado.

11/07/2017 sites

Camilo Santana garante que próxima Unidade do Detran será entregue em Camocim

Camocim será o próximo município a receber a Unidade Regional do Departamento Estadual de Trânsito (Detran). A instalação da unidade é uma parceria com o Governo do Estado, e vai receber o nome do ex-vereador do município, Eduardo Araújo Brito.

11/07/2017 sites

Plano Safra 2017/2018, no Ceará, terá aporte de R$ 463 milhões

O Banco do Brasil anunciou que vai destinar R$ 463 milhões a produtores na safra 2017/18 no Ceará. Deste total, R$ 100 milhões serão destinados para a agricultura familiar, R$ 32 milhões para médios produtores rurais e R$ 331 milhões para a agricultura empresarial. Desse montante, serão destinados R$ 370 milhões para custeio e comercialização e R$ 93 milhões para Investimento.


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