O Povo

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16/03/2016 Cotidiano

Incentivo para extinguir lixões é proposto

Catadores e empresários do setor de reciclagem devem ser beneficiados com maior facilidade no licenciamento e na redução do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A Política Estadual de Resíduos Sólidos prevê ainda eliminação dos lixões, criação de ecopontos e implantação da coleta seletiva nas cidades do Interior. As ações se dividem entre curto (de até 4 anos), médio (entre 5 e 12 anos) e longo prazo (entre 13 e 20 anos).

15/03/2016 Coluna Vertical

Haja temporários

Os professores reclassificados do concurso público de 2013, da Secretaria da Educação do Estado, cobram a convocação. O prazo de validade do certame vence no próximo mês.

15/03/2016 Coluna Vertical

Pacote do reuso

A Secretaria do Meio Ambiente lançará hoje, às 11 horas, na Assembleia, o Plano e a Lei Estadual de Resíduos Sólidos. No ato, apresentação da Lei de Política Estadual do Reuso e Lei de Incentivos Tributários para o Reuso de Água.

15/03/2016 Coluna Vertical

Sem guarda-chuva

Está na gaveta da Secretaria do Planejamento do Estado o projeto que implantará o Plano de Cargos, Carreiras e Salários do pessoal da Funceme. Aguardando tempo bom financeiro?

15/03/2016 Economia

Governo firma acordo comercial

O Governo do Ceará firmou uma série de parcerias comerciais com a Bielorrússia. As tratativas se deram com o governador da região de Mogilev. Ontem uma comitiva de 15 empresários do país do Leste Europeu se reuniu com o governador Camilo Santana.

15/03/2016 Economia

Licitação do aeroporto de Sobral deve ser lançada no início de 2017

Alicitação para construção do Aeroporto Regional de Sobral deve ser lançada entre janeiro e fevereiro do próximo ano. Segundo o coronel Paulo Edson Ferreira, gerente de Aeroportos do Departamento Estadual de Rodovias do Ceará (DER), a expectativa é de que o anteprojeto fique pronto até novembro desde ano, com as licenças sendo solicitadas em seguida.

15/03/2016 Cotidiano

Regulamentação do Cocó estabelecerá diferentes níveis de proteção

Governo do Estado e Prefeitura de Fortaleza firmaram acordo de demarcação, regulamentação, gestão e proteção do Parque do Cocó. De acordo com Artur Bruno, titular da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema), na reunião, que ocorreu na manhã de ontem no Palácio da Abolição, com gestores das pastas municipais e estaduais do Meio Ambiente, o governador Camilo Santana (PT) e o prefeito Roberto Cláudio (PDT), foram decidas a regulamentação da área do Cocó, a criação de um mosaico de unidades de conservação, além de estabelecidas ações municipais e estaduais para o Pacto pelo Cocó.

12/03/2016 Coluna Vertical

TERCEIRIZAÇÃO

O MP/CE contratou a Liber Serviços Empresariais para fornecer 20 digitadores, com salário R$ 2.681 e 30 horas semanais. E ainda há 13 concursados não chamados e que poderiam ocupar essas vagas.

12/03/2016 Coluna Vertical

Vai na vice?

A secretária Nicolle Barbosa (SDE) assumirá a presidência do PSC estadual. Com aval do Pastor Everaldo, dirigente da sigla, e de Camilo Santana. Tudo pró-reeleição do prefeito Roberto Cláudio (PDT).

11/03/2016 Cotidiano

Com retomada de obras do VLT, famílias cobram solução sobre moradia

Foi pela entrevista que o secretário estadual da Infraestrutura (Seinfra), André Facó, deu a um canal de televisão, que Alda Peixoto Mendes, de 67 anos, soube que voltariam a procurá-la para tratar da desapropriação de sua casa, na avenida Borges de Melo. A ação é tida como necessária para o avanço das obras do ramal Parangaba-Mucuripe do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT). Na coletiva para a imprensa, na semana passada, o gestor disse que pretende entregar o modal no primeiro semestre de 2017.

