19/11/2016 Blogs
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou, nesta semana, a Ação Civil Originária nº 683, ajuizada pela Procuradoria-Geral do Estado do Ceará, que pede a condenação da União ao pagamento de diferenças de repasses do Fundef de 1998 a 2003.
18/11/2016 Blogs
Será lançado nesta sexta-feira, a partir das 16 horas, no bairro Vicente Pinzon, o I Edital Cultura Infância. O ato contará com a presença do secretário da Cultura do Estado, Fabiano Piúba.
16/11/2016 Blogs
Nesta quarta-feira, o governador Camilo Santana visitou em Fujian, na China, a montadora de veículos Soueast, uma das maiores empresas chinesas do setor. Ali, a comitiva cearense se reuniu com diretores da multinacional chinesa, que devem visitar o Ceará nos próximos meses.
14/11/2016 Blogs
A posse de Zezinho Albuquerque (PDT) como governador, até o próximo sábado, foi avaliada pela crônica política como um claro sinal de apoio do Palácio da Abolição à sua reeleição ao comando do legislativo estadual.
O governador Camilo Santana assinou nesta segunda-feira (14), em Guangzhou, na China, um Memorando de Entendimento (MOU – Memorandum of Understanding) com a multinacional de petróleo Guangdong Zhenrong Energy para realização de estudo sobre o projeto da refinaria do Ceará. O empreendimento no Estado está incluído dentro de um acordo Brasil-China, assinado no ano passado, e deverá ser financiado por bancos chineses.
12/11/2016 Blogs
Com 1.016 vagas e 13 mil metros quadrados de área construída, a maior unidade prisional do Ceará terá como público-alvo condenados que já trabalharam e desejam continuar trabalhando durante o cumprimento da pena. O Centro de Execução Penal e Integração Social (Cepis) Vasco Damasceno Weyne foi inaugurado nessa sexta-feira (11) e começa a receber internos na segunda-feira (14).
O Parque Estadual Botânico do Ceará completa 20 anos de criação. Para celebrar esta data, a Secretaria do Meio Ambiente (Sema) programou uma série de atividades, que serão realizadas a partir deste domingo (13) até a quinta-feira (17). A abertura dos eventos ocorre neste domingo, a partir das 8h, no Botânico. Na ocasião, serão homenageadas pessoas e instituições que contribuíram para criação do Parque, tais como o senador Tasso Jereissati, o ambientalista Renato Aragão e os empresários Jorge Parente, Francisco das Chagas Magalhães, Fernando Cirino Gurgel e Hermano Franck Júnior. Entre as empresas, Petrobrás, Gerdau, Vitória, Construtora Cumbuco, Makro Atacadista, Ypioca e Colonial.
10/11/2016
O Governo do Ceará informa ter injetado, em novembro deste ano, aporte financeiro de exatos R$ 49.478.691,72 na folha global da Polícia Civil. O investimento faz parte da lei que reestrutura a carreira dos escrivães e inspetores, assinada pelo governador Camilo Santana em março deste ano.
O prefeito em exercício de Juazeiro do Norte, Luiz Ivan, visitou, na tarde desta quarta feira, (09), as obras do Anel Viário do município. Ele foi convidado pelo secretário estadual Lúcio Gomes (Cidades), que estava com seu adjunto, Quintino Vieira. O grupo visitou o trecho II e III do empreendimento.
O governador Camilo Santana (PT) quer leilão reverso como saída para acelerar as obras da transposição do rio São Francisco e assim atender ao Ceará. Foi o que ele propões, durante reunião, na noite dessa quarta-feira (9), em Brasília, com o presidente do Tribunal de Contas da União, Aroldo Cedraz, e o ministro da integração Nacional, Hélder Barbalho.
09/11/2016 Blogs
Pelo segundo ano seguido, o Governo do Estado não garante reajuste do salário dos servidores públicos para 2017. Em reunião na Assembleia Legislativa na manhã de ontem, o titular da Secretaria de Planejamento e Gestão do Ceará (Seplag), Hugo Figueiredo, disse que a prioridade será o pagamento em dia. O aumento do subsídio, segundo ele, será avaliado “no momento adequado”.
08/11/2016 Blogs
Será inaugurada oficialmente, às 9 horas desta quinta-feira (10), a fábrica de medidores elétricos inteligentes Eletra Energy Solutions, instalada no Eusébio (Região Metropolitana de Fortaleza). O ato contará com a presença do governador Camilo Santana (PT). O empreendimento é um dos primeiros resultados do acordo Brasil-China.
O secretário do Planejamento e Gestão do Estado, Hugo Figueirêdo, esteve na Assembleia Legislativa, na manhã desta terça-feira. Ali, ele apresentou a proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA) do Estado para 2017. Hugo explicou que a proposta prevê, para o próximo ano, um investimento de R$ 25,1 bilhões para pagamento de despesas e investimentos, que serão distribuídos entre os poderes Legislativos, Judiciário e Executivo, além de outros órgãos do Estado. O secretário lembrou que os parlamentares têm até o dia 14 de novembro para apresentar emendas propondo modificações ou acréscimos à LOA.
A Defensoria Pública do Estado iniciará, ainda na primeira quinzena deste mês, a inspeção dos hospitais públicos no Ceará. A ordem é promover um esforço concentrado dos defensores públicos na resolução de demandas de saúde, de forma judicial e extrajudicial.
