Blog Roberto Moreira

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29/09/2020 Blogs

Parceria entre Ceará e França vai aprimorar desenvolvimento sustentável da água no Estado; pesquisas

O Governo do Ceará, por meio da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), e a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) assinaram, na tarde desta terça-feira (29), um programa de estudos visando a redução de impactos ambientais por meio do desenvolvimento de uma economia de baixo carbono. O valor investido é de 950 mil euros (cerca de R$ 6.250,00 milhões) em pesquisas na área.

28/09/2020 Blogs

Lista dos ficha suja

Hoje, Justiça Eleitoral, TCE e Ministério Público Eleitoral fazem o cruzamento dos nomes registrados para disputar a eleição com os que respondem a processos por improbidade administrativa. Vai sair a lista dos ficha suja. Serão impedidos de participar da eleição.

26/09/2020 Blogs

TCE e MP criam operação Transição Responsável, para evitar destruição das finanças e patrimônio de

O Tribunal de Contas do Ceará e o Ministério Público do Estado (MPCE) realizaram, na manhã desta sexta-feira (25/9), videoconferência para apresentarem, aos Promotores de Justiça e aos auditores do TCE, os modelos de atuação para fiscalizarem as administrações municipais nesse período eleitoral. Os dois órgãos de controle estão atuando em conjunto numa operação intitulada “Transição Responsável”.

22/09/2020 Blogs

Governo do Ceará inaugura quatro areninhas e chega a 91 equipamentos entregues

Em transmissão realizada direto do Palácio da Abolição, o governador Camilo Santana inaugurou via redes sociais mais quatro areninhas no Ceará. Barroquinha, Icapuí, Graça e Milagres ganharam os equipamentos que promovem não apena o esporte, mas a cidadania. 

20/09/2020 Blogs

Questão fechada

TRE, Ministério Público, Judiciário e TCE não vão liberar candidaturas onde a chapa tenha ficha suja, com contas desaprovadas e graves processos de desvio de verbas. No Ceará, são mais de três mil nomes com graves problemas. Os órgãos de governo querem evitar o desgaste.

19/09/2020 Blogs

Prefeito de Acopiara encabeça lista de políticos ficha suja no Estado e está fora da campanha

 O prefeito de Acopiara, Antonio Almeida Neto (MDB), encabeça lista de políticos ficha suja no Estado do Ceará. Conforme o Tribunal de Contas do Estado, a relação conta com 3.036 pessoas que tiveram suas contas desaprovadas. No total, são 5.279 processos, com 5.225 no âmbito municipal e 54 no estadual. Entre as espécies processuais, estão Prestações de Contas de Gestão, Tomadas de Contas Especiais, Tomadas de Contas de Gestão, Denúncias e Provocações.

14/09/2020 Blogs

Ficha suja - cruzamento de dados

TRE, Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas e a Polícia estão cruzando dados. A operação é motivada para retirar da campanha eleitoral os fichas sujas. As certidões negativas e positivas  serão liberadas, a partir do início de registros de candidaturas nas convenções.

09/09/2020 Blogs

Governo do Ceará anuncia pacote de investimentos em saneamento básico e abastecimento de água

 O Governo do Ceará anuncia, nesta quarta-feira (9/9), investimentos para a área de saneamento básico e esgotamento sanitário. O governador Camilo Santana participa da solenidade, às 10 horas, via redes sociais. Serão assinadas ainda ordens de serviço para a área de saneamento básico, beneficiando cerca de 380 mil pessoas nos municípios de Fortaleza, Aquiraz, Barbalha, Pacoti, Beberibe e São Gonçalo do Amarante.

04/09/2020 Blogs

Ceará é o primeiro Estado a sancionar a Lei Aldir Blanc, que injetará R$ 138 milhões na cultura cea

 O governador Camilo Santana sancionou nesta sexta-feira (4), durante transmissão nas redes sociais, a Lei Aldir Blanc, que prevê investimento de R$ 138,6 milhões para apoio e fomento à cultura cearense. Aprovada ontem pela Assembleia Legislativa, o documento é uma adequação do Ceará à Lei Federal 14.017 e destinará R$ 71 milhões ao Estado e R$ 67 milhões aos municípios.

26/08/2020 Blogs

TCU manda arquivar processo sobre compra de respiradores e considera que houve má fé da CGU no Cear

 A representação da CGU no Ceará pediu à Polícia Federal para investigar a compra de respiradores, através da Secretaria de Saúde de Fortaleza. Policiais federais foram até à SMS e recolheram documentos.

