05/01/2017 Blogs
O secretário do Planejamento e Gestão do Governo do Estado, Hugo Figueiredo, informou que estão sendo feitos estudos para avaliar se os carros oficiais serão cortados. Segundo ele, há calculos para saber se tornaria mais viável serviço de táxi para as autoridades estaduais ou mesmo alugar uma frota e se desfazer dos automóveis que circulam hoje.
A CE-085, entre os municípios de Paracuru e Trairi (Litoral Oeste), agora está duplicada. Ao todo, são 29 quilômetros que proporcionam um deslocamento mais seguro e rápido para praias famosas como Flecheiras e Mundaú.
04/01/2017 Blogs
Empreendedores públicos e privados de qualquer atividade, de qualquer porte e de todo o Estado poderão apresentar o Relatório de Acompanhamento e Monitoramento Ambiental (Rama) pela internet. O Sistema Rama Virtual entra no ar nesta quinta-feira (5), no site da Superintendência Estadual do Meio Ambiente – Semace (natuur.semace.ce.gov.br). A ferramenta dispensa a presença do interessado no órgão, evita a intermediação de terceiros e promete tornar o processo mais barato, rápido e seguro.
Em 2016, 3.407 pessoas morreram no Ceará vítimas de Crimes Violentos Letais e Intencionais (CVLIs) – balanço estadual que se refere a homicídios, latrocínios e lesões corporais seguidas de morte. A informação consta num balanço geral do ano divulgado pelo governador Camilo Santana (PT), durante coletiva na manhã desta quarta-feira, na sede da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social.
02/01/2017 Blogs
Servidores estaduais aguardam da Secretaria da Fazenda a divulgação do calendário de pagamento de 2017. É que muitos querem fazer empréstimos e adiantamento da primeira parcela do 13º salário.
Pois é, governador Camilo Santana (PT), já estamos em 2017. Será que dá para marcar a data da festa de assinatura da regulamentação do Parque do Cocó?
O governador Camilo Santana (PT) sancionou lei proibindo cobrança de consumação mínima em bares, boates, shows, restaurantes e congêneres do Estado.
Cinco dias após a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carmen Lúcia, suspender a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que extinguiu o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), no Ceará, o conselheiro Francisco Aguiar anunciou nesta segunda-feira (2) a posse da nova gestão do órgão para a sexta-feira (6), a partir das 9 horas, no plenário do TCM, no bairro Cambeba.
31/12/2016 Blogs
A decisão do Governo do Estado de não mais colocar dinheiro público no aquário representa a retomada da sensatez sobre o assunto. Antes tarde do que nunca, é uma decisão que demorou demais a ser tomada. Foram R$ 136 milhões de dinheiro público já aplicados numa obra que ainda está no começo e que, agora, não se sabe o que fazer com ela. Não se sabe como manter. O Estado começou a colocar dinheiro em uma coisa sem o embasamento necessário, isso ficou óbvio.
30/12/2016 Blogs
O governador Camilo Santana (PT) só vai anunciar mudança no seu secretariado em meados da próxima semana. Ele deve tirar alguns dias para descanso com a família, depois de conferir posses de Roberto Cláudio (PDT) na prefeitura de Fortaleza e de Ivo Gomes (PDT) na prefeitura de Sobral.
O conselheiro Domingos Filho marcou para o próximo dia 6 seu ato de posse como presidente do ressuscitado Tribunal de Contas dos Municípios.
Tenho a satisfação de informar às nossas tropas da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros que enviei, agora à tarde, à Assembleia Legislativa, a mensagem que institui a Média Salarial do Nordeste para as duas corporações, conforme prometido. Cumpro, assim, compromisso que assumi ainda em campanha. Faço isso, mesmo diante de um cenário de crise financeira em todo o país, como reconhecimento pelo relevante trabalho realizado por nossos homens e mulheres da PM e Bombeiros no combate à criminalidade no Ceará. Quero contar, cada vez mais, com o apoio de cada um de vocês para trazermos mais segurança e tranquilidade para todas as nossas famílias cearenses.
29/12/2016 Blogs
O governador Camilo Santana (PT) visitou, nesta tarde de quinta-feira, a Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP). A CSP registrou um milhão de toneladas de placas de aço produzidas na planta da aciaria. O marco de um milhão de toneladas de placas de aço, segundo a assessoria de imprensa da CSP, foi alcançado em 191 dias, entre 20 de junho e 28 de dezembro.
O Tribunal de Contas do Ceará manteve a prorrogação por mais um ano (até 10 de janeiro de 2018) da vigência do concurso público realizado em 2015, para provimento dos cargos de conselheiro substituto, técnicos e analistas de controle externo.
21/12/2016 Blogs
A todos os nossos mais de 140 mil queridos servidores estaduais, ativos, inativos e pensionistas, confirmo que amanhã (22) o Governo do Ceará estará pagando a segunda parcela do 13o. salário. Serão cerca de R$ 400 milhões desembolsados pelo Estado.
