Atuação pública em período de calamidade
ACERVO - Acquário Ceará -Licenciamento
Licença Prévia Nº 422/2011 – DICOP – GECON
Data da Emissão: 30/12/2011
Validade até: 30/12/2012
Texto da Licença:
Licença referente à localização e concepção do projeto Acquário Ceará, com área total a ser construída de 21.500,00 m², distribuída em 04 (quatro) pavimentos, sendo 01 (um) subsolo, 01 (um) térreo e 02 (dois) andares de atrações. Localizado na Rua dos Tabajaras nº 11, na Praia de Iracema, Município de Fortaleza/CE. Embasada no Parecer Técnico n° 5339/2011-DICOP/GECON, aprovado pela Resolução COEMA n° 39 , de 15 de dezembro de 2011, na 45° Reunião Extraordinária do COEMA.
Licença de Instalação N° 61/2012 – DICOP – GECON
Data da Emissão: 14/03/2012
Validade até: 02/03/2014
Texto da Licença:
Licença de Instalação embasada no Parecer Técnico nº 1132/2012 - DICOP/GECON, referente ao empreendimento denominado "Acquário Ceará" com área total a ser construída de 25.752m2, dos quais 21.500m2 correspondem a 04 (quatro) pavimentos, sendo 01 (um) subsolo, 01 (um) térreo e 02 (dois) andares de atrações e 4.252 m2 referente à Praça das Águas, localizado na Rua dos Tabajaras nº 11 na Praia de Iracema, Município de Fortaleza/CE. A localização desse projeto foi aprovada pela Resolução COEMA nº 39 de 15 de dezembro de 2011, na 45ª Reunião Extraordinária do Conselho Estadual do Meio Ambiente - COEMA.
Extrato do DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ. SÉRIE 3 ANO IV Nº051. FORTALEZA, 14 DE MARÇO DE 2012:
Secretaria do Turismo – SETUR
Torna público que recebeu da Superintendência Estadual do Meio Ambiente – SEMACE a Licença de Instalação nº 61/2012 – DICOP – GECON referente ao empreendimento denominado “Acquário Ceará” com área total a ser construída de 25.752 m², dos quais 21.500 m² correspondem a 04 (quatro) pavimentos sendo 01 (um) subsolo, 01 (um) térreo e 02 (dois) andares de atrações e 4.252 m² referente a Praça das Águas, localizado na Rua dos Tabajaras nº 11 na Praia de Iracema, Município de Fortaleza/CE, com validade até o dia 02/03/2014. A localização desse Projeto foi aprovada pela Resolução COEMA nº 39 de 15 de dezembro de 2011, na 45ª Reunião Extraordinária do Conselho Estadual do Meio Ambiente – COEMA. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.
Informações atualizadas em 10/04/2013
