12/12/2016 Blogs
O governador Camilo Santana (PT) anuncia hoje o Plano de Sustentabilidade para o Desenvolvimento do Estado do Ceará. A medida é vista como alternativa para custos e garantir a eficiência da administração pública.
O deputado estadual Sérgio Aguiar (PDT) define como “revanchismo” a proposta de emenda constitucional do deputado Heitor Férrer que quer a fusão do Tribunal de Contas dos Municípios com o Tribunal de Contas do Estado. A justificativa é que geraria economia para os cofres públicos. A PEC tem a simpatia do Palácio da Abolição.
09/12/2016 Blogs
Após dois anos inaugurado, o Hospital Regional do Sertão Central, em Quixeramobim, continua sem realizar atendimento à população. Esta foi a constatação da inspeção realizada pelo Grupo de Trabalho (GT) da Saúde da Defensoria Pública Geral do Ceará, na manhã desta quinta-feira (08 de dezembro).
O Ceará tem 57% do território coberto por floresta. São 8,5 milhões de hectares com o bioma Caatinga ocupando 88% da cobertura vegetal. Os números estão no Inventário Florestal que será lançado nesta sexta-feira (9), a partir das 9 horas, pelo governador Camilo Santana, no Palácio da Abolição. O levantamento foi elaborado pela Semace.
O deputado estadual Heitor Férrer (PSB) usou s redes sociais, nesta sextaf-eira, para divulga rnota na qual volta a defender sua Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que busca unificar os Tribunais de Contas do Estado Ceará. Ele lembra que esta é uma causa sua antiga e que, em ocasiões anteriores, já questionava o fato de o Ceará ser um dos quatro estados do País a contar com dois órgãos com o mesmo objetivo.
08/12/2016 Blogs
O governador Camilo Santana (PT) quer fechar o ano em alta e com a conta eleitoral paga com a turma da área da Segurança Pública.
05/12/2016 Blogs
O presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Edilberto Pontes, vai reunir a imprensa, em clima de café da manhã, na próxima sexta-feira. Isso, a partir das 9 horas, na sede do órgão.
O governador Camilo Santana (PT) visitou neste sábado (3) as obras do VLT de Fortaleza. Ao lado dos secretários André Facó e Lúcio Gomes, Camilo Santana percorreu pelo trilho, desde a Parangaba até a avenida Borges de Melo. Depois, o governador foi de carro até a estação Mucuripe.
O Parque Estadual Marinho da Pedra da Risca do Meio, única unidade de conservação deste tipo no Ceará, foi uma das seis selecionadas, em todo Brasil, no Edital 02/2016 GEF-MAR, do Ministério do Meio Ambiente (MMA). O parque é gerenciado pela Secretaria do Meio Ambiente do Estado (SEMA).
02/12/2016 Blogs
Com o fim do turbilhão eleitoral da Assembleia Legislativa, o governador Camilo Santana (PT) mandará, semana que vem, para votação o novo pacote de ajuste fiscal.
01/12/2016 Blogs
O governador Camilo Santana (PT) vai nomear, na próxima segunda-feira (5), mais 255 policiais aprovados no último concurso público para a Polícia Civil do Estado. O certame foi realizado em 2015.
A Secretaria da Infraestrutura do Estado divulga nota informando: vai liberar o tráfego na Avenida Santos Dumont em frente ao Colégio Militar, no Centro. Os trabalhos de limpeza da área e de reparação do pavimento já começaram e devem ser concluídos em até 10 dias. As obras estão sendo feitas com apoio do Departamento de Estradas e Rodovias – DER. A previsão é que o tráfego no local seja normalizado na Avenida Santos Dumont, sentido Centro-Praia e ruas Dona Leopoldina e Nogueira Acioly.
O X Encontro Estadual de Controle Interno (X EECI), evento realizado pela Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE), acontecerá nesta sexta-feira, das 8 às 17 horas, no auditório da Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado (Cambeba). O objetivo do encontro é despertar nos gestores públicos a importância da execução de atividades e funções do Controle Interno como forma de construir uma gestão efetiva e eficiente.
O governador Camilo Santana (PT) usou seu Facebook nesta quinta-feira para fazer um comunicado que interessa aos que integram o aparelho da Segurança Pública do Estado:
O resultado preliminar da primeira etapa (prova objetiva – exame intelectual) do concurso público para ingresso no cargo de soldado da Polícia Militar do Ceará foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE). A publicação traz a relação dos candidatos, separados por gênero (masculino e feminino), que atingiram a nota mínima prevista para a prova objetiva e estão classificados preliminarmente, dentro do limite de vagas dispostos no Edital de Abertura do concurso.
A situação hídrica no Estado e os investimentos que o Governo do Ceará vem realizando para a segurança hídrica são temas de um debate que o governador Camilo Santana participa nesta sexta-feira (2), no Palácio da Abolição. A informação é do chefe de gabinete do Governo do Estado, Élcio Batista.
30/11/2016 Blogs
Ressarcir o erário estadual em R$ 123,5 milhões, valor final calculado e não atualizado. A decisão do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, aprovada por unanimidade na sessão do pleno dessa terça-feira (29), refere-se ao montante de recursos despendidos pelo Estado do Ceará com a implantação da Refinaria Premium II – Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras), que estava prevista para ser instalada no Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP), bem como as medidas adotadas pelo Estado em virtude da desistência da Petrobras em prosseguir com o projeto.
