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28/03/2019

TCE promove audiência sobre qualidade da gestão municipal - blog

O Tribunal de Contas do Ceará vai promover, às 10 horas desta quinta-feira, em sua sede, uma audiência pública sobre Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM). A discussão será aberta ao público interessado e será presidida pela conselheira Soraia Victor, relatora do processo nº 02918/2019-2 que trata do assunto.

28/03/2019

TCE promove audiência sobre qualidade da gestão municipal

O Tribunal de Contas do Ceará vai promover, às 10 horas desta quinta-feira, em sua sede, uma audiência pública sobre Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM). A discussão será aberta ao público interessado e será presidida pela conselheira Soraia Victor, relatora do processo nº 02918/2019-2 que trata do assunto.

27/03/2019

Prefeito Roberto Claudio vai anunciar o “Pacote da Cultura”

O prefeito Roberto Cláudio (PDT) vai lançar um pacote na área da Cultura. Entre novos investimentos, a implantação de cinemas populares nos terminais de ônibus, a construção do Centro Cultural do Canindezinho e o início da obra de requalificação da Praça José de Alencar, área tombada e integrada ao Theatro José de Alencar.

26/03/2019

TCE inicia programação de cursos de capacitação em Guaramiranga e Beberibe

O Tribunal de Contas do Ceará retomou, nesta terça-feira, o Programa TCEduc com cursos de capacitação. Neste primeiro ciclo de aulas e debates, cinco ações sobre gestão pública, fiscalização financeira e controle social serão realizadas nas cidades de Guaramiranga e Beberibe, abrangendo também mais 19 municípios vizinhos. A informação é da assessoria de comunicação do TCE, adiantando que os cursos serão ofertados nesta terça e quinta-feira, respectivamente.

22/03/2019

Programa Mais Infância vai virar política pública de estadual

O governador Camilo Santana (PT) vai sancionar, às 9 horas da manhã desta sexta-feira, em ato no Palácio da Abolição, a lei que transforma o Programa Mais Infância Ceará em política pública estadual. O ato contará com a presença da primeira-dama do Ceará, Onélia Leite, apontada como idealizadora do programa.

 

21/03/2019

Governo do Ceará elege sete áreas prioritárias de investimentos

Os setores têxtil e de calçados, agronegócio, indústria da saúde, energias renováveis, recursos hídricos, tecnologia da Informação e comunicação (TIC) e logística são os que devem ser priorizados pelo Governo do Ceará para conduzir nova plataforma de desenvolvimento do Estado nos próximos anos. O projeto que vai nortear a reformulação do marco regulatório destas áreas está em fase de finalização e deve ser concluído até maio.

 

21/03/2019

Sefaz terá centro de combate a mercadorias ilegais

A Secretaria da Fazenda implementa medidas para a criação do Centro Integrado de Informações Fiscais (Ciof). Quando estiver implantada, a unidade será responsável pelo videomonitoramento da circulação de mercadorias em 19 postos fiscais espalhados pelo Estado.

 

20/03/2019

FPM – Prefeituras recebem segunda parcela nesta quarta-feira

Entra na conta das prefeituras brasileiras, nesta quarta-feira, a segunda transferência constitucional do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deste mês. Com redução em relação ao ano passado, as 5.568 prefeituras dividirão R$ 469,7 milhões, valor que considera a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Com o porcentual destinado ao financiamento da educação, o bolo dos governos locais contabiliza R$ 587.245.664,55 – do dia 1º ao dia 10.
 

14/03/2019

TCE convoca mais 16 estagiários

O Tribunal de Contas do Ceará está convocando 16 dos 60 candidatos aprovados no 7º processo seletivo de estagiários de nível superior. A convocação saiu no Diário Oficial Eletrônico da Corte, publicado nesta quinta-feira, por meio do Edital nº 06/2019. Os convocados têm três dias úteis para apresentar manifestação de interesse em ocupar as vagas. Devem comparecer junto à Gerência de Atos Funcionais do TCE do Estado.

14/03/2019

TCE lança nova ferramenta de pesquisa e busca de informações

O Tribunal de Contas do Ceará vai disponibilizar uma nova ferramenta de pesquisa e busca de informações: Contexto. O lançamento oficial ocorrerá na sede do órgão, às 9h30min da próxima quarta-feira (20), com a presença do presidente do TCE, conselheiro Edilberto Pontes, e exposição a cargo do secretário de Tecnologia da Informação, Alexsandre Fonseca. As informações são da assessoria de imprensa do tribunal.

25/02/2019

ESTADO TERÁ TROPA DE CHOQUE CONTRA A SONEGAÇÃO

Vem aí o Centro Interinstitucional de Recuperação de Ativos do Estado do Ceará (CIRA). Segundo o procurador-geral do Estado, Juvêncio Vasconcelos Viana, o organismo unirá a PGE, Ministério Público Estadual, Secretaria da Fazenda e Tribunal de Justiça (Vara de Crimes contra a Ordem Tributária) contra a sonegação e outros crimes do gênero. Trata-se de um mecanismo que vem ganhando espaço em outros estados e, por aqui, entrou em processo final de discussões para que o governador Camilo Santana (PT) encaminhe mensagem ao legislativo estadual. O CIRA terá a missão de sugerir ou adotar medidas técnicas, legais e administrativas visando a recuperação de ativos decorrentes de ilícitos penais, fiscais e administrativos. O procurador-geral do Estado só não soube, ou não quis, adiantar como está o nível da sonegação fiscal.

