Blog Roberto Moreira

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02/06/2020 Blogs

Prazos de processos físicos e eletrônicos na Corte cearense estão suspensos até 14 de junho

Foi assinada pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, conselheiro Valdomiro Távora, nesta segunda-feira (1º/6), Portaria nº 245/2020, que suspende até o dia 14 de junho os prazos dos processos físicos e eletrônicos, inclusive em casos de prescrição.

02/06/2020 Blogs

TCE solicita a gestores do Estado e de Municípios documentos sobre contratos com dispensa de licitaç

Analistas do Tribunal de Contas do Ceará, que integram o Grupo de Trabalho Covid-19, já estão verificando os documentos e informações encaminhados pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesa), por Prefeituras Municipais – Capital e Interior – referentes a dispensas de licitações em processos para contratação de produtos e serviços a serem utilizados no combate ao novo coronavírus (Covid-19). A documentação foi solicitada em ofício da Presidência, dia 15 de maio. 

18/05/2020 Blogs

Regulamentada comunicação digital dos atos processuais no TCE Ceará

A comunicação dos atos processuais do Tribunal de Contas do Estado do Ceará será feita, a partir de agora, de forma digital. A regulamentação das novas formas de notificação da Corte de Contas (Lei 17.209, de 15/5/2020) foi aprovada pela Assembleia Legislativa, na quinta-feira (14/5), e publicada no Diário Oficial do Estado na última sexta-feira (15/5). 

13/05/2020 Blogs

Governo do Ceará vai abrir mais dois hospitais de campanha na Região Metropolitana de Fortaleza

O Ceará segue reforçando o seus sistema público de saúde para garantir atendimento às pessoas infectadas pelo novo coronavírus. Nesta quarta-feira (13), o governador Camilo Santana informou que mais dois hospitais de campanha serão construídos nos municípios de Caucaia e Maracanaú, na Região Metropolitana de Fortaleza. Serão mais 80 leitos à disposição daqueles que necessitarem.

07/05/2020 Blogs

TCE Ceará divulga cartilha digital com orientações para este período de calamidade

O Tribunal de Contas do Ceará disponibilizou o conteúdo da página eletrônica “Atuação Pública em Período de Calamidade” em formato de cartilha digital. O material, com perguntas dos gestores e orientações do TCE, tem uma abordagem didática e linguagem simples, com visual objetivo e agradável. A cartilha foi produzida pela Assessoria de Comunicação Social da corte cearense, a partir das informações elaboradas pela Secretaria de Controle Externo, Controladoria, Secretaria de Serviços Processuais, pela Presidência e pela Ouvidoria.

06/05/2020 Blogs

Sistema Push permite acompanhamento a distancia de processos do TCE Ceará

A Corte de Contas do Ceará tem intensificado o uso de canais de atendimento a distância. Uma dessas ferramentas, de responsabilidade da Secretaria de Serviços Processuais (SSP), é o Sistema Push, de acompanhamento dos processos municipais e estaduais. A funcionalidade está disponível para toda a sociedade e é uma forma do cidadão acompanhar o andamento dos processos do seu interesse. 

04/05/2020 Blogs

TCE Ceará lança página eletrônica com orientações aos gestores públicos em período de calamidade

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará lançou uma página eletrônica, no portal institucional da Corte, sobre a Atuação Pública em Período de Calamidade. A nova área, disponível na home page e no ícone da Ouvidoria, disponibiliza conteúdo, em formato objetivo de perguntas e respostas, no qual contempla temas relacionados à atuação da Administração Pública no período de calamidade causada pela Pandemia do novo Coronavírus (Covid-19).

02/05/2020 Blogs

Contratação de empresa de resíduos sólidos em Tianguá deve ser suspensa por supostas falhas em edita

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, determinou a suspensão de certame para contratação de empresa de resíduos sólidos, na cidade de Tianguá, por supostas irregularidades. O processo nº 08950/2020-6 foi julgado pelo colegiado do TCE na Sessão Plenária Virtual que encerrou nesta quinta-feira (30/4).

29/04/2020 Blogs

Sarto convoca para esta quarta-feira nova sessão deliberativa da Assembleia

O presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, deputado José Sarto (PDT), convocou sessão deliberativa remota para esta quarta-feira (29) a partir das 9 horas. Em pauta, decreto de estado de calamidade pública do município de Jardim em razão da pandemia do novo coronavírus e a Proposta de Emenda à Constituição que prorroga contratos ou atos de admissões relativos a serviços prestados pelo Governo do Estado. A sessão será transmitida pela TV Assembleia, Rádio, site e redes sociais da Casa.

