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30/08/2013 Economia

Ordem de serviço deve ser autorizada

Após a inauguração da ZPE o governador Cid Gomes deve autorizar a ordem de serviço para obras de expansão do Terminal de Múltiplo Uso (TMUT) do Porto do Pecém. O objetivo é dar maior suporte às operações com carga geral, especialmente com produtos de siderurgia. Os serviços, segundo a Secretaria da Infraestrutura do Estado (Seinfra), já licitados, receberão um investimento da ordem de R$ 568 milhões.

30/08/2013 Economia

Primeira ZPE do Brasil será inaugurada hoje

A primeira Zona de Processamento de Exportação (ZPE) do Brasil será inaugurada hoje no Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP). A Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP), a Vale Pecém S.A, e a cearense Durametal serão as primiras empresas da ZPE cearense.

30/08/2013 Política

Em meio a acirramento, votação de recurso contra MPC é adiado

Segue sem definição impasse em torno de decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE) que proíbe o Ministério Público de Contas (MPC) de pedir informações diretamente a órgãos do Governo. Julgamento de recurso do Estado contra a prerrogativa do MPC foi adiado indefinidamente ontem pelo pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE). No bojo da questão, acirramento cada dia mais evidente entre MP e a Corte de Contas.

30/08/2013 Política

Assembleia nega pedido de Heitor e Cid minimiza caso de helicópteros

Em meio à controvérsia sobre a compra de helicópteros pelo Governo estadual – investigada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) – o governador Cid Gomes (PSB) usou sua página pessoal no Facebook para defender a aquisição.

30/08/2013 Coluna Érico Firmo

Gony nega interferência

A respeito do que aqui foi informado ontem, cumpre registrar que o secretário Gony Arruda (PSD), em conversa com a coluna, negou enfaticamente ter feito qualquer embaixada junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) a respeito do assunto.

30/08/2013 Coluna Érico Firmo

O TCE e as informações ao MPC

presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Valdomiro Távora, disse à coluna ser pessoalmente favorável à autonomia do Ministério Público de Contas (MPC) para pedir informações, mas enfatiza que, ao seu entender, a Constituição Federal veda tal procedimento. Ele afirma ainda já ter dito ao procurador-geral de Contas do TCE, Gleydson Alexandre, que se compromete a apoiar e articular com a bancada federal para que haja emenda constitucional com esse teor.

29/08/2013 Breves

Presos fazem rebelião em cadeia de Pacajus

Cinquenta e três presos da cadeia pública de Pacajus fizeram uma rebelião durante a manhã de ontem. Segundo a Secretaria da Justiça do Ceará (Sejus), o grupo tentava impedir uma vistoria nas celas. A estrutura da cadeia foi danificada e os detentos foram transferidos. O local passará por reforma, que deve durar 15 dias.

29/08/2013 Política

Suspensos repasses da Sesporte para associação Ciranda da Vida

O conselheiro do Tribunal de Contas do Ceará (TCE) Pedro Timbó concedeu ontem liminar que suspende o repasse de dinheiro da Secretaria do Esporte do Estado (Sesporte) para a associação Ciranda da Vida. Conforme O POVO publicou ontem, a Corte investiga supostas irregularidades no convênio com a entidade. Contratos com outras associações, que somam R$ 7,2 milhões, encontram-se inadimplentes ou tiveram prestação de contas reprovada – situação que, embora mostrada pelo O POVO, ainda não são alvo do TCE.

29/08/2013 Política

MP de Contas também investiga convênios entre Sesporte e entidades

Os convênios da Secretaria de Esporte do Estado (Sesporte) para realização de eventos esportivos são alvo de investigação não apenas no Tribunal de Contas do Ceará (TCE), conforme O POVO publicou ontem, mas também no Ministério Público de Contas (MPC). O órgão verificou supostos indícios de superfaturamento e problemas em licitação em um convênio da pasta com a Associação Cearense de Windsurf. Agora, o MPC quer saber se há falhas em outros contratos da Sesporte com a entidade. Desde 2007, a Associação já recebeu R$ 1,9 milhão do Governo.