25/08/2020 Blogs

Prefeito Roberto Cláudio entrega Polo Gastronômico da Varjota

 O prefeito Roberto Cláudio entrega, nesta quarta-feira (26/08), às 18h, o Polo Gastronômico da Varjota (Regional II). O novo espaço conta com 1,5 km de vias totalmente urbanizadas, correspondente às ruas Ana Bilhar e Frederico Borges que passaram por obras de revitalização onde receberam nova pavimentação com blocos em concreto, ciclofaixa, novas calçadas acessíveis com piso tátil e rampas, além de nova iluminação e passagens elevadas nos cruzamentos, mudanças que priorizam o pedestre e estimulam os frequentadores locais à prática da caminhada e outros modais como forma de deslocamento.

25/08/2020 Blogs

Investimentos de R$ 53,5 milhões em CEIs e anúncio do Espaço Mais Infância de Arte e Cultura marcam

 “Nessa data tão simbólica para as crianças do nosso estado, com o aniversário do Mais Infância Ceará, quero anunciar neste momento a ordem de serviço e autorização para construção de 37 novos Centros de Educação Infantil que serão instalados nos municípios cearenses”. O anúncio foi feito pelo governador Camilo Santana durante transmissão na internet, em comemoração pelos cinco anos do Programa Mais Infância Ceará, que contou com as participações da vice-governadora Izolda Cela, da secretária Socorro França (SPS) e da idealizadora da iniciativa e primeira-dama do Ceará, Onélia Santana. Para construir, equipar e capacitar os profissionais dos equipamentos serão investidos pouco mais de R$ 53,5 milhões pelo Governo do Ceará.

25/08/2020 Blogs

Plenário confirma suspensão de dispositivo sobre aposentadorias especiais no extinto TCM

 Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou medida cautelar deferida pelo ministro Luís Roberto Barroso para suspender a eficácia de dispositivo da Emenda Constitucional (EC) 95/2019 do Estado do Ceará, que cria aposentadoria especial voluntária aos ex-conselheiros do extinto Tribunal de Contas dos Municípios do estado (TCM-CE). A decisão foi tomada em sessão virtual concluída em 17/8, no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6316, ajuizada pelo partido Solidariedade, e vale até o julgamento de mérito da ação.

25/08/2020 Blogs

TCE e MP realizam segunda inspeção in loco no Hospital de Campanha de Fortaleza

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará realizou, na última sexta-feira (21/8), em ação conjunta com o Ministério Público do Estado (MPCE), uma inspeção no Hospital de Campanha de Fortaleza, montado no Estádio Presidente Vargas para atendimento aos pacientes infectados pela Covid-19.

24/08/2020 Blogs

Cinco anos do Mais Infância: Governo do Ceará anuncia novos investimentos para o público infantil

A data de aniversário de cinco anos do Programa Mais Infância Ceará, nesta terça-feira (25), vai ficar marcada pelo anúncio de novos investimentos do Governo do Ceará para o público infantil.

20/08/2020 Blogs

‘Ficha-suja’

Saiu a primeira fornada dos ‘ficha-suja‘ no Brasil. Em 15 estados, são mais de 11 mil. O Ceará contribui com 2.900, a maior quantidade.

15/08/2020 Blogs

Governo do Ceará inaugura CE-469 e autoriza novo campus da Uece em Crateús

 Através das redes sociais, o governador Camilo Santana inaugurou nesta sexta-feira (14) a Rodovia CE-469, do trecho que liga o município de Crateús à divisa com o Piauí, passando pelo distrito dos Tucuns. Aproveitando a ocasião, o chefe do Executivo cearense assinou a ordem de serviço para a construção do novo campus da Universidade Estadual do Ceará – Faculdade de Educação de Crateús (Uece/Faec). O investimento do Governo do Ceará nas duas intervenções é superior aos R$ 32 milhões.

14/08/2020 Blogs

Camilo entrega galpão que vai gerar dois mil empregos na indústria de calçados de Senador Pompeu, e

 Em um evento virtual transmitido direto do Palácio da Abolição, o governador do Ceará, Camilo Santana, fez a entrega e inaugurou um novo galpão para ser utilizado pela fábrica de calçados, Suggar Shoes, gerando um total de 2.000 empregos em Senador Pompeu.

13/08/2020 Blogs

Camilo confirma 13° dos servidores para esta sexta-feira e anuncia mais testagens em Fortaleza e Ma

 O governador Camilo Santana fez live nesta quinta-feira . Anunciou novas unidades de testagem do Estado em Maracanaú e no Centro de Fortaleza. No projeto de combate ao coronavírus.

