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29/10/2013 Política

Projeto sobre código de ética do TCE proíbe críticas a autoridades

O Tribunal de Contas do Ceará (TCE) deverá votar hoje uma proposta de código de ética que, entre outros pontos, proíbe que os conselheiros emitam opinião sobre o desempenho de autoridades e critiquem publicamente os votos de colegas da Corte. A tentativa de restringir tais manifestações surge em um contexto cada vez mais nítido de divisão interna. Com frequência, o pleno do TCE tem se apartado em temas polêmicos e protagonizado episódios de mal estar durante e após as votações.

29/10/2013 Cotidiano

Seca deve ter trégua nos próximos meses, prevê Inmet

Há possibilidade de uma das secas mais rigorosas dos últimos 50 anos dar uma trégua nos próximos meses. A previsão do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) é de chuvas ao longo de novembro, dezembro e janeiro. Segundo o diretor do instituto, Divino Moura, “as condições forçantes dos oceanos Pacífico e Atlântico estão levando a condições de mais normalidade”. A afirmação foi feita durante o Seminário sobre Secas, Impactos e Respostas, que começou ontem na Federação das Indústrias do Ceará (Fiec). Não foram divulgados dados detalhados sobre a previsão. Ainda não é possível prever a ocorrência de chuvas a partir de fevereiro.

29/10/2013 Cotidiano

Por que os jovens voltam ao crime

Antes mesmo de a mulher sentar diante da grande mesa de mármore que a separa do homem com o poder de decidir o rumo da vida do filho dela, o juiz fala: “a senhora não já esteve aqui um dia desses?”.  Sim, esteve. E não só uma vez. O mesmo ele diz para tantas outras mães do sofrimento chamado reincidência entre jovens em conflito com a lei.

28/10/2013 Política

Governo do CE quer suspensão de convênios durante questionamentos

Executivo pretende evitar que duração de Tomadas de Conta Especiais ultrapassem prazo de validade de convênios da Secretaria das Cidades

26/10/2013 Política

Suspensa licitação de obras do anexo ao Palácio da Abolição

A decisão cautelar foi de conselheira do TCE, e ainda será analisada pelo pleno da Corte. Foram identificados supostos indícios de sobrepreço e problemas no projeto

25/10/2013 Economia

Ceará na mira de empresa líder mundial em eventos

O Ceará está na mira da Reed Exhibitions Alcantara Machado, líder mundial no mercado de feiras de negócios, que só em Pernambuco gera, por ano, um incremento em torno de R$ 2 bilhões na receita do Estado e R$ 50 milhões em turismo de negócios, incluindo hospedagem, alimentação e transporte.

25/10/2013 Notícia

Juiz interdita duas CPPLS

O juiz corregedor de presídios da Comarca de Fortaleza, Cézar Belmino Barbosa Evangelista Júnior, determinou a interdição total da Casa de Privação Provisória de Liberdade Agente Luciano Andrade Lima (CPPL I), em Itaitinga, e da Casa de Privação Provisória de Liberdade Desembargador Francisco Adalberto de Oliveira Barros Leal (CPPL), em Caucaia. A medida foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico da última quarta-feira, 23.

24/10/2013 Economia

Quixeramobim terá fazenda modelo

O governador Cid Gomes assinou ontem, em Tel Aviv, Israel, convênio para instalação de uma Unidade de Base Tecnológica (Fazenda Modelo) em Quixeramobim, no Sertão Central. A assinatura do contrato teve a participação do ministro da Economia do Estado de Israel, Naftali Bennet. O acordo de cooperação havia sido discutido em agosto, em Fortaleza.

24/10/2013 Economia

Estrada de 12 km divide Governo

O secretário-chefe da Casa Civil do Ceará, Arialdo Pinho, teceu duras críticas, em sua página no Facebook, ao asfaltamento da estrada que liga a CE-085 à comunidade de Preá, no município de Cruz, próxima ao Parque Nacional de Jericoacoara. Arialdo disse que a obra é uma “irresponsabilidade e falta de visão sobre o turismo”.

24/10/2013 Coluna Vertical

Código de Ética para o TCE

O corregedor-geral do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Edilberto Pontes, vai propor, na próxima terça-feira, às 15 horas, durante sessão do TCE, a adoção de um Código de Ética para a instituição. O documento deverá balizar ações e práticas de conselheiros, procuradores e servidores. Entre as várias medidas desse código, ele incluiu um artigo vedando a participação de conselheiros ou parentes de conselheiros até o terceiro grau em licitações, contratos e convênios com órgãos do Executivo, Legislativo e Judiciário, além de prefeituras. A ordem, de acordo com Edilberto Pontes, é aprofundar as práticas de moralidade no serviço público. A medida, para alguns, soa como resposta às críticas de nepotismo nesse Tribunal.