29/08/2013 Breves

Governador assina contrato de financiamento

O governador Cid Gomes assinou ontem, em Brasília, o contrato de financiamento junto ao Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF). O contrato, no valor de US$ 160 milhões (sendo US$ 48 milhões de contrapartida do Estado), é destinado ao Programa de Valorização da Infraestrutura Turística do Litoral Oeste (ProinfTur). Participaram também da solenidade o secretário do Turismo, Bismarck Maia, e representantes da CAF e do Ministério do Turismo.

28/08/2013 Cotidiano

37.278 professores fizeram inscrição em concurso para rede estadual

Ao todo, 37.278 profissionais se inscreveram no concurso para professor da rede estadual de ensino do Ceará. A informação foi divulgada ontem pela Secretaria Estadual da Educação (Seduc). De acordo com o órgão, os professores deverão preencher 3 mil vagas ofertadas e serão distribuídos entre as 680 unidades de ensino geridas pelo Estado, responsáveis por atender mais de 500 mil alunos.

28/08/2013 Cotidiano

Motoristas reclamam dos engarrafamentos

A extensão do Anel Viário engloba duas rotatórias que causam dor de cabeça e perda de tempo aos que precisam transitar pelo local. Os quilômetros de caminhões e outros veículos parados, principalmente no girador que dá acesso ao município de Maracanaú, são comuns.

28/08/2013 Cotidiano

Em 19 meses, obras do Anel Viário só avançaram 12,42%

O cenário do Anel Viário é de um grande e confuso canteiro de obras com diversas e pequenas frentes de trabalho em seus 32 quilômetros de intervenções. A obra abrange a duplicação do Anel Viário, a construção de sete viadutos e três pontes, segundo a assessoria do Departamento Estadual de Rodovias (DER).

28/08/2013 Coluna Vertical

Hospital de Messejana deve virar centro de treinamento

O Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart deverá se transformar num centro de treinamento para todo o País na área de transplantes do coração e coração artificial. Quem informa é Juan Mejia, coordenador do Programa de Transplantes Cardíaco e de Coração Artificial do HM. Ele foi chamado pelo Ministério da Saúde para tratar do assunto.

28/08/2013 Política

Convênios não exigiam sede física

Segundo o coordenador jurídico da Sesporte, Newton Beviláqua Dias Júnior, a celebração de convênios não obriga a existência de uma sede física para as entidades, embora a lei que rege licitações e convênios obrigue que tenham documentação.

28/08/2013 Política

Ponto de Vista

A opinião pública aguarda que o TCE cumpra seu papel a contento com relação as possíveis irregularidades verificadas em auditoria promovida por aquela Corte na Sesporte. É o mínimo que se espera, quando se verifica o valor de contratos inadimplentes de convênios assinados com a secretaria.

28/08/2013 Política

Entidades não funcionam nos endereços dos contratos

A Associação Brasileira de Windsurf conta com três convênios inadimplentes, nos valores de R$ 100 mil,R$ 200 mil e R$ 320 mil. Todos constam no Portal da Transparência como inadimplentes por prestação de contas reprovadas. O contrato menciona como endereço da entidade a rua Francisco Teixeira de Alcântara, 50 A, Praia do Futuro.

28/08/2013 Política

TCE investigará convênios da Sesporte com indícios de irregularidade

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE) vai investigar convênios celebrados pela Secretaria Estadual do Esporte (Sesporte) com entidades sem fins lucrativos. A 14ª Inspetoria da Corte, especializada em convênios e contratos, verificou indícios de irregularidades em convênios com a entidade Ciranda da Vida. O processo foi distribuído ontem e ficará sob relatoria do conselheiro Pedro

28/08/2013 Política

TCE investiga compra de aeronaves pelo Governo

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) informou que está realizando uma auditoria para analisar documentos referentes à compra de helicópteros, feita pelo Governo do Estado através do Programa de Modernização Tecnológica (Promotec), da Secretaria da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.

