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13/02/2019

A UFC, a Secitece e um embrião do ITA

Com apoio da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Educação Superior (Secitece), a Universidade Federal do Ceará deverá implantar um curso de Engenharia Aeronáutica. A informação é do titular da Secitece, Inácio Arruda, adiantando que o projeto já está no MEC aguardando a liberação.

12/02/2019

Câmara Municipal debate a suplementação da carga horária dos profissionais da saúde

A Câmara Municipal de Fortaleza realizou na tarde desta terça-feira (12) uma audiência pública que discutiu a incorporação da suplementação da carga horária dos honorários dos prestadores não médicos de Fortaleza.

11/02/2019

Código da Cidade. O Manual de Uso do Cidadão

Dentre as várias atribuições do Poder Público no fazer cidade, está a tarefa de regulamentar o convívio entre o cidadão e sua cidade. Muitas vezes denominado de Código de Obras e Posturas, este manual de boas práticas para com a cidade, dispõe sobre a execução de obra, aspectos comportamentais relacionados à ordem pública e funcionamento de equipamentos e atividades.

11/02/2019

Assembleia Legislativa e os blocos que não são de Carnaval

O presidente da Assembleia Legislativa, José Sarto (PDT), aguarda as indicações dos líderes das bancadas partidárias para definir as composições das 18 comissões permanentes da Casa. Doze partidos estão representados no legislativo estadual. Até agora, Psol (Renato Roseno), Patriotas (Bruno Gonçalves) e PSDB (Fernanda Pessoa) indicaram seus líderes.

11/02/2019

Vereadores de Fortaleza podem votar aumento de 3,71% nos próprios salários

Menos de uma semana após o início dos trabalhos do ano na Câmara Municipal de Fortaleza, a Mesa Diretora da Casa já apresentou projeto que aumenta em até 3,71% os salários de vereadores da Capital. A proposta, que já foi encaminhada à Comissão Conjunta de Constituição e Orçamento e aguarda definição de relator, tem ainda valor retroativo, incidindo também sobre os salários recebidos em janeiro pelos parlamentares.

11/02/2019

Prefeitura oferta cursos de capacitação para microempreendedores

A Secretaria do Desenvolvimento Econômico de Fortaleza está promovendo, neste mês de fevereiro, vários cursos com o objetivo de capacitar, gratuitamente, pessoas da comunidade. A ação faz parte do Programa de Empreendedorismo Sustentável da gestão Roberto Cláudio e objetiva apoiar os micro e pequenos empreendedores locais no aperfeiçoamento do seu negócio

11/02/2019

Chico Aguiar pede aposentadoria do TCE, mas diz que saiu no prejuízo. Receberá R$ 30,4 mil mensais

Chico Aguiar, ex-deputado estadual, que estava como conselheiro à disposição do Tribunal de Contas do Estado, pediu aposentadoria, na semana passada. Com isso, ele perceberá R$ 30,4 mil por mês. Ex-presidente do TCE, Chico estava na “reserva” do Pleno desde a confirmação da extinção do Tribunal de Contas dos Municípios, em outubro de 2017.

11/02/2019

Prefeita de Granja inicia obras de recuperação de estradas, pontes e bueiros atingidos pelas chuvas

A Prefeitura de Granja (Zona Norte) iniciou o conserto dos danos provocados pelas últimas chuvas no município. Mesmo assim, não haverá condições para normalização da infraestrutura, no que o Carnaval está mesmo cancelado, de acordo com a prefeita Amanda Aldigueri. Há obras de reparo nas estradas do município, nas passagens molhadas, pontes e em bueiros que foram danificados pelas chuvas.

10/02/2019

Agentes de endemias – MPCE requer suspensão de processo seletivo no município de Brejo Santo

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Brejo Santo, ajuizou Ação Civil Pública (ACP), em face do município de Brejo Santo, visando à suspensão de processo seletivo que visa a contratação temporária de agentes de endemias.

10/02/2019

TRE-CE marca data de nova eleição em Cascavel

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) marcou para o próximo dia 19 de março novas eleições suplementares para o município de Cascavel. A data fixada foi publicado no Diário da Justiça da sexta-feira (8).

