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06/09/2013 Política

Gony Arruda diz que pedidos do TCE serão atendidos

Em entrevista ao O POVO, o titular da Secretaria Estadual do Esporte, Gony Arruda, afirmou que as recomendações feitas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) serão respeitadas pela pasta.

06/09/2013 Política

Após adiamentos, nova previdência estadual é aprovada

Mesmo após sofrer diversos adiamentos e resistência de partidos que não costumam votar contra o Governo na Assembleia, base aliada do governador aprovou o texto do Palácio da Abolição sem quaisquer modificações

05/09/2013 Cotidiano

Terreno é desapropriado para reassentar famílias do Lagamar

Terreno no bairro São João do Tauape atenderá a famílias do Grande Lagamar. Segundo a Secretaria da Infraestrutura do Estado, projetos alternativos de reassentamentos estão sendo analisados pelo Governo Estadual

04/09/2013 blogs

Triibunal de Contas do Estado aprova benefício para conselheiros aposentados

“O Tribunal de Contas do Estado (TCE) aprovou ontem a resolução que disciplina o pagamento da Parcela Autônoma de Equivalência (PAE) para 17 conselheiros aposentados e um na ativa – neste caso, Alexandre Figueiredo. O benefício pode chegar a R$ 1,4 milhão. É referente ao período de setembro de 1994 a maio de 1999. O procurador-geral de Contas o TCE, Gleydson Alexandre, se opôs ao pagamento, por entender que as dívidas estão prescritas, conforme o decreto 20.910, de 1932, cujo Art. 1º diz que “as dívidas passivas da União, dos Estados e dos Municípios (…) prescrevem em cinco anos contados da data do ato ou fato do qual se originarem”.

04/09/2013 Economia

Mudanças na Previdência serão definidas amanhã

O sistema de previdência social para servidores públicos estaduais do Ceará será diferente a partir de 1º de janeiro de 2014. Isso caso seja aprovado, em votação na Assembleia Legislativa marcada amanhã, o Projeto de Lei proposto pelo governador Cid Gomes - em tramitação desde fevereiro de 2013.

04/09/2013 Economia

Governo subsidiará compra de gado por criadores do NE

Segundo o ministro da Agricultura, para amenizar as perdas no rebanho cearense, em decorrência da seca, o Governo Federal irá subsidiar a aquisição de bovinos e caprinos por criadores locais, para recompor o rebanho.

04/09/2013 Economia

Ceará quer dobrar produção em 5 anos

O Governo do Estado pretende dobrar a produção leiteira cearense em até cinco anos, uma meta anunciada pelo governador Cid Gomes na manhã de ontem.

04/09/2013 Política

TCE multa secretário da Saúde por não apresentar licenças de hospital

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) aplicou ontem de multa de R$ 10.492,39 ao secretário da Saúde do Ceará, Arruda Bastos, porque o Hospital Regional de Sobral está funcionando sem todas as licenças necessárias.

04/09/2013 Política

TCE aprova pagamento de benefício a 18 conselheiros

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) aprovou ontem a resolução que disciplina o pagamento da Parcela Autônoma de Equivalência (PAE) para 17 conselheiros aposentados e um na ativa - neste caso, Alexandre Figueiredo.

03/09/2013 Cotidiano

106 médicos empossados em 49 cidades cearenses

Além de Fortaleza, dezenas de municípios do interior cearense também estão recebendo médicos do programa durante esta semana. Segundo o secretário de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde, Odorico Monteiro, 106 médicos foram empossados em 49 municípios só ontem, passando a fazer parte das equipes da atenção primária.

03/09/2013 Política

TCU aponta indícios de irregularidades na linha Sul do Metrofor

Relatório de auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) indicou que há reincidência de irregularidades nas obras de implantação da linha Sul do Metrô de Fortaleza (Metrofor), que teriam causado superfaturamento. De acordo com o ministro-relator do TCU, Raimundo Carreiro, há desrespeito aos limites relativos a supressões e acréscimos de serviços estabelecidos inicialmente em contrato.

03/09/2013 Política

TCE decide se conselheiros têm direito a receber mais um auxílio

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) e o Ministério Público Estadual (MP-CE) aprovaram o pagamento retroativo de R$ 49,9 milhões da chamada Parcela Autônoma de Equivalência (PAE) – benefício trabalhista criado, em 2000, apenas para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), e depois estendido a outros setores. Hoje, é a vez de o Tribunal de Contas do Ceará (TCE) decidir se também concede os atrasados. Se a maioria do pleno aprovar, será desembolsado R$ 1,4 milhão, para 17 conselheiros aposentados e um na ativa.

03/09/2013 Economia

Investimentos aprovados somam R$ 1 bi

Durante o encontro, o prefeito disse que um das prioridades da sua gestão é aumentar a capacidade de investimento da Prefeitura. “Precisamos fazer isso de forma urgente. Gastar melhor os recursos e elaborar projetos para receber mais recursos, porque não faltam recursos externos”.

03/09/2013 Economia

Falta de manutenção provocou atraso

Segundo a Secretaria da Agricultura do Estado (SDA), a falta de manutenção nas linhas férreas que vão em direção ao Sul do Ceará foi a principal responsável pelo atraso na distribuição de 4,8 mil toneladas de milho que já deveriam ter sido entregues na região, que atenderiam a 4.145 produtores.

03/09/2013 Economia

Governo vai solicitar mais 30 mil toneladas

Mesmo com o atraso para entregar a primeira remessa de milho doado do Governo Federal, a Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA) irá solicitar, antes do final do mês de setembro, mais 30 mil toneladas do grão.

