06/11/2013 Política
Um ano e dois meses depois, o Governo do Estado liberou o maior montante disponibilizado até agora, num mesmo lote, do pacote anunciado em setembro do ano passado para a Cultura. Com ambição de representar uma virada em uma das áreas mais críticas do governo Cid Gomes (Pros) foram anunciados R$ 118 milhões em 2012. O lote liberado na última reunião entre o governador e o novo secretário da Cultura, Paulo Mamede, foi de R$ 30,1 milhões. Em setembro do ano passado, Cid adotou o único tom cabível: “Não há explicações, apenas desculpas”. Passado mais de um ano, não dá para dizer que nada tenha caminhado. O Dragão do Mar, embora ainda aquém da plenitude de sua ambiciosa proposta, ganhou nova vida nesse meio tempo, puxado pela volta dos cinemas, exposições de peso e, sobretudo, a escola de formação. E, ao longo de toda a crise das políticas de cultura no Ceará, o Theatro José de Alencar tem persistido com intrépida tenacidade e bravura. Mas são ainda espasmos isolados. A virada anunciada em 2012 não conseguiu se refletir de forma orgânica e capilarizada em maior vigor para as políticas de cultura pelo Estado. Equipamentos fundamentais como Biblioteca Pública Menezes Pimentel e Arquivo Público Intermediário estão em petição de miséria. Com o volume de recursos liberados e a mudança de gestão, fica a expectativa de que a virada saia da primeira marcha - para remeter ao chavão da primeira campanha de Cid.
06/11/2013 Cotidiano
Milhares de crianças e adolescentes morrem a cada ano vítimas da violência e da negação de direitos no Brasil. No Ceará, o Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM), lançado ontem, busca a preservação da vida por meio de medidas de proteção e garantia de direitos fundamentais aos cidadãos dessa faixa etária e seus familiares.
06/11/2013 Vertical
O governo estadual negocia com o Banco Mundial que US$ 45 milhões do Projeto São José III sirvam para reforçar a implantação de projetos de abastecimento d’água. Segundo o secretário do Desenvolvimento Agrário do Estado, Nelson Martins, o quadro da falta d’água é crítico em vários pontos do Interior. Nada de só ficar com carro-pipas, mas apostar nessa ação, já que os reservatórios cearenses registram menos de 35% de sua capacidade. Há, no entanto, um entrave burocrático nessa busca por solução: está faltando perfuratriz no mercado. Nelson Martins (SDA) diz que abriu licitação para comprar cinco perfuratrizes. Em Brasília, ontem, ele apelava não só ao governo federal, como esteve na reunião da bancada cearense buscando emendas para ações concretas de convivência com a seca em 2014.
05/11/2013 Vida & Arte
O Governo do Estado liberou R$ 30,1 milhões para reformas da Virada Cultural. O anúncio será feito hoje, na Assembleia Legislativa
05/11/2013 Cotidiano
O governador Cid Gomes classificou a denúncia como crítica da "oposição" e recomendou que "adversários" procurem assuntos sérios
05/11/2013 Economia
A perspectiva do mercado é que a inflação feche 2013 entre 5,5% e 5,83%. Segundo Cid Gomes, reajuste não deve ser maior porque o ano foi "difícil"
04/11/2013 Notícia
Choveu em 103 municípios no Ceará, entre 7h do último domingo, 3, e 7h desta segunda-feira, 4, segundo a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme). O maior índice pluviométrico foi registrado em Solonópole (119mm), seguido pelos municípios de Cedro (90mm), Sobral (89,8mm), Iracema (88,2mm) e Lavras da Mangabeira (85,2 mm).
02/11/2013 Política
O deputado federal Eudes Xavier (PT) participou de reunião ontem, com o procurador do Ministério Público de Contas que atua junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), Gleydson Alexandre, para tratar da ponte estaiada que o Governo do Estado pretende construir sobre o Parque do Cocó.
02/11/2013 Coluna Vertical
O presidente do TCE, Valdomiro Júnior, garante para esta Vertical estar respeitando a Instituição. Diz que não chamou ninguém para briga durante a votação do Código de Ética do tribunal. “Fui chamado de falso e reagi a isso”, acentuou.
02/11/2013 Cotidiano
Menos cirurgias eletivas e compra de leitos de retaguarda são estratégias usadas para que, até 12 de dezembro, "piscinão" deixe de existir
O Programa Saúde da Família (PSF) no Ceará ganhou o reforço de 56 veículos.
