O Povo

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13/11/2013 Política

Após sorteio, principal crítica vai relatar código de ética do TCE

O processo de criação de uma “cartilha de boa conduta” para o Tribunal de Contas do Ceará (TCE) ganhou ontem novos elementos. Após sorteio eletrônico, caiu nas mãos de Soraia Victor a tarefa de costurar uma proposta de código de ética. Justamente a conselheira que mais criticava o modelo do corregedor Edilberto Pontes, que quase foi à votação. A expectativa é que Soraia retire do projeto itens que causaram controvérsia no pleno – entre eles, o que proíbe que parentes de até 3º grau de conselheiros assinem contrato com o Estado.

12/11/2013 Política

Novo procurador-geral do TCE será empossado

Em meio a contexto de forte tensão entre a cúpula do Tribunal de Contas do Ceará (TCE) e o Ministério Público de Contas (MPC), o novo procurador-geral do Órgão, Eduardo de Sousa Lemos, será empossado amanhã, às 17 horas. Ele assume no lugar do procurador Gleydson Alexandre, que, nos últimos meses, protagonizou episódios de forte embate com o presidente do TCE, Valdomiro Távora.

12/11/2013 Política

Debate do código de ética do TCE é retomado e pode parar na Justiça

Não bastasse a polêmica sobre o conteúdo da proposta de código de ética do Tribunal de Contas do Ceará (TCE) – que poderá até virar caso de Justiça –, o formato de tramitação da matéria também deverá suscitar divergências hoje na Corte. Os conselheiros decidirão se o código seguirá os ritos descritos no artigo 33 do Regimento Interno, que determina a escolha de um relator por sorteio, ou se será apreciado pelo colegiado a partir do texto feito pelo corregedor Edilberto Pontes – tese com mais chances de sair vencedora.

12/11/2013 Cotidiano

Vagas para internação passarão de 60 para 478 no CE

Os governos Federal e Estadual firmaram ontem convênio para criação de 478 vagas em comunidades terapêuticas para o tratamento de usuários de drogas. A parceria também prevê a construção de um Centro de Referência sobre Drogas (CRD) e de um Centro de Desintoxicação e Reinserção Social com capacidade para atender até 240 pessoas por mês.

12/11/2013 Cotidiano

Obras no Theatro José de Alencar começam próxima semana

Foi assinada ontem a ordem de serviço para as obras de conservação e preservação do Theatro José de Alencar (TJA), no Centro. A previsão é de que os trabalhos sejam concluídos em oito meses. Valor da obra é de R$ 2,3 milhões.

12/11/2013 Cotidiano

20 bairros da Capital concentram 48% dos homicídios

Em 2012, dos 1.625 homicídios dolosos cometidos na capital cearense, 784 (48,25%) se concentraram em 20 bairros (ver quadro acima). O número é resultado de análise do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica Aplicada do Ceará (Ipece) a partir de estatísticas da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS).

11/11/2013 Economia

Sefaz constata R$ 6 mi em sonegação

Tecnologia e cruzamento de dados fortalecem o sistema de arrecadação e o combate a sonegação fiscal no Estado segundo a Sefaz

11/11/2013 Coluna Vertical S/A

Petrorreais

A Petrobras vai injetar R$ 5,4 milhões em  18 projetos sociais  aprovados em seleção pública no Ceará. Os projetos  estão em oito municípios no entorno de unidades da companhia.

11/11/2013 Breves

Secult autoriza reforma

A Ordem de Serviço para o início imediato das obras de conservação e recuperação do Theatro José de Alencar será assinada hoje, às 8 horas, no próprio TJA. A obra, orçada em R$ 2.338.198,83, compreende recuperação e pintura geral da edificação - alvenaria, estruturas de ferro, pisos, portas e janelas -, além da requalificação do jardim e do sistema de prevenção de incêndio.

08/11/2013 Economia

Refinaria Premium: Petrobras solicita licença para construção de píer

A Petrobras comunicou, ontem, que requereu da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) licença prévia para construção de um píer que irá auxiliar o transporte de equipamentos de grande porte para a construção Refinaria Premium II, a se instalar no Pecém. Segundo o comunicado, o píer será formado por plataformas ligadas ao continente por ponte, até rampa de interligação a estrada de placas.

08/11/2013 Economia

Estado incentiva voos internacionais

O Governo está incentivando companhias aéreas a instalarem voos internacionais regulares e diretos com chegada e partida do Ceará. Os benefícios se dão na redução do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do querosene utilizado pelas aeronaves que abastecem no estado. A alíquota cai de 25% para 12%. O projeto de lei foi encaminhado pelo governador Cid Gomes para a Assembleia Legislativa, que o aprovou ontem. O texto ainda voltará para que o governador o sancione.

