01/12/2016 Blogs
A Secretaria da Infraestrutura do Estado divulga nota informando: vai liberar o tráfego na Avenida Santos Dumont em frente ao Colégio Militar, no Centro. Os trabalhos de limpeza da área e de reparação do pavimento já começaram e devem ser concluídos em até 10 dias. As obras estão sendo feitas com apoio do Departamento de Estradas e Rodovias – DER. A previsão é que o tráfego no local seja normalizado na Avenida Santos Dumont, sentido Centro-Praia e ruas Dona Leopoldina e Nogueira Acioly.
O X Encontro Estadual de Controle Interno (X EECI), evento realizado pela Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE), acontecerá nesta sexta-feira, das 8 às 17 horas, no auditório da Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado (Cambeba). O objetivo do encontro é despertar nos gestores públicos a importância da execução de atividades e funções do Controle Interno como forma de construir uma gestão efetiva e eficiente.
O governador Camilo Santana (PT) usou seu Facebook nesta quinta-feira para fazer um comunicado que interessa aos que integram o aparelho da Segurança Pública do Estado:
O resultado preliminar da primeira etapa (prova objetiva – exame intelectual) do concurso público para ingresso no cargo de soldado da Polícia Militar do Ceará foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE). A publicação traz a relação dos candidatos, separados por gênero (masculino e feminino), que atingiram a nota mínima prevista para a prova objetiva e estão classificados preliminarmente, dentro do limite de vagas dispostos no Edital de Abertura do concurso.
A situação hídrica no Estado e os investimentos que o Governo do Ceará vem realizando para a segurança hídrica são temas de um debate que o governador Camilo Santana participa nesta sexta-feira (2), no Palácio da Abolição. A informação é do chefe de gabinete do Governo do Estado, Élcio Batista.
30/11/2016 Blogs
Ressarcir o erário estadual em R$ 123,5 milhões, valor final calculado e não atualizado. A decisão do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, aprovada por unanimidade na sessão do pleno dessa terça-feira (29), refere-se ao montante de recursos despendidos pelo Estado do Ceará com a implantação da Refinaria Premium II – Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras), que estava prevista para ser instalada no Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP), bem como as medidas adotadas pelo Estado em virtude da desistência da Petrobras em prosseguir com o projeto.
O governador Camilo Santana nomeará, segunda-feira (5), mais 255 policiais aprovados no último concurso público para a Polícia Civil do Estado do Ceará, realizado em 2015. Serão 65 novos delegados, 105 escrivães e 85 inspetores, todos formados pela Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará (AESP/CE), entre os meses de janeiro e maio deste ano. A informação foi repassada pelo próprio governador em seu perfil oficial no Facebook.
29/11/2016 Blogs
A Assembleia Legislativa promoverá debate sobre o tema “Orçamento do Judiciário do Ceará para 2017”. O encontro, solicitado pela Associação Cearense dos Magistrados (ACM), ocorrerá a partir das 14 horas desta segunda-feira, no auditório do Complexo de Comissões Técnicas. A audiência ganhou o apoio da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação da Casa.
O secretário da Fazenda, Mauro Benevides Filho, afirmou que o pacote de austeridade que o Governo do Estado apresentará para manter as contas em dia possui medidas “pesadas”. Para ser aprovado, o projeto, que prevê corte de despesas e aumento de receitas, deve ser enviado à Assembleia Legislativa do Estado do Ceará até o fim do período legislativo. O secretário afirma que até a próxima sexta-feira, 2, ou segunda-feira, 5, a Assembleia receberá o pacote.
26/11/2016 Blogs
O Ministério Publico Federal (MPF) marcou para as 14h30min da quarta-feira (30), na sede da PGR, uma nova reunião do Fórum Permanente pela Implantação do Parque Ecológico do Cocó (Fórum Cocó). A reunião foi convocada pelo procurador da República Alessander Sales, tendo em vista que, segundo ele, não houve nenhum ato efetivo para a criação do parque até então.
