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10/12/2015 Política

Mudanças na Previdência estadual em pauta na Assembleia Legislativa

O Governo do Estado enviou à Assembleia Legislativa proposta para adequar a Previdência estadual às mudanças federais, sancionadas neste ano pela presidente Dilma Rousseff. O principal impacto seria nas pensões por morte, que passam a ter novas requisitos para serem pagas. A matéria está prevista para ser votada hoje. Três emendas da base já foram aprovadas nas comissões e serão apreciadas no plenário.

10/12/2015 Política

Governo do Ceará contesta ranking sobre transparência e MPF recua

Informação de que o Ceará seria o segundo pior estado brasileiro em relação à transparência estava equivocada. O dado, divulgado pelo Ministério Público Federal (MPF) na manhã de ontem, referente a levantamento feito nos portais de todos os estados e municípios do Brasil, foi contestado pelo Governo do Estado. No final da tarde, o MPF reconheceu o equívoco.

10/12/2015 Economia

13º salário dos servidores está garantido, diz Mauro Filho

A folha de pagamento do Estado está garantida, com o 13º salário a ser pago no próximo dia 18. É o que diz Mauro Filho, secretário da Fazenda. Ele lembra que o corte de R$ 400 mi em 2015 deu certo "conforto" ao Ceará

10/12/2015 Cotidiano

Vigilantes do Metrofor e de escolas estaduais farão paralisação hoje

Os vigilantes do Metrofor e das escolas estaduais do Ceará vão paralisar as atividades hoje em protesto contra o atraso no pagamento dos salários e benefícios da categoria, que deveriam ter sido pagos na última sexta-feira, 4, conforme o Sindicato dos Vigilantes do Ceará (Sindvigilantes). A decisão foi tomada após assembleia ontem.

09/12/2015 Economia

Tancagem no Pecém está na lista de concessões do Governo do Estado

O terminal de tancagem de combustíveis no Complexo do Pecém é um dos equipamentos a ser tocado em parceria com a iniciativa privada. O Governo do Estado desenvolve um projeto de concessões imediatas e outras a serem realizadas no longo prazo, até 2040, com o Movimento Brasil Competitivo (MBC), liderado pelo empresário do Grupo Gerdau, Jorge Gerdau, além da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec).

05/12/2015 Política

Dia de votação no MPCE

1) Votos são apurados durante eleições no Ministério Público do Estado. Processo transcorreu com tranquilidade. O primeiro lugar, Plácido Rios, obteve 282 votos;

05/12/2015 Cotidiano

Alunos com bom desempenho esperam prêmio há dois anos

A Secretaria da Educação do Ceará (Seduc) vai adquirir cerca de 50 mil notebooks para premiar estudantes da rede pública que atingiram desempenho satisfatório nas provas do Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica do Ceará (Spaece) e no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2013, 2014 e 2015. Estudantes reivindicam a entrega de equipamentos que estão atrasados desde 2013.

04/12/2015 Coluna Vertical

RECONDUÇÃO

Valeu a cobrança da Vertical. O novo procurador-geral do Ministério Público de Contas será Eduardo Sousa Lemos. Ele, segundo o TCE, vai ser reconduzido para mais um mandato à frente do cargo.

04/12/2015 Coluna O Povo Economia

GOVERNO 2

Camilo tem feito questão de manter um bom relacionamento com os industriais locais e isso tem sido reconhecido pela classe empresarial. No próximo dia 11, ele será recebido para almoço pelo presidente da Federação das Industriais, Beto Studart. Na ocasião, haverá a celebração dos resultados das parcerias com o setor produtivo.

03/12/2015 Coluna Vertical

QUEM PROCURA...

Tribunal de Contas do Estado elegeu nova cúpula, mas, há meses, continua sem nomear o procurador-geral do Ministério Público de Contas.

