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16/02/2016 Radar

TRE absolve chapa de Camilo

Foi unânime. Todos os membros do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) votaram ontem pela absolvição da chapa formada pelo então candidato ao governo do Estado, Camilo Santana (PT), e sua vice Izolda Cela (Pros), nas eleições de 2014.

15/02/2016 Cotidiano

Ministro e governador assinam petição por fosfoetanolamina

Grupo de familiares e amigos de pacientes com câncer receberam adesões de peso à petição pela liberação da fosfoetanolamina, o controverso tratamento no combate aos tumores. Em coleta de apoios, no sábado, na Praça do Ferreira, a petição recebeu assinaturas do governador Camilo Santana (PT), do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo (PT), e do secretário da Justiça do Estado, Hélio Leitão. Eles foram abordados por ativistas ao participar do Dia de Combate ao Aedes aegypti.

13/02/2016 Política

Preocupados com contas, servidores do Judiciário paralisam atividades

O Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Ceará (SindJustiça) fará paralisações nos dias 23 e 24 de fevereiro. Eles protestam contra o gerenciamento das finanças pelo Tribunal de Justiça do Ceará. Ainda neste mês, 76 juízes serão empossados. A nomeação gerará custos para o orçamento apertado da administração, o que preocupa funcionários.

13/02/2016 Coluna Vertical

A Sefaz e a taxa para reclamar

Mesmo com as dificuldades que reinam na economia, a coisa por aqui para o empresariado ainda pode ficar pior. Entrou em vigor em janeiro uma taxa de fiscalização e prestação de serviço público (anexo IV a que se refere a Lei 15.838, 27 de julho de 2015), pouco divulgado, por sinal.

13/02/2016 Coluna Sônia Pinheiro

Em alta 1302

CONSELHEIRO editorial do O POVO, o professor Paulo Bonavides conquistará, em 17 próximo – às 10h30min - a Medalha do Mérito do Tribunal de Contas do Ceará.

12/02/2016 Política

Entrada forçada em imóveis para combate ao Aedes é aprovada pela AL-CE

Sob críticas de parlamentares da oposição, a mensagem do Executivo, que autoriza a entrada forçada de agentes sanitários em residências particulares, foi aprovada na tarde de ontem de forma consensual. Apesar dos questionamentos, a oposição apoiou a medida, inclusive propondo emendas que foram aprovadas nas comissões técnicas ainda na semana passada.

12/02/2016 Coluna Vertical

Homenagem 1202

O jurista Paulo Bonavides será agraciado com a Medalha Mérito de Contas, do Tribunal de Contas do Estado. O ato ocorrerá no próximo dia 17, a partir das 17 horas, no Pleno do tribunal.

12/02/2016 Coluna Vertical

Bloco das desculpas

A cutucada desta Vertical enfocando o “Bloco das Obras Paradinhas” no Ceará repercutiu. A Secretaria da Infraestrutura do Estado, por exemplo, mandou nota informando que o VLT não está parado e atingiu 50% de execução - ramal Parangaba-Mucuripe. O que houve foram várias paralisações ao longo do projeto, em razão do desmembramento de ações em três etapas para facilitar o processo licitatório, que veio por meio de RDC (Regime Diferenciado de Contratação). O órgão só não deu prazo de quando o VLT, que deveria ter operado durante a Copa de 2014, entrará integralmente nos trilhos. Só fala que Parangaba-Mucuripe deve ficar pronto em 18 meses. Já o Acquario Ceará, a Seinfra diz que atingiu 30% de obra executada. É, mas também não há prazo para conclusão.

11/02/2016 Política

TRE-CE julga ação contra Cid e Camilo

Na próxima segunda-feira, 15, o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) deverá julgar ação do Ministério Público Eleitoral (MPE) que pode ameaçar o mandato do governador Camilo Santana (PT) e dar prejuízos políticos ao ex-governador Cid Gomes (PDT). O Ministério Público Eleitoral investiga supostas irregularidades em repasses financeiros de convênios, ocorridos em 2014, entre a Secretaria Estadual das Cidades e 29 municípios cearenses.