25/11/2016 Blogs
O governador Camilo Santana (PT) participará, a partir das 16 horas desta sexta-feira, no recife (PE), da reunião do Fórum dos Governadores do Nordeste.
Fomentar a integração dos municípios e requalificar a malha viária, promovendo deslocamento mais seguro, beneficiando os negócios na indústria e no comércio, facilitando o escoamento agrícola e impulsionando a economia do Estado. Essa é a proposta do “Ceará de Ponta a Ponta: O Programa de Logística e Estradas do Ceará”, lançado na manhã desta sexta-feira (25) pelo governador Camilo Santana, no Palácio da Abolição. A iniciativa integrará todas as obras de infraestrutura rodoviária do Estado, desde 2015. Em números globais, o investimento é de R$ 1.917.247.180,73, levando melhorias para 2.063,31 km, entre obras de restauração, pavimentação e duplicação. A FIEC esteve representada na solenidade pelos presidentes do Sindicato da Indústria da Construção Pesada do Ceará (Sincope-CE), Dinalvo Diniz; André Montenegro, do Sinduscon; e Heitor Studart, presidente do Conselho Temático de Infraestrutura da FIEC.
24/11/2016 Blogs
Reunido em meu gabinete, em Brasília, com o Ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, e o senador Eunício Oliveira, tratamos sobre a grave seca que atinge o nosso Ceará.
O governador Camilo Santana (PT) vai lançar, às 9 horas do próximo dia 2, no Palácio da Abolição, uma grande mobilização. O principal mote é a necessidade de retomada das obras do Eixo Norte, do projeto da Transposição das Águas do rio São Francisco, bem como ações complementares de reforço do abastecimento.
22/11/2016 Blogs
O Fórum dos Governadores do Norte, Nordeste e Centro-Oeste terá reunião nesta terça-feira, em Brasília, com o presidente Michel Temer. Camilo Santana (PT) participará do encontro.
21/11/2016 Blogs
O Ministério Público Federal no Ceará recomendou à Secretaria da Infraestrutura do Estado (Seinfra) a adoção de medidas para que o Consórcio CPE – VLT Fortaleza devolva, aproximadamente, R$ 8,5 milhões aos cofres públicos. O valor corresponde ao prejuízo ocasionado pela ineficiência e não execução de obras para a construção da linha Parangaba-Mucuripe do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) da capital. Ademais, o MPF também recomenda a Seinfra que não realize quaisquer pagamentos ao consórcio enquanto esta quantia não retornar aos cofres públicos.
O Estado do Ceará deve pagar R$ 100 mil de indenização moral para família de preso morto na Cadeia Pública do Município de Morada Nova (a 161 km da Capital). A decisão é do juiz auxiliar Sérgio Augusto Furtado Neto Viana, em respondência pela Comarca.
20/11/2016 Blogs
O plenário da Assembleia Legislativa aprovou mensagem encaminhada pelo Governo do Ceará que autoriza o pagamento de complementação salarial para mais de 2,9 mil servidores públicos do Estado. Os beneficiados ganhavam a remuneração mínima do Estado, trabalhavam seis horas por dia e optaram pelo aumento de carga horária para oito horas.
Devido ao avanço das obras da Avenida do Contorno, em Juazeiro do Norte, o VLT do Cariri terá que interromper suas atividades a partir desta segunda-feira (21). No trecho entre as estações São José e Antônio Vieira, estão em construção dois viadutos sobre a linha férrea. Por medida de segurança, não será possível haver operação do VLT durante o período de obras. A previsão é que a paralisação tenha duração de no máximo 60 dias, podendo a operação do VLT ser retomada antes do fim desse período. Esse período também será usado para manutenções na via férrea.
19/11/2016 Blogs
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou, nesta semana, a Ação Civil Originária nº 683, ajuizada pela Procuradoria-Geral do Estado do Ceará, que pede a condenação da União ao pagamento de diferenças de repasses do Fundef de 1998 a 2003.