01/11/2013 Coluna Vertical
Para mostrar que o momento não é para debater 2014, o governador Cid Gomes (Pros) retomou agenda positiva que inclui uma série de projetos e inaugurações de obras. Ontem, ele entregou a UPA de Pentecoste e hoje vai inaugurar o CEO e a Policlínica de Icó e ainda entregará 21 quilômetros de estrada beneficiando a cidade do Cedro. Em Fortaleza, Cid cumprira também agenda. Hoje às 9 horas, entregará 53 carros para o Programa Saúde da Família, no Centro de Eventos, onde presidirá o ato de formatura de 1.097 policiais militares que deverão reforçar o Programa Ronda do Quarteirão. A ordem, no Palácio da Abolição, é mostrar ações e manter o bom índice de aprovação - 65 % de ótimo e bom registrado pelo governo, segundo o Ibope.
31/10/2013 Economia
O presidente da Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará (Adece), Roberto Smith, voltou entusiasmado com os projetos vistos em Israel, durante visita feita a convite do governo israelense. Ele explica que vários negócios podem ser desenvolvidos na área de equipamentos para aproveitamento de água.
31/10/2013 Política
Está temporariamente suspensa a licitação da Secretaria Estadual do Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag) para “serviço de gerenciamento e serviços da frota de veículos e maquinários dos órgãos do Estado, com a utilização de cartão magnético”. A decisão liminar foi do conselheiro do Tribunal de Contas do Ceará (TCE) Edilberto Pontes, que acatou a solicitação da empresa Trivale, participante do certame.
O rescaldo da fatídica sessão que quase acabou em agressão no Tribunal de Contas do Ceará (TCE), na última terça-feira, pode levar ao adiamento da votação do código de ética da Corte – que também possui ingredientes polêmicos e poderia gerar mais confusão no plenário. A proposta, cuja análise estava prevista para a próxima semana, estabelece punições para conselheiros que criticarem o voto dos colegas ou emitirem opinião sobre autoridades.
Ainda o debate sobre o projeto de Código de Ética do TCE. A coluna foi procurada ontem pelo presidente, Valdomiro Távora, e pelo conselheiro Edilberto Pontes, autor da proposta apresentada na terça-feira ao pleno. Ambos destacaram que o texto copia quase integralmente proposta da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) para normatização das cortes de todo o Brasil. Edilberto salienta que a única coisa específica que foi incluída foi a proibição de parentes de conselheiros firmarem contratos com o Estado ou participar de licitações. Ele salienta que a vedação foi incluída a partir do aprendizado decorrente do escândalo dos banheiros. “Não tem nada que proíba, mas particularmente acho que o Código de Ética deveria vetar”, defendeu, considerando que a declaração de suspeição no processo não seria suficiente. A ideia foi criticada pela conselheira Soraia Victor, cujo marido tem empresa que tem contrato com o Estado. Ela considerou a proposta como assédio moral, mas Edilberto salientou que, caso aprovada, a medida não terá efeito retroativo. “Vale para frente, não vale para trás. Não tem nada de assédio moral”.
30/10/2013 Política
Em uma das sessões mais tensas dos últimos anos, o presidente do Tribunal de Contas do Ceará (TCE), Valdomiro Távora, e o procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), Gleydson Alexandre, quase partiram para o enfrentamento após bate-boca no plenário. Antes, o clima já havia esquentado com as críticas da conselheira Soraia Victor ao modelo de código de ética proposto pelo corregedor da Corte, Edilberto Pontes. A sessão foi interrompida sem que nenhum processo tenha sido julgado.
30/10/2013 Cotidiano
É tão crítico o funcionamento do sistema de recuperação dos jovens em conflito com a lei no Ceará que sentenças de internação desses adolescentes passaram a ser revistas pela 5ª Vara da Infância e Juventude de Fortaleza. Internos primários apreendidos por atos infracionais de menor potencial ofensivo e cujo comportamento nas unidades estatais seja considerado bom já começaram a ser liberados da privação de liberdade antes do fim da “pena”. Foram 28 na semana passada.
30/10/2013 Vertical
O Ceará contabiliza perda geral de 68% da safra deste ano, em dados oficiais divulgados pela Secretaria do Desenvolvimento Agrário. Nélson Martins, titular da pasta, diz que o dado, agora fechado, foi consequência da seca que, a partir de novembro, “deverá se agravar em razão da evaporação e queda do nível dos nossos reservatórios”. Para ele, é torcer por chuva no começo do ano. O titular da SDA diz que o Estado vem perfurando poços, implantando adutoras emergenciais e procurando conscientizar sobre a necessidade de se economizar água. Nélson não quis entrar em clima de pessimismo e avisa: no fim do ano, lançará o Programa Hora de Plantar. Ontem, em Brasília, o secretário cobrou apoio do Ministério da Integração Nacional, agora sob o mando do cearense Francisco Teixeira.