11/02/2016 Política

AL-CE vota projeto que permite entrada forçada em imóveis contra Aedes

Com o fim do Carnaval, os deputados estaduais devem retomar hoje os trabalhos na Assembleia Legislativa do Ceará. Já no retorno está prevista votação em plenário da mensagem do Executivo estadual que autoriza entrada forçada em imóveis para combate ao mosquito Aedes aegypti, que transmite dengue, chikungunya e zika vírus. 

10/02/2016 Coluna O Povo Economia

Previsão de Frustração de Receita

Passado o Carnaval, o Brasil terá novamente um choque de realidade. Economistas que acompanham de perto as contas do Governo Federal dizem que a equipe da presidente Dilma Rousseff continua errando nas contas básicas.

10/02/2016 Coluna Vertical

Pacoti ganhará reflorestamento

A Secretaria do Meio Ambiente do Estado (Sema) validou, de 1º a 3 deste mês, as áreas que serão recuperadas pelo Programa de Florestamento, Reflorestamento e Educação Ambiental do Estado do Ceará na microbacia do Rio Pacoti, assumindo o compromisso com o programa “Ceará Mais Verde”. A ação foi realizada pelos técnicos da Sema em parceria com a Unilab e Funceme.

06/02/2016 Cotidiano

DPU aciona Estado, após anúncio de fechamento de UTIs

A Defensoria Pública da União no Ceará (DPU) ingressou com ação judicial pedindo a adoção de medidas coercitivas contra o Estado pelo fechamento de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI). A ação movida na última quinta-feira, 4, foi motivada pelo anúncio de bloqueio de seis leitos de UTI Adulto no Hospital Geral Dr. César Cals (HGCC) desde 27 de janeiro.

05/02/2016 Coluna O Povo Economia

Investimento para saúde

Sobre a nota publicada quarta-feira, que ressaltava a necessidade de mais investimentos da União na área de saúde no Ceará, a assessoria do governador Camilo Santana afirma que essa tem sido uma luta constante. Segundo a assessoria, o governador nos últimos meses foi mais de 10 vezes a Brasília cobrar recursos.

05/02/2016 Política

Mensagem autoriza entrada de agentes

Em reunião conjunta, comissões técnicas aprovaram na Assembleia Legislativa do Ceará, na manhã de ontem, mensagem do Executivo estadual que autoriza agentes sanitários a entrar de forma forçada em residências para combater o mosquito transmissor do zika vírus, dengue e chikungunya.

04/02/2016 Coluna Vertical

Improbidade

O Ministério Público Estadual entrou com ação civil pública na Vara da Fazenda Pública contra o secretário do Trabalho e Desenvolvimento Social do Estado, Josbertini Clementino. Cobra dele responsabilidades pelo caos no sistema socioeducativo.

04/02/2016 Economia

MPF recomenda suspensão de aditivo

O Ministério Público Federal no Ceará (MPF-CE) recomendou a suspensão do termo aditivo que inclui a construtora Marquise no consórcio responsável pelas obras de implantação da Linha Leste do Metrô de Fortaleza.

03/02/2016 Coluna O Povo Economia

Setor têxtil ainda na lista de incentivos

Mesmo com as contas apertadas do governo, alguns setores têm chances de receber benefícios fiscais em 2016. Um exemplo disso é a área têxtil: desde o ano passado vem sendo costurado um pacote de incentivos ao setor, mas havia divergências em relação às alíquotas.

03/02/2016 Coluna O Povo Economia

CE precisa de mais investimentos por habitante na saúde

O Ceará tem muitos desafios para 2016 e eles não se resumem apenas à esfera econômica. O Estado, por exemplo, continua penalizado por investimentos menores do governo federal na área de saúde. Ontem, no retorno das atividades na Assembleia Legislativa, o governador Camilo Santana fez um balanço dos resultados, inclusive na saúde e educação, gerando questionamentos da oposição.

03/02/2016 Política

Camilo Santana faz balanço da gestão na ALCE

O governador Camilo Santana (PT) abriu os trabalhados da Assembleia Legislativa do Ceará, na manhã de ontem, e fez um balanço do seu primeiro ano à frente do Estado. No discurso, que durou mais de uma hora, o petista defendeu pontos de sua gestão e destacou números positivos.

