08/10/2013 Coluna Neila Fontenele
O Consórcio Acciona/Cetenco comemora o resultado da licitação para a construção da Linha Leste do metrô de Fortaleza. O Consórcio foi declarado ontem, pelo Governo do Estado, vencedor da licitação para a construção da Linha Leste, cujo trecho fará a ligação do Centro até o fórum Clóvis Bevilaqua, no bairro Edson Queiroz.
08/10/2013 Economia
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado realiza hoje uma audiência pública para discutir a reforma do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e a renegociação das dívidas estaduais. Os assuntos, que afetam diretamente as finanças dos estados, estão entre os principais pontos a serem acertados no âmbito do pacto federativo, que também será debatido em sessão temática no Plenário, em data a ser definida.
A integração de sistemas de fiscalização e o compartilhamento de informações entre fiscos municipais, estaduais e o federal tem sido utilizada como uma ferramenta para o combate à sonegação fiscal no Brasil. Porém dificuldades técnicas ainda dificultam a inclusão dos municípios nesses sistemas.
O Consórcio Cetenco-Acciona foi declarado vencedor da licitação para as obras da linha Leste do Metrofor. O resultado foi divulgado, ontem, pelo Governo do Estado por meio da secretaria de Infraestrutura do Estado do Ceará (Seinfra). O vencedor apresentou proposta de R$ 110 milhões abaixo do segundo colocado, o Consórcio Mobilidade Urbana (Camargo Correia-Queiroz Galvão–Marquise). O menor preço apresentado, do consórcio Cetenco-Acciona, foi de R$ 2,25 bilhões.
08/10/2013 Política
Para analisar a legalidade das contratações do festival de música “Férias do Ceará 2011”, do Governo do Estado, a conselheira do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Soraia Victor, solicitou informações aos artistas, empresários e à Casa Civil. O processo resulta de representação apresentada pelo Ministério Público de Contas (MPC), que emitiu parecer no qual aponta indícios de superfaturamento na contratação de artistas.
Enquanto uma batalha jurídica é travada em torno da construção de dois viadutos no encontro das avenidas Engenheiro Santana Júnior e Antônio Sales, o governador Cid Gomes (Pros) anunciou a delimitação e recuperação de área verde nas margens do Cocó, mas não na área do parque, que segue aguardando a oficialização. A área a ser recuperada tem extensão de quase 12 quilômetros e vai da BR 116 - na altura do supermercado Makro - até a avenida Val Paraíso, no Conjunto Palmeiras.
O governador Cid Gomes (Pros) divulgou ontem, em sua página no Facebook, um vídeo com a maquete eletrônica da ponte estaiada sobre o rio Cocó. Segundo o governador, está sendo concluída a parceria público-privada (PPP) para a execução da obra - que vai ligar as avenidas Santos Dumont e Washington Soares.
Se depender do Ministério Público Federal no Ceará (MPF-CE), a batalha jurídica em relação à construção de viadutos na área do Parque do Cocó não terminou com a retirada dos manifestantes que estavam acampados no locall. Ontem, o procurador Oscar Costa Filho encaminhou um pedido para que a Procuradoria Geral da República (PGR) entre com recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ), solicitando a suspensão das obras.
07/10/2013 Coluna Vertical
O provedor da Santa Casa de Misericórdia, Luiz Marques, aguarda, ansiosamente, um encontro com o secretário estadual da Saúde, Ciro Gomes. Convênios, convênios, convênios.
06/10/2013 Cotidiano
Doação de sangue e protesto pela saúde pública em Fortaleza marcaram a manhã deste sábado, 5, na sede do Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará (Hemoce). Um grupo de jovens intitulado “+ Pão - Circo” se reuniu na unidade para uma doação coletiva.
06/10/2013 Coluna Vertical S/A
A licitação da Linha Leste do Metrofor estava estancada do dia 19 de setembro até a tarde da última sexta-feira. Ainda existia uma liminar, requerida pela Mendes Júnior e concedida pelo juiz da 3a Vara da Fazenda. Na liminar, o juiz Martônio Vasconcelos determinara a suspensão da licitação enquanto se realiza uma perícia no caso.
06/10/2013 Coluna Bric-à-brac
A Aço Cearense Industrial, localizada em Caucaia, foi uma das cinco empresas da Região Metropolitana que receberam o certificado “Empresa Completa – Empresa que inclui”. A premiação, concedida pelo Governo do Estado, reconhece as instituições que mais inseriram pessoas com deficiência no mercado em 2012.A Aço Cearense conta com 130 colaboradores com deficiência.
05/10/2013 Economia
Durante palestra no Encontro Nacional da Indústria da Construção (Enic), a secretária Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente de Fortaleza, Águeda Muniz, disse que a lentidão para expedição de licenças ambientais favorece a ilegalidade de médias e pequenas empresas na Capital. Atualmente dois mil processos esperam as expedições ambientais.
As práticas exitosas na fiscalização e cobrança tributária serão compartilhadas no IX Encontro Nacional de Administradores Tributários (Enat), que ocorre nos dias 7, 8 e 9 de outubro, em Fortaleza, no Hotel Gran Marquise.
O presidente do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece), Flávio Ataliba, declarou que a redução do número de cearenses da linha da pobreza e extrema pobreza foi possível em decorrência dos programas de assistencialistas do Governo Federal, em especial o Bolsa Família e o Brasil Carinhoso.
