Programa “Transição Responsável” é tema de edição especial do Controle em Ação
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O programa “Transição Responsável” do Tribunal de Contas do Estado do Ceará é tema de edição especial do Controle em Ação, publicação que visa informar sobre as ações de fiscalização, produzida pela Secretaria de Controle Externo (Secex) do TCE Ceará, por meio da Assessoria de Qualidade e Inovação. A Transição Responsável acompanhou o período de mudança de gestão pública, após a realização das eleições municipais de 2024. Clique aqui e acesse a edição especial do Controle em Ação.
TCE Ceará recebe, até 9 de janeiro, sugestões sobre portaria que vai regulamentar o envio das Prestações de Contas de Gestão municipais
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O Tribunal de Contas do Ceará recebe, até o dia 9 de janeiro de 2026, comentários, críticas e sugestões sobre a minuta de Portaria que visa regulamentar procedimentos para a remessa das Prestações de Contas de Gestão (PCS) municipais. A informação está no Ofício Circular nº 73/2025, publicado no Diário Oficial Eletrônico do TCE Ceará nesta sexta-feira (19/12). A iniciativa leva em consideração a entrada em vigor da Instrução Normativa nº 01/2025 a partir de 1º de janeiro de 2026.
Uma década de transparência e boas notícias marcam o X Café com Dados do TCE Ceará
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O panorama das principais ações realizadas em 2025 pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará foi divulgado à imprensa cearense nesta sexta-feira (19/12). Jornalistas, comunicadores de rádio, além de profissionais de comunicação de instituições e organizações parceiras, compareceram ao X Café com Dados. Em sua décima edição, o encontro evidenciou o trabalho do TCE Ceará em áreas como sustentabilidade, tecnologia, consensualismo, parcerias institucionais, e, principalmente, aproximação com a sociedade.
TCE Ceará participa da posse da corregedora-geral e de membros do Conselho Superior e do Órgão do Colégio de Procuradores de Justiça
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O Ministério Público do Ceará realizou, nesta quinta-feira (18/12), a posse da procuradora de Justiça Maria Neves Feitosa como corregedora-geral, reconduzida ao cargo, e dos membros do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) e do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça (OECPJ), para o biênio 2026/2027. A cerimônia foi realizada no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, em Fortaleza. O procurador-geral do Ministério Público Especial junto ao TCE Ceará, Aécio Vasconcelos, participou da mesa solene do evento.
TCE Ceará declara ponto facultativo o expediente do dia 26 de dezembro
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O presidente do Tribunal de Contas do Ceará, conselheiro Rholden Queiroz, declarou ponto facultativo o expediente do dia 26 de dezembro (sexta-feira), para os servidores e colaboradores de plantão durante o recesso 2025/2026 desta Corte de Contas.
Aprovada Instrução Normativa que institui a Rede Cearense de Ouvidorias Públicas no âmbito do TCE Ceará
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O Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, por unanimidade de votos na Sessão presencial desta terça-feira (16/12), aprovou a Instrução Normativa (IN) que dispõe sobre a Rede Cearense de Ouvidorias Municipais no âmbito desta Corte de Contas e seus jurisdicionados: a Rede TCEOuv.
