Pleno do TCE Ceará analisou Levantamento sobre a rede de serviço Materno-infantil
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O Pleno do Tribunal de Contas do Ceará, por unanimidade de votos, homologou o relatório final do Levantamento sobre o funcionamento da Rede de Assistência Materno-infantil no Estado, organizada através da estratégia Rede Cegonha, o que envolve os serviços de pré-natal, atenção ao parto, ao nascimento e à saúde do recém-nascido, transporte e regulação de leitos. A decisão ocorreu durante a Sessão Virtual de julgamento, no período de 29/9 a 3/10. O processo nº 13993/2024-0 é de relatoria da conselheira Soraia Victor.
Tribunal de Contas do Ceará celebra 90 anos com programação especial
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O Tribunal de Contas do Estado do Ceará completou 90 anos de história, neste domingo (5/10). Fundado em 1935, o órgão tem como missão o controle externo, a fiscalização e a orientação do uso dos recursos públicos, assegurando que o dinheiro seja aplicado em benefício da sociedade. Seguindo o propósito “Cuidar do que é de todos, melhorando vidas”, o TCE Ceará se destaca no aprimoramento das atividades de fiscalização, capacitação e julgamento, em prol do fortalecimento da cidadania.
TCE Ceará é convidado para o I Congresso Cearense de Direito Municipal
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O Tribunal de Contas do Ceará será um dos órgãos participantes do I Congresso Cearense de Direito Municipal, que ocorrerá no dia 10 de outubro (sexta-feira), das 8 às 18h, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil no Estado (OAB-CE).
Ferramenta “push prazo” moderniza acompanhamento processual do TCE Ceará por meio de sistema de alertas
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Com o objetivo de auxiliar os jurisdicionados quanto ao cumprimento dos prazos processuais, o Tribunal de Contas do Estado do Ceará desenvolveu a ferramenta push prazo. O serviço comunica aos usuários cadastrados, por e-mail e/ou WhatsApp, as datas de início e de término dos prazos para apresentação de defesa ou manifestação de processos.
TCE comunica a possibilidade de correção de pontos objeto de revisão quanto ao PNTP
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O presidente do Tribunal de Contas do Ceará, conselheiro Rholden Queiroz, assinou Ofício Circular nº 53/2025 direcionado a alguns órgãos municipais e estaduais jurisdicionados ao TCE para que possam corrigir itens do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) avaliados pela equipe de Garantia da Qualidade da Atricon, a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, referentes ao ciclo 2025. A informação foi publicada no Diário Oficial desta Corte.
Acontece TV e Conexão Cidadão apresentam as novas regras para prestação de contas e o programa Visita Cidadã Guiada
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Nas edições semanais dos programas de comunicação Acontece TV e Conexão Cidadão, são exibidas as principais notícias do TCE Ceará. O noticiário televisivo traz reportagens sobre as regras para a prestação de contas em 2026 e a entrega da Medalha Jubileu de Diamante do Conselho Regional de Administração (CRA). No programa de rádio e videocast, o público poderá conferir mais detalhes sobre a Visita Cidadã Guiada.