04/10/2013 Coluna Vertical
A proposta do plano de cargos, carreiras e salários do pessoal da Funceme deve ser encaminhada para o governador em breve. Já houve estudo de impacto financeiro e sem problemas com a Sefaz, esclarece a cúpula do órgão.
04/10/2013 Cotidiano
A maioria dos hospitais que disponibilizaram leitos de retaguarda para o Hospital Geral de Fortaleza (HGF) ainda não está recebendo pacientes, por aguardarem negociação e oficialização dos convênios. Segundo Socorro Martins, secretária municipal da Saúde, é preciso adequar os leitos para receber pacientes com o perfil daqueles atendidos na unidade de alta complexidade.
04/10/2013 Economia
Um pacote de licitações para a construção da Refinaria Premium II estará disponível para a concorrência das empresas a partir de abril do próximo ano. O anúncio foi feito pela ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, durante visita às obras do anel viário, na região Metropolitana de Fortaleza.
04/10/2013 Política
A Associação Nacional do Ministério Público de Contas (Ampcon) recorrerá ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Ceará que diminui de seis para três o número de procuradores do Ministério Público de Contas (MPC), órgão que fiscaliza gastos do Governo do Estado. Sem muita discussão – apesar da gravidade da mudança –, a PEC foi aprovada ontem pela Assembleia com apenas quatro votos contra. Para o Ampcon, a ação é inconstitucional.
04/10/2013 Coluna Érico Firmo
Os defensores da proposta de emenda à Constituição que corta pela metade o número de procuradores de Contas previstos para atuar no Tribunal de Contas do Estado (TCE) conseguiram apresentar um argumento concreto para essa redução de quadros: economia para a folha de pessoal. Falaram de equiparação com número de auditores, com os quadros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), mas sem explicar exatamente o porquê de ser necessário manter o mesmo número.
Em paralelo à polêmica sobre os viadutos, a Justiça decide sobre o destino de outras áreas do Cocó onde há perspectiva de construções. Quase simultaneamente, diferentes câmaras cíveis do Tribunal de Justiça (TJ-CE) tomaram decisões contraditórias em relação à possibilidade de intervenção na região de dunas, nas imediações da avenida Padre Antônio Tomaz.
03/10/2013 blogs
O governador Cid Gomes está reunido nesse momento com a ministra do planejamento, Miriam Belchior, e o diretor da Petrobras, Carlos Cosenza, para reforçar as negociações para instalação da refinaria Premium II, no Ceará. O encontro acontece no Palácio da Abolição.
03/10/2013 Cotidiano
O setor da construção se prepara para encerrar o ano com um crescimento de 3,5% em relação ao ano passado. Mesmo com a desaceleração da economia nacional, os números da construção seguem positivos e a projeção local do setor é que até dezembro sejam investidos R$ 3 bilhões em todo o Ceará.
Mais de 320 comunidades da Região Metropolitana de Fortaleza (RMF) sofrem com a falta d’água e precisam ser socorridas pelas operações de carro-pipa das prefeituras e do Exército. Um conjunto de fatores resulta na negativa do direito de milhares de cidadãos cearenses em ter acesso digno à água.
No vácuo deixado pelos comércios que deixaram de vender os bilhetes de Zona Azul, surgiram os vendedores avulsos, em sua maioria flanelinhas e vigilantes de rua. Um flanelinha que não quis se identificar afirmou que vende os bilhetes por até R$ 2, dependendo do “perfil do cliente”. “Se o carro for novo a gente cobra um pouco mais”, afirmou. Ele completou dizendo que acha a cobrança justa pois o “motorista vai rodar muito para comprar os bilhetes”.
Enquanto aguardava a liberação do corpo do pai na Perícia Forense do Ceará (Pefoce), um dos filhos do taxista Aluízio Sousa de Oliveira, 48 anos, afirmou que pretende processar o Estado pela soltura do suspeito de cometer o assassinato.
03/10/2013 Coluna Vertical
A Assembleia Legislativa, em parceria com a Secretaria da Educação do Estado, vai promover concurso de redação sobre o tema A Importância da construção da Refinaria Premium do Ceará e o Brasil. O concurso será destinado aos alunos do ensino médio matriculados nas Escolas Estaduais de Educação Profissional (EEEP).
03/10/2013 Coluna Neila Fontenele
A lógica da economia às vezes funciona de um jeito diferente; portanto, nem sempre se vende menos quando há crise. Esse é o caso da Singer, cuja fábrica de máquinas de costura está instalada em Juazeiro. O gerente da empresa, Gustavo Caetano, recebeu ontem comitiva do Governo do Estado e contou que nos momentos de crise normalmente vende mais máquinas. Ou seja: há um impacto do crescimento da economia informal.
03/10/2013 Política
A Assembleia Legislativa votará hoje a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que diminui de seis para três o número de vagas de procurador do Ministério Público de Contas (MPC), órgão que fiscaliza os gastos do Governo do Estado. Boa parte dos deputados ouvidos pelo O POVO admitiu sequer conhecer o teor exato da matéria, mas a tendência é que a redução seja aprovada.
02/10/2013 Cotidiano
O Projeto de Conservação e Gestão Sustentável do Bioma Caatinga - projeto Mata Branca - foi encerrado ontem, durante seminário no Passaré. No Ceará, 226 comunidades foram beneficiadas com 72 projetos de capacitação em sete municípios da Região dos Inhamuns e do Sertão Central. Objetivo é diminuir a desertificação da Caatinga, por meio da capacitação dos agricultores e do desenvolvimento de práticas sustentáveis.
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