TCE Ceará participa de Encontro Estadual com os Comitês Municipais Intersetoriais da Primeira Infância
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Com foco no fortalecimento das políticas públicas voltadas às crianças de zero a seis anos, os Comitês Municipais Intersetoriais da Primeira Infância participaram, nos dias 13 e 14/11, de oficinas e painéis técnicos. O encontro reuniu representantes de todas as regiões do Estado, na Cidade Mais Infância, no Centro de Fortaleza, em uma realização da Secretaria de Proteção Social (SPS). O TCE Ceará foi representado pela assessora da Presidência, Luciana Queiroz, e pela técnica de Controle Externo, Giovanna Adjafre.
Selo TCE Ceará Sustentável reconhecerá 38 iniciativas alinhadas ao eixo Acessibilidade e Inclusão da Agenda ESG 2025
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Com o objetivo de reconhecer boas práticas alinhadas aos eixos da Agenda ESG do Tribunal de Contas do Ceará, o Selo TCE Ceará Sustentável certificará 105 iniciativas neste ano. Desse total, 38 ações estão alinhadas à área de Acessibilidade e Inclusão.
TCE Ceará e Procuradoria-Geral do Município de Fortaleza discutem parcerias institucionais e ações de cooperação técnica
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O Tribunal de Contas do Ceará recebeu, nesta segunda-feira (24/11), representantes da Procuradoria-Geral do Município de Fortaleza (PGM) para discutir ações sobre parceria e cooperação técnica entre as duas instituições. O encontro foi conduzido pelo presidente do TCE, conselheiro Rholden Queiroz.
Câmaras Municipais têm até 24/11 para preencher questionário sobre legislação de emendas parlamentares
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O Ofício Circular nº 69/2025, publicado no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (em 20/11), é voltado a todas as Prefeituras e Câmaras Municipais do estado. O documento comunica decisões recentes do Supremo Tribunal Federal (STF), proferidas pelo ministro Flávio Dino, que estabelecem a obrigatoriedade para estados e municípios de adotarem padrões federais de transparência e rastreabilidade na execução de emendas parlamentares.
Vinte e nove iniciativas relacionadas à Primeira Infância serão certificadas pelo Selo TCE Ceará Sustentável
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A Primeira Infância, um dos eixos prioritários da Agenda ESG 2025 do Tribunal de Contas do Ceará, está alinhada a 29 iniciativas que serão certificadas pelo Selo TCE Ceará Sustentável neste ano. Saneamento Básico, Mudanças Climáticas e Acessibilidade e Inclusão são outras áreas de destaque na agenda promovida pela Corte.
Mais de 60 iniciativas habilitadas ao Selo TCE Ceará Sustentável estão alinhadas ao eixo Saneamento Básico da Agenda ESG 2025
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O Tribunal de Contas do Ceará certificará 105 boas práticas na sexta edição do Selo TCE Ceará Sustentável. Dessas iniciativas, 61 estão alinhadas ao eixo Saneamento Básico, um dos temas prioritários da Agenda ESG 2025, que também contempla a Primeira Infância, Mudanças Climáticas e Acessibilidade e Inclusão.
