O conselheiro Edilberto Pontes assumiu, na última quarta-feira (28), a presidência da 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), após definição da nova composição das Câmaras. Edilberto Pontes é o primeiro conselheiro egresso do quadro de auditores do TCE-CE a assumir a presidência de uma das Câmaras.
O conselheiro Edilberto Pontes assumiu, na última quarta-feira (28), a presidência da 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), após definição da nova composição das Câmaras. Edilberto Pontes é o primeiro conselheiro egresso do quadro de auditores do TCE-CE a assumir a presidência de uma das Câmaras.
O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), conselheiro Teodorico Menezes, prorrogou, para o dia 5 de agosto de 2010, a proclamação dos resultado do I Concurso Nacional de Monografias Prêmio Ministro Plácido Castelo e do I Concurso Nacional de Redação Prêmio Ministro Plácido Castelo. Os editais de prorrogação dos concursos de monografias e redações dão continuidade ao edital divulgado pela Corte de Contas em 7 de dezembro de 2009 e publicado no Diário Oficial do Estado de 11 de dezembro de 2009.
O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), conselheiro Teodorico Menezes, prorrogou, para o dia 5 de agosto de 2010, a proclamação dos resultado do I Concurso Nacional de Monografias Prêmio Ministro Plácido Castelo e do I Concurso Nacional de Redação Prêmio Ministro Plácido Castelo.
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), por meio do Instituto Plácido Castelo (IPC), prorroga até o dia 30 de julho de 2010 o prazo para o recebimento dos artigos destinados à composição da nova edição da Revista Controle - Doutrina e Artigos. Esta alteração garante oportunidade para a participação de novos autores e disponibiliza mais tempo para conclusão aos trabalhos em andamento.
O pleno do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) decidiu, na última terça-feira (13), pela exclusão dos gastos com pensionistas para efeito de cálculo do limite das despesas de pessoal previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).