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06/02/2013 Política

Pleno do TCE pede mais informações sobre cachê de Ivete Sangalo

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) decidiu ontem que vai solicitar à Secretaria de Estado da Casa Civil o envio de mais informações que justifiquem o valor pago pela contratação da cantora baiana Ivete Sangalo para fazer show de inauguração do Hospital Regional Norte (HRN), em Sobral. A artista recebeu cachê de R$ 650 mil, valor que o Ministério Público de Contas do Ceará (MPC-CE) alega ser superior ao comumente pago à cantora em eventos de grande porte. O MPC-CE alega que a inauguração do hospital não pode ser comparada a um evento público de grande porte.

05/02/2013 Ceará

Cid suspende liberação de verbas para festas de Carnaval

O governador Cid Gomes (PSB) decidiu suspender todos os repasses de verbas estaduais destinadas a financiar as festas de Carnaval nos municípios cearenses. No total, a quantia solicitada pelas prefeituras chega a R$ 12,6 milhões. A medida atinge 96 municípios, que contam com recursos do Estado para arcar com parte das despesas da realização o evento. A justificativa do Governo para a decisão foi o grave período de seca que o Ceará atravessa.

05/02/2013 Opinião

Falta Estado no Brasil

No filme Sherlock, dois investigadores buscam informações sobre determinado crime com um pichador. Ele avisa que não tem tempo, porque em dois minutos a polícia de Londres vai aparecer para impedir que ele "pinte" um monumento público. De fato, dois minutos depois os policiais aparecem e ele é obrigado a fugir. Essa é a diferença. Em Londres, se há previsão legal, o Estado sempre aparece para fazer cumprir a legislação. Aqui, a presença do Estado nesse campo é muito deficiente.

05/02/2013 Fortaleza

Crack: um leito de internação para cada 170 usuários

Há cerca de 170 usuários de drogas para cada leito de internação exclusivo de dependência química em Fortaleza. Os cálculos foram feitos com base em números de pesquisa da Central Única das Favelas (Cufa), no Ceará - que aponta 30 mil usuários de crack apenas na Capital - e na quantidade de 176 leitos de internação, número apurado por O POVO no fim de 2012.

05/02/2013 Vertical

TCE terá portal da transparência

Ao abrir trabalhos do Tribunal de Contas do Estado neste ano, a partir das 15 horas desta terça-feira, o presidente do TCE, Valdomiro Júnior, anunciará uma novidade: um Portal da Transparência com dados da prestação de contas de todos os órgãos estaduais. A equipe técnica do Tribunal já está elaborando toda a plataforma, que deverá ficar pronta até o fim deste mês. Ele garante que o portal vai trazer tudo sobre licitações, convênios, contratos e parcerias seguindo as exigências da Lei de Acesso á Informação. Será mais um instrumento de vigilância à mão do contribuinte e um lenitivo para a imagem de um TCE bem chamuscado pelo chamado “Escândalo dos Banheiros”.

04/02/2013 Política

Governo suspende verbas para festas de Carnaval nos municípios cearenses

O governador Cid Gomes (PSB) determinou a suspensão de todo e qualquer repasse para as Prefeituras que tradicionalmente realizam festa de Carnaval. Segundo a assessoria de imprensa do Palácio da Abolição, a decisão foi tomada em razão do momento de contenção de gastos e, principalmente, por causa da seca que vem atingindo a maioria das cidades.

03/02/2013 Fortaleza

Responsabilidades devem ser compartilhadas

Tombamento é o reconhe- cimento, feito pelo poder público, assegurando que um bem (móvel, imóvel, sítio histórico, paisagem natural) é relevante para a memória de uma comunidade. A partir do registro, ele será protegido de descaracterização e destruição, através das legislações específicas.

03/02/2013 Coluna Concidadania

Prioridade Duvidosa

Já está mais do que evidente que a construção do Acquário divide a opinião pública. Como o dinheiro e a iniciativa são do governo estadual, seria prudente e democrático que os cearenses como um todo (e não apenas os fortalezenses) opinassem sobre a questão, através de um referendo para saber, exatamente, se consideram a obra uma prioridade para o Ceará, neste momento. Antes, será necessário conhecer com detalhes se o retorno será realmente compensatório, depois de avaliados igualmente os presumíveis altos custos da manutenção (só para alimentar peixes de grande porte – vai ter até tubarão -, estima-se que os custos não serão desprezíveis).

02/02/2013 Ceará

Governo recebe inscrições para construção de cisternas dia 14

O Governo do Estado recebe no próximo dia 14 de fevereiro inscrições para seleção de pessoas jurídicas de direito privado e sem fins lucrativos para executar o programa de construção, mobilização e capacitação para uso de cisternas de placas pelo Interior.

01/02/2013 Ceará

Ministério Público pede que delegacia seja inaugurada em Solonópole

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPE) pediu, por meio do ajuizamento de uma Ação Civil Pública (ACP), que a delegacia do município de Solonópole, pronta a mais de uma ano e cinco meses, comece a funcionar até o próximo dia 22 de fevereiro. De acordo com o promotor de Justiça Déric Funck Leite, a unidade que foi construída pelo Governo do Estado no município não funciona por falta de mobília, viaturas e servidores públicos.

