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14/06/2017 sites

Julgada irregular Tomada de Contas Especial referente a transporte de alunos das escolas profissiona

Por unanimidade de votos, o pleno do Tribunal de Contas do Estado do Ceará julgou irregular a Tomada de Contas Especial, convertida por esta Corte, para apurar dano causado ao erário em virtude da padronização dos veículos adquiridos para o transporte dos alunos das escolas profissionalizantes, em desacordo com as regras contidas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). O Tribunal determinou, durante a sessão da terça-feira (13), a imputação de débito nominal, no valor de R$ 31.568,71, à ordenadora de despesas da Secretaria da Educação (Seduc), devido à liberação dos recursos para padronização irregular dos veículos, sem observância ao artigo 136, do CTB.

14/06/2017 sites

Transplante cardíaco: Hospital de Messejana capacita profissionais de outros estados em transplantes

Referência em transplantes de coração e de pulmão, o Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes (HM), do Governo do Ceará, também se destaca nas áreas de ensino e pesquisa. No ano em que se comemora 20 anos de transplantes cardíacos no Ceará, a equipe de profissionais do HM, realizará mais um módulo presencial do Projeto de Tutoria em Transplante Cardíaco do Hospital de Messejana. A capacitação será realizada nos dias 16, 17 e 18 de junho, no Hotel Diogo, em Fortaleza.

14/06/2017 sites

Governo do Ceará apresenta programa que acelera abertura de empresas

Registrar e formalizar empresas no Ceará está menos burocrático. Com o programa Empresa Simples (e.simples), apresentado nesta quarta-feira (14), no Palácio da Abolição, o processo de abertura de firma pode realizado, também, de forma virtual, com entrada única de documentos pelo Portal de Serviços da Junta Comercial do Ceará (Jucec). O projeto integra todos os órgãos de inscrição tributária e licenciamento em um único site, evitando o descolamento e utilização de papéis, além de acelerar o serviço, possibilitando o registro empresarial em até cinco dias.

14/06/2017 sites

No Crato, Secretaria de Desenvolvimento Agrário inaugura Central dos Produtos do Programa de Aquisiç

A Secretaria de Desenvolvimento Agrário – SDA, do município do Crato inaugurou nessa terça-feira, 13, a nova sede da Central dos Produtos do Programa de Aquisição de Alimentos PAA. A central funcionará no Centro Administrativo, onde vai atender com melhor estrutura, os produtores na entrega dos alimentos. O PAA atende hoje, com doação de alimentos, as entidades, APAE, AABB, Abrigo Jesus Maria Jose, Pastoral do Menor, Escolas Municipais, Projeto Nova Vida, CRAS, Mesa Brasil e Projeto Verde Vida. São doados bolos, frutas, verduras, doces e ovos, todos provindos da agricultura familiar.

14/06/2017 sites

Transposição: governador se reúne com presidenta do STF para tratar retomada das obras

O governador Camilo Santana apresentou nesta terça-feira (13), em Brasília, a situação hídrica do Ceará à presidenta do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Carmen Lúcia. O tema central do encontro, que contou com a presença dos governadores Ricardo Coutinho (PB) e Robinson Faria (RN), do presidente do Senado, Eunício Oliveira, e do ministro da Integração Nacional, Hélder Barbalho, foi a retomada das obras do eixo norte da Transposição do São Francisco.

14/06/2017 sites

Governo do Ceará vai injetar R$ 410 milhões na economia com primeira parcela do 13º

Mais de R$ 410 milhões serão injetados na economia cearense com o pagamento da primeira parcela do 13° salário no próximo dia 6 de julho. Cerca de 163 mil servidores do Estado, entre ativos, inativos e pensionistas serão beneficiados. O anúncio foi feito nesta terça-feira (13) pelo governador do Ceará, Camilo Santana, durante a transmissão ao vivo em sua página no Facebook . “A partir do dia 6 de julho, o pagamento já estará na conta dos servidores do Estado para que eles possam desfrutar de boas férias”, disse.