20/12/2016 Blogs
A votação de admissibilidade da Proposta de Emenda Constitucional (PEC 2/2016) que extingue o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) será realizada logo mais, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE).
18/12/2016 Blogs
O governador Camilo Santana entregou nesse sábado (17) as obras de requalificação de 44 quilômetros da CE-240, no trecho que liga o entroncamento da CE-176, no município de Miraíma, ao entroncamento da BR-402, em Itapipoca. Os investimentos, na ordem de R$ 42,1 milhões, são do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), com contrapartida do Tesouro do Estado, como parte do “Ceará de Ponta a Ponta: O Programa de Logística e Estradas do Ceará”.
Dando continuidade às ações emergenciais e estruturantes do Plano Estadual de Convivência com a Seca, a Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA) promove nesta segunda-feira (19) mais uma Pauta Ordinária do Comitê da Seca, que terá os seguintes temas:
15/12/2016 Blogs
O contribuinte assiste a um debate vazio sobre a fusão do Tribunal de Contas dos Municípios com o Tribunal de Contas do Estado. Há emenda nesse sentido assinada pelo deputado estadual Heitor Férrer (PSB), bombardeada por alguns como inconstitucional ou definida por outros como arma de revanchismo da parte dos governistas que viram conselheiros do TCM agirem politicamente (e pode?) no processo sucessório da Assembleia Legislativa.
A Proposta de Emenda Constitucional que propõe a extinção do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) só será apreciada pela Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa nesta sexta-feira. A matéria, de autoria do deputado Heitor Férrer (PSB), de oposição, mas conta com a simpatia do Palácio da Abolição. Houve mudança, pois Heitor queria fusão. Juristas avaliaram que essa mudança é inconstitucional, enquanto a extinção é viável.
14/12/2016 Blogs
O Sindicato dos Oficiais de Justiça do Ceará está convocando a categoria e demais servidores estaduais para um corpo a corpo, nesta quinta-feira, na Assembleia Legislativa. A ordem é pressionar contra medidas do Plano de Sustentabilidade para o Desenvolvimento do Estado, qualificado pelo segmento de “pacote de maldades”.
Atualmente, a dívida ativa do Ceará é de aproximadamente R$ 6 bilhões. Esse valor é constituído por um grande volume de créditos podres, devendo restar R$ 400 milhões que podem ser recuperados pela Procuradoria Geral do Estado, que tem intensificado as cobranças e protestos de títulos da dívida ativa.
Nem tudo é corte no âmbito da administração estadual que, inclusive, já mandou ontem mesmo à Assembleia Legislativa mensagem com as medidas do Plano de Sustentabilidade para o Desenvolvimento do Estado.
Com o objetivo de fugir à debacle financeira que atingiu estados ricos como Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e Minas Gerais, o Governo do Ceará apresentou um conjunto de medidas que mescla corte de despesas e geração de receitas. A meta é alcançar R$ 850 milhões anuais que vão servir para garantir o custeio da máquina e o pagamento de pessoal.
13/12/2016 Blogs
O Departamento Nacional de Infraestrutura em Transporte (Dnit), regional do Ceará, pode não ter dinheiro para tocar uma série de obras pesadas, mas, segundo o superintendente estadual do órgão, Diógenes Linhares, vai fechar o ano garantindo R$ 128 milhões.
Começa a tramitar na Assembleia Legislativa, nesta terça-feira, o Plano de Sustentabilidade para o Desenvolvimento do Estado, ou seja, o pacote de ajustes na máquina estadual. Além de corte de 10% no salário de secretários e doação de 10% do salário do governador e da vice-governadora, extinção de quatro órgãos e aumento da alíquota do ICMS de 17% para 18%, entra também demissão de terceirizados. O secretário do Planejamento e Gestão Pública, Hugo Figueirêdo, informou que haverá revisão de contratos. Isso significa que pode ou não haver corte de pessoal
12/12/2016 Blogs
A Associação dos Servidores do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) divulgou nota, nesta segunda-feira, repudiando a tese de fusão do órgão ao Tribunal de Contas do Estado. Diz que essa emenda é inconstitucional.
O prazo de inscrições para o concurso público da Universidade Estadual do Ceará termina na próxima sexta-feira. São ofertadas 135 cargos de servidores técnico-administrativos. As provas estão marcadas para o dia 12 de fevereiro.
O governador Camilo Santana, ao lado dos secretários Hugo Figueiredo (Planejamento e Gestão Pública) e de Mauro Filho (Fazenda), dará coletiva, nesta tarde de segunda-feira, no Palácio da Abolição. Será logo após ele expor medidas do Plano de Sustentabilidade e Desenvolvimento do Estado – que traz uma série de ajustes na máquina como forma de garantir o equilíbrio financeiro, para a base aliada da Assembleia Legislativa.
No Plano de Sustentabilidade e Desenvolvimento do Estado que o governador Camilo Santana (PT) enviará para a Assembleia Legislativa nas próximas horas, uma outra decisão: haverá corte de 10% do salário dos secretários.
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