Blog Roberto Moreira

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24/07/2020 Blogs

Camilo anuncia concurso para Fundação de Saúde criada para planejar o setor no Ceará

O governador Camilo Santana (PT) e o secretário da Saúde do Ceará, Dr. Cabeto,  oficializaram  através de Decreto o funcionamento da Fundação de Saúde do Ceará (Funsaúde). O ato aconteceu em transmissão online no Palácio da Abolição  nesta sexta-feira, 24.

23/07/2020 Blogs

Caucaia terá R$ 2,5 milhão para socorrer artistas e empreendedores do setor

A Prefeitura de Caucaia, por meio da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, vai investir mais de R$ 2 milhões em ações de fomento à cultura no município. Os recursos são oriundos do Governo Federal, por meio da Lei Aldir Blanc, de 29 de junho de 2020, e destinados para o pagamento de três parcelas de auxílio emergencial, no valor de R$ 600, a trabalhadores informais da cultura que não tenham recebido o auxílio geral.

23/07/2020 Blogs

Número de processos julgados virtualmente pelo TCE Ceará ultrapassa 3.600 em quatro meses

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará completou mais um mês de julgamentos realizados por meio do Plenário Virtual, durante a pandemia causada pelo novo Coronavírus. De 16 de março a 17 de julho, o colegiado da Corte cearense julgou 3.663 processos, sendo 536 na Sessão Plenária, 1.850 na Primeira Câmara, e 1.277 na Segunda Câmara. 

23/07/2020 Blogs

Na volta das atividades presenciais, Sarto anuncia retomada do concurso da Assembleia

O presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, deputado José Sarto (PDT), pronunciou-se nesta quinta-feira (23), durante primeira sessão plenária após período de isolamento em razão da pandemia, destacando os preparativos para o retorno gradual das atividades e anunciando a retomada de projetos da Casa. Além do 2° Festival de Música, que ocorrerá virtualmente nos dias 30 e 31 de julho e 1° de agosto, ele afirmou que o concurso público da Casa deve acontecer até o próximo mês de outubro.

21/07/2020 Blogs

Governador envia projeto de lei à Assembleia para criação de auxílio a catadores de materiais recicl

O Governo do Ceará espera, em breve, dar início a mais uma ajuda social. Nesta segunda-feira (20), o governador Camilo Santana encaminhou à Assembleia Legislativa projeto de lei para a criação de um auxílio mensal para catadores de materiais recicláveis.

20/07/2020 Blogs

Criado Conselho de Governadores do Ceará

O governador Camilo Santana sancionou o projeto que cria o Conselho de Governadores do Ceará. O projeto prevê, duas vezes ao ano, o encontro de ex-governadores. Troca de experiências, aconselhamentos e diálogo para criar políticas públicas são metas do conselho.

20/07/2020 Blogs

Processo que apura irregularidades em contrato de serviço de limpeza em Aquiraz é convertido em Toma

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, em decisão unânime na Sessão extraordinária realizada nesta terça-feira (14/7), homologou medida cautelar e, de pronto, converteu em Tomada de Contas Especial (TCE) o processo nº 12955/2019-3, que apura irregularidades na execução de contrato para realização de serviços de limpeza no Município de Aquiraz. 

18/07/2020 Blogs

Ceará recebe novo carregamento de respiradores e EPIs adquiridos pelo Governo do Estado para uso pri

O Ceará passa a contar, desde esta sexta-feira (17), com mais 115 respiradores para o atendimento essencial de pacientes em estágios graves do novo coronavírus (Covid-19). Além dos aparelhos, o Estado adquiriu ainda toneladas de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs). A carga aterrissou em Fortaleza e terá utilização, em especial, na estratégia de reforçar o atendimento no Interior do estado.

17/07/2020 Blogs

Aprovado projeto que cria o Conselho de Governadores do Ceará

A Assembleia Legislativa aprovou nesta quinta-feira (16), em sessão remota realizada com a presença de 36 deputados estaduais, o projeto de lei que cria o Conselho de Governadores do Ceará. O comitê será presidido pelo governador Camilo Santana e contará, ainda, com os ex-governadores Cid Gomes, Ciro Gomes, Tasso Jereissati, Lúcio Alcântara, Gonzaga Mota, Adauto Bezerra e Chico Aguiar. As reuniões deverão ocorrer duas vezes ao ano, sem recebimento de gratificação.

11/07/2020 Blogs

TCE Ceará retoma sessões presenciais extraordinárias, com medidas restritivas

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará realizará, nesta terça-feira (14/7), a primeira sessão plenária extraordinária presencial, conforme previsto na Resolução Administrativa. A sessão terá início às 9h30 e duração prevista de até três horas. 