OLHA PRO CÉU...

Qual a situação dos açudes cearenses e qual a perspectiva de chuvas o fim da quadra chuvosa? Para atualizar essas dados, Acrísio Sena (PT) vai puxar audiência pública amanhã à tarde, na Assembleia. Ele convidou Cogerh, Cagece, Funceme, SRH, SDE, MPCE, Sema e Dnocs. São Pedro? Não.

25/02/2019

Eusébio está no ranking das melhores cidades para se viver no Brasil

O levantamento foi feito pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), medico com seu Índice Desenvolvimento Municipal (IFDM), que leva em conta emprego e renda, saúde e educação para definir quais são as cidades mais desenvolvidas, entre os 5,471 municípios do país – onde vivem 99,5% da população brasileira. A única cidade do Ceará entre as 100 primeiras é Eusébio, na 94a posição.

24/02/2019

Mar segue avançando no Icaraí e prefeitura continua a ver navios

Após destruir barracas de praia, moradias e ruas do Icaraí, em Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza, o mar segue avançando e agora ameaça condomínios. A preocupação dos moradores locais não parece tirar o sono dos gestores de Caucaia, que há cerca de duas décadas somente apresentam soluções paliativas, facilmente arrastadas pelas ondas do Icaraí.

24/02/2019

São Francisco – Canais do rio poderão ganhar placas solares

O governo federal estuda instalar placas solares ao longo dos canais de integração do Rio São Francisco para que a energia solar possa ser utilizada no bombeamento da água. A informação é do presidente Jair Bolsonaro, em postagem de hoje (24) na sua conta no Twitter. O consumo de energia elétrica do sistema corresponde a cerca de 80% dos custos da operação do empreendimento. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Regional, a demanda anual nas fases pré-operacional e operacional do Projeto gira em torno de 746 mil MW.

23/02/2019

Roberto Cláudio entrega urbanização da Lagoa do Ipec

A urbanização do calçadão da Lagoa do Ipec, na Cidade dos Funcionários, foi entregue neste sábado (23), pelo prefeito Roberto Cláudio, em um investimento de R$ 203 mil. A obra recebeu intervenções de infraestrutura, melhorias urbanísticas, espaços para maior socialização e caminhadas.

22/02/2019

Camilo anuncia reforço de vagas para o curso de Medicina da Uece

O número de vagas para o curso de Medicina da Universidade Estadual do Ceará vai dobrar ainda este ano. Informou o governador Camilo Santana (PT), nesta sexta-feira, 22, no Palácio da Abolição, durante reunião com Inácio Arruda, secretário da Ciência, Tecnologia e Educação Superior e órgãos vinculados (Urca, Uece, UVA e Funcap).

22/02/2019

Caucaia terá única escola pública cearense participando de evento da Unesco

A Escola Aba Tapeba, situada no município de Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza), foi a única selecionada para participar do XXV Encontro Nacional do Programa das Escolas Associadas à Unesco do Brasil. O evento ocorrerá nos dias 11 e 13 de setembro próximo, em Ouro Preto (MG). A coordenadora de Programas e Projetos da Secretaria Municipal de Educação, Andréa Herculano, comemora: “No Ano Internacional das Línguas Índigenas, é muito gratificante ter uma escola indígena de Caucaia representando projetos que têm potencial transformador e contribuem para a conscientização da necessidade urgente de se preservar a nossa cultura nativa”, destaca.

18/02/2019

Camilo lançará programa para tentar atrair jovens cooptados por facções criminosas

Camilo Santana anunciará, em breve, um programa que tem como foco os milhares de jovens cearenses que vivem em situação de vulnerabilidade. Esses jovens são chamados de “Nem, Nem”, pois nem estudam, nem trabalham. Eles passarão a receber do Estado apoio de diversas ações especiais, além de recursos financeiros. E são justamente esses moços os cooptados por grupos criminosos que os aliciam com a falsa promessa de dinheiro fácil por meio do tráfico de drogas.

 

17/02/2019

Projeto ALcance – Unipace abre credenciamento de professores do curso preparatório para o Enem

A Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace), presidida pelo deputado Elmano Freitas (PT), está com inscrições abertas para o credenciamento de Professores para o curso preparatório para o Enem “Projeto ALcance”. Os profissionais interessados devem ter experiência comprovada de, pelo menos, dois anos em ministrar aulas para cursos preparatórios para o Enem.

17/02/2019

Eleição indica nomes do MPCE para o CNMP e o CNJ

A eleição interna para a indicação de nomes a serem escolhidos para a futura composição do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apontou as procuradoras Maria Neves Feitosa Campos e Sheila Cavalcante Pitombeira como candidatas para a indicação ao CNMP. Maria Neves Feitosa Campos recebeu 81 votos e Sheila Cavalcante Pitombeira, 69 votos. No que se refere à eleição para indicação ao CNJ, estava habilitada como candidata apenas a procuradora Maria Neves Feitosa Campos, que obteve 79 votos.