O governador Camilo Santana (PT) confirmou, nessa segunda-feira, durante entrevista ao programa O POVO no Rádio, da Rádio O POVO/CBN: pagará, a partir do dia 15 de dezembro, a segunda parcela do 13º salario do funcionalismo. Esse valor é da ordem de R$ 400 milhões.
07/11/2016 Blogs
Cinco pessoas foram presas na operação “Bola da Vez”, deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), na manhã desta sexta-feira (04). A operação investiga o desvio de recursos públicos por meio de convênios celebrados entre a Secretaria do Esporte do Estado do Ceará (SESPORTE) e associações esportivas, entre os anos de 2009 e 2013. A ação contou com o apoio da Procuradoria dos Crimes contra a Administração Pública (PROCAP) e Núcleo de Investigação Criminal (NUINC) e das Polícias Militar e Civil.
Neste sábado, Dia Nacional da Cultura, o governador Camilo Santana (PT) vai sancionar, durante solenidade, a partir das 9 horas, no Theatro José de Alencar, a Lei do Plano Estadual de Cultura, aprovada pela Assembleia Legislativa. Elaborado em amplo diálogo com a sociedade, o plano define as metas e diretrizes para a política cultural nos próximos 10 anos, informa o secretário estadual da Cultura, Fabiano dos Santos.
O governador Camilo Santana assina na segunda-feira (7), no Palácio da Abolição, às 15h30min, com o Banco do Brasil, um Termo de Cooperação Técnica para garantir o financiamento de empresas que pretendem se instalar dentro da ZPE Ceará. A assinatura será em conjunto com a Secretaria de Assuntos Internacionais, a Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC), a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) e a Zona de Processamento de Exportação do Ceará (ZPE Ceará).
Na próxima quarta-feira, o Aquário do Rio será aberto ao público e promete ser uma das fortes novidades para o turismo carioca.
O governador Camilo Santana (PT) voltou a cobrar uma ampla mobilização da sociedade e da classe política em favor da conclusão da obra da transposição do rio São Francisco – Eixo Norte, que atenderá estados como o Ceará. Foi durante entrevista, nesta manhã de segunda-feira, ao programa O POVO no Rádio, sob comando do jornalista Luiz Viana.
03/11/2016 Blogs
O Governo do Ceará, por meio da Coordenadoria Especial de Políticas Públicas para os Idosos e as Pessoas com Deficiência do Gabinete do Governador, em parceria com a Secretaria Especial dos Direitos das Pessoas com Deficiência do Governo Federal realizam o “Curso de Gestão e Sustentabilidade: Repensando as Organizações Não Governamentais das Pessoas com Deficiência”, a partir desta quinta-feira (3) até o dia 17, de 8h às 17h, em Fortaleza, na Universidade do Parlamento Cearense (Unipace).
01/11/2016 Blogs
Contando com menos de 15% de sua capacidade total, o que representa 9,44 milhões de m³ de um total de 66,38 milhões de m³, de acordo com o Portal Hidrológico do Ceará, o Açude Lima Campos vem reduzindo diariamente seu volume de água acumulada e trazendo preocupação à comunidade icoense. O reservatório é a principal fonte de abastecimento humano.
A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará condenou o Estado a pagar indenização de R$ 1,4 milhão ao casal espanhol Marcelino Ruiz Campelo e Maria Del Mar Santiago Almudever, vítimas de tiros disparados por policiais militares. A decisão foi proferida durante sessão realizada nessa segunda-feira (31), informa o site do tribunal.
O caso do fechamento da usina de biodiesel da Petrobras em Quixadá (Sertão Central) será discutido hoje, às 9h30min, no Palácio da Abolição. O encontro, solicitado pelo governador Camilo Santana (PT), contará com a presença do diretor de de Refino e Gás da estatal, Jorge Celestino Ramos, e participação de membros da bancada federal cearense.
27/10/2016 Blogs
O Governo do Estado do Ceará nega a autenticidade, bem como o conteúdo, de documento que circula nas redes sociais com informações sobre suposta redução do horário de trabalho e funcionamento das repartições públicas estaduais.
O presidente do Tribunal de Contas do Estado, Edilberto Pontes, está entre os 10 finalistas do Prêmio Jabuti 2016, com o livro Curso de Finanças Públicas, da Editora Atlas.
26/10/2016 Blogs
O primeiro caso de raiva humana no Ceará, após quatro anos sem registro da doença, foi confirmado pela Secretaria da Saúde do Estado.. O paciente é um agricultor de 37 anos, que foi mordido por um morcego no município de Iracema e depois internado no Hospital São José de Doenças Infecciosas, em Fortaleza.
25/10/2016 Blogs
Acabo de assinar a nomeação dos 84 professores aprovados no último concurso da Universidade Estadual do Ceará. Cumpro, assim, compromisso que assumi de fazer a nomeação logo após o anúncio da retomada das aulas, definida hoje.
O Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Ceará acompanhou o voto do conselheiro-relator, Eulério Soares Cavalcante Júnior, e homologou o arquivamento do Inquérito Civil Público nº 26/2015, instaurado pelo promotor de justiça da Comarca de Ipaporanga, Hygo Cavalcante Costa. O inquérito iria apurar supostas irregularidades (fraudes) na execução do contrato celebrado entre a Prefeitura daquele município e a empresa Construsol Construções e Serviços Ltda. para a construção de kits sanitários em Ipaporanga.
O governo estadual prepara um novo pacote de ajuste fiscal para evitar desequilíbrio financeiro.Uma das medidas, segundo fontes do Palácio da Abolição, é a redução da carga horária de 8 para 6 horas em alguns órgãos.
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