13/08/2020 Blogs

TCE recomenda desaprovação das contas da prefeitura de Ibaretama

O Tribunal de Contas do Ceará  decidiu pela emissão de parecer prévio desaprovando as contas de governo do município de Ibaretama, processo nº 12474/2018-2, exercício de 2013, tendo como relator o conselheiro Rholden Queiroz. Dentre as irregularidades presentes no processo constou de o Poder Executivo haver despendido 61,34% da Receita Corrente Líquida (RCL) com despesas de pessoal, sem recondução ao limite legal, nos dois quadrimestres subsequentes, nos termos do artigo 23 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

12/08/2020 Blogs

Governo do Ceará inaugura, pelas redes sociais, sistemas de água e esgotamento sanitário para cinco

O Governo do Ceará inaugura, às 9 horas desta quinta-feira (13), os novos sistemas. O governador Camilo Santana participa dos atos, pelas redes sociais (Facebook e Instagram), por conta do Decreto de Isolamento Social vigente, em links diretos com os municípios.

11/08/2020 Blogs

Obra do Parque Rachel de Queiroz implantará sistema inovador para tratamento de recurso hídrico

Um sistema inovador e sustentável, capaz de restabelecer o equilíbrio do ecossistema, está sendo implantado no trecho 6 do Parque Rachel de Queiroz, que está em obras de requalificação pelo Programa Fortaleza Cidade Sustentável (FCS). O processo conhecido mundialmente como Wetlands (zona úmida construída) vai favorecer ambientalmente o Riacho Alagadiço e beneficiar a fauna e a flora da região, como também os moradores do entorno do recurso hídrico.

10/08/2020 Blogs

Governador anuncia compra de equipamentos para hospitais polos e central de laudos à distância

O Governo do Ceará está adquirindo equipamento para a realização de exames e prestação de socorro à população cearense em situações específicas. Os aparelhos serão instalados nos hospitais polos da rede estadual de saúde, informou o governador Camilo Santana, nesta quinta-feira (6), em suas redes sociais. Além disso, o Estado, por meio da Secretaria da Saúde (Sesa), criou processo licitatório para a instalação de uma central de laudos à distância, que trará mais velocidade na análise de exames de imagem.

02/08/2020 Blogs

TCE (gestão)

Impressiona o trabalho do TCE na gestão Valdomiro Távora. O Tribunal de Contas saiu do online para o presencial, mantendo os dois serviços. Está julgando, com velocidade, e condenando ficha suja.

02/08/2020 Blogs

Plenário Virtual do TCE Ceará permitirá sustentação oral, a partir de agosto

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará inclui, a partir do dia 3 de agosto, mais uma ação no Plenário Virtual das Sessões do Pleno e das Câmaras: a sustentação oral.

30/07/2020 Blogs

Governo do Ceará inicia obras da nova ZPE e segue ampliação do Porto do Pecém

O Governo do Ceará deu início às obras de ampliação da Zona de Processamento de Exportação (ZPE). O Setor 2, como está sendo chamado, fica a cerca de quatro quilômetros do Setor 1 e ocupará uma área de 240 hectares. Na manhã desta quinta-feira (30), o governador Camilo Santana foi ao local inspecionar os trabalhos do primeiro módulo, que tem previsão de ser entregue até o próximo mês de fevereiro e terá 23 hectares, com investimento aproximado de R$ 30 milhões.

28/07/2020 Blogs

TCE Ceará emite mais de 3.400 alertas digitais de atos processuais em dois meses

Mais celeridade, economia, segurança e menos burocracia. A comunicação dos atos processuais do Tribunal de Contas do Estado do Ceará está sendo feita de forma digital, desde que a regulamentação da nova forma de notificação da Corte de Contas foi aprovada pela Assembleia Legislativa e publicada no Diário Oficial do Estado, em maio desde ano.

28/07/2020 Blogs

Governo do Ceará vai instalar laboratórios para análise de testes em Sobral e no Cariri

O Ceará continua apresentando números mais animadores em relação ao controle da pandemia do novo coronavírus. Mesmo a velocidade da doença tendo seguido ritmos diferentes nas mais variadas regiões cearenses, através do grande número de testes realizados o Governo do Ceará tem conseguido monitorar e planejar suas ações respeitando cada situação.

28/07/2020 Blogs

Roberto Cláudio visita obras em equipamentos de lazer da Regional III

Na manhã desta terça-feira (28/07), o prefeito Roberto Cláudio visitou as obras de requalificação do Campo do Tigrão e de urbanização do entorno da Lagoa do Porangabussu. Os novos equipamentos de esporte e lazer serão entregues ainda no segundo semestre deste ano e têm como objetivo oferecer mais qualidade de vida à comunidade, além de novas opções para a ocupação saudável do espaço público aos moradores da Regional III.

25/07/2020 Blogs

Prefeito de Caucaia, Naumi Amorim, entrega nova iluminação das rodovias BR-222 e BR-020

O prefeito Naumi Amorim entregou nesta sexta-feira (24) a nova iluminação das BR-222 e BR-020, com a implantação de 124 luminárias de LED. Os trabalhos foram realizados pela Secretaria Municipal de Patrimônio, Serviços Públicos e Transporte (SPSPTrans) em parceria com a Enel.

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