 

16/02/2019

Metrofor – Preço da passagem sobe para R$ 3,60 em março

A passagem da Linha Sul do Metrô de Fortaleza vai subir, a partir do dia 1º de março. Segundo comunicado da Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos, o preço do bilhete custará R$ 3,60 a inteira, com a meia estudantil indo para R$ 1,80.

16/02/2019

Adutora que levará água para o Pecém prossegue em obras; Procuradoria da República questiona

Prosseguem céleres as obras de ampliação de adutoras (canais de derivação) conexas ao Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP), no trecho de Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza). Por meio de liminar da Justiça Federal que avisou: só depois de concluída é que serão avaliados os seus impactos.

16/02/2019

Patrimônio histórico de Icó – 22 anos

Há 22 anos todo o Patrimônio Histórico de Icó, através do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), em parceria com o Ministério da Cultura, teve seu tombamento confirmado com a restauração de Igrejas, Casarões e Sobradões que formam um rico cenário em estilo barroco autêntico e neoclássico nas ruas largas e becos estreitos da cidade. O então prefeito Neto Nunes, juntamente com o secretário da Cultura, Getúlio Oliveira, e o engenheiro civil Kildare Colares, à época, diligenciaram para que o município assinasse o convênio e fosse assegurado o Projeto Monumenta – um dos poucos do Nordeste com esse objetivo.

16/02/2019

Enem 2019 – Unipace credencia professores para curso preparatório

A Unipace, a Escola Superior do Parlamento Cearense, presidida pelo deputado estadual Elmano Freitas (PT), inscreve para o credenciamento de professores interessados em trabalhar no curso preparatório para o Enem “Projeto ALcance”. Os profissionais interessados devem ter experiência comprovada de, pelo menos, dois anos em aulas para cursos preparatórios destinados a esse exame.

15/02/2019

MP oferece denúncia crime contra prefeito de Pedra Branca

A Promotoria de Justiça de Pedra Branca e o Grupo de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), do Ministério úblico do Ceará, ofereceram uma denúncia crime contra o prefeito de Pedra Branca, Antônio Góis. O prefeito é acusado de ser um dos principais beneficiados num esquema milionário de fraudes em licitações, culminando no desvio de dinheiro público no âmbito da Prefeitura de Pedra Branca, informa a assessoria de imprensa do MP do Estado.

15/02/2019

Carnaval 2019 – Começa a montagem do “sambódromo” de Fortaleza

A Prefeitura de Fortaleza já deu início às obras de montagem das arquibancadas na Avenida Domingos Olímpio (Bairro Joaquim Távora), o tradicional palco do desfile das agremiações carnavalescas. Enquanto não chega o batuque de tambores, operários instalam as estruturas da folia que ocorrerá no início de março...A Secretaria da Cultura de Fortaleza deve divulgar todos os detalhes da montagem e, principalmente, das atrações do chamado ciclo carnavalesco que se iniciou com o chamado Pré-Carnaval de blocos que animam vários bairros desde o início deste mês.

15/02/2019

Estrada de Flecheiras é recuperada, mas deixaram 400 metros na piçarra

A estrada de acesso à praia de Flecheiras (Trairi) está com 400 metros dos 24 km recuperados, só na piçarra. É aquela via destruída por açude privado (!) que arrombou. O Ministério Público do Estado quer um girador no trecho, altura do distrito de Canaã, pois há risco de acidente e atropelamentos.

15/02/2019

Piso salarial de professores de Fortaleza aumenta 4,17%

Reajuste de 4,17% no piso salarial dos professores municipais foi anunciado nesta sexta-feira, 15, pelo prefeito Roberto Cláudio, em reunião com o Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Fortaleza (Sindiute). O aumento acompanha reajuste nacional anunciado pelo Ministério da Educação (MEC) no último dia 9 de janeiro. O novo valor começa a valer a partir de março, com pagamento retroativo dos dois primeiros meses do ano.

14/02/2019

Prefeito participa em São Paulo de rodada de negócios no campo do empreendedorismo tecnológico

O prefeito Roberto Cláudio (PDT) foi recebido nesta quinta-feira, em São Paulo, por dirigentes do Cubo Itaú, o maior centro de empreendedorismo tecnológico da América Latina, fundado pelo Itaú Unibanco, em parceria com a Redpoint Eventures. Segundo a assessoria de imprensa do Paço Municipal, ele tratou de “modelagem de atração de investimentos para Fortaleza nas áreas de tecnologia, inovação e novas formas de trabalhar com economia criativa.”

13/02/2019

Parambu vai ganhar um posto do Detran

O deputado estadual Audic Mota (PSB) recebeu da Superintendência Estadual do Detran a confirmação de que o órgão já vai instalar um posto de serviços no município de Parambu (406 km de Fortaleza).

TCE Ceará Sustentável

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