01/02/2013 Fortaleza

57% têm vigilância armada

Na Escola Estadual de Educação Profissional (EEEP) Professor César Campelo, conhecido popularmente como UV 5, no Conjunto Ceará, o clima de apreensão agora decora a paisagem. “Aqui sempre foi um lugar muito tranquilo. Depois da morte do vigilante, minha mãe não quis que eu viesse para a aula na segunda. Ficou com medo”, conta uma aluna de 16 anos, do 1º ano do curso de Secretariado. No último dia 18, o vigilante da escola, Carlos Antônio Dutra, de 46 anos, foi morto por assaltantes que teriam tentado roubar sua arma.

31/01/2013 site

TCE pede que Estado preste esclarecimentos sobre valor pago a Ivete Sangalo

O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Valdomiro Távora, assinou, na tarde desta quarta-feira, 30, ofício no qual pede ao secretário da Casa Civil do Estado, Arialdo Pinho, informações sobre a justificativa do preço pago pela contratação da cantora Ivete Sangalo. O pedido de novos esclarecimentos foi sugerido a Valdomiro pela 7ª Inspetoria de Controle Externo do TCE, ao analisar o recurso apresentado pelo procurador-geral de Contas do Estado, Gleydson Alexandre.

31/01/2013 Radar

Prefeitura deve agilizar liberação de alvarás

Em reunião na noite de ontem no Palácio Iracema, o governador Cid Gomes (PSB) e o prefeito Roberto Cláudio (PSB) discutiram meios de aproximar a relação entre Prefeitura e Governo do Estado na execução das obras de mobilidade urbana. A ideia é agilizar a liberação dos alvarás de licenciamento, item criticado pelo governador na administração da ex-prefeita Luizianne Lins (PT).

31/01/2013 Ceará

Hospital Regional de Sobral só deve ter funcionamento pleno em maio

O funcionamento pleno do Hospital Regional Norte (HRN), em Sobral, a 250,3 km de Fortaleza, deve acontecer  somente quatro meses depois do show da cantora Ivete Sangalo que serviu como marco inaugural do equipamento.

31/01/2013 Política

Servidores estaduais poderão voltar a tomar empréstimos consignados na próxima semana

Os servidores públicos estaduais do Ceará poderão voltar a tomar empréstimos consignados na próxima semana. Segundo o secretário do Planejamento e Gestão, Eduardo Diogo, acredita que os empréstimos estarão disponíveis já na segunda ou na terça-feira, na Caixa Econômica Federal e no Bradesco.

31/01/2013 Coluna Érico Firmo

TCE pede esclarecimentos à casa civil sobre o show de Ivete

O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Valdomiro Távora, assinou na tarde de ontem ofício no qual pede ao secretário da Casa Civil do Estado, Arialdo Pinho, informações sobre a justificativa do preço pago pela contratação da cantora Ivete Sangalo.

30/01/2013 sites

TCE pede novos detalhes sobre show do tenor Plácido Domingo em agosto de 2012

O polêmico show do tenor espanhol Plácido Domingo no Centro de Eventos do Ceará volta a ser objeto de discussão entre o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e o Governo Cid Gomes (PSB). A novidade é que a relatora do processo que apura o caso, conselheira Soraia Victor, deu prazo de 15 dias para que o Estado preste mais esclarecimentos acerca da contratação do artista e de toda a estrutura que deu aparato ao evento de apresentação do novo centro, em agosto do ano passado.

 

30/01/2013 Política

Justiça rejeita ação do MPF contra Cid Gomes

Além de ser investigado sobre os valores aplicados na festa de apresentação do Centro de Eventos, o Governo Cid Gomes (PSB) foi alvo também de críticas pela contratação de show da cantora Ivete Sangalo para festa de inauguração do Hospital Regional de Sobral (Região Norte).

30/01/2013 Política

TCE pede novos detalhes sobre show de Plácido Domingo

O polêmico show do tenor espanhol Plácido Domingo no Centro de Eventos do Ceará volta a ser objeto de discussão entre o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e o Governo Cid Gomes (PSB). A novidade é que a relatora do processo que apura o caso, conselheira Soraia Victor, deu prazo de 15 dias para que o Estado preste mais esclarecimentos acerca da contratação do artista e de toda a estrutura que deu aparato ao evento de apresentação do novo centro, em agosto do ano passado.

30/01/2013 Fortaleza

Obra no Anel Viário só fica pronta em 2015

As obras de duplicação do Anel Viário ainda estão em fase de terraplanagem, mesmo após um ano da retomada das obras das obras pelo Governo do Estado, que assumiu a execução no fim de 2011. Antes, as obras eram de responsabilidade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).