08/02/2019

PGE quer concurso público ainda neste ano

Eis o pleito do procurador-geral do Ceará, Juvêncio Vasconcelos Viana, que já se encontra na mesa do governador Camilo Santana. O titular da PGE diz que há muito trabalho e muita carência de procuradores.Hoje são 80 procuradores, com o Estado, de acordo com a associação dessa categoria, entre os últimos na ativa. Goias, por exemplo, conta com 200 procuradores e Pernambuco, 180 procuradores.

08/02/2019

Fortaleza ganhará neste sábado seu 54º Ecoponto

Fortaleza vai ganhar mais um ecoponto, desta vez no bairro Antônio Bezerra. O prefeito Roberto Cláudio vai inaugurar o equipamento às 9 horas deste sábado. Será o 54º Ecoponto na cidade e fica localizado na Rua Doutor João Guilherme, em frente ao nº 373, oferecendo o benefício do programa Recicla Fortaleza, que dá desconto na conta de energia pela troca de resíduos recicláveis.

06/02/2019

TCE barra edital para contratação de profissionais de saúde em Viçosa do Ceará

O Pleno do Tribunal de Contas do Ceará homologou, por unanimidade de votos, medida cautelar embargando edital de pregão presencial nº 01/2019, da Secretaria de Saúde do Estado (Sesa), no valor de R$ 12.876.575,28, que tem como objeto a contratação de profissionais da área. A decisão colegiada aconteceu na sessão ordinária dessa terça-feira (5), informa a assessoria de imprensa do órgão.

04/02/2019

Aprece e uma proposta de profissionalização da gestão fiscal dos municípios

Um grupo de fazendários vai propor ao novo presidente da Associação dos Municípios e Prefeitos do Ceará (Aprece), Nilson Diniz, um conjunto de ações de estruturação fiscal e tributária para Prefeituras.

04/02/2019

Prefeitura de Massapê abre inscrições para concurso público

A Prefeitura de Massapê inscreve, a partir desta segunda-feira ,4, para concurso destinado ao preenchimento de 141 vagas efetivas. Ofertas estão distribuídas entre cargos de todos os níveis de escolaridade. O processo de inscrições vai se estender até 3 de março próximo, no site do Pró-Município (www.promunicipio,com), organizador do certame.

04/02/2019

Conselhos Penitenciário e de Combate à Tortura carecem de estrutura para operar

Lembrete para a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) e Secretaria de Proteção Social, Justiça, Mulheres e Direitos Humanos: os conselhos penitenciário e de combate à tortura, respectivamente, estão, desde janeiro, sem estrutura para operar.

01/02/2019

TCE deve realizar concurso público ainda neste ano

O Tribunal de Contas do Ceará (TCE) entrou 2019 perdendo 15 auditores para a aposentadoria.
É o que informa, em tom de lamento, o presidente do tribunal, conselheiro Edilberto Pontes, observando que esse fato provoca carência no setor que conta com muita carga de processos em julgamento e dentro da meta de evitar prescrições.

31/01/2019

Servidores apresentam reivindicações à secretária Socorro França

A homologação do último concurso, melhores condições salarias e de gestão organizacional. a implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCs), a gratificação de 30% para os servidores cedidos à Superintendência Estadual de Atendimento Socioeducativo (Seas), a implantação da gratificação de 100%, bonificação por titulação, jornada de 8 horas para servidores com formação superior e a descompressão salarial.

31/01/2019

Desembargador Washington Araújo assume TJCE e quer eficiência no serviço prestado à população

Com a promessa de eficiência no serviço prestado à população cearense, o desembargador Washington Araújo assumiu na tarde desta quinta-feira (31) a presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira e o desembargador Teodoro Silva Santos também assumiram funções na mesma solenidade, na condição de vice-presidente e corregedor, respectivamente.

30/01/2019

Sarto anuncia em coletiva, nesta quarta-feira, a nova mesa da Assembleia. O PT estará na vice

O deputado estadual Jose Sarto (PDT), que assumirá como presidente da Assembleia Legislativa, já definiu a nova mesa diretora. A pendência registrada na primeira vice-presidência da Casa, que atrasava acordos, foi resolvida. O petista Fernando Santana, ex-assessor especial do governador Camilo Santana (PT), foi o escolhido para essa posição. Ele estava cotado ao lado do presidente estadual petista Moisés Brás.

