10/02/2013 Coluna Valdemar Menezes
As eleições de Renan Calheiros (PMDB-AL) e de Henrique Alves Filho (PMDB-RN) para o Senado e a Câmara Federal, respectivamente, deram ensejo a mais uma investida dos que usam a satanização e criminalização da política como instrumento de disputa do poder. Ainda que os dois personagens acima possam estar sendo investigados, ainda falta a palavra final da Justiça. Têm direito à presunção de inocência.
09/02/2013 Ceará
Mais três prefeituras cancelam suas festividades de Carnaval neste ano. Duas delas - Quixeramobim, no Sertão Central, e Santa Quitéria, na região norte - tomaram a decisão espontaneamente. A outra, Iracema, a 278,2 km de Fortaleza, teve empurrão do Ministério Público do Estado (MPE), por recomendação encaminhada à Prefeitura.
08/02/2013 Política
Rholden Queiroz, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TC), será o relator do Parecer Prévio das Contas Anuais do Governador, referentes ao exercício de 2012. O nome foi oficializado pelo presidente do órgão, conselheiro Valdomiro Távora.
08/02/2013 Ceará
Quatro novas delegacias de Polícia serão entregues hoje e amanhã pelo governo do Estado a municípios interioranos. As unidades se localizam em Pentecoste, Jijoca de Jericoacoara, Pacujá e Varjota, beneficiando, segundo dados oficiais, uma população de 105 mil habitantes.
Depois que o governo do Ceará decidiu não mais apoiar financeiramente o Carnaval em 96 cidades por conta da seca, agora é a vez da atuação do Ministério Público do Estado (MPE) tentar controlar gastos carnavalescos excessivos. Nesta semana, Choró e Cascavel são o alvo. Antes, no final de janeiro, uma recomendação já havia chegado à prefeitura de Morada Nova.
08/02/2013 Coluna Vertical
Todo o projeto arquitetônico da futura Escola de Hotelaria e Gastronomia do Ceará vai ser entregue ao governador Cid Gomes (PSB) logo após o Carnaval. Idealizado pelos arquitetos Fausto Nilo (foto) e Delbeg Ponce de Leon, adaptará o prédio do Panorama Artesanal, situado na avenida Leste-Oeste.
07/02/2013 Radar
O show da cantora Ivete Sangalo para inaugurar um hospital em Sobral continua rendendo polêmicas. Ontem, durante evento na Secretaria da Educação do Estado (Seduc), o governador Cid Gomes (PSB) afirmou que irá entrar com uma representação no Conselho Nacional do Ministério Público contra o procurador que questiona o cachê de R$ 650 mil pago à artista baiana.
07/02/2013 Fortaleza
Com verbas federais e do Governo do Estado, a rede de escolas estaduais no Ceará receberá um investimento de R$ 228 milhões. Os recursos serão utilizados para a realização de obras e a aquisição de novos equipamentos. O anúncio de investimento ocorreu no evento que marcou o início do ano letivo da rede estadual, na Secretaria da Educação (Seduc), e que reuniu escolas de diversos municípios do Estado.
07/02/2013 Coluna Fábio Campos
O governador Cid Gomes declarou que iria entrar com representação no Conselho Nacional do Ministério Público contra os procuradores que questionam o cachê de R$ 650 mil para Ivete Sangalo. Seria o exercício de um direito. Caso entre, é muito provável que apenas consiga fermentar um assunto muito desgastante para si.
07/02/2013 Coluna Érico Firmo
O governador Cid Gomes (PSB) está no seu direito ao ameaçar com representação os procuradores que o importunam pelo inoportuno show de Ivete Sangalo. Reclama que os membros do Ministério Público entraram com ação, perderam e recorreram. Não parece haver aí nada de anormal, mas, se tem fundamento, que apresente ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que resolverá a contenda.
06/02/2013 Política
O show da cantora Ivete Sangalo para inaugurar um hospital em Sobral continua rendendo polêmicas. Nesta quarta-feira, durante evento na Secretaria da Educação do Estado (Seduc), o governador Cid Gomes (PSB) afirmou que irá entrar com uma representação no Conselho Nacional do Ministério Público contra o procurador que questiona o cachê de R$ 650 mil pago à artista baiana.