29/10/2013 Política
O governador Cid Gomes (Pros) criticou ontem o deputado federal Eudes Xavier (PT-CE) por ter solicitado ao Ministério Público Federal que investigue a eficiência e a legalidade da obra da ponte estaiada sobre o rio Cocó, projeto do governo estadual que vai ligar as dunas à avenida Washington Soares. “Olha aí a turma do ‘não faz nem deixa fazer’ atuando...”, escreveu Cid em sua página no Facebook, remetendo à notícia sobre a iniciativa de Eudes publicada no O POVO Online.
O Tribunal de Contas do Ceará (TCE) deverá votar hoje uma proposta de código de ética que, entre outros pontos, proíbe que os conselheiros emitam opinião sobre o desempenho de autoridades e critiquem publicamente os votos de colegas da Corte. A tentativa de restringir tais manifestações surge em um contexto cada vez mais nítido de divisão interna. Com frequência, o pleno do TCE tem se apartado em temas polêmicos e protagonizado episódios de mal estar durante e após as votações.
29/10/2013 Cotidiano
Há possibilidade de uma das secas mais rigorosas dos últimos 50 anos dar uma trégua nos próximos meses. A previsão do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) é de chuvas ao longo de novembro, dezembro e janeiro. Segundo o diretor do instituto, Divino Moura, “as condições forçantes dos oceanos Pacífico e Atlântico estão levando a condições de mais normalidade”. A afirmação foi feita durante o Seminário sobre Secas, Impactos e Respostas, que começou ontem na Federação das Indústrias do Ceará (Fiec). Não foram divulgados dados detalhados sobre a previsão. Ainda não é possível prever a ocorrência de chuvas a partir de fevereiro.
Antes mesmo de a mulher sentar diante da grande mesa de mármore que a separa do homem com o poder de decidir o rumo da vida do filho dela, o juiz fala: “a senhora não já esteve aqui um dia desses?”. Sim, esteve. E não só uma vez. O mesmo ele diz para tantas outras mães do sofrimento chamado reincidência entre jovens em conflito com a lei.
28/10/2013 Política
Executivo pretende evitar que duração de Tomadas de Conta Especiais ultrapassem prazo de validade de convênios da Secretaria das Cidades
26/10/2013 Política
A decisão cautelar foi de conselheira do TCE, e ainda será analisada pelo pleno da Corte. Foram identificados supostos indícios de sobrepreço e problemas no projeto
25/10/2013 Economia
O Ceará está na mira da Reed Exhibitions Alcantara Machado, líder mundial no mercado de feiras de negócios, que só em Pernambuco gera, por ano, um incremento em torno de R$ 2 bilhões na receita do Estado e R$ 50 milhões em turismo de negócios, incluindo hospedagem, alimentação e transporte.
25/10/2013 Notícia
O juiz corregedor de presídios da Comarca de Fortaleza, Cézar Belmino Barbosa Evangelista Júnior, determinou a interdição total da Casa de Privação Provisória de Liberdade Agente Luciano Andrade Lima (CPPL I), em Itaitinga, e da Casa de Privação Provisória de Liberdade Desembargador Francisco Adalberto de Oliveira Barros Leal (CPPL), em Caucaia. A medida foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico da última quarta-feira, 23.
24/10/2013 Economia
O governador Cid Gomes assinou ontem, em Tel Aviv, Israel, convênio para instalação de uma Unidade de Base Tecnológica (Fazenda Modelo) em Quixeramobim, no Sertão Central. A assinatura do contrato teve a participação do ministro da Economia do Estado de Israel, Naftali Bennet. O acordo de cooperação havia sido discutido em agosto, em Fortaleza.
O secretário-chefe da Casa Civil do Ceará, Arialdo Pinho, teceu duras críticas, em sua página no Facebook, ao asfaltamento da estrada que liga a CE-085 à comunidade de Preá, no município de Cruz, próxima ao Parque Nacional de Jericoacoara. Arialdo disse que a obra é uma “irresponsabilidade e falta de visão sobre o turismo”.
24/10/2013 Coluna Vertical
O corregedor-geral do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Edilberto Pontes, vai propor, na próxima terça-feira, às 15 horas, durante sessão do TCE, a adoção de um Código de Ética para a instituição. O documento deverá balizar ações e práticas de conselheiros, procuradores e servidores. Entre as várias medidas desse código, ele incluiu um artigo vedando a participação de conselheiros ou parentes de conselheiros até o terceiro grau em licitações, contratos e convênios com órgãos do Executivo, Legislativo e Judiciário, além de prefeituras. A ordem, de acordo com Edilberto Pontes, é aprofundar as práticas de moralidade no serviço público. A medida, para alguns, soa como resposta às críticas de nepotismo nesse Tribunal.