O Povo

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03/09/2013 Política

TCU aponta indícios de irregularidades na linha Sul do Metrofor

Relatório de auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) indicou que há reincidência de irregularidades nas obras de implantação da linha Sul do Metrô de Fortaleza (Metrofor), que teriam causado superfaturamento. De acordo com o ministro-relator do TCU, Raimundo Carreiro, há desrespeito aos limites relativos a supressões e acréscimos de serviços estabelecidos inicialmente em contrato.

03/09/2013 Política

TCE decide se conselheiros têm direito a receber mais um auxílio

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) e o Ministério Público Estadual (MP-CE) aprovaram o pagamento retroativo de R$ 49,9 milhões da chamada Parcela Autônoma de Equivalência (PAE) – benefício trabalhista criado, em 2000, apenas para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), e depois estendido a outros setores. Hoje, é a vez de o Tribunal de Contas do Ceará (TCE) decidir se também concede os atrasados. Se a maioria do pleno aprovar, será desembolsado R$ 1,4 milhão, para 17 conselheiros aposentados e um na ativa.

03/09/2013 Economia

Investimentos aprovados somam R$ 1 bi

Durante o encontro, o prefeito disse que um das prioridades da sua gestão é aumentar a capacidade de investimento da Prefeitura. “Precisamos fazer isso de forma urgente. Gastar melhor os recursos e elaborar projetos para receber mais recursos, porque não faltam recursos externos”.

03/09/2013 Economia

Falta de manutenção provocou atraso

Segundo a Secretaria da Agricultura do Estado (SDA), a falta de manutenção nas linhas férreas que vão em direção ao Sul do Ceará foi a principal responsável pelo atraso na distribuição de 4,8 mil toneladas de milho que já deveriam ter sido entregues na região, que atenderiam a 4.145 produtores.

03/09/2013 Economia

Governo vai solicitar mais 30 mil toneladas

Mesmo com o atraso para entregar a primeira remessa de milho doado do Governo Federal, a Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA) irá solicitar, antes do final do mês de setembro, mais 30 mil toneladas do grão.

03/09/2013 Economia

4,7 mil pagaram e ainda não receberam o milho

Ainda não foram entregues aos produtores 5,5 mil toneladas do milho doado pelo Governo Federal ao Governo do Estado. Segundo o Centro de Abastecimento do Ceará (Ceasa), 4.744 produtores que pagaram pelo alimento ao Governo do Estado ainda não o receberam.

02/09/2013 Política

Após demissões, Governo negocia vinda de novas empresas

A Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará (Adece) já negocia com duas novas empresas calçadistas para se instalarem na cidade de Aracati. Na última terça-feira, 27 de agosto, a indústria paulista de calçados Agabê encerrou suas atividades no município e demitiu 363 funcionários.

02/09/2013 Política

Disputa

NOSSA cidade está na disputa para sediar mais um grande evento. O presidente do Fortaleza Convention Bureau, Colombo Cialdini, recebeu a visita de Carlos Galvão, o realizador do Ironman, maior evento de Triathlon do mundo. Cialdini, com o apoio do Governo do Estado do Ceará e da Prefeitura Municipal de Fortaleza, apresentou a Carlos Galvão a capacidade e potencialidade que Fortaleza possui para receber eventos de grande porte. Vamos ver no que vai dar.

01/09/2013 Coluna Bric-à-brac

Miudezas - IRB

Será realizada em Fortaleza a Assembleia Geral do Instituto Rui Barbosa (IRB) com os presidentes dos Tribunais de Contas de todo o País. O encontro faz parte da comemorações dos 40 anos do IRB, que tem programação marcada para os dias 5 e 6 de setembro, no Seara Praia Hotel (Avenida Beira Mar, 3080)

01/09/2013 sites

Cid Gomes lança ProJovem Urbano para 8.000 jovens nesta segunda

O Governo do Estado, por meio da Coordenadoria Especial de Políticas Públicas de Juventude (COJUV), inicia novas turmas do ProJovem Urbano. As aulas começam no dia 23 de Setembro de 2013, com uma duração de 18 meses. O lançamento será nesta segunda-feira (02), às 9h30, no auditório do Palácio da Abolição, pelo governador Cid Gomes.

