Lizandra Silva de Lima e Manuela Martins são nomes que poderiam passar despercebidos, não fosse um fato comum: ambas são universitárias de primeiro semestre e que, como tantos outros alunos, buscam, desde muito cedo, a capacitação profissional. O TCE Ceará, por meio do Instituto Plácido Castelo (IPC), proporcionou a elas e a seus colegas do curso de Direito da Universidade de Fortaleza (Unifor) a oportunidade de ampliar conhecimentos através da visita guiada à Corte, realizada nesta quinta-feira (5/11).
O TCE Ceará decidiu imputar multa aos responsáveis pelo Convênio nº 003/2010, celebrado entre a Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior (Secitece) e a Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura (FCPC). O convênio, cujo valor total é de R$ 117.500,00, tinha como objetivo contribuir para o desenvolvimento tecnológico na área do audiovisual. Segundo a Corte de Contas, foram constatados atos que contrariam as normas legais, com gravidade suficiente para a imposição de multa aos responsáveis.
Por maioria de votos, o Tribunal de Contas do Estado do Ceará determinou aplicação de multa e sanções por indícios de irregularidades na contratação do Instituto Cidades, para a realização de concurso público da Junta Comercial do Ceará (Jucec). O contrato, com valor total de R$ 200.000,00, tinha como objetivo a realização de concurso público para provimento efetivo de 30 vagas do quadro de pessoal da Junta Comercial.
Os candidatos habilitados às 76 vagas de estagiários de nível superior, do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, irão realizar a segunda fase neste domingo (8/11), das 9 às 11 horas.
A avaliação, de caráter eliminatório, consta da aplicação de Prova de Conhecimentos Gerais e Específicos, e acontecerá em dois locais de Fortaleza: EEEP Joaquim Nogueira (Rua Moreira de Souza, 327, Parquelândia) e Colégio Estadual Liceu do Ceará (Praça Gustavo Barroso, S/N, Jacarecanga).
Participam da seleção estudantes do ensino público e privado, regularmente matriculados, que tenham concluído no mínimo 40% e no máximo 80% dos créditos do respectivo curso. A bolsa ofertada é de R$ 903,99, auxílio-transporte (valor correspondente a meia passagem) e carga horária de 20 horas semanais, distribuídas em jornadas de quatro horas.
Será realizada nesta segunda-feira (9 de novembro), às 16h30, solenidade em comemoração aos 80 anos do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, no plenário do Edifício 5 de Outubro.
Na ocasião, acontecerá o lançamento do Selo e Carimbo comemorativos aos 80 anos, que irão marcar as correspondências enviadas pelo TCE Ceará.
A sessão plenária do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, que acontece às terças-feiras, 15 horas, será realizada nesta quinta-feira (5/11), excepcionalmente, em virtude de compromissos dos Procuradores do Ministério Público junto ao TCE Ceará. A presença de um dos membros do MP de Contas é obrigatória para a realização da Sessão. A alteração da data foi anunciada pelo presidente do TCE Ceará, conselheiro Valdomiro Távora, durante expediente da sessão ordinária da última terça-feira (27/10).
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