28/08/2013 Política

Base aliada reage e diz que há "conspiração nacional" contra Cid

Após mais uma polêmica envolvendo o Governo do Estado – dessa vez em relação à compra de três helicópteros por R$ 78 milhões sem licitação, investigada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) – a base aliada do governador Cid Gomes (PSB) na Assembleia Legislativa resolveu ir além da mera defesa.

28/08/2013 Coluna Érico Firmo

Os voos do governo Cid

Setembro bate à porta, mas já deve ter muita gente no Palácio da Abolição torcendo para que 2013 acabe logo. Talvez nem o mais pessimista dos aliados - ou o mais otimista dos opositores - tenha imaginado que o governo Cid Gomes enfrentaria tantos percalços em tão curto período de tempo.

27/08/2013 Cotidiano

MPE investiga atendimentos particulares em Hospital Regional

Servidores públicos fazendo procedimentos particulares no Hospital Regional de Iguatu. A situação, que seria comum desde a inauguração, em 1995, é alvo de investigação do Ministério Público Estadual (MPE).

27/08/2013 Cotidiano

58 cidades serão beneficiadas com abastecimento de água

A líder comunitária Joana Barroso, 41, não escondeu a alegria de receber o “papel”, como ela diz, das mãos do ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, ontem, no Palácio da Abolição. O “papel” é um certificado garantindo a construção de sistema de abastecimento de água em Maniçoba dos Nunes, comunidade de São Luís do Curu, a 95 km de Fortaleza, onde Joana atua.

27/08/2013 Cotidiano

Funai aprova delimitação de terras indígenas

Índios Tapeba, do município de Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), comemoram mais um avanço rumo à homologação dos 5.800 hectares de terra onde vivem cerca de 6.400 pessoas da etnia. O Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação das Terras Indígenas Tapeba foi aprovado ontem pela Fundação Nacional do Índio (Funai).

27/08/2013 Coluna Vertical

Pesquisa fundiária

O Instituto de Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace), segundo o presidente do Conselho Estadual de Políticas de Meio Ambiente do Estado (Conpam), Paulo Henrique Lustosa, iniciou levantamento fundiário do Parque do Cocó.

27/08/2013 Coluna Vertical

"Desocupados"?

ex-superintendente estadual do Meio Ambiente (Semace), Renato Aragão, pede espaços para defender a obra de construção de dois viadutos no encontro da avenida Antônio Sales com Engenheiro Santana Júnior, sob responsabilidade da Prefeitura.

27/08/2013 Política

Este ano, Justiça do CE já decidiu que Cocó é de competência federal

Em caso do início deste ano, a 9ª Vara da Fazenda Pública decidiu, provocada pela Procuradoria do Estado, que a competência de julgamento na área do Parque do Cocó é da Justiça Federal e não da Justiça do Estado.

27/08/2013 Política

De 2012 até hoje, Ceará contratou R$ 18 milhões em voos comerciais

Além de gastar com aluguel de aviões particulares e compra de helicópteros, o Governo do Ceará tem ainda uma terceira frente de despesas com viagens de autoridades e servidores: os voos comerciais. De 2012 até hoje, o Executivo firmou R$ 18 milhões em contratos para emissão de passagens aéreas.

26/08/2013 Cotidiano

58 municípios terão sistema de abastecimento no CE

Cerca de seis mil famílias, de 58 municípios cearenses, deverão ter, até novembro, água potável em casa. Hoje, a Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) fará o anúncio da implantação de 151 sistemas de abastecimento que viabilizarão a captação, tratamento e bombeamento de água para as residências.

26/08/2013 Coluna Vertical

Bomba-Relógio

Membros do Cedeca apelam ao governador por medidas urgentes em relação aos abrigos para jovens em Fortaleza. Todos continuam superlotados e há temor de que possam ocorrer turbulências maiores na área.

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