Publicada Instrução Normativa que dispõe sobre processo de Prestação de Contas de Gestão
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A Instrução Normativa nº 01/2025 do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, publicada em 3/9, no Diário Oficial Eletrônico, estabelece novas diretrizes para o envio das prestações de contas de gestão por parte dos administradores e demais responsáveis por órgãos e entidades da administração pública municipal no Ceará.
TCE Ceará recebe visita de representantes da Cultura no Estado
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O presidente do Tribunal de Contas do Ceará, conselheiro Rholden Queiroz, recebeu nesta manhã de quinta-feira (4/9), a visita institucional da secretária da Cultura do Estado (Secult), Luisa Cela, e da representante do Instituto Brasileiro de Direitos Culturais (IBDCult), Cecília Rabelo.
Membros dos Tribunais de Contas aprovam proposta de reestruturação do Marco de Medição de Desempenho com foco no impacto social
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O presidente do Tribunal de Contas do Ceará, conselheiro Rholden Queiroz, e a conselheira da Corte cearense, Soraia Victor, participaram, nesta quarta-feira (3/9), de reunião da diretoria da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). O momento ocorreu de forma híbrida, presencial no TCE de Minas Gerais e a distância.
Observatório Municipal da Primeira Infância é destaque nos programas de comunicação do TCE Ceará
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O programa de TV oficial do Tribunal de Contas do Ceará, o Acontece TV, apresenta nesta semana as coberturas do evento de lançamento do Observatório Municipal da Primeira Infância e da II Olimpíada de Controle Social das Contas Públicas. O noticiário também conta com entrevista especial sobre o TCEduc. O videocast Conexão Cidadão traz mais detalhes sobre o Observatório, explicando os índices e dados disponibilizados na ferramenta.
TCE Ceará emite alertas a entes públicos municipais sobre irregularidades na gestão fiscal
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Foram publicados no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, em 2/9, conjunto de ofícios circulares direcionados a prefeituras municipais e consórcios públicos diversos. Os documentos alertam sobre irregularidades na gestão fiscal, para o 1º semestre do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) e o 3º bimestre do Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) de 2025.
TCE Ceará recebe visita de representantes da Comissão de Ética na Política e Combate à Corrupção Eleitoral da OAB-CE
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Nesta terça-feira (2/9), advogados da Comissão de Ética na Política e Combate à Corrupção Eleitoral da OAB Ceará visitaram a sede do Tribunal de Contas do Estado (TCE Ceará). O grupo foi recebido pelo diretor-geral do Instituto Plácido Castelo (IPC), Luis Eduardo Menezes, e conheceu a estrutura física do órgão, incluindo salas de treinamento e espaços de planejamento.