02/12/2015 Economia

Marquise assume Metrofor

A construtora cearense Marquise assinou contrato com a espanhola Acciona e agora compõe o consórcio responsável pelas obras da Linha Leste do Metrofor, hoje paralisadas. Sem uma sócia, desde a saída da paulista Cetenco do consócio vencedor da licitação, a Acciona não tinha como prosseguir com as obras e nem o Governo do Ceará tinha como obter recursos federais. O valor a ser executado é de R$ 2,2 bilhões. Não há data prevista para retomada das obras, mas O POVO apurou que no Governo a expectativa é de que seja em cinco meses.

02/12/2015 Coluna O Povo Economia

TCE e Banco Mundial

Auditores do Tribunal de Contas do Estado (TCE) tiveram, na semana passada, treinamento do Banco Mundial (Bird) e do Banco de Desenvolvimento Econômico (BID). A secretária do TCE, Giovanna Adjafre, conta que os técnicos aprenderam a avaliar os contratos firmados com agentes internacionais, como é o caso do projeto São José, com o BID, e os programas para estradas (Bird).

02/12/2015 Coluna Vertical

PACOTE RURAL

A ministra Tereza Campelo (Desenvolvimento Social e Combate à Fome) estará sexta-feira, em Fortaleza. Às 10 horas, na SDA, entregará equipamentos de apoio para projetos de agricultura familiar (caminhões, freezer, balanças) de 93 municípios.

02/12/2015 Coluna Vertical

REAJUSTE DE MOLHO

O reajuste salarial dos servidores estaduais só será avaliado no fim deste mês. Segundo o titular da Sefaz, Mauro Filho, porque a situação fiscal de 2016 terá que ser avaliada. Ele diz que o FPE caiu 6% e o ICMS cresceu 7%, “mas, diante da inflação de 9,52%, tivemos redução de R$ 100 milhões no imposto”. Não falou o total.

01/12/2015 Economia

Ceará terá fundo para desenvolver o Turismo

O Ceará terá um fundo de desenvolvimento para fomentar a cadeia do Turismo. Os recursos serão advindos da concessão de equipamentos turísticos do Estado, como o Centro de Eventos do Ceará (CEC) e o Acquario. É o que afirmou ao O POVO, Arialdo Pinho, secretário do Turismo do Estado.

30/11/2015 Política

AL autoriza governo a gerir recurso bilionário

Recém-aprovada na AL, a lei de iniciativa do Executivo estadual pode ser alvo de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) por parte da Associação de Magistrados Brasileiros (AMB), que a considera "ilegal"

30/11/2015 Coluna Vertical

INANIÇÃO FINANCEIRA

O Instituto de Saúde do Servidor Público do Ceará (Issec) continua em crise financeira. Porque o governo estadual não vem repassando parcelas devidas. Até uma emenda aprovada pela Assembleia no valor de R$ 1.293.000,00 continua no papel.

30/11/2015 Política

Novo presidente do TCE quer investir em tecnologia

A partir de 11 de janeiro, o Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) terá novo presidente. O conselheiro Edilberto Pontes assume o posto no lugar de Valdomiro Távora, que esteve à frente do órgão por dois mandatos, nos últimos quatro anos.

28/11/2015 Cotidiano

Ceará ganha estrutura para rastrear bens de quadrilhas

O combate ao crime organizado no Ceará ganhou ferramenta que promete representar um passo além no enfrentamento a organizações criminosas no Estado. O primeiro Laboratório de Tecnologia Contra a Lavagem de Dinheiro do Estado foi inaugurado, na manhã de ontem, na sede da Divisão de Combate ao Tráfico de Drogas (DCTD), no Bairro de Fátima.

27/11/2015 Cotidiano

9 mil profissionais serão promovidos

O Governo do Estado anunciou ontem que cerca de 9 mil profissionais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros serão promovidos entre os dias 16 e 23 de dezembro, em eventos realizados em Fortaleza, Sobral, Crateús, Itapipoca, Canindé, Iguatu, Juazeiro do Norte, Russas e Quixadá. Criada pelo governador Camilo Santana (PT), a Lei das Promoções foi sancionada no dia 25 de maio.