03/02/2016 Cotidiano

Obras com água acumulada preocupam a população por causa do Aedes

Com água das chuvas acumulada em canteiros de obras e terrenos públicos, a população cobra o reforço dos governos na guerra contra o mosquito Aedes aegypti. A preocupação é com a possibilidade de focos do agente transmissor da dengue, da chikungunya e do zika vírus. A conscientização entre os servidores e moradores de locais estratégicos são as ações planejadas pelo Governo do Estado e pela Prefeitura de Fortaleza durante esta semana.

02/02/2016 Coluna O Povo Economia

Servidores Estaduais 3

Diante dessa situação, não há perspectiva de aumento real para os servidores até março. Mauro Filho ressalta que o governo está fazendo a seguinte ponderação: “Aqueles servidores que recebem remuneração mínima já tiveram o reajuste da inflação (10,67%).

02/02/2016 Coluna O Povo Economia

Servidores Estaduais 2

Mauro Filho, em entrevista ao O O POVO Economia, argumenta que o governo conseguiu fechar o ano em dia com o pagamento dos funcionários, 13º salário e fornecedores, e ainda fazendo um alto grau de investimentos. Portanto, o rigor fiscal será mantido para que os pagamentos do Estado se mantenham em conformidade com os seus vencimentos. “Isso não quer dizer que o Estado tenha dinheiro sobrando”, acrescenta ele.

02/02/2016 Coluna O Povo Economia

Servidores Estaduais 1

Os servidores públicos estaduais não têm reagido bem à falta de perspectiva de aumento. Foram deliberadas em assembleia paralisações para os dias 23 e 24, por conta da falta de reposição salarial (correção da inflação e ganho real).

02/02/2016 Coluna O Povo Economia

FPE tem queda de R$ 133 milhões em janeiro

Os repasses do Fundo de Participação do Estado (FPE) tiveram uma queda brusca em janeiro, em relação ao mesmo mês em 2015. A perda real, segundo o secretário de Fazenda, Mauro Filho, chegou a R$ 133 milhões. O resultado representa um indício do que pode ser a arrecadação nos próximos três meses, e essa é uma das grandes preocupações do governo.

02/02/2016 Cotidiano

Janeiro termina com o dobro da média histórica de chuvas no Ceará

O Ceará alcançou em janeiro o volume de chuvas de 197 milímetros — quase o dobro da média histórica para o mês (98,7 mm). O acúmulo neste janeiro foi o maior dos últimos quatro anos para o mês e o segundo maior em 12 anos. Em 2013, 2014 e 2015, as chuvas de janeiro somaram, respectivamente, 37,6 mm, 46,6 mm e 27,8 mm.

02/02/2016 Opinião

Depósitos judiciais e a corrida ao tesouro

No ano de 2015, vimos descortinar uma batalha travada entre os Poderes Judiciário e Executivo, uma vez que fora aprovada lei que autoriza o uso, por parte deste último, do percentual de até 70% dos recursos da “Conta Única da Justiça”, gerida, até então, pelo Tribunal de Justiça do Ceará. No intento de reduzir os rombos orçamentários, governadores de outros estados da federação, igualmente, se valeram da mesma metodologia.

01/02/2016 Política

Casas Legislativas retomam atividades nesta semana

Após mais de um mês em recesso, a Assembleia Legislativa do Ceará e a Câmara Municipal de Fortaleza retomam as atividades hoje. O prefeito da Capital, Roberto Cláudio (PDT), participará da solenidade de abertura dos trabalhos na Câmara, a partir das 9 horas. Na Assembleia, a cerimônia está prevista para amanhã, com a presença do governador Camilo Santana (PT).

01/02/2016 Opinião

Pacto pelo Cocó

O rio Cocó nasce na Serra da Aratanha, percorrendo Pacatuba, Maracanaú e Fortaleza, desaguando entre as praias Caça e Pesca e Sabiaguaba. O canal principal tem extensão aproximada de 42,5km e sua bacia hidrográfica é a mais extensa e de maior área física na Região Metropolitana.

31/01/2016 O Povo.Dom

Câmara e Assembleia. Eleições e seca entram na pauta

Com cadeiras ocupadas por pré-candidatos às disputas eleitorais deste ano, Câmara Municipal e Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE) voltam do recesso trazendo pautas antigas e novas polêmicas ao plenário. As discussões prometem ficar ainda mais polarizadas, com temas que devem repercutir na campanha.

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