08/11/2013 Cotidiano

Projeto mostra a crianças que ler pode ser divertido

Cerca de 600 crianças que estudam na rede pública em Fortaleza, Maracanaú, Caucaia, Horizonte, Maranguape, Aquiraz e Eusébio tiveram uma manhã diferente das que costumam ter no colégio. Elas participaram do projeto Dia “D” da Leitura, no parque Adahil Barreto, no bairro Dionísio Torres.

08/11/2013 Cotidiano

42 cidades precisam de ações para não entrar em colapso

O açude Colina, única fonte hídrica de Quiterianópolis (a 410 km da Capital), secou em julho. Hoje, os mais de cinco mil habitantes da cidade dependem da água levada por 23 carros-pipa e retirada de seis poços. O município é um dos 22 que, com reserva insatisfatória, correm o risco de entrar em colapso ainda em 2013.

08/11/2013 Vertical

Clima de coliseu

A festa de entrega do troféu Personalidade do Ano que a Cooperativa da Construção Civil do Estado (Coopercon) realizará hoje, a partir das 20 horas, no La Maison Coliseum, pode virar palco para construção ou desconstruções políticas.

07/11/2013 Economia

Municípios reclamam que Coelce é empecilho em projetos

Municípios atingidos pela seca reclamam que a Companhia Energética do Ceará (Coelce) está atrapalhando projetos de infraestrutura destinadas ao combate dos efeitos da estiagem.

07/11/2013 Política

Projeto do Governo cria fundo complementar para o TCM

Está em tramitação na Assembleia Legislativa um projeto de lei, encaminhado pelo governador Cid Gomes (Pros), que cria o Fundo de Controle Externo Municipal, a ser gerido pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Além disso, a mensagem altera a forma de cobrança das multas aplicadas pelo tribunal, que passam a ficar a cargo da Procuradoria do Estado e não mais dos municípios.

07/11/2013 Opinião

Sistema penitenciário: uma reflexão

Muito tem se discutido no Brasil sobre a situação do sistema penitenciário com enfoque na edificação, na preocupação de construir novos presídios. Importante fazer algumas ponderações. O Ceará tem hoje 14 grandes unidades prisionais (sendo 3 desativadas nesta gestão por estruturas inadequadas), 2 hospitais penitenciários e 137 cadeias públicas. Em 7 anos de gestão, foram criadas 4.406 vagas em 20 novas unidades (15 cadeias públicas e 5 presídios), quase metade das vagas existentes. Outras obras estão em andamento.

07/11/2013 Opinião

Por um Código de Ética para o TCE

Recorro sempre à reflexão de James Madison de que “se os homens fossem anjos, o governo não seria necessário e que se os anjos governassem, o controle, interno e externo, seria supérfluo”. As pessoas têm preferências políticas, interesses econômicos, formam amizades e antipatias.

07/11/2013 Cotidiano

Cruzamentos e obras de mobilidade recebem reforço policial

A entrada de 1.097 militares no quadro de efetivos da Secretaria Estadual da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) na última segunda-feira, 4, já alterou a logística policial de Fortaleza e Região Metropolitana. Tropas de atuação a pé, em motos e viaturas foram aumentadas em todas as cidades. Quantitativos e locais não são divulgados, conforme a pasta, “por questões de segurança”.

07/11/2013 Cotidiano

HGF fará parte do programa federal SOS Emergências

O Hospital Geral de Fortaleza (HGF) passará a fazer parte do SOS Emergências, ação do Governo Federal para qualificar o atendimento e gestão dos hospitais públicos. Após visita às instalações do HGF na manhã de ontem, o secretário de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, Helvécio Miranda, declarou que o programa somará forças ao Estado e Prefeitura para que a unidade não tenha mais pacientes nos corredores.

07/11/2013 Vertical

Um pacote de sorriso

Sob bênçãos do Ministério da Justiça, um pacote oficial de ações contra as drogas será anunciado na próxima segunda-feira, às 9 horas, no Palácio da Abolição. Segundo Socorro França, assessora estadual de Políticas Públicas sobre Drogas, hora de assinar a ordem de serviço para a construção do Centro de Desintoxicação do Ceará, que ocupará terreno próximo ao Hospital de Messejana. Outra: o Colégio Juvenal Galeno, vizinho ao Corpo de Bombeiros, será transformado no Centro de Referência sobre Drogas para ofertar cursos e capacitação de profissionais no enfrentamento do problema. Mais uma: Socorro anunciará, com aval de Cid Gomes e do secretário nacional de Políticas sobre Drogas do Ministério da Justiça, Victor Maximiano, a abertura de 438 vagas para internações de dependentes químicos em comunidades terapêuticas. “A luta está apenas começando”, avisa Socorro França. No ato, também a posse do Conselho Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas com 23 membros. Um deles, Ciro Gomes.