14/06/2017 sites

Izolda Cela discute medidas para a educação com representantes de Portugal

A vice-governadora do Estado, Izolda Cela, recebeu na tarde desta terça-feira (13), no Gabinete da Vice-Governadoria, Palácio Iracema, o secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Luís Carneiro, e o embaixador de Portugal no Brasil, Jorge Cabral, para uma troca de experiências na área da educação. O secretário do Desenvolvimento Econômico, César Ribeiro, e a vice-cônsul de Portugal em Fortaleza, Ana Cristina Pedroso, também participaram do encontro.

13/06/2017 sites

PEC que extingue o TCM é suspensa pela Justiça

O juiz Carlos Rogério Facundo, da 11ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, determinou nessa terça-feira, através de tutela provisória, a suspensão da tramitação da Proposta de Emenda à Constituição que prevê a extinção do Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM), aprovada em dezembro do ano passado pela Assembleia Legislativa. A decisão foi dada em resposta a um requerimento do deputado estadual Leonardo Araújo (PMDB), que questionou o andamento do processo.

13/06/2017 sites

Odilon Aguiar enfatiza importância do TCM na fiscalização de contas do CE

O deputado Odilon Aguiar (PMB) salientou, durante o primeiro expediente da sessão plenária desta terça-feira (13), a importância da permanência do Tribunal de Contas dos Municípios.

13/06/2017 sites

Cerimônia marca promoção de 625 policiais e bombeiros militares nesta quarta

O Governo do Ceará realiza, a partir das 9 horas desta quarta-feira (14), no Centro de Eventos do Ceará, a cerimônia de promoção de 625 policiais e bombeiros militares que ascenderão na carreira, beneficiados pela lei que valoriza as corporações, sancionada em 2015. O governador Camilo Santana, a vice-governadora Izolda Cela, e a cúpula da Segurança Pública, participam do ato.

13/06/2017 sites

Governo realiza a Promoção Requerida de 625 policiais e bombeiros militares nesta quarta-feira

O Governo do Ceará realiza, a partir das 9 horas desta quarta-feira (14), no Centro de Eventos do Ceará, a cerimônia de promoção de 625 policiais e bombeiros militares que ascenderão na carreira, beneficiados pela lei que valoriza as corporações, sancionada em 2015. O governador Camilo Santana, a vice-governadora Izolda Cela, e a cúpula da Segurança Pública, participam do ato.

13/06/2017 sites

Governo anuncia para 6 de junho pagamento da primeira parcela do 13º

Mais de R$ 410 milhões serão injetados na economia cearense com o pagamento da primeira parcela do 13° salário no próximo dia 6 de julho. Cerca de 163 mil servidores do Estado, entre ativos, inativos e pensionistas serão beneficiados. O anúncio foi feito nesta terça-feira (13) pelo governador do Ceará, Camilo Santana, durante a transmissão ao vivo em sua página no Facebook . “A partir do dia 6 de julho, o pagamento já estará na conta dos servidores do Estado para que eles possam desfrutar de boas férias”, disse.

12/06/2017 sites

Municípios terão R$ 10 milhões em incentivo se tiverem bons resultados no combate ao Aedes aegypti

O Governador Camilo Santana anunciou nesta segunda-feira, no Centro de Eventos, que os municípios do Ceará que atenderem a critérios para melhorar resultados no enfrentamento ao Aedes aegypti e arboviroses (dengue, zika e chikungunya) terão R$ 10 milhões em incentivo. O anúncio foi dado durante o lançamento de ações de combate ao mosquito.