09/07/2020 Blogs

Prefeito Roberto Cláudio visita obras na Regional V

O prefeito Roberto Cláudio visitou, na manhã desta quarta-feira (08/07), obras em execução na Regional V. O Gestor acompanhou a reforma da Praça da Juventude, além da urbanização da Comunidade 7 de Setembro e da Lagoa da Viúva, nos bairros Granja Portugal, Granja Lisboa e Bom Jardim.

09/07/2020 Blogs

Camilo envia à AL proposta de criação do Conselho de Governadores do Ceará

Deve ser lida nesta quinta-feira, 9, em sessão virtual da Assembleia Legislativa do Ceará, proposta do governador Camilo Santana (PT) que propõe a criação do Conselho de Governadores do Ceará. O projeto de lei deverá ser analisado pelos deputados estaduais.

09/07/2020 Blogs

Reforma da Praça da Juventude

Com investimento total de R$ 1.694.959,50, a reforma da Praça da Juventude teve reinício de obras no dia 1o de junho e já conta com 30% da requalificação executada.

08/07/2020 Blogs

Governo do Ceará vai antecipar primeira parcela do 13º dos servidores; R$ 420 milhões injetados na e

Mesmo diante da pandemia de coronavírus, havendo forte redução na arrecadação do Estado, a primeira parcela do 13º dos servidores estaduais do Ceará será antecipada, como tem ocorrido nos últimos anos. A informação foi dada pelo governador Camilo Santana em transmissão ao vivo nas redes sociais, na noite desta terça-feira (7). “Isso foi uma decisão tomada com toda a equipe econômica do Estado. Vamos pagar a primeira parcela agora no mês de agosto. No dia 14 de agosto estará nas contas dos servidores públicos do Estado”.

07/07/2020 Blogs

Camilo vai pagar metade do 13° no dia 14 de agosto

O governador Camilo Santana anunciou, início da noite de hoje, 7, que vai antecipar o pagamento da metade do 13° salário dos 157 mil servidores do Estado ativos e inativos.

04/07/2020 Blogs

Novidade na Corte de Contas, com julgamento presencial e direito ao contraditório


O Tribunal de Contas do Estado (TCE) copiava o Tribunal de Justiça. Tinha uma casta, um grupo, que defendia a tese do "quanto mais fechado e reservado melhor." Era o poder público lacrado para o patrão, o contribuinte.

03/07/2020 Blogs

Gestores públicos têm até 19/7 para enviar questionário preenchido sobre ações de combate à Covid-19

Foi prorrogado, até o dia 19 de julho, o prazo para que os gestores estaduais e municipais, dos órgãos e entidades jurisdicionados ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará, enviem os questionários preenchidos sobre as atividades de combate ao Coronavírus. O adiamento da entrega se deu diante das dificuldades técnicas e operacionais decorrentes do isolamento social, provocado pela pandemia. 

03/07/2020 Blogs

Câmara Municipal de Fortaleza autoriza abertura de crédito especial de R$ 17 milhões para despesas e

A Câmara Municipal de Fortaleza aprovou, em sessão virtual extraordinária realizada nesta quinta-feira (02.07), o Projeto de Lei Ordinária Nº 180\2020, de autoria do Poder Executivo, autorizando a abertura de um crédito especial no valor de R$ 17.002.000,00(dezessete milhões) em favor da Secretaria Municipal de Educação para fazer face às despesas excepcionais advindas do enfrentamento da pandemia por COVID-19. 

02/07/2020 Blogs

TCE aprova contas do governo Camilo de 2019, com recomendações

As contas do governador Camilo Santana refentes ao ano de 2019 foram aprovadas pelo Tribunal  de Contas do Ceará (TCE), com 51 recomendações. Foram 14 ressalvas, 38 ocorrências e um alerta.

28/06/2020 Blogs

Sobral é reconhecida com o selo “Rede de Excelência” no estudo “Educação que faz a diferença”

A rede pública municipal de ensino de Sobral foi reconhecida com o selo Rede de Excelência no estudo “Educação que faz a diferença”, divulgado na quinta-feira (25/06), pelo Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional e o Instituto Rui Barbosa. Foram identificadas 118 redes de ensino municipais com bons resultados no Ensino Fundamental que receberam o selo de qualidade: Excelência, Bom Percurso ou Destaque Estadual, conforme seus indicadores.

25/06/2020 Blogs

Estudo nacional “Educação que faz a Diferença” reconhece 19 redes públicas de ensino fundamental do

Os resultados da pesquisa "Educação que Faz a Diferença" foram divulgados nesta quinta-feira (25/6), em evento online promovido pelo Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB) e o Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede), em parceria com as Cortes de Contas do país, incluindo o Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Foram premiadas com selos de qualidade 118 redes municipais com bons resultados no ensino fundamental. Destas, 19 são do Ceará. A rede de Sobral foi a única do Norte e Nordeste do Brasil a receber o Selo Excelência. Além de Sobral, o Selo de Excelência foi destinado ao município de Sales (SP).