17/04/2020 Blogs

TCE Ceará institui grupo de trabalho para acompanhar contratações públicas na área da saúde

Buscando oportunizar a atuação tempestiva do Tribunal de Contas do Estado Ceará, foi assinada nesta quinta-feira (16/4), pelo presidente Valdomiro Távora, Portaria 211/2020, que constitui Grupo de Trabalho destinado ao acompanhamento das contratações públicas dos jurisdicionados a esta Corte na área da saúde, devido à pandemia do novo Coronavírus (Covid-19), em especial quando oriundas de contratação direta por dispensa de licitação.

16/04/2020 Blogs

Contratações públicas de emergência estão sendo acompanhadas pelos analistas do TCE Ceará

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará dá prosseguimento ao trabalho de acompanhamento das contratações emergenciais que o Governo do Estado e as 184 Prefeituras municipais estão realizando nesse período de pandemia causada pelo novo Coronavírus (Covid-19).

08/04/2020 Blogs

TCE Ceará julga quase 450 processos na terceira semana de Sessões exclusivamente virtuais

Com a suspensão temporária das sessões presenciais do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, o colegiado da Corte continua julgando e apreciando os processos por meio do Plenário Virtual, com recursos de tecnologia da informação.

07/04/2020 Blogs

Câmara: Plenário pode votar Contrato Verde e Amarelo e Plano Mansueto

O Plenário  da Câmara dos Deputados pode votar amanhã medida provisória que institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo (MP 905/19) e proposta que muda várias regras para ingresso e manutenção dos estados no Regime de Recuperação Fiscal, conhecida como Plano Mansueto (PLP 149/19). 

07/04/2020 Blogs

Conselho de Governança Fiscal se reúne para discutir medidas durante a pandemia do coronavírus

O governador Camilo Santana reuniu virtualmente nesta terça-feira (7) o Conselho de Governança Fiscal do Estado para discutir formas de redução das despesas de todos os órgãos públicos diante da grave crise econômica decorrente da pandemia do coronavírus. O conselho é presidido pelo governador e conta com Assembleia Legislativa, Tribunal de Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública e Tribunal de Contas do Estado.

06/04/2020 Blogs

Conteúdo Digital dos processos do TCE Ceará é aberto para consulta

Desburocratização e transparência. A partir de agora, todo o Conteúdo Digital com documentos de processos do controle externo que tramitam no Tribunal de Contas do Estado do Ceará pode ser acessado via portal institucional mesmo antes de ir a julgamento. A determinação é do presidente do TCE Ceará, conselheiro Valdomiro Távora, e contou com a aprovação do colegiado da Corte de Contas.

31/03/2020 Blogs

TCE Ceará disponibiliza contatos para dúvidas gerais e demandas urgentes

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará divulga números de telefones e e-mails para envio de solicitações gerais, a serem atendidas pela Ouvidoria. As mensagens devem ser encaminhadas por meio dos telefones 0800 079 666 e (85) 3212.2222 ou para o e-mail ouvidoria@tce.ce.gov.br.

31/03/2020 Blogs

TCE Ceará julga 225 processos em duas semanas pelo Plenário Virtual

As sessões virtuais, Plenária e das Câmaras, estão sendo realizadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará com recursos de tecnologia da informação, exclusivamente por meio do Plenário Virtual. A determinação é decorrente da Portaria nº 176/2020, assinada pelo presidente Valdomiro Távora, no dia 18 de março.

26/03/2020 sites

Sessões Virtuais do TCE Ceará têm alterações de início e término nos próximos dias

As Sessões Virtuais do Pleno e das Câmaras da próxima semana, do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, terão mudanças nas datas de início e término. A medida visa evitar riscos operacionais relativos a existência de reuniões com idênticas datas e horários. Portaria nº 189/2020 foi assinada nesta quinta-feira (26/3), pelo presidente Valdomiro Távora.

25/03/2020 Blogs

Resolução Administrativa prevê novos prazos de encaminhamento das prestações de contas e relatórios

O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, conselheiro Valdomiro Távora, assinou nesta terça-feira (24/3), Resolução Administrativa nº 03/2020 que altera prazos de envio das prestações de contas e relatórios à Corte por parte dos órgãos e entidades jurisdicionados a este TCE.

24/03/2020 Blogs

Tribunal disponibiliza número de WhatsApp para esclarecer dúvidas sobre demandas urgentes

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará divulga um número para envio de mensagens com demandas urgentes à Secretaria de Serviços Processuais. As principais dúvidas podem ser dirimidas por mensagem encaminhada pelo WhatsApp para o número (85) 3218.1176. Este é mais um canal disponibilizado pelo TCE Ceará para auxiliar no esclarecimento de dúvidas sobre ofícios, cautelares e outras solicitações. Na segunda-feira (23/3), foi criado o e-mail secretariaservicosprocessuais@tce.ce.gov.br com o mesmo objetivo.