O governador Camilo Santana nomeará, segunda-feira (5), mais 255 policiais aprovados no último concurso público para a Polícia Civil do Estado do Ceará, realizado em 2015. Serão 65 novos delegados, 105 escrivães e 85 inspetores, todos formados pela Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará (AESP/CE), entre os meses de janeiro e maio deste ano. A informação foi repassada pelo próprio governador em seu perfil oficial no Facebook.
29/11/2016 Blogs
A Assembleia Legislativa promoverá debate sobre o tema “Orçamento do Judiciário do Ceará para 2017”. O encontro, solicitado pela Associação Cearense dos Magistrados (ACM), ocorrerá a partir das 14 horas desta segunda-feira, no auditório do Complexo de Comissões Técnicas. A audiência ganhou o apoio da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação da Casa.
O secretário da Fazenda, Mauro Benevides Filho, afirmou que o pacote de austeridade que o Governo do Estado apresentará para manter as contas em dia possui medidas “pesadas”. Para ser aprovado, o projeto, que prevê corte de despesas e aumento de receitas, deve ser enviado à Assembleia Legislativa do Estado do Ceará até o fim do período legislativo. O secretário afirma que até a próxima sexta-feira, 2, ou segunda-feira, 5, a Assembleia receberá o pacote.
26/11/2016 Blogs
O Ministério Publico Federal (MPF) marcou para as 14h30min da quarta-feira (30), na sede da PGR, uma nova reunião do Fórum Permanente pela Implantação do Parque Ecológico do Cocó (Fórum Cocó). A reunião foi convocada pelo procurador da República Alessander Sales, tendo em vista que, segundo ele, não houve nenhum ato efetivo para a criação do parque até então.
25/11/2016 Blogs
O governador Camilo Santana (PT) participará, a partir das 16 horas desta sexta-feira, no recife (PE), da reunião do Fórum dos Governadores do Nordeste.
Fomentar a integração dos municípios e requalificar a malha viária, promovendo deslocamento mais seguro, beneficiando os negócios na indústria e no comércio, facilitando o escoamento agrícola e impulsionando a economia do Estado. Essa é a proposta do “Ceará de Ponta a Ponta: O Programa de Logística e Estradas do Ceará”, lançado na manhã desta sexta-feira (25) pelo governador Camilo Santana, no Palácio da Abolição. A iniciativa integrará todas as obras de infraestrutura rodoviária do Estado, desde 2015. Em números globais, o investimento é de R$ 1.917.247.180,73, levando melhorias para 2.063,31 km, entre obras de restauração, pavimentação e duplicação. A FIEC esteve representada na solenidade pelos presidentes do Sindicato da Indústria da Construção Pesada do Ceará (Sincope-CE), Dinalvo Diniz; André Montenegro, do Sinduscon; e Heitor Studart, presidente do Conselho Temático de Infraestrutura da FIEC.
24/11/2016 Blogs
Reunido em meu gabinete, em Brasília, com o Ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, e o senador Eunício Oliveira, tratamos sobre a grave seca que atinge o nosso Ceará.
O governador Camilo Santana (PT) vai lançar, às 9 horas do próximo dia 2, no Palácio da Abolição, uma grande mobilização. O principal mote é a necessidade de retomada das obras do Eixo Norte, do projeto da Transposição das Águas do rio São Francisco, bem como ações complementares de reforço do abastecimento.
22/11/2016 Blogs
O Fórum dos Governadores do Norte, Nordeste e Centro-Oeste terá reunião nesta terça-feira, em Brasília, com o presidente Michel Temer. Camilo Santana (PT) participará do encontro.
21/11/2016 Blogs
O Ministério Público Federal no Ceará recomendou à Secretaria da Infraestrutura do Estado (Seinfra) a adoção de medidas para que o Consórcio CPE – VLT Fortaleza devolva, aproximadamente, R$ 8,5 milhões aos cofres públicos. O valor corresponde ao prejuízo ocasionado pela ineficiência e não execução de obras para a construção da linha Parangaba-Mucuripe do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) da capital. Ademais, o MPF também recomenda a Seinfra que não realize quaisquer pagamentos ao consórcio enquanto esta quantia não retornar aos cofres públicos.
O Estado do Ceará deve pagar R$ 100 mil de indenização moral para família de preso morto na Cadeia Pública do Município de Morada Nova (a 161 km da Capital). A decisão é do juiz auxiliar Sérgio Augusto Furtado Neto Viana, em respondência pela Comarca.
20/11/2016 Blogs
O plenário da Assembleia Legislativa aprovou mensagem encaminhada pelo Governo do Ceará que autoriza o pagamento de complementação salarial para mais de 2,9 mil servidores públicos do Estado. Os beneficiados ganhavam a remuneração mínima do Estado, trabalhavam seis horas por dia e optaram pelo aumento de carga horária para oito horas.
Devido ao avanço das obras da Avenida do Contorno, em Juazeiro do Norte, o VLT do Cariri terá que interromper suas atividades a partir desta segunda-feira (21). No trecho entre as estações São José e Antônio Vieira, estão em construção dois viadutos sobre a linha férrea. Por medida de segurança, não será possível haver operação do VLT durante o período de obras. A previsão é que a paralisação tenha duração de no máximo 60 dias, podendo a operação do VLT ser retomada antes do fim desse período. Esse período também será usado para manutenções na via férrea.
Rua Sena Madureira, 1047 - CEP: 60055-080 - Fortaleza/CE - (85) 3125.8336 - Ouvidoria - (85) 3125.8335 / (85) 3125.8334 / 0800 079 6660 / ouvidoria@tce.ce.gov.br
Horário de funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 8 às 17 horas.
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