01/09/2013 Coluna Bric-à-brac

Indignação

O Conselho Estadual de Saúde publicou uma nota na qual pergunta para onde o Sindicato dos Médicos está querendo levar os seus filiados. E recomenda uma retratação da presidência da entidade. Até o fechamento da coluna, o Governo do Estado não tinha emitido nota oficial a respeito do assunto.

31/08/2013 Coluna Política

Secretário nega ação de órgãos fantasmas

Por falar em TCE, a coluna anunciou ontem que retomaria hoje o assunto do convênio da Secretaria do Esporte, que está sob investigação no tribunal.

31/08/2013 Coluna Política

Procurador diz que documentos solicitados não chegam a ele

O procurador-geral do Ministério Público Especial do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Gleydson Alexandre, respondeu ao questionamento do presidente da Corte, Valdomiro Távora.

31/08/2013 Política

Governo quer construir anexo de R$ 44 milhões ao Palácio da Abolição

O prédio deverá ter seis andares. A previsão de entrega é dezembro de 2014 - último mês do governo Cid. A ideia é abrigar pastas que não possuem sede

31/08/2013 Economia

CSP irá aumentar faturamento após instalação na ZPE

Zona de Processamento de Exportação, a primeira a ser instalado no Brasil, foi inaugurada ontem pelo governador Cid Gomes, no Complexo do Pecém. Três empresas já anunciaram projetos para o local

31/08/2013 Economia

Coreana desiste da Premium II

O governador Cid Gomes avisou que ainda vai tentar negociar novos termos com coreanos. Petrobras tem contato também com chineses

30/08/2013 Radar

Cid anuncia sorteio de ingressos para show de Beyoncé no Facebook

Para movimentar os comentários na sua fanpage pessoal no Facebook, o governador Cid Gomes (PSB) anunciou sorteio de 10 ingressos para o show da cantora Beyoncé, que ocorrerá no estádio Castelão, no dia 8 de setembro.

30/08/2013 Cotidiano

Previsão é de que 92% dos municípios do Ceará continuem com lixões

O Ceará possui pelo menos 262 lixões. Ilegais, esses espaços contrariam a Política Nacional de Resíduos Sólidos, que determina a substituição por aterros sanitários até agosto de 2014. Por aqui, contudo, isto não deve acontecer em 170 dos 184 municípios, segundo o presidente do Conselho Estadual de Políticas e Gestão do Meio Ambiente (Conpam), Paulo Henrique Lustosa.

30/08/2013 Coluna Vertical

O caso da bagatela

Do presidente do TCE, Valdomiro Júnior, recebemos nota sobre pagamento de R$ 1,4 milhão para conselheiros do tribunal: “Para melhor conhecimento dos seus leitores, entre os quais me incluo, informo que o pagamento da Parcela Autônoma de Equivalência (PAE) é um direito reconhecido judicial e administrativamente pelo STF, pelo CNJ e pelo CNMP, segundo o qual “não há qualquer ilegalidade no pagamento”.

30/08/2013 Leis & Tributos

Imposto sobre herança é um dos mais caros do Nordeste

Em todo o País, patrimônio doado em vida ou transmitido por herança gera um imposto chamado Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD ou ITCMD), de competência dos Estados e do Distrito Federal. A alíquota máxima é de 8%, de acordo com o estipulado pelo Senado Federal _ Resolução n° 09/1992 do Senado.

30/08/2013 Economia

Ordem de serviço deve ser autorizada

Após a inauguração da ZPE o governador Cid Gomes deve autorizar a ordem de serviço para obras de expansão do Terminal de Múltiplo Uso (TMUT) do Porto do Pecém. O objetivo é dar maior suporte às operações com carga geral, especialmente com produtos de siderurgia. Os serviços, segundo a Secretaria da Infraestrutura do Estado (Seinfra), já licitados, receberão um investimento da ordem de R$ 568 milhões.

