30/12/2016 Blogs
Tenho a satisfação de informar às nossas tropas da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros que enviei, agora à tarde, à Assembleia Legislativa, a mensagem que institui a Média Salarial do Nordeste para as duas corporações, conforme prometido. Cumpro, assim, compromisso que assumi ainda em campanha. Faço isso, mesmo diante de um cenário de crise financeira em todo o país, como reconhecimento pelo relevante trabalho realizado por nossos homens e mulheres da PM e Bombeiros no combate à criminalidade no Ceará. Quero contar, cada vez mais, com o apoio de cada um de vocês para trazermos mais segurança e tranquilidade para todas as nossas famílias cearenses.
29/12/2016 Blogs
O governador Camilo Santana (PT) visitou, nesta tarde de quinta-feira, a Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP). A CSP registrou um milhão de toneladas de placas de aço produzidas na planta da aciaria. O marco de um milhão de toneladas de placas de aço, segundo a assessoria de imprensa da CSP, foi alcançado em 191 dias, entre 20 de junho e 28 de dezembro.
O Tribunal de Contas do Ceará manteve a prorrogação por mais um ano (até 10 de janeiro de 2018) da vigência do concurso público realizado em 2015, para provimento dos cargos de conselheiro substituto, técnicos e analistas de controle externo.
21/12/2016 Blogs
A todos os nossos mais de 140 mil queridos servidores estaduais, ativos, inativos e pensionistas, confirmo que amanhã (22) o Governo do Ceará estará pagando a segunda parcela do 13o. salário. Serão cerca de R$ 400 milhões desembolsados pelo Estado.
20/12/2016 Blogs
A votação de admissibilidade da Proposta de Emenda Constitucional (PEC 2/2016) que extingue o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) será realizada logo mais, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE).
18/12/2016 Blogs
O governador Camilo Santana entregou nesse sábado (17) as obras de requalificação de 44 quilômetros da CE-240, no trecho que liga o entroncamento da CE-176, no município de Miraíma, ao entroncamento da BR-402, em Itapipoca. Os investimentos, na ordem de R$ 42,1 milhões, são do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), com contrapartida do Tesouro do Estado, como parte do “Ceará de Ponta a Ponta: O Programa de Logística e Estradas do Ceará”.
Dando continuidade às ações emergenciais e estruturantes do Plano Estadual de Convivência com a Seca, a Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA) promove nesta segunda-feira (19) mais uma Pauta Ordinária do Comitê da Seca, que terá os seguintes temas:
15/12/2016 Blogs
O contribuinte assiste a um debate vazio sobre a fusão do Tribunal de Contas dos Municípios com o Tribunal de Contas do Estado. Há emenda nesse sentido assinada pelo deputado estadual Heitor Férrer (PSB), bombardeada por alguns como inconstitucional ou definida por outros como arma de revanchismo da parte dos governistas que viram conselheiros do TCM agirem politicamente (e pode?) no processo sucessório da Assembleia Legislativa.
A Proposta de Emenda Constitucional que propõe a extinção do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) só será apreciada pela Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa nesta sexta-feira. A matéria, de autoria do deputado Heitor Férrer (PSB), de oposição, mas conta com a simpatia do Palácio da Abolição. Houve mudança, pois Heitor queria fusão. Juristas avaliaram que essa mudança é inconstitucional, enquanto a extinção é viável.
14/12/2016 Blogs
O Sindicato dos Oficiais de Justiça do Ceará está convocando a categoria e demais servidores estaduais para um corpo a corpo, nesta quinta-feira, na Assembleia Legislativa. A ordem é pressionar contra medidas do Plano de Sustentabilidade para o Desenvolvimento do Estado, qualificado pelo segmento de “pacote de maldades”.
Atualmente, a dívida ativa do Ceará é de aproximadamente R$ 6 bilhões. Esse valor é constituído por um grande volume de créditos podres, devendo restar R$ 400 milhões que podem ser recuperados pela Procuradoria Geral do Estado, que tem intensificado as cobranças e protestos de títulos da dívida ativa.
Nem tudo é corte no âmbito da administração estadual que, inclusive, já mandou ontem mesmo à Assembleia Legislativa mensagem com as medidas do Plano de Sustentabilidade para o Desenvolvimento do Estado.
Com o objetivo de fugir à debacle financeira que atingiu estados ricos como Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e Minas Gerais, o Governo do Ceará apresentou um conjunto de medidas que mescla corte de despesas e geração de receitas. A meta é alcançar R$ 850 milhões anuais que vão servir para garantir o custeio da máquina e o pagamento de pessoal.
13/12/2016 Blogs
O Departamento Nacional de Infraestrutura em Transporte (Dnit), regional do Ceará, pode não ter dinheiro para tocar uma série de obras pesadas, mas, segundo o superintendente estadual do órgão, Diógenes Linhares, vai fechar o ano garantindo R$ 128 milhões.