11/03/2016 Cotidiano

Operadoras terão de bloquear sinal de celulares em presídios do Ceará

Operadoras de telefonia móvel serão obrigadas a bloquear o sinal de celular em unidades prisionais do Ceará. Foi aprovado ontem, na Assembleia Legislativa (AL), o projeto de lei que proíbe as empresas de concederem o sinal nesses locais. A proposta foi apresentada pelo governador Camilo Santana (PT). A aprovação se deu uma semana após o registro de 13 ataques a delegacias e coletivos na Região Metropolitana de Fortaleza. Uma das linhas de investigação prevê que os atentados teriam sido comandados de dentro dos presídios.

11/03/2016 Cotidiano

Aprovada lei que muda estruturação da Polícia Civil no Ceará

A partir de setembro, policiais civis do Ceará terão ganhos salariais graças à lei de promoções aprovada ontem na Assembleia Legislativa. Segundo o secretário das Relações Institucionais do Governo do Estado, Nelson Martins, para que o policial seja promovido, ele terá que participar de cursos de capacitação. “É a mesma coisa que aconteceu na Polícia Militar. Vai ter toda a programação de qualificação e, a partir de setembro, as mudanças salariais já poderão ser vistas”, explicou.

11/03/2016 Economia

Proposta de reajuste dos servidores será apresentada dia 4 de abril

O Governo do Estado deverá apresentar uma proposta de salário dos servidores públicos no dia 4 de abril. Apesar da data, não há definição sobre o percentual do reajuste a ser dado.

11/03/2016 Economia

Governo lançará política de incentivos em maio

O Governo do Estado deve anunciar até maio pacote de fomento à economia. A informação foi confirmada por Nicolle Barbosa, secretária do Desenvolvimento Econômico (SDE).

10/03/2016 Opinião

Precisamos retomar o controle da segurança pública

O que me preocupa com relação à (in)segurança que hoje e amedronta cearenses e turistas já não é a sua constatação, mas a falta de uma ação real, firme e eficaz para conter esse surto maligno de violência que a todos aterroriza. Essa preocupação decorre, em primeiro lugar, do fato de que todos sabem o que precisamos fazer para conter essa onda avassaladora de homicídios, estupros, e, principalmente, roubos.

10/03/2016 Coluna O Povo Economia

Adece

O presidente da Agência de Desenvolvimento do Ceará (Adece), Ferruccio Feitosa, também continua animado com os resultados da atração de investimentos. Mesmo com a crise espantando a implantação de novos projetos, ele lembra que há 68 protocolos de intenção assinados com o Ceará, o que representa a aplicação de R$ 4,6 bilhões e a criação de seis mil novos empregos.

10/03/2016 Coluna O Povo Economia

Parceria com Fujian deve ter fundo internacional

As parcerias entre o Ceará e a província de Fujian, na China, devem ser fortalecidas pela criação de um fundo internacional, cuja missão será assegurar recursos para implantar os projetos estabelecidos nos protocolos que estão sendo firmados. A expectativa do secretário de Assuntos Internacionais do Estado, Antônio Balhmann, é de que, até o final do ano, esse fundo seja criado.

10/03/2016 Cotidiano

Navegação no rio Cocó começa em 10 dias; Camilo autoriza demarcação

Os passeios regulares de navegação pelo rio Cocó começarão a ser realizados a partir do próximo dia 20, quando tem início a Festa Anual da Árvore. Existe expectativa dentro do governo de que, na mesma data, haja o anúncio da regulamentação do Parque do Cocó, pendente há 27 anos.

09/03/2016 Coluna O Povo Economia

Tentativa de negociação com o estado

A transferência do parque de tancagem do Mucuripe para o Pecém continua sendo um assunto delicado. Depois de quatro decretos estaduais, cujos prazos foram estourados, o Ministério Público tenta agora um acordo com o Estado para resolver a situação.