30/08/2013 Economia

Primeira ZPE do Brasil será inaugurada hoje

A primeira Zona de Processamento de Exportação (ZPE) do Brasil será inaugurada hoje no Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP). A Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP), a Vale Pecém S.A, e a cearense Durametal serão as primiras empresas da ZPE cearense.

30/08/2013 Política

Em meio a acirramento, votação de recurso contra MPC é adiado

Segue sem definição impasse em torno de decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE) que proíbe o Ministério Público de Contas (MPC) de pedir informações diretamente a órgãos do Governo. Julgamento de recurso do Estado contra a prerrogativa do MPC foi adiado indefinidamente ontem pelo pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE). No bojo da questão, acirramento cada dia mais evidente entre MP e a Corte de Contas.

30/08/2013 Política

Assembleia nega pedido de Heitor e Cid minimiza caso de helicópteros

Em meio à controvérsia sobre a compra de helicópteros pelo Governo estadual – investigada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) – o governador Cid Gomes (PSB) usou sua página pessoal no Facebook para defender a aquisição.

30/08/2013 Coluna Érico Firmo

Gony nega interferência

A respeito do que aqui foi informado ontem, cumpre registrar que o secretário Gony Arruda (PSD), em conversa com a coluna, negou enfaticamente ter feito qualquer embaixada junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) a respeito do assunto.

30/08/2013 Coluna Érico Firmo

O TCE e as informações ao MPC

presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Valdomiro Távora, disse à coluna ser pessoalmente favorável à autonomia do Ministério Público de Contas (MPC) para pedir informações, mas enfatiza que, ao seu entender, a Constituição Federal veda tal procedimento. Ele afirma ainda já ter dito ao procurador-geral de Contas do TCE, Gleydson Alexandre, que se compromete a apoiar e articular com a bancada federal para que haja emenda constitucional com esse teor.

29/08/2013 Breves

Presos fazem rebelião em cadeia de Pacajus

Cinquenta e três presos da cadeia pública de Pacajus fizeram uma rebelião durante a manhã de ontem. Segundo a Secretaria da Justiça do Ceará (Sejus), o grupo tentava impedir uma vistoria nas celas. A estrutura da cadeia foi danificada e os detentos foram transferidos. O local passará por reforma, que deve durar 15 dias.

29/08/2013 Política

Suspensos repasses da Sesporte para associação Ciranda da Vida

O conselheiro do Tribunal de Contas do Ceará (TCE) Pedro Timbó concedeu ontem liminar que suspende o repasse de dinheiro da Secretaria do Esporte do Estado (Sesporte) para a associação Ciranda da Vida. Conforme O POVO publicou ontem, a Corte investiga supostas irregularidades no convênio com a entidade. Contratos com outras associações, que somam R$ 7,2 milhões, encontram-se inadimplentes ou tiveram prestação de contas reprovada – situação que, embora mostrada pelo O POVO, ainda não são alvo do TCE.

29/08/2013 Política

MP de Contas também investiga convênios entre Sesporte e entidades

Os convênios da Secretaria de Esporte do Estado (Sesporte) para realização de eventos esportivos são alvo de investigação não apenas no Tribunal de Contas do Ceará (TCE), conforme O POVO publicou ontem, mas também no Ministério Público de Contas (MPC). O órgão verificou supostos indícios de superfaturamento e problemas em licitação em um convênio da pasta com a Associação Cearense de Windsurf. Agora, o MPC quer saber se há falhas em outros contratos da Sesporte com a entidade. Desde 2007, a Associação já recebeu R$ 1,9 milhão do Governo.

29/08/2013 Breves

Governador assina contrato de financiamento

O governador Cid Gomes assinou ontem, em Brasília, o contrato de financiamento junto ao Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF). O contrato, no valor de US$ 160 milhões (sendo US$ 48 milhões de contrapartida do Estado), é destinado ao Programa de Valorização da Infraestrutura Turística do Litoral Oeste (ProinfTur). Participaram também da solenidade o secretário do Turismo, Bismarck Maia, e representantes da CAF e do Ministério do Turismo.

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