Começa a tramitar na Assembleia Legislativa, nesta terça-feira, o Plano de Sustentabilidade para o Desenvolvimento do Estado, ou seja, o pacote de ajustes na máquina estadual. Além de corte de 10% no salário de secretários e doação de 10% do salário do governador e da vice-governadora, extinção de quatro órgãos e aumento da alíquota do ICMS de 17% para 18%, entra também demissão de terceirizados. O secretário do Planejamento e Gestão Pública, Hugo Figueirêdo, informou que haverá revisão de contratos. Isso significa que pode ou não haver corte de pessoal
12/12/2016 Blogs
A Associação dos Servidores do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) divulgou nota, nesta segunda-feira, repudiando a tese de fusão do órgão ao Tribunal de Contas do Estado. Diz que essa emenda é inconstitucional.
O prazo de inscrições para o concurso público da Universidade Estadual do Ceará termina na próxima sexta-feira. São ofertadas 135 cargos de servidores técnico-administrativos. As provas estão marcadas para o dia 12 de fevereiro.
O governador Camilo Santana, ao lado dos secretários Hugo Figueiredo (Planejamento e Gestão Pública) e de Mauro Filho (Fazenda), dará coletiva, nesta tarde de segunda-feira, no Palácio da Abolição. Será logo após ele expor medidas do Plano de Sustentabilidade e Desenvolvimento do Estado – que traz uma série de ajustes na máquina como forma de garantir o equilíbrio financeiro, para a base aliada da Assembleia Legislativa.
No Plano de Sustentabilidade e Desenvolvimento do Estado que o governador Camilo Santana (PT) enviará para a Assembleia Legislativa nas próximas horas, uma outra decisão: haverá corte de 10% do salário dos secretários.
O governador Camilo Santana (PT) anuncia hoje o Plano de Sustentabilidade para o Desenvolvimento do Estado do Ceará. A medida é vista como alternativa para custos e garantir a eficiência da administração pública.
O deputado estadual Sérgio Aguiar (PDT) define como “revanchismo” a proposta de emenda constitucional do deputado Heitor Férrer que quer a fusão do Tribunal de Contas dos Municípios com o Tribunal de Contas do Estado. A justificativa é que geraria economia para os cofres públicos. A PEC tem a simpatia do Palácio da Abolição.
09/12/2016 Blogs
Após dois anos inaugurado, o Hospital Regional do Sertão Central, em Quixeramobim, continua sem realizar atendimento à população. Esta foi a constatação da inspeção realizada pelo Grupo de Trabalho (GT) da Saúde da Defensoria Pública Geral do Ceará, na manhã desta quinta-feira (08 de dezembro).
O Ceará tem 57% do território coberto por floresta. São 8,5 milhões de hectares com o bioma Caatinga ocupando 88% da cobertura vegetal. Os números estão no Inventário Florestal que será lançado nesta sexta-feira (9), a partir das 9 horas, pelo governador Camilo Santana, no Palácio da Abolição. O levantamento foi elaborado pela Semace.
O deputado estadual Heitor Férrer (PSB) usou s redes sociais, nesta sextaf-eira, para divulga rnota na qual volta a defender sua Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que busca unificar os Tribunais de Contas do Estado Ceará. Ele lembra que esta é uma causa sua antiga e que, em ocasiões anteriores, já questionava o fato de o Ceará ser um dos quatro estados do País a contar com dois órgãos com o mesmo objetivo.
08/12/2016 Blogs
O governador Camilo Santana (PT) quer fechar o ano em alta e com a conta eleitoral paga com a turma da área da Segurança Pública.
05/12/2016 Blogs
O presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Edilberto Pontes, vai reunir a imprensa, em clima de café da manhã, na próxima sexta-feira. Isso, a partir das 9 horas, na sede do órgão.
O governador Camilo Santana (PT) visitou neste sábado (3) as obras do VLT de Fortaleza. Ao lado dos secretários André Facó e Lúcio Gomes, Camilo Santana percorreu pelo trilho, desde a Parangaba até a avenida Borges de Melo. Depois, o governador foi de carro até a estação Mucuripe.
O Parque Estadual Marinho da Pedra da Risca do Meio, única unidade de conservação deste tipo no Ceará, foi uma das seis selecionadas, em todo Brasil, no Edital 02/2016 GEF-MAR, do Ministério do Meio Ambiente (MMA). O parque é gerenciado pela Secretaria do Meio Ambiente do Estado (SEMA).
02/12/2016 Blogs
Com o fim do turbilhão eleitoral da Assembleia Legislativa, o governador Camilo Santana (PT) mandará, semana que vem, para votação o novo pacote de ajuste fiscal.
01/12/2016 Blogs
O governador Camilo Santana (PT) vai nomear, na próxima segunda-feira (5), mais 255 policiais aprovados no último concurso público para a Polícia Civil do Estado. O certame foi realizado em 2015.
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