TCE Ceará qualifica Gestores Escolares em Juazeiro e Guaramiranga
- Detalhes
Promover a formação continuada de gestores escolares e tornar eficaz a gestão dos recursos públicos destinados à educação. Esses são os principais objetivos do Projeto para Gestores Escolares Municipais, do Ministério Público pela Educação (MPEduc), onde líderes do TCE Ceará ministraram palestras em Guaramiranga e Juazeiro do Norte, na primeira quinzena de abril.
Sobre o teto salarial dos servidores do TCE Ceará
- Detalhes
Com o objetivo de divulgar a verdade dos fatos, e resgatar a lisura dos atos do Tribunal de Contas do Ceará, esclarecemos que os servidores desta Corte de Contas percebem seus vencimentos tendo como limite o teto remuneratório dos Deputados Estaduais – Lei nº 15.749, de 29/12/14, publicada no Diário Oficial do Estado de 30/12/2014, que prevê, em seu art. 5º, que “A remuneração dos ocupantes dos cargos e funções do Tribunal de Contas do Estado, os proventos e pensões, ou outra espécie remuneratória, incluídas as vantagens pessoais ou de qualquer natureza, exceto o adicional de férias, não poderão exceder ao subsídio mensal, em espécie, de Deputado Estadual, conforme estabelece o inciso IX do art.154 da Constituição do Estado do Ceará."
Convertido em TCE processo sobre contrato para manutenção de central de ar e água gelada do Centro de Eventos do Ceará
- Detalhes
O Pleno do Tribunal de Contas do Ceará converteu em Tomada de Contas Especial processo nº 05917/2012-0, referente à contratação de empresa para manutenção de central de ar condicionado e água gelada, no Centro de Eventos do Estado, por dispensa de licitação. A decisão ocorreu durante julgamento, na sessão da terça-feira (14/4).
TCE Ceará determina melhorias no serviço de Boletim Eletrônico de Ocorrência da SSPDS
- Detalhes
O Tribunal de Contas do Ceará irá monitorar, no primeiro semestre de 2016, o serviço de Boletim Eletrônico de Ocorrência (BEO), a fim de verificar se foram executadas as determinações da Corte de Contas, aprovadas por unanimidade na sessão plenária da terça-feira (14/4). A decisão do TCE Ceará teve como base relatório da 13ª Inspetoria de Controle Externo, responsável pela Auditoria de Conformidade realizada na Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS).
Programa Agente de Controle visita Pacoti, Guaramiranga e Baturité
- Detalhes
O Programa Agente de Controle do Instituto Plácido Castelo, Escola de Contas do TCE Ceará, visitou, nos dias 7 e 8/4, os municípios de Pacoti, Guaramiranga e Baturité. As aulas foram ministradas pelo assessor da diretoria do IPC, Pedro Camelo, e qualificaram 740 alunos.
Inscrições do concurso para o TCE Ceará começam dia 13/4
- Detalhes
Estão abertas, a partir desta segunda-feira (13/4), as inscrições para a seleção de 48 novos servidores do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Os candidatos devem inscrever-se, exclusivamente, via internet, entre 10h da segunda-feira (13/4) e 14h do dia 15/5/2015 - horários de Brasília.
Para isso, basta acessar o site www.concursosfcc.com.br e, por meio dos links referentes ao Concurso Público, efetuar a inscrição, conforme os procedimentos estabelecidos no Edital.