18/11/2016 Blogs
Será lançado nesta sexta-feira, a partir das 16 horas, no bairro Vicente Pinzon, o I Edital Cultura Infância. O ato contará com a presença do secretário da Cultura do Estado, Fabiano Piúba.
16/11/2016 Blogs
Nesta quarta-feira, o governador Camilo Santana visitou em Fujian, na China, a montadora de veículos Soueast, uma das maiores empresas chinesas do setor. Ali, a comitiva cearense se reuniu com diretores da multinacional chinesa, que devem visitar o Ceará nos próximos meses.
14/11/2016 Blogs
A posse de Zezinho Albuquerque (PDT) como governador, até o próximo sábado, foi avaliada pela crônica política como um claro sinal de apoio do Palácio da Abolição à sua reeleição ao comando do legislativo estadual.
O governador Camilo Santana assinou nesta segunda-feira (14), em Guangzhou, na China, um Memorando de Entendimento (MOU – Memorandum of Understanding) com a multinacional de petróleo Guangdong Zhenrong Energy para realização de estudo sobre o projeto da refinaria do Ceará. O empreendimento no Estado está incluído dentro de um acordo Brasil-China, assinado no ano passado, e deverá ser financiado por bancos chineses.
12/11/2016 Blogs
Com 1.016 vagas e 13 mil metros quadrados de área construída, a maior unidade prisional do Ceará terá como público-alvo condenados que já trabalharam e desejam continuar trabalhando durante o cumprimento da pena. O Centro de Execução Penal e Integração Social (Cepis) Vasco Damasceno Weyne foi inaugurado nessa sexta-feira (11) e começa a receber internos na segunda-feira (14).
O Parque Estadual Botânico do Ceará completa 20 anos de criação. Para celebrar esta data, a Secretaria do Meio Ambiente (Sema) programou uma série de atividades, que serão realizadas a partir deste domingo (13) até a quinta-feira (17). A abertura dos eventos ocorre neste domingo, a partir das 8h, no Botânico. Na ocasião, serão homenageadas pessoas e instituições que contribuíram para criação do Parque, tais como o senador Tasso Jereissati, o ambientalista Renato Aragão e os empresários Jorge Parente, Francisco das Chagas Magalhães, Fernando Cirino Gurgel e Hermano Franck Júnior. Entre as empresas, Petrobrás, Gerdau, Vitória, Construtora Cumbuco, Makro Atacadista, Ypioca e Colonial.
10/11/2016
O Governo do Ceará informa ter injetado, em novembro deste ano, aporte financeiro de exatos R$ 49.478.691,72 na folha global da Polícia Civil. O investimento faz parte da lei que reestrutura a carreira dos escrivães e inspetores, assinada pelo governador Camilo Santana em março deste ano.
O prefeito em exercício de Juazeiro do Norte, Luiz Ivan, visitou, na tarde desta quarta feira, (09), as obras do Anel Viário do município. Ele foi convidado pelo secretário estadual Lúcio Gomes (Cidades), que estava com seu adjunto, Quintino Vieira. O grupo visitou o trecho II e III do empreendimento.
O governador Camilo Santana (PT) quer leilão reverso como saída para acelerar as obras da transposição do rio São Francisco e assim atender ao Ceará. Foi o que ele propões, durante reunião, na noite dessa quarta-feira (9), em Brasília, com o presidente do Tribunal de Contas da União, Aroldo Cedraz, e o ministro da integração Nacional, Hélder Barbalho.
09/11/2016 Blogs
Pelo segundo ano seguido, o Governo do Estado não garante reajuste do salário dos servidores públicos para 2017. Em reunião na Assembleia Legislativa na manhã de ontem, o titular da Secretaria de Planejamento e Gestão do Ceará (Seplag), Hugo Figueiredo, disse que a prioridade será o pagamento em dia. O aumento do subsídio, segundo ele, será avaliado “no momento adequado”.
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