06/11/2013 Cultura

Secretário anuncia polo cultural do Benfica

Em pronunciamento na Assembleia Legislativa (AL) no início da tarde de ontem, o secretário da Cultura do Estado, Paulo Mamede, anunciou três projetos que deverão ser as principais marcas de sua curta gestão à frente da pasta.

06/11/2013 Economia

SDA pleiteia R$ 36 mi para projetos de irrigação

O titular da Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA), Nelson Martins, reuniu-se ontem com parlamentares cearenses na Câmara dos Deputados para captar recursos para a construção de 1000 quilômetros de cabeamento elétrico trifásico. Cada quilômetro de cabeamento elétrico custaria cerca de 36 mil, totalizando R$ 36 milhões. “Pleiteamos os recursos. A proposta é colocar uma emenda no orçamento da União para 2014”, explica o secretário.

06/11/2013 Arte & Diversão

Secult anuncia novas metas no Dia Nacional da Cultura

Muitos são os equipamentos culturais que existem em Fortaleza e no interior do Estado e que precisam de reparo. Alguns deles com mais urgência do que outros.

06/11/2013 Política

TCE mantém liminar contra anexo do Palácio da Abolição

Por cinco votos contra um, e após muita discussão, o pleno do Tribunal de Contas do Ceará (TCE) decidiu manter a liminar que suspende a licitação do prédio anexo ao Palácio da Abolição, sede do Governo. A liminar havia sido expedida inicialmente pela conselheira Soraia Victor, há duas semanas.

06/11/2013 Política

Para a Cultura andar

Um ano e dois meses depois, o Governo do Estado liberou o maior montante disponibilizado até agora, num mesmo lote, do pacote anunciado em setembro do ano passado para a Cultura. Com ambição de representar uma virada em uma das áreas mais críticas do governo Cid Gomes (Pros) foram anunciados R$ 118 milhões em 2012. O lote liberado na última reunião entre o governador e o novo secretário da Cultura, Paulo Mamede, foi de R$ 30,1 milhões. Em setembro do ano passado, Cid adotou o único tom cabível: “Não há explicações, apenas desculpas”. Passado mais de um ano, não dá para dizer que nada tenha caminhado. O Dragão do Mar, embora ainda aquém da plenitude de sua ambiciosa proposta, ganhou nova vida nesse meio tempo, puxado pela volta dos cinemas, exposições de peso e, sobretudo, a escola de formação. E, ao longo de toda a crise das políticas de cultura no Ceará, o Theatro José de Alencar tem persistido com intrépida tenacidade e bravura. Mas são ainda espasmos isolados. A virada anunciada em 2012 não conseguiu se refletir de forma orgânica e capilarizada em maior vigor para as políticas de cultura pelo Estado. Equipamentos fundamentais como Biblioteca Pública Menezes Pimentel e Arquivo Público Intermediário estão em petição de miséria. Com o volume de recursos liberados e a mudança de gestão, fica a expectativa de que a virada saia da primeira marcha - para remeter ao chavão da primeira campanha de Cid.

06/11/2013 Cotidiano

Programa quer proteger crianças e adolescentes ameaçados

Milhares de crianças e adolescentes morrem a cada ano vítimas da violência e da negação de direitos no Brasil. No Ceará, o Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM), lançado ontem, busca a preservação da vida por meio de medidas de proteção e garantia de direitos fundamentais aos cidadãos dessa faixa etária e seus familiares.

06/11/2013 Vertical

Eita seca braba!

O governo estadual negocia com o Banco Mundial que US$ 45 milhões do Projeto São José III sirvam para reforçar a implantação de projetos de abastecimento d’água. Segundo o secretário do Desenvolvimento Agrário do Estado, Nelson Martins, o quadro da falta d’água é crítico em vários pontos do Interior. Nada de só ficar com carro-pipas, mas apostar nessa ação, já que os reservatórios cearenses registram menos de 35% de sua capacidade. Há, no entanto, um entrave burocrático nessa busca por solução: está faltando perfuratriz no mercado. Nelson Martins (SDA) diz que abriu licitação para comprar cinco perfuratrizes. Em Brasília, ontem, ele apelava não só ao governo federal, como esteve na reunião da bancada cearense buscando emendas para ações concretas de convivência com a seca em 2014.

05/11/2013 Vida & Arte

Governo anuncia R$ 30 mi para ações previstas na virada cultural

O Governo do Estado liberou R$ 30,1 milhões para reformas da Virada Cultural. O anúncio será feito hoje, na Assembleia Legislativa

05/11/2013 Cotidiano

Cid minimiza situação de PMs sem arma e coletes

O governador Cid Gomes classificou a denúncia como crítica da "oposição" e recomendou que "adversários" procurem assuntos sérios

TCE Ceará Sustentável

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