06/02/2013 Ceará
O governador Cid Gomes afirmou que os recursos da Casa Civil, que serviriam para custear os carnavais de 96 municípios, devem ser realocados para o fundo de cuidados emergenciais do Estado. A aplicação da verba, porém, será condicionada à permanência do quadro de estiagem, que atinge 177 cidades cearenses. Segundo o chefe do Executivo estadual, a estimativa é que aproximadamente R$ 2 milhões sejam poupados. Cid assegurou, contudo, que os recursos do fundo estadual da Cultura, conseguidos pelas prefeituras por meio de editais da Secretaria da Cultura, serão mantidos.
06/02/2013 Coluna Vertical
O TCE aposta em modernidade com Portal da Transparência. Muito bem. Espera-se também que comece a julgar os processos relacionados ao “Escândalo dos Banheiros”. Até agora, só o caso de Pacajus foi a julgamento.
06/02/2013 Coluna Érico Firmo
O desavisado que tomar conhecimento de que o governo que pagou R$ 650 mil para Ivete Sangalo inaugurar hospital é o mesmo que cortou as verbas para os municípios realizarem o Carnaval pensará que falta rumo ao Palácio da Abolição. Ainda mais ao constatar que é o mesmo, também, que gastou mais de R$ 3 milhões com o show fechado de Plácido Domingo, para “testar” o Centro de Eventos.
A Assembleia Legislativa reabriu ontem os trabalhos com a leitura de mensagem do governador Cid Gomes (PSB) prestando contas das ações da gestão em 2012. Na manhã de hoje, iniciam tramitação na Casa cinco projetos de lei, entre eles a proposta de Heitor Ferrer (PDT) que proíbe a realização de eventos pagos com dinheiro público na inauguração de obras do governo.
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) decidiu ontem que vai solicitar à Secretaria de Estado da Casa Civil o envio de mais informações que justifiquem o valor pago pela contratação da cantora baiana Ivete Sangalo para fazer show de inauguração do Hospital Regional Norte (HRN), em Sobral. A artista recebeu cachê de R$ 650 mil, valor que o Ministério Público de Contas do Ceará (MPC-CE) alega ser superior ao comumente pago à cantora em eventos de grande porte. O MPC-CE alega que a inauguração do hospital não pode ser comparada a um evento público de grande porte.
05/02/2013 Ceará
O governador Cid Gomes (PSB) decidiu suspender todos os repasses de verbas estaduais destinadas a financiar as festas de Carnaval nos municípios cearenses. No total, a quantia solicitada pelas prefeituras chega a R$ 12,6 milhões. A medida atinge 96 municípios, que contam com recursos do Estado para arcar com parte das despesas da realização o evento. A justificativa do Governo para a decisão foi o grave período de seca que o Ceará atravessa.
05/02/2013 Opinião
No filme Sherlock, dois investigadores buscam informações sobre determinado crime com um pichador. Ele avisa que não tem tempo, porque em dois minutos a polícia de Londres vai aparecer para impedir que ele "pinte" um monumento público. De fato, dois minutos depois os policiais aparecem e ele é obrigado a fugir. Essa é a diferença. Em Londres, se há previsão legal, o Estado sempre aparece para fazer cumprir a legislação. Aqui, a presença do Estado nesse campo é muito deficiente.
05/02/2013 Fortaleza
Há cerca de 170 usuários de drogas para cada leito de internação exclusivo de dependência química em Fortaleza. Os cálculos foram feitos com base em números de pesquisa da Central Única das Favelas (Cufa), no Ceará - que aponta 30 mil usuários de crack apenas na Capital - e na quantidade de 176 leitos de internação, número apurado por O POVO no fim de 2012.
05/02/2013 Vertical
Ao abrir trabalhos do Tribunal de Contas do Estado neste ano, a partir das 15 horas desta terça-feira, o presidente do TCE, Valdomiro Júnior, anunciará uma novidade: um Portal da Transparência com dados da prestação de contas de todos os órgãos estaduais. A equipe técnica do Tribunal já está elaborando toda a plataforma, que deverá ficar pronta até o fim deste mês. Ele garante que o portal vai trazer tudo sobre licitações, convênios, contratos e parcerias seguindo as exigências da Lei de Acesso á Informação. Será mais um instrumento de vigilância à mão do contribuinte e um lenitivo para a imagem de um TCE bem chamuscado pelo chamado “Escândalo dos Banheiros”.