09/03/2016 Radar

Camilo envia à Assembleia projeto de promoções

Enviado ontem à Assembleia projeto do governador Camilo que concede promoções a cerca de 80% do efetivo da Polícia Civil. A mensagem reformula a carreira e o sistema de promoções dos inspetores e escrivães do Estado.

08/03/2016 Opinião

Ataques ao Estado

Na medida em que facções criminosas organizam ataques às estruturas ligadas à segurança pública e resolvem incendiar ônibus em sequência, é sinal de que esses grupos estão reagindo às ações postas em prática pelo aparato do Estado para combater o crime. Movimentos desse tipo nunca são gratuitos. Já aconteceu assim em outros estados do País. Notadamente no Rio de Janeiro e em São Paulo.

07/03/2016 Coluna Vertical

A relatora

A conselheira Patrícia Saboya, do Tribunal de Contas do Estado, será a relatora das contas 2015 da administração do governador Camilo Santana.

04/03/2016 Cotidiano

Adutoras no Ceará serão construídas com recurso federal

Os gestores de Recursos Hídricos do Ceará enviam a Brasília, na próxima semana, plano de trabalho com nova lista de adutoras emergenciais a serem montadas para socorrer cidades em risco de colapso por falta d’água.

04/03/2016 Cotidiano

VLT vai funcionar em fase de testes ainda este ano

A previsão do Governo do Estado é de executar operação assistida do ramal Parangaba-Mucuripe do VLT ainda em 2016. Atrasos podem ser ocasionados por processos de desapropriações de moradores ao longo do projeto.

03/03/2016 Cotidiano

Obras do VLT serão totalmente retomadas neste mês

O projeto do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), que ligará o Mucuripe à Parangaba, será “totalmente retomado” este mês, segundo a Secretaria da Infraestrutura do Ceará (Seinfra). A expectativa é de que o processo licitatório para execução do trecho 1 da obra (dividida em três trechos), que compreende a passagem inferior da avenida Borges de Melo, seja assinado na próxima semana. A pasta apresenta em coletiva de imprensa, nesta manhã, dados atualizados da situação.

03/03/2016 Opinião

Piso salarial: reimplantação já

Faz 29 anos que o governador Gonzaga Mota implantou o Piso Salarial dos Professores das universidades públicas estaduais, à época celetistas. O piso foi recebido por três meses. Tasso Jereissati o desimplantou assim que assumiu o governo em 1987.

03/03/2016 Política

Dilma libera R$ 48 mi para combate à seca no CE

O governador do Ceará, Camilo Santana (PT), afirmou ontem, após encontro com a presidente Dilma Rousseff, no Palácio do Planalto, que o Estado já recebeu da União R$ 48 milhões para ações emergenciais de combate a seca, que foram acordados no ano passado.

03/03/2016 Vida e Arte

"Política pública não se constrói na primeira pessoa", defende Fabiano dos Santos

A pós atuar na área de gestão cultural em âmbito nacional, no Ministério da Cultura (Minc), e internacional, no Centro Regional para o Fomento do Livro na América Latina e Caribe, o escritor e doutor em Educação Fabiano dos Santos Piúba está agora à frente da Secretaria da Cultura do Estado (Secult). Na primeira entrevista após assumir o cargo, Fabiano falou dos desafios e das potencialidades da cultura no Ceará.

02/03/2016 Radar

Juízes tentam garantir verba acima do teto

O Palácio do Planalto, em Brasília (DF), está cheio de juízes e promotores. Estão lá para pressionar Governo e parlamentares contra o Projeto de Lei (PL) 3123 (de novembro de 15) do Executivo que, na prática, reduz a remuneração de todos os funcionários públicos que recebem acima do teto salarial. São os chamados “supersalários”. O PL está previsto para ser votado em Plenário hoje.

02/03/2016 Radar

"Verbas indenizatórias" podem ser formas de fugir do teto

Conforme Henrikson Pinho, especialista em direito trabalhista, classificar remuneração de “verbas indenizatórias” é apenas encontrar uma forma de fugir do limite do teto remuneratório definido pela Constituição Federal.

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