29/01/2019

TCE promove audiência pública sobre Sistema de Informações Municipais

Nesta quarta-feira (30), a partir das 10 horas, o Tribunal de Contas do Ceará promoverá uma audiência pública para tratar da Minuta de Instrução Normativa que aprova o Manual do Sistema de Informações Municipais (SIM) para o exercício financeiro de 2019.

25/01/2019

Governo decreta situação de emergência em 23 municípios. Ceará está na lista

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), informou hoje (24) que publicou no Diário Oficial da União (DOU) o reconhecimento federal de situação de emergência em 23 municípios dos estados do Amazonas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe e São Paulo. Segundo a pasta, com a medida os entes já podem solicitar ajuda emergencial e recursos da União.

25/01/2019

PSD do Ceará terá Domingos Filho como seu presidente

Conselheiro em disponibilidade do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Domingos Filho foi convidado pelo presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, para presidir a sigla no Ceará. Os dois se reuniram na última quarta-feira, 23, em São Paulo. A deputada estadual Patrícia Aguiar (PSD) também esteve no encontro.

25/01/2019

Prefeito de Cedro será eleito presidente da Aprece

A Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece) realizará nesta sexta-feira, a partir das 14 horas, em sua sede, uma assembleia geral ordinária para eleição da sua nova Diretoria Executiva, Conselho Deliberativo e Conselho Fiscal. O pleito será de chapa única.
 

25/01/2019

Servidores de Caucaia terão salários reajustados em 3,75%

A Mesa Municipal de Negociação Permanente (MNNP) definiu o percentual de reajuste dos servidores de Caucaia (RMF). Será de 3,75%. Formado pela cúpula fiscal da Prefeitura e por representantes do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (Sindsep), o colegiado reuniu-se no gabinete do prefeito Naumi Amorim, no Itambé. A informação é da assessoria de imprensa dessa cidade.

24/01/2019

Camilo anuncia mais 22 escolas de tempo integral

O governador Camilo Santana (PT) anunciou, nesta quinta-feira (24), que a Rede Estadual de Ensino ganhará mais 22 escolas em tempo integral já a partir deste ano letivo, que começará na próxima semana. A informação foi dada por ele, após reunião com as equipes da Secretaria da Educação para avaliar os projetos em andamento e tratar sobre as novas ações da Pasta para 2019. O encontro teve a presença da vice-governadora Izolda Cela.

24/01/2019

Câmara Municipal reinicia atividades no dia 1º de fevereiro

A Câmara Municipal de Fortaleza realizará, dia 1º de fevereiro, a sessão de abertura dos trabalhos legislativos de 2019. A programação terá início às 8h30min com uma entrevista coletiva do presidente da Casa, Antônio Henrique (PDT), na Praça Barros Pinho. Em seguida, acontecerá o hasteamento da bandeira.

23/01/2019

Decretada quebra de sigilo bancário e fiscal do prefeito de Juazeiro do Norte, dos filhos dele e de

A quebra do sigilo bancário e fiscal do prefeito de Juazeiro do Norte, José Arnon, e de dois filhos dele, o deputado federal eleito Pedro Bezerra, e de Elisa Bezerra, sócia do Laboratório Vidas Ltda, foi acatada pela Justiça do Ceará, atendendo a um pedido do Ministério Público do Estado. Além deles, serão quebrados os sigilos de servidores e ex-servidores públicos de município e do secretários municipais da Saúde e de Finanças, informa a assessoria de imprensa do MPCE.

23/01/2019

Camilo sanciona lei que penaliza concessionárias por cobrança irregular

O governador Camilo Santana (PT) acaba a de sancionar a Lei nº 16.840, de autoria do deputado Audic Mota (PSB), que penaliza concessionárias de serviços públicos em caso de cobranças irregulares nas relações de consumo. A lei entra em vigor após o prazo de 30 dias da sua publicação, ocorrida na última segunda-feira, 21, no Diário Oficial do Estado.

22/01/2019

Prefeito e seis pessoas são presos em Pedra Branca em operação do Ministério Público

O prefeito Antônio Gois (PRP), de Pedra Branca (268 km de Fortaleza), e outras seis pessoas foram presos, preventivamente, na manhã desta terça-feira, 22. A operação foi deflagrada pelo Ministério Público do Ceará (MPCE) e a Polícia Civil, com objetivo de combater irregularidades em licitações. A Prefeitura e duas construtoras são alvo da operação.

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