23/03/2020 blogs

Conselhos de Administração e de Contabilidade pedem prorrogação no prazo de entrega de documentos of

Os Conselhos Profissionais de Administração do Ceará (CRA-CE) e de Contabilidade (CRC-CE) estão atentos às condições de saúde tanto dos administradores quanto dos contabilistas que atuam no setor público do Ceará, e encaminharam um ofício ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-CE), em que solicitam a prorrogação nos prazos para entrega de documentos.

18/03/2020 Blogs

Sessões presenciais do TCE Ceará estão suspensas, até 31 de março

O Tribunal de Contas do Ceará vai suspender, até o dia 31 de março, todas as sessões presenciais do Pleno e das Câmaras. A decisão foi tomada na manhã desta terça-feira (17/3), durante reunião realizada no Gabinete da Presidência. 

17/03/2020 Blogs

Prefeitura e Governo do Estado anunciam ações de enfrentamento do coronavírus

A Prefeitura de Fortaleza e o Governo do Estado do Ceará anunciaram, nesta segunda-feira (16/03), ações emergenciais de combate à Covid-19. Por meio do Comitê de Enfrentamento ao Coronavírus, composto por instituições federais, estaduais e municipais, foram decretadas medidas preventivas e assistenciais em diversas áreas.

10/03/2020 Blogs

Audiência Pública vai debater processamento dos atos de admissão de pessoal pelo TCE Ceará

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará vai realizar, no dia 27 de março (sexta-feira), às 10 horas, Audiência Pública para tratar do envio, instrução e tramitação dos atos de admissão de pessoal do Estado e dos Municípios, para apreciação e registro pelo TCE. 

18/02/2020 Blogs

TCE emite parecer desfavorável ao ex-prefeito Cirilo Pimenta

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE), em sessão realizada no dia 28 de janeiro, aprovou de forma unânime a emissão de parecer desfavorável às contas de 2014 do ex-prefeito de Quixeramobim, Cirilo Antônio Pimenta Lima. A relatora do processo foi a conselheira Soraia Victor.

17/02/2020 Blogs

Plenário Virtual e Central de Digitalização são destacados em Relatórios de Atividades

O Tribunal de Contas do Ceará apresentou à Assembleia Legislativa e à sociedade os Relatórios de Atividades referentes ao 4º trimestre e ao ano de 2019, nos termos do art. 76 da Constituição do Estado.

12/02/2020 Blogs

Suspenso edital de seleção para cargos comissionados de Consórcios de Saúde por não atender legislaç

O Tribunal de Contas do Ceará suspendeu o edital de seleção de empregos comissionados realizado pela Escola de Saúde Pública do Estado do Ceará. De acordo com a decisão do colegiado, que concedeu unanimemente a Cautelar, a licitação prevê a criação de cargos e remunerações utilizando como base um Decreto, sem levar em consideração a participação dos demais municípios consorciados e em desrespeito à Lei nº 11.107/2005.

11/02/2020 Blogs

TCE Ceará - Suspenso edital de seleção para cargos comissionados de Consórcios de Saúde por não aten

O Tribunal de Contas do Ceará suspendeu o edital de seleção de empregos comissionados realizado pela Escola de Saúde Pública do Estado do Ceará. De acordo com a decisão do colegiado, que concedeu unanimemente a Cautelar, a licitação prevê a criação de cargos e remunerações utilizando como base um Decreto, sem levar em consideração a participação dos demais municípios consorciados e em desrespeito à Lei nº 11.107/2005.

06/02/2020 Blogs

TCE Ceará e MPCE vão atuar em conjunto para evitar desmontes nas administrações municipais

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará vai realizar uma série de ações com o objetivo de evitar práticas de desmontes nas administrações públicas municipais após as eleições deste ano. O trabalho será realizado em parceria com o Ministério Público do Ceará (MPCE), com quem o TCE já possui um Termo de Colaboração. Na manhã desta quinta-feira (6/2), representes dos dois órgãos de controle se reuniram para discutir a forma de atuação conjunta, que resulte na preservação do erário e garanta a continuidade da prestação do serviço público à sociedade.

05/02/2020 Blogs

Tribunal de Contas do Ceará implanta seu EP2 - Escritório de Projetos e Processos

Mais inovação, maior eficiência e otimização dos recursos. O Tribunal de Contas do Ceará implantou seu Escritório de Projetos e Processos (EP2), vinculado à Assessoria de Planejamento, Governança e Gestão. A área será responsável pela consultoria especializada na elaboração de fluxos de processos e construção de novos projetos em parceria com os setores da Corte de Contas.

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