23/06/2020 Blogs

Prefeitura de Fortaleza inicia obra de revitalização da Cidade da Criança e da Praça do Sagrado Cora

A Prefeitura de Fortaleza deu início, nesta segunda-feira (22/06), por meio da Secretaria Municipal da Infraestrutura (Seinf), às obras de revitalização da Cidade da Criança e da Praça do Sagrado Coração de Jesus, no Centro da Capital. 

22/06/2020 Blogs

Sessão extraordinária para apreciação do Parecer Prévio das Contas do Governador do Ceará será dia 2

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará vai realizar, dia 2 de julho, às 9h30, sessão extraordinária para apreciação do Parecer Prévio das Contas do Governador, Camilo Sobreira de Santana, referente ao exercício de 2019. A apresentação será feita pelo relator do processo nº 00145/2020-7, conselheiro Edilberto Pontes. 

19/06/2020 Blogs

Medida Cautelar do TCE suspende aposentadoria especial de ex-conselheiro do extinto TCM, Hélio Paren

Medida cautelar concedida pela conselheira do Tribunal de Contas do Ceará, Soraia Victor, terça-feira (16/6), determinou à Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado do Ceará (Seplag) à Fundação de Previdência Social do Estado do Ceará (Cearaprev) e ao Governador do Estado do Ceará, Camilo Santana, a suspensão do ato de empenho e pagamento a título de aposentadoria especial conferida ao ex-conselheiro do extinto Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará (TCM-CE), Hélio Parente de Vasconcelos Filho, conforme ato de aposentadoria publicado no Diário Oficial do Estado, de 19/05/2020. 

17/06/2020 Blogs

Prefeito Arnon Bezerra visita reformas das escolas Carolina Sobreira e Heloísa Sobreira

A Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, por meio da Secretaria de Educação (Seduc), esteve na manhã desta terça-feira, 16, mais uma vez cumprindo o calendário de visitas às unidades de ensino que se encontram em reforma na cidade. Estiveram presentes o Prefeito Arnon Bezerra, a Secretária de Educação, Maria Loureto de Lima, engenheiros e técnicos.

17/06/2020 Blogs

Deputado Daniel Oliveira entrega ônibus escolar em Lavras da Mangabeira

Lavras da Mangabeira foi contemplada, na tarde desta terça-feira, 16, com a entrega de dois ônibus para o transporte de estudantes universitários. Os veículos foram adquiridos pelo município com os recursos destinados pelo deputado estadual Danniel Oliveira (MDB), em um investimento de R$ 700 mil, oriundo das emendas parlamentares de 2019 do emedebista.

16/06/2020 Blogs

MPF recomenda desconto em contracheque de servidor público que não devolver auxílio emergencial

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE/CE), José Valdomiro Távora de Castro Júnior, a adoção de medida para garantir a devolução aos cofres públicos dos valores gastos com o pagamento irregular de auxílio emergencial a servidores públicos de municípios cearenses e do governo do estado. A recomendação do MPF é para que o TCE determine que seja efetuado o desconto no contracheque dos servidores que receberam indevidamente o auxílio emergencial de R$ 600 e que não fizerem a devolução por meio da Guia de Recolhimento da União (GRU) até a data de fechamento da folha de pagamento referente a junho.

12/06/2020 Blogs

Mais de 23 mil servidores publicos do Ceará sacaram auxílio emergencial ilegalmente e terão que devo

O Tribunal de Contas do Ceará e a Controladoria Geral da União no Estado, em ação conjunta, encaminharam ao Governador do Ceará, e aos 184 Prefeitos Municipais, Ofício Circular nº 109/2020, contendo informações com cruzamento de dados referentes a possíveis recebimentos indevidos do Auxílio Emergencial Covid-19 (Lei nº 13.982/2020) por parte de pelo menos 24.232 servidores públicos estaduais e municipais, num valor total de R$ 16.519.200,00 por parcela paga. 

09/06/2020 Blogs

Painel Covid-19 disponibiliza dados sobre contratações emergenciais para combate à pandemia no Ceará

Com o intuito de centralizar informações sobre as contratações voltadas ao combate da pandemia do novo coronavírus, realizadas pelas administrações públicas, o Tribunal de Contas do Estado do Ceará está disponibilizando uma nova ferramenta: o Painel de Dispensas de Licitações Emergenciais e Inexigibilidades relacionadas à Covid-19. 

03/06/2020 Blogs

Prazo de envio dos relatórios fiscais pelos municípios ao TCE Ceará vai até dia 15 de junho

Os gestores municipais das 184 Administrações Públicas cearenses devem encaminhar até o próximo dia 15 de junho, ao Tribunal de Contas do Estado (TCE Ceará), documentos referentes aos relatórios fiscais do 1º e 2º bimestres de 2020 - Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) - e o Relatório de Gestão Fiscal (RGF), 1º quadrimestre de 2020.

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