12/06/2017 sites

Assembleia realiza nesta terça-feira audiência sobre PEC que propõe extinção do TCM

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará realiza, nesta terça-feira, a partir das 14h, uma audiência pública para debater a proposta de emenda à Constituição, de autoria do deputado Heitor Férrer (PSB), que trata da extinção do Tribunal de Contas dos Municípios. O debate foi proposto pelo deputado João Jaime (DEM) e acontecerá no Complexo de Comissões Técnicas da Assembleia Legislativa.

10/06/2017 sites

Maior túnel do Cinturão das Águas é concluído em Missão Velha

Empreendimento estimado em R$2 bilhões, o Cinturão das Águas vai beneficiar mais de oito milhões de pessoas apenas com a conclusão dos lotes 1 e 2 e o eixo norte, destacadamente na região do Cariri. No entanto, outros três lotes 3, 4 e 5 estão em ritmo acelerado de construção. O governador do Estado, Camilo Santana, participou da finalização da obra do maior túnel do Cinturão nesse fim de semana.

09/06/2017 sites

Governo repassa R$ 25 milhões para atender usuários de droga na Cracolândia

O Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário vai destinar R$ 25 milhões para o programa Redenção, iniciativa da prefeitura de São Paulo para atender usuários de drogas na Cracolândia. Segundo o secretário municipal de Desenvolvimento Social, Felipe Sabará, os recursos serão usados na oferta de serviços e instalação de equipamentos.

09/06/2017 sites

Semace acompanhará controle ambiental da CSP

A Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) acompanhará o cumprimento de uma lista de compromissos de controle ambiental (condicionantes) por parte da Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP). A empresa recebeu licença de operação da Semace, em solenidade realizada, nesta quinta-feira (8), no Palácio da Abolição. O governador Camilo Santana assinou o documento, ao lado do superintendente da Semace, Ricardo Araújo, e do diretor de Licenciamento e Controle Ambiental da autarquia, Lincoln Davi.

09/06/2017 sites

Governador inaugura escola de Ensino Médio e anuncia investimentos para Itapipoca

Um novo espaço vai beneficiar, a partir de agora, os alunos da região do Litoral Oeste/Vale do Curu. O governador Camilo Santana inaugurou, na noite desta quinta-feira (8), a Escola de Ensino Médio Ana Costa Teixeira, em Cruxati, distrito do município de Itapipoca.

09/06/2017 sites

Camilo lança na segunda-feira ações estratégicas de combate ao mosquito Aedes aegypti

O governador Camilo Santana participa, na segunda-feira (12), a partir das 9h, do Lançamento de Ações Estratégicas de Combate ao mosquito Aedes aegypti, no Centro de Eventos do Ceará. Dentre eles, o anúncio de incentivo de R$ 10 milhões para os municípios com os melhores resultados no enfrentamento às arboviroses (dengue, zika e chikungunya).

09/06/2017 sites

Ministério da Integração repassa mais R$ 25,68 milhões para o Cinturão das Águas do Ceará

As obras do Cinturão das Águas do Ceará receberam mais R$ 25,68 milhões do Governo Federal. O investimento do Ministério da Integração Nacional ocorreu na mesma semana em que o ministro Helder Barbalho assegurou o empenho de R$ 60 milhões para empreendimento. O CAC vai levar a água do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco para mais de um milhão de pessoas no Ceará.

08/06/2017 sites

Governo do Ceará investe mais R$ 1,4 milhão em ações para o campo

O Governo do Ceará vai investir R$ 1.389.204 na inclusão econômica e no enfrentamento à pobreza rural, conforme leis aprovadas na Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (6). No mesmo dia, foi aprovada a ampliação do Programa Agente Rural, para beneficiar mais famílias e aprimorar os trabalhos. “Com a liberação do recurso para o Programa de Enfrentamento à Pobreza Rural, vamos potencializar, cada vez mais, as ações produtivas e sociais existentes nas comunidades”, destaca o secretário do Desenvolvimento Agrário, Dedé Teixeira.