04/02/2013 Política
O governador Cid Gomes (PSB) determinou a suspensão de todo e qualquer repasse para as Prefeituras que tradicionalmente realizam festa de Carnaval. Segundo a assessoria de imprensa do Palácio da Abolição, a decisão foi tomada em razão do momento de contenção de gastos e, principalmente, por causa da seca que vem atingindo a maioria das cidades.
03/02/2013 Fortaleza
Tombamento é o reconhe- cimento, feito pelo poder público, assegurando que um bem (móvel, imóvel, sítio histórico, paisagem natural) é relevante para a memória de uma comunidade. A partir do registro, ele será protegido de descaracterização e destruição, através das legislações específicas.
03/02/2013 Coluna Concidadania
Já está mais do que evidente que a construção do Acquário divide a opinião pública. Como o dinheiro e a iniciativa são do governo estadual, seria prudente e democrático que os cearenses como um todo (e não apenas os fortalezenses) opinassem sobre a questão, através de um referendo para saber, exatamente, se consideram a obra uma prioridade para o Ceará, neste momento. Antes, será necessário conhecer com detalhes se o retorno será realmente compensatório, depois de avaliados igualmente os presumíveis altos custos da manutenção (só para alimentar peixes de grande porte – vai ter até tubarão -, estima-se que os custos não serão desprezíveis).
02/02/2013 Ceará
O Governo do Estado recebe no próximo dia 14 de fevereiro inscrições para seleção de pessoas jurídicas de direito privado e sem fins lucrativos para executar o programa de construção, mobilização e capacitação para uso de cisternas de placas pelo Interior.
01/02/2013 Ceará
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPE) pediu, por meio do ajuizamento de uma Ação Civil Pública (ACP), que a delegacia do município de Solonópole, pronta a mais de uma ano e cinco meses, comece a funcionar até o próximo dia 22 de fevereiro. De acordo com o promotor de Justiça Déric Funck Leite, a unidade que foi construída pelo Governo do Estado no município não funciona por falta de mobília, viaturas e servidores públicos.
01/02/2013 Fortaleza
Na Escola Estadual de Educação Profissional (EEEP) Professor César Campelo, conhecido popularmente como UV 5, no Conjunto Ceará, o clima de apreensão agora decora a paisagem. “Aqui sempre foi um lugar muito tranquilo. Depois da morte do vigilante, minha mãe não quis que eu viesse para a aula na segunda. Ficou com medo”, conta uma aluna de 16 anos, do 1º ano do curso de Secretariado. No último dia 18, o vigilante da escola, Carlos Antônio Dutra, de 46 anos, foi morto por assaltantes que teriam tentado roubar sua arma.
31/01/2013 site
O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Valdomiro Távora, assinou, na tarde desta quarta-feira, 30, ofício no qual pede ao secretário da Casa Civil do Estado, Arialdo Pinho, informações sobre a justificativa do preço pago pela contratação da cantora Ivete Sangalo. O pedido de novos esclarecimentos foi sugerido a Valdomiro pela 7ª Inspetoria de Controle Externo do TCE, ao analisar o recurso apresentado pelo procurador-geral de Contas do Estado, Gleydson Alexandre.
31/01/2013 Radar
Em reunião na noite de ontem no Palácio Iracema, o governador Cid Gomes (PSB) e o prefeito Roberto Cláudio (PSB) discutiram meios de aproximar a relação entre Prefeitura e Governo do Estado na execução das obras de mobilidade urbana. A ideia é agilizar a liberação dos alvarás de licenciamento, item criticado pelo governador na administração da ex-prefeita Luizianne Lins (PT).
31/01/2013 Ceará
O funcionamento pleno do Hospital Regional Norte (HRN), em Sobral, a 250,3 km de Fortaleza, deve acontecer somente quatro meses depois do show da cantora Ivete Sangalo que serviu como marco inaugural do equipamento.
31/01/2013 Política
Os servidores públicos estaduais do Ceará poderão voltar a tomar empréstimos consignados na próxima semana. Segundo o secretário do Planejamento e Gestão, Eduardo Diogo, acredita que os empréstimos estarão disponíveis já na segunda ou na terça-feira, na Caixa Econômica Federal e no Bradesco.
Rua Sena Madureira, 1047 - CEP: 60055-080 - Fortaleza/CE - (85) 3125.8336 - Ouvidoria - (85) 3125.8335 / (85) 3125.8334 / 0800 079 6660 / ouvidoria@tce.ce.gov.br
Horário de funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 8 às 17 horas.
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