23/10/2013 Política

Pleno do TCE rejeita projeto que vedaria nomeação de parentes

O pleno do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) rejeitou ontem proposta que proibiria o exercício de cargos comissionados do órgão por cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, de magistrados, parlamentares, membros do Ministério Público e autoridades do Poder Executivo.

23/10/2013 Política

Secretário de Segurança vai à Assembleia nesta quarta-feira

O secretário da área mais crítica do governo Cid Gomes (Pros) - Segurança - estará na Assembleia Legislativa nesta quarta-feira, 23, para participar do ciclo de visitas que secretários estaduais estão fazendo à Casa.

23/10/2013 Cotidiano

Secretária promete instalar bloqueador de celular até fim do ano

Secretária da Justiça e Cidadania, Mariana Lobo assegurou que, até o fim do ano, um sistema que bloqueia sinais de celular entrará em funcionamento em uma das penitenciárias do Ceará. Por motivos de segurança, o nome da unidade não foi revelado. Mariana informou que o sistema está sendo desenvolvido em parceria com alunos do Instituto Federal do Ceará (IFCE).

22/10/2013 Cotidiano

Hotel Escola de Guaramiranga volta a funcionar em novembro

Há mais de um ano fechado, o local agora está sob a nova administração do IFCE. O equipamento será um centro de capacitação na área de turismo

22/10/2013 Coluna O Povo Economia

BRIGA PELO CONTRATO DO METROFOR NA JUSTIÇA

A briga pelo contrato bilionário para a construção da Linha Leste do Metrô de Fortaleza ainda continua na Justiça. Na última sexta-feira, o juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública, Hortênsio Augusto Pires Nogueira, proferiu sentença julgando improcedente a ação proposta pelo consórcio Mobilidade Urbana (Marquise, Camargo Correia, Galvão, Mendes Júnior).

22/10/2013 Coluna Sônia Pinheiro

Questionamento

O LEGISLATIVO/CE deve receber, esta semana, proposta do Tribunal de Contas do Estado sobre mudança do regimento interno da Corte, permitindo a reeleição de seu presidente. A medida é questionada pela oposição que admite apresentar emendas.

19/10/2013 Coluna Política

TCE INSTAURA PROCESSO SOBRE COMPRA DE HELICÓPTEROS PELO GOVERNO CID

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) instaurou processo para verificar a regularidade da compra sem licitação de três helicópteros pelo Governo do Estado.

19/10/2013 Política

Nova regra de licitações deve ser estendida para obras além da Copa

O polêmico Regime Diferenciado de Licitações, criado para dar velocidade às obras da Copa do Mundo e das Olimpíadas, deverá ser usado também fora do âmbito esportivo, inclusive pelo Governo do Ceará

19/10/2013 O Povo Economia

Cede e Adece terão de fazer mudança às pressas

O governo do estado resolveu antecipar a construção do anexo na Avenida Barão de Studart, em frente ao Palácio da Abolição.

18/10/2013 Política

Participação para além do formalismo

Já citei algumas vezes a entrevista do professor Ladislau Dowbor ao O POVO, anos atrás, na qual defendia que o que se entende hoje como bom gestor não é o superadministrador, que sabe tudo, toma as melhores decisões, controla as várias áreas. Para ele, o bom governante é aquele capaz de articular os diversos interesses que compõem a sociedade. O pensamento apresentado nas Páginas Azuis de 31 de março de 2008 é atual como nunca. Nesse sentido, a proposta do prefeito Roberto Cláudio (Pros) para inserir setores sociais nas discussões e na tomada de decisões sobre a cidade é bem-vinda novidade, a depender de como funcione. A sinalização está em sintonia com traço em comum presente no que há de melhor e mais avançado nas boas experiências de gestão pública no Brasil e no mundo. Poderá se revelar o grande gol de Roberto Cláudio, caso não se converta em grande frustração.

18/10/2013 Cotidiano

Secretário pede acesso a investigações

O secretário da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará (SSPDS), delegado Servilho Paiva, pediu acesso às investigações do Ministério Público de São Paulo (MP-SP) sobre a atuação do Primeiro Comando da Capital (PCC) no território cearense. Escutas telefônicas autorizadas pela Justiça paulista indicariam que aqui existe uma célula da facção criminosa com pelo menos 120 integrantes “batizados”.

17/10/2013 Política

TCE questiona licitação da ponte estaiada

Foi aberta nova frente de questionamento à licitação da ponte estaiada sobre o rio Cocó, desta vez no Tribunal de Contas do Estado (TCE). O conselheiro Pedro Timbó recomendou ao Governo do Estado que não homologue o certame antes de se explicar sobre série de apontamentos feitos pela Inspetoria de Controle Externo da Corte e pelo Ministério Público de Contas (MPC). A ponte está orçada em R$ 338 milhões, e o Executivo pretende construí-la no modelo de Parceria Público-Privada (PPP).