08/06/2017 sites

Governador assina mensagens de leis para implantação de benefícios para servidores do Sistema de Seg

O governador Camilo Santana assinou, nesta quarta-feira (07), três mensagens de lei, que visam beneficiar servidores do Sistema de Segurança. A primeira se refere à descompressão das carreiras que compõem a Perícia Forense do Ceará (Pefoce). O segundo documento diz respeito à proposta de lei para concessão de aumento de subsídio, no patamar da média do Nordeste, para inspetores e escrivães da Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE).

08/06/2017 sites

Com capacidade de 6 milhões de m³, barragem do rio Cocó é inaugurada

O governador Camilo Santana inaugurou, na manhã desta quarta-feira, barragem do rio Cocó. Com capacidade máxima de acúmulo de 6 milhões de m³, a obra foi projetada para conter o excedente de água nos períodos chuvosos e efetuar o controle de vazão para evitar alagamentos em áreas mais vulneráveis de Fortaleza.

08/06/2017 sites

Ceará de Ponta a Ponta: governador inaugura estradas em Alto Santo e Tabuleiro do Norte

As estradas que ligam os municípios da Região do Jaguaribe agora são compostas por trechos recuperados e de melhor trânsito para a população. Nesta quarta-feira (7), em eventos embalados por música junina, o governador Camilo Santana entregou obras concluídas nas rodovias CE-138, em Alto Santo, e CE-358, em Tabuleiro do Norte.

08/06/2017 sites

Amontada: Governo do Ceará inaugura pavimentação da CE-176 nesta sexta-feira

O governador Camilo Santana inaugura, nesta sexta-feira (9), a pavimentação com piso intertravado da rodovia CE-176, no trecho Icaraizinho de Amontada – Moitas. A obra é mais uma contemplada pelo Ceará de Ponta a Ponta: O Programa de Logística e Estradas do Ceará.

08/06/2017 sites

Camilo discute com o Ministro do Esporte formas de operações do CFO

Um espaço preparado para abrigar as principais competições de diversos esportes olímpicos e paralímpicos. Este é o Centro de Formação Olímpica do Nordeste (CFO), equipamento do Governo do Ceará que, na manhã desta quinta-feira (8), recebeu a visita do governador Camilo Santana e do ministro do Esporte, Leonardo Piccianni.

08/06/2017 sites

Governador assina a licença de operação da Companhia Siderúrgica do Pecém

O governador Camilo Santana assinou, na tarde desta quinta-feira (8), no Palácio da Abolição, a licença de operação da Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP), instalada na Zona de Processamento de Exportação (ZPE), o maior investimento privado na região Nordeste do Brasil.

07/06/2017 sites

Camilo dá previsão para 2 editais no CE e promete “lançar outros concursos”

O governador Camilo Santana anunciou, nessa terça-feira, através de transmissão ao vivo via Facebook, que novos concursos públicos devem ser lançados no Ceará.

07/06/2017 sites

Eunício abre diálogo com Camilo sobre obras do Metrô na Capital

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB), e o governador Camilo Santana (PT) voltaram a se encontrar, nessa terça-feira, para discutir uma agenda conjunta de ações e projetos do Governo Federal no Ceará. Eunício, em entrevista, nesta quarta-feira, ao Jornal Alerta Geral (FM 104.3 – Grande Fortaleza + 22 emissoras no Interior), disse que irá ao presidente Michel Temer pedir apoio para as obras do interesse da população cearense, como Cinturão das Águas, Transposição do Rio São Francisco e o metrô de Fortaleza, serem agilizadas.

07/06/2017 sites

Governo do Ceará inaugura obra para contenção de cheias do Rio Cocó

Nesta quarta-feira, às 8h30, o governador Camilo Santana inaugura a Barragem de contenção de cheias do Rio Cocó. A barragem tem a função de reter o excedente de água nos períodos chuvosos, realizando o controle de vazão do rio para evitar alagamentos. Estão sendo beneficiadas 8.315 famílias, residente em todos os bairros de Fortaleza.

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