29/01/2013 Política

Novo presidente do TJ-CE critica sistema recursal brasileiro

Poder Judiciário do Ceará está sob novo comando. Tomou posse ontem da presidência do Tribunal de Justiça do Estado (TJ-CE) o desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, que herda os desafios de uma das Cortes mais congestionadas do País, devido ao grande volume de processos emperrados. Questionado sobre o problema, Brígido foi duro e, sem citar a classe dos advogados, criticou a quantidade de recursos judiciais utilizados para adiar a conclusão das ações.

29/01/2013 Economia

Adece que estimular substituição da lenha nas cerâmicas

Com o desenvolvimento do setor construtivo no Ceará, uma área que ganhará especial atenção do Governo do Estado é o de produção de cerâmica vermelha, hoje uma atividade de impacto sobre o meio ambiente. Roberto Smith, presidente da Adece, diz que o Governo do Estado pretende reestruturar a indústria de cerâmica vermelha no Estado a partir da substituição do uso de lenha por fornos a gás.

27/01/2013 Coluna Bric-à-brac

A Revista

Controle – Doutrina e Artigos, do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), recebe até o dia 15 de março artigos para a próxima edição. Entre os temas que podem ser abordados, estão a Lei de Responsabilidade Fiscal;Lei de Licitações e Contratos; Fiscalização das Organizações Sociais; Processo Administrativo e Finanças Públicas.

26/01/2013 Economia

Obras terão ritmo acelerado, promete secretário

A ordem agora é acelerar o ritmo das obras do Acquario Ceará. Essa foi a afirmação do secretário de Turismo do Estado, Bismarck Maia, após sair ontem de reunião com o governador Cid Gomes e com técnicos do Estado e da empresa americana ICM (Internacional Concept Management), que está construindo o Acquario.

26/01/2013 Coluna Érico Firmo

Ministério Público e os Governos

O Ministério Público de Contas (MPC) e o Ministério Público Federal (MPF) entraram no caso do show de Ivete Sangalo. O primeiro ouviu alguns desaforos do, pelo menos até há algum tempo, comedido governador Cid Gomes (PSB). E o último entrou na questão até de modo questionável e questionado, pois não há verba federal envolvida. Só não há notícia de iniciativa do Ministério Público Estadual (MPE). Nos shows de Réveilllons de Fortaleza – salvo o último, promovido pelo Estado – a instituição costumava ser bem atuante e vigilante. Mas talvez não tenha visto nada de errado na contratação para inauguração do hospital regional em Sobral. O Tribunal de Contas do Estado (TCE), provocado pelo MPC, também não viu problema nenhum.

26/01/2013 Ceará

Animais e reserva alimentar preocupam governo, diz secretário

O secretário do Desenvolvimento Agrário do Ceará, Nelson Martins, afirmou ontem que a água potável para as cidades e reserva alimentar para os animais é o que mais preocupa o governo.

26/01/2013 Fortaleza

Governo libera R$ 1 milhão para compensar impacto no Parque do Cocó

Além dos R$ 88 milhões para obras na Capital, que incluem intervenções da Copa, o túnel e viaduto e quatro escolas de tempo integral, o Governo do Estado também repassará R$ 1 milhão para uma compensação ambiental na área do Parque do Cocó.

26/01/2013 Fortaleza

Prefeitura retoma projeto de túnel e viaduto na Engenheiro Santana Jr

Um prazo novo em uma nova gestão. As obras de construção de um túnel e um viaduto nos cruzamentos da avenida Engenheiro Santana Júnior com a Padre Antônio Tomás e a Antônio Sales, respectivamente, estão previstas para ter início até o fim deste semestre. O compromisso foi assumido pela Prefeitura de Fortaleza.A intervenção é comentada desde 2007 e foi adiadas diversas vezes. Nesta semana, o Governo do Estado anunciou repasse de R$ 88 milhões para obras do Município, sendo R$ 15 milhões para a construção dos equipamentos. Com a contrapartida de R$ 15 milhões da Prefeitura, o investimento será de R$ 30 milhões.

25/01/2013 Política

MPF pede que Cid devolva do próprio bolso dinheiro pago a Ivete

O Ministério Público Federal (MPF-CE) solicitou ontem que o governador Cid Gomes (PSB) devolva aos cofres estaduais os R$ 650 mil pagos à cantora Ivete Sangalo, que fez show na última sexta-feira, em Sobral, para inaugurar o Hospital Regional da Zona Norte (HRN). A restituição, segundo o MPF, deve ser feita com recursos financeiros do próprio governador.

25/01/2013 Coluna Érico Firmo

Cid e o dinheiro para Fortaleza com Luizianne e RC

A reunião entre Cid Gomes, Roberto Cláudio e os respectivos secretários foi muito mais que a retomada da agenda iniciada em 2009 e interrompida desde 2010 entre o governador e a agora ex-prefeita Luizianne Lins (PT), a que a coluna fez referência anteontem. Os R$ 87 milhões anunciados para administração que nem completou um mês lançam a parceria a patamar diferente do que houve mesmo nos momentos de lua de mel entre o governador e a ex-prefeita. A capacidade de investimento, arrecadação e o equilíbrio financeiro do Estado são muito maiores que o da Prefeitura.

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