17/10/2013 Notícia

Denúncias crescem mais de 1.500% no Brasil

O número de denúncias de tráfico de mulheres no País teve aumento de 1.547% na comparação entre o primeiro semestre de 2012 e o mesmo período deste ano. Os dados fazem parte do balanço semestral realizado pela Secretaria de Políticas para as Mulheres, da Presidência da República.

17/10/2013 Notícia

PCC no Ceará: informações sobre facção paulista foram ignoradas

Pelo menos cinco presos, que cumprem pena no sistema  penitenciário de São Paulo, comandariam os interesses criminosos do Primeiro Comando da Capital (PCC) no Ceará e Rio Grande do Norte. Um documento do Ministério Público paulista do ano passado, que O POVO teve acesso com exclusividade, aponta que os bandidos conhecidos pelos apelidos de “Wendel, R. U., Orlandinho, Volverine e Uton” seriam responsáveis pelas ações da facção nestes estados.

16/10/2013 Notícia

"Não houve má fé", diz Gony Arruda sobre convênios da Sesporte

O deputado estadual e ex-secretário do Esporte do Ceará (Sesporte), Gony Arruda (PSD), prestou contas do período em que esteve à frente da pasta, durante pronunciamento ontem, na Assembleia Legislativa. Gony, que saiu da secretaria há cerca de um mês após serem iniciadas investigações sobre convênios com possíveis irregulares, ressaltou que “tem a consciência tranquila” e “não houve má fé” ao celebrar convênio com entidades sem fins lucrativos “que não cumpriram com a prestação de contas”.

16/10/2013 Política

Câmara "legalizou" atos nulos

A indecência protagonizada pela Câmara Municipal de Fortaleza, por conta das comissões fantasmas criadas para beneficiar amigos, parentes e outros apadrinhados de parlamentares, pode trazer ainda mais dores de cabeça para o presidente da Casa, vereador Walter Cavalcante (PMDB). Apesar de não ser o autor da anomalia administrativa, e agora prometer mudanças, ele herdou e manteve o trem da alegria que envergonha a política cearense, nomeando mais 67 pessoas. Ou seja, não há como se omitir diante dessa “batata-quente” que, agora, saltita em suas mãos.

16/10/2013 Política

TCE muda regra e aprova reeleição para presidente

A dois meses da próxima eleição para a cúpula do Tribunal de Contas do Ceará (TCE), a maioria do pleno resolveu mudar as regras do jogo. Por 5 votos contra 2, foi aprovada ontem a reeleição para a presidência da Corte, cargo ocupado pelo conselheiro Valdomiro Távora. O assunto entrou em pauta “de surpresa”, sem que todos os conselheiros tivessem sido previamente informados. Apesar do embate no plenário, a medida será encaminhada para votação na Assembleia Legislativa, que tende a homologá-la.

16/10/2013 Notícia

50 mil cisternas serão entregues no Interior até o fim do ano

Oito municípios cearenses vão receber, até o fim deste ano, 50 mil cisternas de polietileno do Governo do Estado. A informação é do coordenador do Programa Água para todos, Wanderley Augusto Guimarães. Na manhã de ontem, foi assinada uma ordem de serviço para o fornecimento de 19.380 cisternas desse tipo para os municípios de Amontada, Bela Cruz, Cedro, Fortim, São Gonçalo do Amarante, Trairi, Várzea Alegre e Viçosa do Ceará.

16/10/2013 Notícia

Página dos "Mais procurados" do Ceará é atulizada e população é chamada a colaborar com a polícia

A página eletrônica que abriga imagens e informações sobre os homens mais procurados do Ceará foi atualizada. Pela a iniciativa, a Coordenadoria de Inteligência, da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), espera pela ajuda da população para o reconhecimento de assaltantes, latrocidas, sequestradores, traficantes e homicidas. Todos possuem em aberto mandado de prisão expedido pela Justiça.

15/10/2013 Política

Presidente do TJ libera licitação para a ponte estaiada

A licitação que trata da construção da ponte estaiada sobre o rio Cocó, pelo Governo do Estado, em Fortaleza, já pode ser retomada. O desembargador Gerardo Brígido, presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), derrubou a liminar que havia suspendido a continuidade da licitação, desde o último dia 8 de agosto. O juiz 7ª Vara da Fazenda Pública, Roberto Viana Diniz de Freitas, havia suspendido o certame a pedido o Consórcio MGC, que havia sido inabilitado da concorrência.

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