27/11/2015 Política

Deputados aprovam mudanças no ICMS e IPVA após 16 horas de sessão

A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou, na madrugada desta sexta-feira, 27, as mensagens do Governo do Estado que alteram alíquotas do do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). A sessão plenária se estendeu por mais de 16 horas, entre discussões e análises de emendas. O dia foi marcado por pressões da oposição, mas o Governo conseguiu conter recuos da base aliada sobre o texto original do governador Camilo Santana (PT). A aprovação contou com 22 votos favoráveis, 12 contrários e uma abstenção.

25/11/2015 Economia

Ceará se preparou para a crise, diz Mauro Filho

O Ceará se preparou para enfrentar a crise econômica, cortando gastos desde o início do ano. É o que diz Mauro Filho, secretário estadual da Fazenda. Ele afirma que, por isso, a proposta do Governo de aumentar alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) – de produtos como gasolina, cigarro e bebida alcoólica - e do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) é uma questão de “justiça fiscal”.

23/11/2015 Coluna Vertical

Camilo quer Jericoacoara

O Governo do Ceará terá 30 dias para apresentar ao Ministério do Meio Ambiente um projeto de gestão para o Parque Nacional de Jericoacoara. Foi o que ficou acordado entre o MMA e o governador Camilo Santana, durante audiência, em Brasília, nesta semana.

21/11/2015 Política

Ceará perde pontos e cai para 16ª posição em ranking

O Ceará perdeu 1,94 ponto e caiu da primeira para a 16ª posição no ranking da Controladoria-Geral da União (CGU) de transparência pública de estados brasileiros.

20/11/2015 Economia

Terminal será para voos internacionais

Parte do atual terminal de passageiros do aeroporto de Fortaleza será modificada para atender voos internacionais. A informação foi confirmada por David Goldberg, sócio da Terrafirma, divisão especializada em infraestrutura de transportes da Verax - empresa integrante do consórcio Aéreo Brasil. O consórcio teve o estudo do projeto de concessão do aeroporto Pinto Martins selecionado e foi divulgado ontem no Diário Oficial da União (DOU).

19/11/2015 Coluna Vertical

Pontes Contábeis

O Tribunal de Contas do Estado vai eleger, na próxima terça-feira, seu novo corpo diretivo. Há consenso para que o conselheiro Eriberto Pontes seja ungido presidente do tribunal.

18/11/2015 Política

Adail assume cargo de assessor especial de Camilo

O deputado federal Adail Carneiro (PHS) foi nomeado ontem como assessor especial do governador Camilo Santana (PT). Ele atuará em Brasília, na articulação de projetos de interesse do Governo do Ceará junto aos ministérios. Com a vacância no Legislativo, assumiu o suplente Paulo Henrique Lustosa (PP).

18/11/2015 Política

AL dá urgência para alta de impostos

A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou ontem regime de urgência para proposta que aumenta em até 11% as alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para gasolina, bebidas alcoólicas, tabaco, telefonia e “artigos de luxo”. Com isso, a tramitação do projeto tem que ser concluída até a quinta-feira da semana que vem, 26.

18/11/2015 Cotidiano

Estado firma Termo de Ajustamentoo para construir e reformar centros

Três centros educacionais do sistema socioeducativo do Estado, parcialmente interditados por três ações civis públicas, serão liberados para receber mais que 60 internos cada. O Termo de Ajuste de Conduta (TAC), assinado ontem entre Governo do Estado, Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará (DPGE) e Ministério Público do Ceará (MP-CE), estipula ações e prazos. Para Josbertini Clementino, titular Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Ceará (STDS), o termo “reafirma o compromisso” com as medidas já firmadas pelo Governo no Plano de Estabilização e Restruturação.

17/11/2015 Economia

Estado propõe alta em IPVA e ICMS de gasolina, telefonia e bebidas

O Governo do Estado anunciou ontem proposta de alta de até 11 pontos percentuais (p.p) em alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de gasolina, bebidas alcoólicas, tabaco, telefonia e o que define como “artigos de luxo”. Também pretende elevar em até 1,5 ponto percentual alíquotas do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Foi anunciada, ainda, a intenção de reduzir a alíquota do ICMS de alguns produtos. Entre eles, bicicletas, capacetes para ciclistas e motociclistas, creme e escova dental e fraldas.

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