03/09/2013 Economia

4,7 mil pagaram e ainda não receberam o milho

Ainda não foram entregues aos produtores 5,5 mil toneladas do milho doado pelo Governo Federal ao Governo do Estado. Segundo o Centro de Abastecimento do Ceará (Ceasa), 4.744 produtores que pagaram pelo alimento ao Governo do Estado ainda não o receberam.

02/09/2013 Política

Após demissões, Governo negocia vinda de novas empresas

A Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará (Adece) já negocia com duas novas empresas calçadistas para se instalarem na cidade de Aracati. Na última terça-feira, 27 de agosto, a indústria paulista de calçados Agabê encerrou suas atividades no município e demitiu 363 funcionários.

02/09/2013 Política

Disputa

NOSSA cidade está na disputa para sediar mais um grande evento. O presidente do Fortaleza Convention Bureau, Colombo Cialdini, recebeu a visita de Carlos Galvão, o realizador do Ironman, maior evento de Triathlon do mundo. Cialdini, com o apoio do Governo do Estado do Ceará e da Prefeitura Municipal de Fortaleza, apresentou a Carlos Galvão a capacidade e potencialidade que Fortaleza possui para receber eventos de grande porte. Vamos ver no que vai dar.

01/09/2013 Coluna Bric-à-brac

Miudezas - IRB

Será realizada em Fortaleza a Assembleia Geral do Instituto Rui Barbosa (IRB) com os presidentes dos Tribunais de Contas de todo o País. O encontro faz parte da comemorações dos 40 anos do IRB, que tem programação marcada para os dias 5 e 6 de setembro, no Seara Praia Hotel (Avenida Beira Mar, 3080)

01/09/2013 sites

Cid Gomes lança ProJovem Urbano para 8.000 jovens nesta segunda

O Governo do Estado, por meio da Coordenadoria Especial de Políticas Públicas de Juventude (COJUV), inicia novas turmas do ProJovem Urbano. As aulas começam no dia 23 de Setembro de 2013, com uma duração de 18 meses. O lançamento será nesta segunda-feira (02), às 9h30, no auditório do Palácio da Abolição, pelo governador Cid Gomes.

01/09/2013 Coluna Bric-à-brac

Indignação

O Conselho Estadual de Saúde publicou uma nota na qual pergunta para onde o Sindicato dos Médicos está querendo levar os seus filiados. E recomenda uma retratação da presidência da entidade. Até o fechamento da coluna, o Governo do Estado não tinha emitido nota oficial a respeito do assunto.

31/08/2013 Coluna Política

Secretário nega ação de órgãos fantasmas

Por falar em TCE, a coluna anunciou ontem que retomaria hoje o assunto do convênio da Secretaria do Esporte, que está sob investigação no tribunal.

31/08/2013 Coluna Política

Procurador diz que documentos solicitados não chegam a ele

O procurador-geral do Ministério Público Especial do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Gleydson Alexandre, respondeu ao questionamento do presidente da Corte, Valdomiro Távora.

31/08/2013 Política

Governo quer construir anexo de R$ 44 milhões ao Palácio da Abolição

O prédio deverá ter seis andares. A previsão de entrega é dezembro de 2014 - último mês do governo Cid. A ideia é abrigar pastas que não possuem sede

31/08/2013 Economia

CSP irá aumentar faturamento após instalação na ZPE

Zona de Processamento de Exportação, a primeira a ser instalado no Brasil, foi inaugurada ontem pelo governador Cid Gomes, no Complexo do Pecém. Três empresas já anunciaram projetos para o local

31/08/2013 Economia

Coreana desiste da Premium II

O governador Cid Gomes avisou que ainda vai tentar negociar novos termos com coreanos. Petrobras tem contato também com chineses

30/08/2013 Radar

Cid anuncia sorteio de ingressos para show de Beyoncé no Facebook

Para movimentar os comentários na sua fanpage pessoal no Facebook, o governador Cid Gomes (PSB) anunciou sorteio de 10 ingressos para o show da cantora Beyoncé, que ocorrerá no estádio Castelão, no dia 8 de setembro.

30/08/2013 Cotidiano

Previsão é de que 92% dos municípios do Ceará continuem com lixões

O Ceará possui pelo menos 262 lixões. Ilegais, esses espaços contrariam a Política Nacional de Resíduos Sólidos, que determina a substituição por aterros sanitários até agosto de 2014. Por aqui, contudo, isto não deve acontecer em 170 dos 184 municípios, segundo o presidente do Conselho Estadual de Políticas e Gestão do Meio Ambiente (Conpam), Paulo Henrique Lustosa.

30/08/2013 Coluna Vertical

O caso da bagatela

Do presidente do TCE, Valdomiro Júnior, recebemos nota sobre pagamento de R$ 1,4 milhão para conselheiros do tribunal: “Para melhor conhecimento dos seus leitores, entre os quais me incluo, informo que o pagamento da Parcela Autônoma de Equivalência (PAE) é um direito reconhecido judicial e administrativamente pelo STF, pelo CNJ e pelo CNMP, segundo o qual “não há qualquer ilegalidade no pagamento”.

30/08/2013 Leis & Tributos

Imposto sobre herança é um dos mais caros do Nordeste

Em todo o País, patrimônio doado em vida ou transmitido por herança gera um imposto chamado Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD ou ITCMD), de competência dos Estados e do Distrito Federal. A alíquota máxima é de 8%, de acordo com o estipulado pelo Senado Federal _ Resolução n° 09/1992 do Senado.

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